Mudanças no Farmácia Popular serão debatidas em audiência nesta terça

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Flávia Morais: “A medida atinge principalmente a população de baixa renda, que até então recebia gratuitamente remédios para controle de hipertensão, diabetes, asma, entre outros”

As comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutem nesta terça-feira (5) as mudanças feitas pelo governo no programa Farmácia Popular.

Até junho, o programa tinha duas modalidades: a rede própria e o Aqui Tem Farmácia Popular. Nesta segunda modalidade, explica a deputada Flávia Morais (PDT-GO), o paciente vai com a receita em qualquer farmácia conveniada e recebe um desconto na hora da compra.

“Nesse caso são 25 remédios na lista do programa. Essa modalidade permanece”, explica a parlamentar, que pediu a realização do debate.

Já na rede própria, o paciente retira o medicamento em farmácia própria do programa, que é um estabelecimento público gerenciado diretamente pelo Ministério da Saúde. “A diferença é que nessas farmácias populares do governo a lista soma 112 medicamentos”, compara Flávia Morais.

Em junho, o governo anunciou que deixaria de repassar verbas para essa modalidade. Em vez disso, os recursos serão encaminhados para estados e municípios fazerem a compra direta de medicamentos.

O Ministério da Saúde justifica que os gastos com a compra de medicamentos representavam apenas 20% do orçamento de R$ 100 milhões do programa. O restante, R$ 80 milhões, era gasto na manutenção de infraestrutura das farmácias. Além disso, o ministério argumenta que as unidades próprias representam 1% do total de unidades privadas credenciadas.

A parlamentar afirma, no entanto, que, com fim da rede própria do Farmácia Popular, os pacientes deixarão de receber mais de 100 tipos de remédios. “Quem mais sofrerá com o desabastecimento serão as famílias pobres do interior dos estados”, lamenta.

Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
– o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos;
– o conselheiro do Conselho Nacional de Saúde e representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), Luiz Alberto Catanoce;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira;
– o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima; e
– a analista de Gestão e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Luciana Pereira Lindenmeyer.

Participação popular
A audiência será realizada a partir das 15 horas, em local a definir.

Os interessados poderão participar da audiência ao vivo, por meio do portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação – ND