Leite de caixinha pode ficar mais caro no Espírito Santo

ICMS cobrado pelo Estado sobre o produto vindo de fora pode subir de 12% para 17%

Publicado em 27/04/2018 às 23h20
Atualizado em 27/04/2018 às 23h22

Siumara Gonçalves

sfgoncalves@redegazeta.com.br

O leite longa vida, mais conhecido como leite de caixinha, vindo de outros Estados pode ficar mais caro para o consumidor. A elevação do preço vai depender se um projeto, para aumentar o imposto sobre o produto, for aprovado pela Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei (PL) 035/2018 do Governo do Estado e da Federação das Indústrias pretende alterar uma parte da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, aumentando de 12% para 17% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite que não tiver origem capixaba.

Desse modo, o mercado se expandiria para o produto local. Por outro lado, o aumento do tributo pode encarecer o leite de fora.

De acordo com Hélio Schneider, superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a partir do momento em que há uma elevação de tributo para a indústria, o valor do produto final pode ser impactado. "Se aprovado hoje, o valor do ICMS seria repassado para o consumidor.”

O preço do leite local também pode subir segundo o diretor presidente da Veneza, José Carnieli. “A iniciativa, mesmo sendo benéfica aos produtores, pode prejudicar o consumidor por ser uma questão muito subjetiva da índole e comportamento do empresário. Já que as indústrias capixaba também poderiam aumentar o seu produto em função da concorrência”, disse.

Segundo o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, os Estados têm maneiras de tributar diferentes. O ICMS que o produto de uma indústria local paga é menor do que o vindo de outro. “Enquanto cobramos 12% de ICMS outros estados determinam mais de 18%. Queremos criar condições similares a deles.”

De acordo o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Espírito Santo (Sindilates), Claudio Rezende, havia uma necessidade de ter um imposto menor para o leite de outros estados pois a produção capixaba era pequena e não haviam fábricas. “Uma vez que temos indústrias capazes de atender a demanda do Estado, a proposta é retirar o incentivo.”

Atualmente o Estado tem duas empresas que produzem leite longa vida. “Juntas elas conseguiriam atender 100% do mercado capixaba”, avaliou Rezende.

A médio e longo prazo, segundo o presidente do Sindilates, a demanda interna dos laticínios locais será maior e, “com isso, a expectativa é de que o produto local chegue mais barato ao consumidor.”

Para se ter uma ideia da produção estadual, a pecuária leiteira capixaba produziu mais de 371,3 milhões de litros de leite em 2016, 20% a menos que no ano anterior (469,3 milhões de litros), segundo a Embrapa. Desse total, de acordo com o IBGE, 253,9 milhões de litros de leite cru foram industrializados. A projeção do instituto é de que em 2017 esse número cresça 0,9%, chegando a 256,3 milhões de litros.

O presidente da Cooperativa de Laticínios Selita, João Marcos Machado, complementa que com a mudança na lei, será possível fortalecer a produção dos quase 1,8 mil cooperados da empresa e gerar ainda empregos devido ao aumento da demanda local.