Lista de medicamentos do SUS é atualizada

Relação de compostos obrigatórios na rede pública, incluiu também medicamentos oncológicos e hospitalares

09:00 · 05.11.2017

A nova lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) vai ser divida por nível de atenção, o que, na prática, diz onde os medicamentos estarão disponíveis, na atenção básica ou em hospitais especializados, por exemplo. Isso vai facilitar a busca de medicamentos por pacientes, informa o Ministério da Saúde.

Essa divisão também diz quem é o responsável pela disponibilidade do medicamento na rede pública, o Estado, o município ou o Governo Federal. Isso facilita, por exemplo, ações judiciais que visem a garantir o acesso a medicamentos. O juiz, assim, saberá quem deverá ser responsabilizado no caso de ausência.

A Relação Nacional de Medicamentos do SUS (Rename) é atualizada a cada dois anos. Antes, a Rename era divida por componentes (dos mais básicos aos mais complexos) e tinha como objetivo atender a um controle interno do orçamento do Ministério da Saúde.

"A lista deixa de ser um instrumento burocrático interno e passa a fornecer informação para todos. Com isso, cidadãos terão mais informações para garantir o seu direito de acesso", disse Ricardo Barros, ministro da Saúde. "A relação também vira um instrumento regulatório que deixa claro o que cada esfera do governo deve ofertar", completa.

O Ministério da Saúde também incluiu medicamentos hospitalares e oncológicos na lista de compostos obrigatórios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lista também traz 1098 medicamentos, um incremento de 26% em relação a 2017.

Esses medicamentos já estavam disponíveis de SUS. Eles apenas foram incluídos na lista para informar gestores, médicos e pacientes da disponibilidade dessas substâncias na rede pública.