Justiça determina fornecimento de medicamento no Hospital Infantil

A Defensoria Pública do Espírito Santo tem recebido em média duas famílias por dia em busca do remédio para tratamentos dos seus filhos

A Justiça Federal determinou que o medicamento Dactinomicina, utilizado no tratamento contra o câncer infantil e em falta no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, deve ser fornecido pela União Federal ou pelo Estado em até cinco dias, no máximo. A determinação é uma resposta à ação civil pública movida pelas Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo e da União.

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (31). No documento, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho conclui também que “a interrupção do fornecimento do referido medicamento já é motivo para uma investigação dos fatos e aferimento das responsabilidades de gestores faltosos”.

O caso

A Defensoria Pública do Espírito Santo, em parceria com a Defensoria Pública da União, entrou, no dia 1º de agosto, com uma ação judicial solicitando a aquisição da "dactinomicina", um medicamento indispensável e insubstituível em quimioterapias. O remédio é usado para o tratamento contra o câncer infantil e está em falta há dois meses no Hospital Infantil de Vitória.

Segundo a ação civil, o remédio é usado no tratamento de crianças com nefroblastoma – um tumor maligno que atinge os rins. Ainda de acordo com o documento, a diretoria do Hospital Infantil já tinha informado sobre a falta do medicamento ao Ministério da Saúde, no entanto, o órgão informou que o remédio está em processo final de aquisição. Dessa forma, o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar 30 frascos de dactinomicina, mas a quantidade é usada em menos de uma semana nos tratamentos.

“A Defensoria Pública do Espírito Santo tem recebido em média duas famílias por dia em busca do remédio para tratamentos dos seus filhos. Realizamos um pedido direto ao Governo do Estado, porém o medicamento é de alta especialidade e a informação nos repassada indica que a competência é do Governo Federal. Estamos confiantes na concessão da liminar pela Justiça Federal”, esclareceu na ocasião o defensor Público Paulo Antônio Coelho dos Santos.

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A médica oncologista pediátrica do Hospital Infantil, Joana de Figueiredo Bortolini, informou que para o tratamento de câncer é necessário o uso de vários remédios. “A dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A falta dessa droga acarreta na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente. Há uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou até nula”, explica.
O Hospital Infantil de Vitória já havia informado o Ministério da Saúde sobre a falta do remédio

A oncologista lembra ainda que a necessidade da dactinomicina está anunciada desde 2014. “O laboratório fabricante não tinha interesse em comercializar por não ser rentável pra ele, já que é uma medicação barata. O Ministério da Saúde pediu a prorrogação e continuaram a fabricar por mais um tempo, mas acabou”, ressalta.

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A médica explicou que o hospital mensura a quantidade de medicamento que cada paciente vai precisar no tratamento. “Dos 500 frascos solicitados no início do ano, chegaram apenas 200 fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os novos pacientes usam a medicação anteriormente mensurada para o tratamento dos pacientes antigos, pois esperamos que cheguem mais drogas. Quando não chega, falta pra todos, inclusive para quem já estava em tratamento”, relata a oncologista.

LUTA CONTRA O CÂNCER

A dona de casa Cristiane Maria Loureiro, 28 anos, mãe do Rafael, 5, acompanha o tratamento do filho, no Hospital de Câncer Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória. “Vim do interior de Nova Venécia e estou na casa de parentes para tratar do câncer do meu filho, depois que descobrimos o tumor na pálpebra em fevereiro deste ano”.