MP recomenda que lista de medicamentos da Farmácia Municipal seja publicada no Portal da Transparência

qua, 17 de janeiro de 2018 05:30

Da Redação

Atualmente, cerca de 80 tipos de medicamentos estão disponíveis na Farmácia Municipal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari, enviou um ofício ao Executivo recomendando que o município divulgue a relação dos medicamentos da Farmácia Municipal no Portal da Transparência.

De acordo com o Promotor de Justiça, Fernando Henrique Zorzi, a recomendação foi enviada com o objetivo de que a população tenha acesso facilitado à lista de medicamentos. “Muitas vezes as pessoas deixam de trabalhar, vão até a Farmácia Municipal e, quando chegam, o medicamento não está disponível. Se a lista estiver disponível no Portal da Transparência, a população conseguirá ter acesso a essas informações”.

O promotor comenta que o intuito também é para que a administração pública atenda à obrigação de atuar de forma transparente. “Tivemos uma resposta da secretaria de Administração informando que a listagem de medicamentos foi disponibilizada e encaminhada para o setor responsável para a publicação”.

A expectativa é de que a listagem seja publicada até o final do mês. “Determinei que em 30 de janeiro o setor responsável seja oficiado para comprovar se houve a publicação. Não determinamos um prazo fixo para que a listagem fosse publicada, mas estamos acompanhando e, se até o fim do mês não estiver disponível e não houver justificativa por parte da Administração, é passível um ajuizamento de ação civil pública para obrigar judicialmente a publicação da lista. Mas, a princípio, acredito que nos próximos dias essa situação estará resolvida”.

Segundo informações da Farmácia Municipal, a listagem de medicamentos é atualizada diariamente no mural da farmácia e as informações são fornecidas por telefone e repassadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A chegada de novos medicamentos também é informada pela Assessoria de Comunicação da prefeitura nas redes sociais.

Atualmente, cerca de 80 tipos de medicamentos estão disponíveis na Farmácia Municipal para retirada e 31 estão em falta. A equipe informou que há um atraso de aproximadamente três meses nos medicamentos enviados pelo Governo de Minas Gerais e que os remédios adquiridos pelo município estão em dia.

O horário de atendimento da Farmácia Municipal é das 7 às 17h, de segunda à sexta-feira, e a mesma fica localizada na praça da Constituição n.º 191, Centro, próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os interessados também podem entrar em contato pelo número (34)3690-3064.

Confira a lista de medicamentos faltosos na Farmácia Municipal:
Ácido Valpórico (Depakene) 500 mg comprimido Alopurinol 100 mg comprimido Amitripilina 25 mg comprimido Bamifix 300 mg comprimido Beclometasona 50 mg (Clenil) nasal Carbamazepina 20 mg/ml solução Carvediol 12,5 mg comprimido Carvediol 6,25 mg comprimido Diazepam 5 mg comprimido Estrogênio Conjugado 0,625 mg comprimido Gentamicina colírio Hidralazina 50 mg comprimido Loratadina 1 mg/ml xarope Mebendazol 20 mg/ml solução Metiformina 500 mg comprimido Metildopa 250 mg comprimido Permetrina loção Palmitado de Pipotiazina 1 mg/ml Prolopa 250/50 mg comprimido Prolopa 100/25 mg comprimido Selozok 25 mg comprimido Sulfametoxazol + Trimetoprima (Bactrim) 40+8 mg solução Talsutin pomada Varfarina Sódica 5 mg comprimido Losartana 50 mg Neomicina + Bacitracina pomada Claritromicina 500 mg comprimido Clenil 250 mg spray oral Tioridazina 100 mg comprimido Inflalax Anlodipino 5 mg