Pequenos fabricantes de refrigerantes pedem isenção de IPI para xarope

A proposta prevê reduzir o tributo de 20% para zero até 2019, de acordo com a Afrebras

A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), entidade que representa médios e pequenos fabricantes de refrigerantes, voltou a fazer corpo a corpo com parlamentares para tentar obter uma redução na carga tributária para a produção de xarope (concentrado) utilizado na bebida. A entidade tenta obter a isenção fiscal há alguns anos, mas parou as iniciativas em 2016, por conta do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e da instabilidade política vivida até o início deste ano com o governo de Michel Temer (PMDB).

A Afrebras vai propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei para reduzir a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre extratos e concentrados para refrigerantes de 20% para zero até 2019. A proposta prevê uma diminuição neste ano do IPI de 20% para 6%, passando a 3% em 2018 e alíquota zero no ano seguinte.

O pedido será apresentado à Câmara dos Deputados no dia 31, durante uma audiência pública convocada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR). A reunião vai discutir o uso dos benefícios fiscais concedidos a produtores de concentrados na Zona Franca de Manaus.

A entidade volta à carga com a alegação antiga, a de que a redução do IPI acabaria com uma distorção que favorece grandes fabricantes. Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Afrebras, acusa as multinacionais fabricantes de refrigerantes Coca-Cola, Heineken e Ambev de usar créditos tributários obtidos com a produção de concentrado na Zona Franca de Manaus para reduzir o pagamento de impostos de refrigerantes e cerveja fabricados em outros Estados.

Bairros também acusa os fabricantes de superfaturar o preço do concentrado que “vendem” para suas unidades de refrigerantes localizadas em outros Estados. O valor do concentrado é usado para calcular a isenção fiscal das empresas. “No Brasil, essas multinacionais vendem um quilo de concentrado a R$ 400, e exportam a R$ 80 o quilo, enquanto pequenos fabricantes vendem a R$ 20 o quilo do concentrado”, afirma o executivo. A soma das renúncias e créditos dessas empresas, segundo a Afrebras, chegou a R$ 9,2 bilhões no ano passado. Para cada lata de refrigerante consumida no país, as indústrias recebem um crédito de R$ 0,37, conforme cálculo da associação.

A Afrebras afirma representar cerca de cem fabricantes nacionais de bebidas que tiveram no ano passado faturamento de cerca de R$ 2 bilhões. Entre as empresas estão Cini, do Paraná, Água da Serra (SC), Pureza (SC), Mineirinho (RJ), Sarandi (RS), Vieira Rossi (SP), Grapette/Saborama (SP), Funada (SP), Bebidas São Miguel (BA) e Cibal (MG).

As grandes

Procuradas, a Ambev e a Heineken não quiseram comentar o assunto. A Coca-Cola Brasil informou em comunicado que a afirmação da Afrebras de que a companhia superfatura o preço do concentrado “é equivocada e desprovida de base técnica, uma vez que o preço dos concentrados não é comparável". "Eles variam de acordo com sua a composição e com sua capacidade de diluição em bebidas finais”, afirmou a companhia.

A Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas), que reúne cerca de 50 fabricantes, disse não existir superfaturamento no setor. “Existem diferenças nos preços dos concentrados porque existem diferenças de sabor, de matérias-primas, de qualidade na produção, além do valor das marcas. E o benefício fiscal vale para todas as empresas que compram o concentrado produzido na Zona Franca de Manaus, inclusive os pequenos fabricantes de refrigerantes”, afirmou Alexandre Jobim, presidente da Abir. “Se houvesse superfaturamento há tantos anos, a Receita Federal já teria feito alguma intervenção”, acrescentou Jobim. A Receita Federal não respondeu ao pedido de entrevista do Valor.

Jobim acrescentou que a Abir é contra a redução do IPI. Segundo ele, o intuito da Afrebras, ao zerar o IPI, é acabar com a vantagem das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. “O IPI zero para concentrados em todo o país torna a produção na Zona Franca de Manaus inviável, devido ao alto custo logístico de distribuição. A mudança vai gerar desemprego na Zona Franca de Manaus e vai prejudicar a cadeia produtiva que foi montada em torno dessas fábricas de concentrados”, disse.

De acordo com a Abir, 90% do concentrado de refrigerante produzido no país é fabricado na Zona Franca de Manaus. A região reúne, segundo a entidade, 31 indústrias de concentrados, das quais três abastecem as multinacionais; as demais atendem pequenos e médios fabricantes de refrigerantes. A indústria de concentrados gera 14 mil empregos diretos e indiretos na Zona Franca de Manaus.

A Abir representa empresas de grande, médio e pequeno portes. Juntas, as associadas da entidade respondem por 93% do faturamento e 85% do volume de refrigeranets produzidos no País.