Programa “Aqui tem Farmácia Popular” receberá financiamento maior em 2018
23/10/2017 16h24
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 prevê um aumento de 15,4% de verba para financiar o Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, do Ministério da Saúde. Para o próximo ano, está estimado o valor de R$ 3 bilhões, em 2017 foram destinados R$ 2,6 bilhões para manter o sistema de farmácias de baixo custo.
As farmácias populares foram instituídas pelo Decreto n° 5.090/2004, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em 2006, o sistema expandiu e somou mais uma iniciativa, a “Aqui tem Farmácia Popular”, novos medicamentos passaram a integrar a lista de distribuídos e remédios de uso contínuo alcançaram custo zero ao paciente.
Apesar o maior investimento em 2018, não há previsão de ampliação da rede de farmácias de baixo custo, excetuando as localidades que ainda não possuem estabelecimentos cadastrados, são elas: Atalaia e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Parintins e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; Alquiraz, no Ceará; Buriticupu, Cururupu, Lago da Pedra, Vargem Grande e Zé Doca, no Maranhão; Curuçá, Igarapé-Miri, Monte Alegre, Portel, Santana do Araguaia e Viseu, no Pará; Ouricuri, no Pernambuco e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.
O Ministério da Saúde informou que desde agosto vem repassando as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios, para que 100% do valor seja investido na compra de medicamentos. Desta forma, amplia-se a efetiva oferta de medicamento de uso continuado, como aqueles para hipertensão, diabetes e asma.
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