Patentes relacionadas à Zika, Chikungunya e doenças raras terão exame acelerado

por última modificação: 08/05/2018 16h12

A partir de hoje (08/05), pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, além de equipamentos e materiais de uso na área da saúde, relacionados à Zika e Chikungunya, passam a fazer parte da lista de doenças negligenciadas que se beneficiam do exame prioritário do INPI, conforme Resolução nº 217/2018, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2470.

De acordo com o novo normativo, também passam a ter o exame acelerado no Instituto os pedidos de patentes relacionadas às doenças raras, classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como aquelas que atingem 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos.

Outra mudança é que, não somente os pedidos de patentes, mas também as patentes já concedidas poderão se beneficiar do exame prioritário na segunda instância administrativa.

É importante destacar que essa medida considera o alinhamento do INPI às políticas públicas de assistência à saúde, do Ministério da Saúde, e ao desenvolvimento do complexo industrial da área da Saúde.