TCU decide apurar suspensão de contrato envolvendo fábrica de remédio em PE

Para o Ministério Público, suspensão do contrato pode estar relacionada à transferência da produção para Maringá (PR), reduto político do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nega.

Por Fábio Amato, G1, Brasília

09/08/2017 05h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar uma decisão do Ministério da Saúde que suspendeu o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. O contrato prevê transferência de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de hemofilia.

A investigação visa apurar se houve irregularidade na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O ministro negou ao G1 que a suspensão esteja ligada à fábrica de Maringá. Segundo ele, a suspensão foi determinada porque o acordo entre Shire e Hemobrás não está sendo cumprido ().

Em despacho assinado nesta terça-feira (8), o ministro do TCU Vital do Rêgo pede que o Ministério da Saúde esclareça a decisão, tomada no mês passado. Depois de receber a resposta, o tribunal pode suspender os efeitos da decisão do ministério.

Fábrica em Pernambuco

O acordo entre Hemobrás e Shire foi assinado em 2012 e tem validade de dez anos. Prevê a ampliação da fábrica da estatal em Goiana, Pernambuco, para abrigar o estrutura onde o medicamento, chamado de Fator VIII Recombinante, passaria a ser produzido no Brasil.

Além disso, o acordo prevê a transferência para a Hemobrás da biotecnologia necessária para a produção do medicamento. A previsão é que, com isso, o Brasil passaria a ser autossuficiente na fabricação desse remédio, do qual dependem mais de 10 mil pessoas no país, atualmente.

O pedido para abertura da investigação partiu do Ministério Público junto ao TCU. A procuradoria, de acordo com o despacho de Vital do Rêgo, aponta que o Ministério da Saúde "não apresentou elementos suficientes para decidir pela suspensão" do acordo e que ela pode trazer prejuízos financeiros, como a "perda dos recursos já aplicados" além de gastos com multa e indenização que "seriam despendidos com a ruptura unilateral do termo de compromisso firmado."

O MP cita ainda que a decisão estaria ligada a "uma possível tratativa daquele ministério para a construção de outra fábrica de hemoderivados em Maringá/PR, em parceria com outra empresa."

O G1 questionou a Hemobrás sobre o valor do contrato com a Shire, mas a estatal respondeu que a informação é confidencial.

A possibilidade de perder a planta de Recombinante causou protesto da bancada de deputados de Pernambuco.

Ministro nega irregularidade

Em entrevista ao G1, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou que a suspensão esteja relacionada à construção da fábrica em Maringá.

De acordo com o ministro, a planta, uma parceria entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o laboratório suíço Octapharma, vai ser construída independente da transferência da produção do Fator VIII Recombinante de Goiana para Maringá.

Ele informou que Tecpar e Octapharma procuraram o ministério para propor um investimento de US$ 500 milhões no Brasil, que, além da fábrica de Maringá, incluiria repasses para concluir uma parte da fábrica de Goiana – dedicada a fracionamento de sangue, não ao Recombinante.

Ainda de acordo como ministro, apesar de ter sido assinado em 2012, o contrato entre Hemobrás e Shire não está sendo cumprido. Após a suspensão, disse Barros, a Shire propôs investir US$ 300 milhões na fábrica de Goiana.

"Eu fiz uma proposta [apresentada pela Tecpar-Octapharma] para resolver o problema da Hemobrás. Não estou defendendo nada", disse o ministro.

Segundo ele, a palavra final sobre qual proposta será aceita – se a da Tecpar-Octapharma ou a da Shire – será do conselho da Hemobrás.

Barros também afirmou que não se preocupa com a investigação do TCU. "Está tudo absolutamente em ordem e dentro da lei. Somos muito rigorosos em cumprir os contratos", disse.