Janaína indica medida que pode garantir recursos à Farmácia de Alto Custo

Publicado em 25/09/2017 às 18:10 | REDAÇÃO

A constante falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo e as vidas que dependem desse recurso do governo podem ganhar uma solução caso a Indicação 748/2017, de autoria da deputada Janaina Riva (PMDB), seja aprovada e acatada pelo Poder Executivo. A parlamentar apresentou a matéria à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mostrando a necessidade e viabilidade de se destinar parte dos recursos da Casa de Leis que serão devolvidos ao Poder Executivo para compra desse tipo de medicamento.

“O governo sempre alega dificuldades de caixa. Para sanar o problema e dar uma vida mais digna a essas pessoas, justo se faz que parte dos recursos que a Assembleia deve devolver ao Poder Executivo seja destinado à Farmácia de Alto Custo”, justificou a parlamentar.

Conforme a deputada, existem medicamentos que são de responsabilidade da União, outros do Estado e, ainda aqueles que são dispensados pelos municípios. “No caso do governo federal, foi feito o repasse financeiro para o Estado que adquire o medicamento. Mesmo nestes casos, onde a União repassa os recursos para o Estado,  diversos medicamentos ficam em falta”, apontou ela.

Vale destacar que  a Farmácia de Alto Custo emite relatórios com antecedência para Secretaria de Estado de Saúde sobre a aquisição dos medicamentos de alto custo. “É inexplicável, caracterizando-se como falta de gestão ou planejamento, a não aquisição em tempo hábil”, lembrou Janaína.

“Esperamos com isso que o governo melhore a gestão no setor de medicamentos de alto custo, bem como no repasse do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), evitando assim a contínua falta de remédios vitais, garantindo o tratamento dos cidadãos que recorrem à Farmácia. Isso inclui, em caráter emergencial, àqueles que não têm condições de arcarem com suas despesas , se submetendo a um tratamento fora do seu município”, frisou ela.