Justiça

Questão de sobrevivência

Um julgamento dos mais relevantes está prestes a ocorrer no STJ. Diz respeito ao uso de medicamentos fora da indicação de bula ou protocolo (off label). Serão ouvidas entidades representativas dos consumidores, planos de saúde, associações médicas e a Anvisa. Há centenas de processos nos tribunais contra empresas de planos de saúde, que se recusam a reembolsar despesas com remédios nessas condições. A decisão quer for tomada pela 4ª Turma criará jurisprudência. O caso em questão envolve o remédio regorafenibe, indicado para tumores na região do estômago.