Supermercados podem abrir aos domingos, decide justiça

Luiz de Carvalho

21/07/2017 às 08:23 – Atualizado em 21/07/2017 às 08:23
Todos os supermercados de Maringá estão autorizados a funcionar normalmente aos domingos – já a partir do dia 23 –, de acordo com decisão do juiz da 5ª Vara do Trabalho, Humberto Eduardo Schmitz. A medida atinge também filiais instaladas em Sarandi e Marialva.

O Sindicato dos Comerciários de Maringá (Sincomar) está preparando recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, mas as esperanças de reverter a decisão são pequenas, já que em todas as grandes cidades do Estado os supermercados funcionam aos domingos.

Segundo o diretor de Assuntos Jurídicos do Sincomar, o advogado Moacir Paulo Morais, a preocupação do sindicato é com os empregados dos supermercados, que já cumprem uma carga horária bastante pesada. "São cerca de 6 mil pessoas, a maioria mulheres, que não terão com quem deixar os filhos aos domingos." Além disso, com a obrigação de trabalhar no domingo, os funcionários perdem a chance de aproveitar o dia como as demais pessoas, como participar de missas e cultos religiosos, visitar amigos, receber visitas ou simplesmente passar o domingo com os familiares.

Na sentença, o juiz do Trabalho entendeu que "há nulidade das disposições convencionais concernentes à limitação do trabalho em domingos, por violação ao direito à livre iniciativa, garantido na Constituição Federal, já que não houve renúncia ou transação por parte das empresas afetadas por tais previsões normativas."

A dona de casa Elza Martinelli apoia a ideia. "Nos domingos, podemos fazer compras com mais tranquilidade e toda a família pode ir ao mercado."