Hospital em Campinas importa medicamentos para câncer

Um deles é importado pelo Centro Infantil, em Campinas, há quase 3 anos. Hospital planeja importar nova versão da Asparaginase em 2018, quando também deve inaugurar instituto de pesquisas para avançar nas medicações.

Última atualização 4 Janeiro, 2018

Referência na América Latina para tratamento de câncer e doenças do sangue em crianças, o Centro Infantil Boldrini, em Campinas (SP), tem usado recursos próprios para importar quatro medicamentos quimioterápicos, que são normalmente repassados pela União. Segundo a unidade filantrópica e que vive de doações, três deles estão em falta no Brasil e o quarto, a polêmica Asparaginase, é importada para garantir a qualidade no tratamento dos pacientes.

Em entrevista ao G1, a presidente do hospital infantil, Silvia Brandalise, afirmou que a Asparaginase – usada no tratamento da Leucemia Linfoide Aguda (LLA) e do linfoma linfoblástico – oferecida na unidade passará a ser a versão europeia em 2018. Segundo ela, o custo compensa diante da qualidade de vida do paciente durante os meses de luta contra a doença.

Em relação às outras medicações, há quase três anos o Boldrini precisa importar a Procarbazina, um quimioterápico utilizado para Linfoma de Hodgkin. E, nos últimos seis meses, passou a trazer de fora do país a Actinomicina D, utilizada em Tumor de Wilms (renal) e em sarcomas (tumores muito raros).

“Para tumor renal, o tumor de Wilms é o tumor próprio da criança. A Actinomicina D é peça chave. Há uns seis meses não tem. Eu não aguento ouvir falar em desabastecimento. Pra mim, desabastecimento é mal gerenciamento”, critica a presidente.

Mais recentemente, em novembro, o hospital começou a importar a Bleomicina, quimioterápico utilizado também para Linfoma de Hodgkin. O dinheiro para a compra desses remédios sai da própria instituição, mas o Boldrini disse que “não abrirá números referentes à importação”.

Novo pregão para Asparaginase

Falando em luta, a Asparaginase alemã tem sido importada desde março de 2017 pelo Boldrini. Contra a alternativa chinesa do remédio disponibilizada pelo Ministério da Saúde ao longo do ano – que teve a qualidade contestada -, Silvia iniciou uma busca na Justiça por um quimioterápico com eficácia comprovada em humanos.

O Ministério passou a fornecer a L-Asparaginase em 2013 “devido à sua indisponibilidade no mercado farmacêutico, pois trata-se de um medicamento sem registro no Brasil”, informou em nota. O hospital que não deseja usar essa medicação “continua a receber financiamento federal e pode optar por fazer a aquisição direta do produto”.

Toda a polêmica culminou na realização de um novo pregão (em andamento) com a participação de entidades de referência em oncologia no país, para definir critérios para a nova compra da Asparaginase que passará a ser distribuída na rede SUS, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os requisitos para a compra são: “Certificado de Boas Práticas de Fabricação válidos no país de origem, Plano de Farmacovigilância submetido à Agência Regulatória onde o produto está registrado e comprovação do uso do medicamento ofertado em estudos clínicos que comprovem a segurança e eficácia no tratamento da Leucemia Linfoide/Linfoblástica Aguda”, informou o órgão.

A empresa que apresentou a melhor proposta neste pregão, segundo o Ministério, fez a oferta a um valor 34,21% inferior ao da última aquisição, o que resultará em uma economia na ordem de R$ 1,2 milhão. O nome, no entanto, ainda não foi divulgado oficialmente.

Quimioterápicos em falta

Segundo o Ministério da Saúde, “todos os hospitais do SUS habilitados em oncologia recebem mensalmente recursos federais para a compra e oferta de medicamentos. O valor já está incluso no total pago para a realização dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares para o tratamento de câncer”.

Ou seja, fica a cargo de cada unidade hospitalar qual medicação escolher, dentro do protocolo, e, se necessário, agregar recursos próprios na compra.

Segundo a Anvisa, que deve ser avisada quando há descontinuidade da fabricação de algum remédio pelos laboratórios, a Bleomicina e a Actinomicina D possuem registro no país, mas foram descontinuadas. Já a Procarbazina teve o registro no Brasil cancelado porque, após o vencimento, não foi renovado pelo fabricante.

O órgão informou ao G1 que não há instrumento legal para obrigar a retomada do fornecimento de uma medicação pelos laboratórios.

Nova Asparaginase

Paralelamente à luta pela Asparaginase, segundo Silvia, foi dado o registro para a Asparaginase peguilada, a PEG-Asparaginase – uma versão europeia da medicação que age de forma diferente no organismo e custa R$ 6,5 mil por frasco.

Fonte:G1