Pacientes com diabetes relatam falta de medicamentos e insumos em Sorocaba

Na falta dos produtos, muitas pessoas registraram boletim de ocorrência e acabam descumprindo recomendações médicas. Departamento Regional de Saúde informou que pacientes estão em atendimento.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

15/09/2017 17h16

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Pacientes com diabetes de Sorocaba (SP) registraram vários boletins de ocorrência e conseguiram liminares judiciais obrigando o estado a fornecer para eles medicamentos e insumos. Mas, mesmo assim, o problema continua sendo registrado.

Na Associação de Diabetes de Sorocaba os pacientes fizeram um grupo no WhatsApp para trocar remédios e insumos. Já são muitos meses de falta e, por isso, quase não se tem mais para trocar.

O dentista Hernani Godinho nasceu com diabetes. A filha de 4 anos também tem a doença. Se fosse comprar todos os remédios necessários, ele gastaria em média R$ 10 mil por mês.

O filho do biólogo Paulo Ricardo Silva, de 12 anos, também é diabético. A família conseguiu uma liminar em julho de 2015, obrigando que o estado fornecesse todos os medicamentos e insumos em falta. Alguns vieram, outros não.

Em maio deste ano, o juiz deu uma sentença determinando novamente o fornecimento dos materiais com pena de R$ 800 por dia de descumprimento. Mas, mesmo assim a ordem não foi respeitada.

Os pacientes estão se medicando por meio de doações. Alguns até conseguem comprar os remédios e insumos que faltam, mas nem sempre eles tem dinheiro para manter o tratamento.

A insulina e os insumos são essenciais para vida dos diabéticos. Na falta deles, muitos pacientes se desesperam e acabam descumprindo recomendações médicas. Como foi o caso da filha da autônoma Adriana Moreira, de 14 anos, que é diabética. Ela chegou a usar sete dias o mesmo cateter e a recomendação é de usar, no máximo, por três dias.

O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba disse que os pacientes da reportagem estão em atendimento. No caso da Ingrid e do Enrico, eles fizeram uma retirada de alguns insumos e medicamentos essa semana. Já o Hernani Godinho, pai da Isabella, recebeu material em agosto.

Nos casos de decisão judicial, o DRS informa que imediatamente inicia o processo de compra e precisa seguir a lei geral de licitações para a compra de qualquer produto respeitando prazos estipulados por lei.

A nota ainda diz que alguns fatores imprevistos podem atrapalhar o andamento. Como a falta de receita médica no processo, documentação incompleta, atraso de fornecedores, nenhuma empresa aparecer em pregão ou quando nos pregões as empresas cobram preços acima da média de mercado.

Em abril deste ano, o TEM Notícias mostrou o mesmo problema. Na época, a Associação de Diabetes de Sorocaba já tinha movido mais de 300 ações contra o estado desde 2011. E novos processos são abertos todos os dias. Mas o descumprimento das decisões da justiça continua.

"O descumprimento tem várias penalidades, entre elas a averiguação de crime de desobediência de ordem judicial e também improbidade administrativa. Elas podem acarretar na prisão dos responsáveis, que seria o secretário de saúde e o diretor do Departamento Regional de Saúde", explica o advogado Robson D'Angelo.

G1 Sorocaba e Jundiaí.