Sem Farmácia Popular, conveniadas são alternativas para retirar medicamentos

Unidade hamburguense não funcionará mais a partir do dia 31 de julho

Susi Mello 04/07/2017 16:17 05/07/2017 06:43

Farmácia popular Dez municípios gaúchos, entre eles Novo Hamburgo, não terão mais unidades Programa Farmácia Popular do Brasil. Na segunda-feira (3), a portaria publicada no Diário Oficial da União informou que não terão mais unidades do programa as cidades de Bagé, Erechim, Gravataí, Montenegro, Passo Fundo, Santiago, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Torres e Uruguaiana. Em Novo Hamburgo, embora não apareça nessa portaria, já há uma faixa avisando que a Farmácia Popular, localizada na Rua Lima e Silva, fechará no dia 31 de julho.

O Ministério da Saúde, por meio de assessoria de imprensa, informou que não está orientando para o fechamento de unidades do Farmácia Popular e que essa é uma decisão do estado ou município. Em resposta ao questionamento do Jornal NH informou que trata-se de uma reformulação do modelo de repasse. O utilizado até hoje, explica o MS, acabava consumindo 80% dos recursos em despesas administrativas.

Agora, o valor referente ao orçamento do programa de 100 milhões de reais serão repassados diretamente para os gestores locais, que ficam responsáveis pela aquisição do medicamento. Ou seja, isso incrementa em R$ 80 milhões o valor para a compra de fármacos, que antes eram desperdiçados na administração do programa. O MS acrescenta ainda que o fechamento é uma decisão do gestor local, que pode utilizar os recursos para manter abertas as unidades do programa.

O MS acrescenta ainda que a análise dos dados do uso das Farmácias Populares mostra que 93% da demanda pode ser atendida pelas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular. Esses pacientes buscam tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Os demais medicamentos podem ser retirados nos postos de saúde e demais farmácias públicas.

O que fazer

Novo Hamburgo – A Farmácia Popular da Rua Lima e Silva também está com os dias contados. "Foi uma decisão unilateral onde não se fez consulta ao Município ou população. É uma decisão a nível do Ministério da Saúde", declarou o Secretário Municipal da Saúde Antônio Fagan. O documento com a ordem de fechamento chegou a Novo Hamburgo na última segunda-feira. Agora, a administração municipal tem até o dia 31 de julho para o cumprimento.

"Estamos discutindo o que vamos fazer com o prédio que é da Prefeitura. Uma unidade de saúde que está em prédio alugado será transferida para o local. A possibilidade maior é que seja a Casa da Vacina. Já os medicamentos que ainda estão lá serão encaminhadas as farmácias comunitárias", adiantou Fagan. Duas farmacêuticas e quatro estagiários, que atuavam na Farmácia Popular, serão realocados.

São Leopoldo – Por meio de assessoria, a prefeitura informou que a Farmácia Popular irá fechar suas portas por conta do fim do repasse do Governo Federal. A decisão foi tomada em março e vale para todo o Brasil. Para suprir a demanda, a Farmácia Municipal, localizada nas dependências do Ginásio Celso Morbach, na Avenida Dom João Becker, 313 – Centro, assumirá o repasse dos quatro medicamentos: Metildopa (250 mg), Furosemida (40mg), Verapamil (80mg) e Nifedipina (20mg). Eles continuarão sendo fornecidos de maneira gratuita mediante prescrição médica. Os demais medicamentos com descontos passam a ser distribuídos em farmácias conveniadas da rede privada. Os servidores da Farmácia Popular, que eram cedidos pelo município, serão realocados.

São Francisco de Paula – Conforme a prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, a farmácia fechará por determinação do Ministério da Saúde. São Francisco de Paula está incluído na primeira "leva" de fechamento, que incluirá um total de 28 unidades. O motivo é o fim de repasse de manutenção das unidades próprias do Programa Farmácia Popular. A determinação data de 30 março de 2017 e no dia 14 de junho, o município recebeu a determinação para fechamento da unidade.

A alternativa dada pelo governo federal é que a população procure as farmácias conveniadas ao Programa "Aqui tem Farmácia Popular". A unidade do município já está desativada desde o dia 30 de junho. Apenas o funcionamento interno burocrático para fechamento está funcionando. A prefeitura ainda informa que o governo vai aumentar (um valor quase irrisório) o repasse para medicamentos. Esse dinheiro será para a Farmácia Básica, que continuará funcionando.

Montenegro – Conforme o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos de Azeredo, a normativa para fechamento da farmácia popular é da União Federal. "Nunca houve nenhuma decisão do município. É da União e, por isso, se encerrou no dia 30 de junho", comentou. Ele diz que aguarda o governo federal se manifestar sobre o valor que será repassado ao município para, posteriormente, verificar a possibilidade de aquisição dos medicamentos antes oferecidos na farmácia popular. "Duvido que vão passar os valores para compra total. Eu vejo isso como uma grande perda. Estamos chateados com essa decisão, pois é mais uma conta para o município", declara.

Ele diz que até o dia 15 de julho ocorrerá a rescisão dos funcionários da Farmácia Popular, data limite também para levantar dados de estoque e patrimônio. Enquanto isso, a prefeitura orienta os pacientes a procurarem as farmácias conveniadas com o governo federal. "Para oferecermos os mesmos medicamentos da Farmácia Popular na Farmácia Básica teremos que ver o valor que receberemos. Não vamos assumir mais essa conta sem esse retorno do governo federal", sustenta.