Regufe defende PEC de sua autoria que isenta remédios de impostos

Da Redação e Da Rádio Senado | 09/05/2017, 16h48 – ATUALIZADO EM 09/05/2017, 17h44

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2015) de sua autoria que proíbe a cobrança de impostos sobre remédios. Ele informou que a matéria poderá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O parlamentar afirmou que a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs uma forma escalonada na redução dos tributos sobre os medicamentos. Começaria com um desconto de 20% em 2018 até chegar à isenção total em 2022.

Reguffe ressaltou que há famílias que gastam mais de R$ 3 mil mensais na compra de medicamentos e que cerca de 37,5% desse valor são impostos.

– O correto seria o governo distribuir remédios gratuitamente para toda a população, mas na impossibilidade financeira do governo fazer isso, o mínimo que o Estado brasileiro devia fazer é não tributar esses medicamentos – disse.

Agência Senado