País deve autorizar, em 2018, plantio medicinal da maconha

Anvisa pretende fazer consulta pública no fim deste ano

Rio de Janeiro. O plantio da Cannabis sativa para pesquisa e produção de soluções medicinais deve ser regulamentado ainda no primeiro semestre do próximo ano. A previsão, segundo informações do jornal “O Globo”, é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirmou ao jornal, o preço ainda é o principal entrave para o acesso à terapia, que não é oferecida oficialmente pela rede pública nem pelos planos de saúde. Essa situação tem agilizado o processo de regulamentação do plantio de Cannabis sativa para pesquisa e produção medicinal no Brasil.

Até o fim do ano, o protocolo técnico deve estar pronto para ser encaminhado para consulta pública. A expectativa é que esse tipo de cultivo já esteja regulado até o fim do primeiro semestre de 2018.

“As regras vão garantir a padronização e a qualidade da cannabis plantada domesticamente e possibilitar que instituições públicas e privadas cultivem e desenvolvam medicação à base de plantas proscritas no Brasil”, disse Barbosa.

O diretor-presidente lembrou que a Anvisa alterou a regulamentação no ano passado para permitir o registro de medicamentos como o canabidiol e o tetrahidrocannabinol (THC). A medida fixou limites de cada uma das substância nos remédios, de modo que produzam efeito terapêutico, mas não causem dependência.

O primeiro medicamento derivado da cannabis registrado no Brasil, em janeiro deste ano, foi o Mevatyl, destinado ao tratamento clínico de pacientes com esclerose múltipla. O remédio ainda não está disponível nas farmácias, mas será comercializado com tarja preta.

Avanços no país

2017

Em maio, a Anvisa incluiu a Cannabis sativa como “planta medicinal” na lista que define os nomes oficiais de fármacos.

Em janeiro, a Anvisa aprovou o registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil, o Mevatyl.

2016

A Anvisa autorizou a prescrição e manipulação de medicamentos a base
de Cannabis.

2015

A Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, o que facilitou a comercialização de medicamentos que contêm a substância no país.

2014

A Anvisa autorizou a importação da substância pela primeira vez.