Governo do ES quer reduzir ICMS de cervejas artesanais para estimular marcas capixabas

Projeto de lei que prevê redução da alíquota do ICMS de 27% para 12% foi enviada à Assembleia Legislativa. Estado produz 40 mil litros de cerveja artesanal por mês.

Por Rafael Silva, A Gazeta

16/05/2017 22h01

Um projeto de lei do Governo do Espírito Santo, encaminhado nesta terça-feira (16) para a Assembleia Legislativa (Ales), prevê a redução da alíquota do ICMS sobre a produção de cervejas artesanais. A ideia é incentivar esse tipo de produção no estado, visando a geração de emprego e renda.

De acordo com a proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano. O projeto de lei foi assinado pelo governador Paulo Hartung e seguirá para apreciação da Assembleia.

De acordo com o presidente da Acerva-ES, Sandro Rizzato, o Estado produz um volume de 40 mil litros de cerveja artesanal por mês, quantia considerada ainda pequena, mas com potencial para crescer.

A partir de 2018, o Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEET) Vasco Fernandes Coutinho, em Vila Velha, vai contar com um curso técnico em cerveja artesanal.

"O consumo de cervejas artesanais tem crescido muito nos Estados Unidos e vem ganhando muito espaço no Brasil. No meio da crise, somos um dos poucos setores que pode dizer que tem crescido. Só aqui no Estado, dobramos de tamanho e já somamos 13 produtores aptos para vender, além destes 600 cervejeiros 'hobbistas', que são empresários em potencial. Não é meramente um produto alcoólico, é um produto que fomenta o turismo e a cultura local também", comenta.

Um dos pioneiros no setor, o cervejeiro Gino Rigo, sócio da cervejaria Altezza, de Venda Nova do Imigrante, produz 3 mil litros de cerveja por mês e emprega 10 pessoas nas montanhas capixabas. Ele conta que começou a fazer cerveja por hobby e que nunca havia pensado em produzir em larga escala.

Há três anos ele largou o laboratório de próteses dentárias que trabalhava em Vitória e subiu a montanha para abrir sua própria marca. Atualmente, a Altezza já conta com 10 tipos de cerveja diferentes, vendidas a preços que variam entre R$ 20 e R$ 50.

"O mercado tem crescido, sim. A gente começa mostrando nosso produto para os amigos e quando se dá conta já tem gente fazendo encomenda. O que dificulta mesmo é a cobrança de impostos que representa quase 55% do valor da cerveja. Com a desoneração e as leis incentivando a produção artesanal, temos tudo para crescer ainda mais. Dependendo da aprovação da matéria, quem sabe até vender mais barato", afirma.

O Presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas), Sérgio Rodrigues da Costa, comemorou o incentivo ao setor. “É importante ter esse apoio para garantir a competição em igualdade com outros estados”.

CONHEÇA AS MARCAS DE CERVEJA ARTESANAL CAPIXABAS

1 – A cervejaria da Altezza fica em Venda Nova do Imigrante e produz 10 tipos de cerveja diferente. A fábrica fica ao redor da Pedra Azul e é aberta a turistas. A visitação é gratuita.

2 – A King Bier é produzida em Vila Velha, na Riviera da Barra, e possui quatro tipos de cerveja, que vão da tradicional IPA, uma das preferidas pelo público, até a Blonde Ale.

3 – A Barba Ruiva fica localizada no Centro de Domingos Martins. É um Brew Pub, uma espécie de casa de degustação de cervejas artesanais. A produção é focada na venda do pub que só serve as bebidas produzidas no local.

4 – A Arte Bier fica em Santa Rosa, em Mimoso do Sul, e é oriunda da antiga cervejaria Olympia, uma das primeiras do Estado, ainda na década de 90.

5 – Casa 107 é produzida em Colatina e vendida nas opções IPA, Lupulada, Aromática e Frutada.

6 – Else Beer fica em Viana e produz duas versões: Clássica e Jacarandá. As bebidas demoram 20 dias para serem produzidas.