Arquivo para o mês: junho, 2017

Amostras vão garantir o tratamento de crianças até setembro, segundo a unidade. Governo federal passou a importar produto chinês no começo do ano; especialistas criticam.

Por G1 Campinas e região

02/06/2017 15h19

O Centro Boldrini, referência na América Latina no combate ao câncer infantil, recebeu, na manhã desta sexta-feira (2), 500 frascos da asparaginase alemã, que era usada no tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA) antes do Ministério da Saúde trocar o medicamento para um produto chinês. As amostras foram importadas por conta própria pelo hospital de Campinas (SP), já que a unidade se recusa a usar o novo remédio comprado pelo governo federal por não haver comprovação de eficácia, segundo especialistas e testes realizados.

De acordo com a unidade, os frascos foram importados em nome do Boldrini e devem garantir o tratamento das crianças até setembro. No dia 19 de maio, o hospital já havia recebido um lote emergencial com 18 frascos, para o acompanhamento de novos pacientes. O centro chegou a espalhar outdoors pela cidade para alertar sobre o uso de remédio sem comprovação de eficiência.

De acordo com especialistas, cerca de quatro mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início deste ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês (Leuginase).

Disputa judicial

A importação do Leuginase foi questionada na Justiça pelo Centro Boldrini. No pedido, o hospital solicitava que a União fosse obrigada a comprar 150 frascos do medicamento usado anteriormente.

No dia 12 de maio, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde fizesse a importação da asparaginase alemã para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pedisse o produto por via judicial. A decisão foi em primeira instância e a União recorreu, alegando que o Boldrini já recebe recursos do "governo federal para quisição da asparaginase de sua conveniência".

O G1 consultou um especialista para entender as principais diferenças entre os dois medicamentos. Entenda os problemas apontados.

Testes

De acordo com a oncologista e presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, a quantidade de proteína (impureza) no remédio europeu é de 0,5%. O teste encomendado pelo Boldrini e executado por um laboratório americano mostrou que a Leuginase tem índice de contaminação de 40%.

O primeiro teste encomendado pelo centro, feito pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), já havia apontado que o produto apresenta 398 impurezas.

Versões

Ainda no dia 19 de maio, o Ministério da Saúde enviou uma nota técnica a hospitais, associações e entidades do setor para informar que testes oficiais teriam comprovado a qualidade do medicamento Leuginase.

No documento, a pasta apontava que dois lotes distintos do Leuginase – que tem como princípio ativo a L-asparaginase – foram testados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. A unidade é ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pré-qualificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No entanto, o Centro Boldrini afirmou ao G1 que enviou um ofício ao diretor do Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos sobre a nota técnica divulgada pela instituição, que descartava risco no uso do medicamento chinês Leuginase contra leucemia.

Laboratório deve entregar medicamentos para portadores de fibrose cística no estado em 15 dias, diz MP. Ação não cabe mais recurso por parte do governo.

Por G1 MT

04/06/2017 12h27

A Justiça estadual autorizou a transferência de R$ 179,7 mil das contas do governo do estado para a aquisição de medicamentes aos portadores de fibrose cística em Mato Grosso. O valor já havia sido bloqueado por determinação judicial e a transferência atendeu a um requerimento feito pelo Ministério Público estadual.

De acordo com o MP, a ação já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. O G1 não conseguiu contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo consta na ação, o valor bloqueado deverá ser repassado imediatamente para a conta de um laboratório que é o único no país a produzir enzimas pancreáticas para o tratamento de pacientes portadores de fibrose cística. Os medicamentos devem ser entregues à Secretaria Estadual de Saúde dentro de 15 dias e devem ser suficientes para atender por seis meses todos os pacientes cadastrados na farmácia especializada do estado.

No requerimento feito à Justiça, o promotor de Justiça Alexandre Guedes afirmou que o estado trata com "descaso e despreocupação" a situação e não cumpre com seu dever de garantir o direito à saúde aos portadores da doença que dependem do poder público.

De acordo com o MP, a luta dos portadores de fibrose cística para ter acesso aos medicamentos em Mato Grosso existe há mais de dez anos na Justiça. Conforme o promotor, a falha no uso contínuo do medicamento impede o desempenho adequado das funções pulmonares e da digestão dos nutrientes ingeridos.

Administração de Ipatinga conseguiu reabastecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), suprindo-as com 90% de remédios essenciais à população

Logo que chegam ao Almoxarifado, os medicamentos são conferidos e direcionados para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde

Cumpridas várias negociações com fornecedores de medicamentos com os quais o governo anterior tinha débitos desde 2016, a nova administração de Ipatinga já conseguiu reabastecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), suprindo-as com 90% de remédios essenciais à população.

Desde o final de maio, estão disponíveis nas farmácias públicas o Omeprazol (antiulceroso), Insulina NPH (antibiótico), Ácido Valpróico – 500 mg, comprimido (anticonvulsivante), Clonazepan (ansiolítico) e na Farmácia Popular, o Carbamazepina – 250 mg, comprimido.

A gerente da Seção de Assistência Farmacêutica, Ludiana Liberato, relatou que “no início do mandato tivemos diversos problemas, para o registro de preços dos itens que abastecem a rede farmacêutica. Devido a isso, a compra de 215 produtos ficou comprometida”.

A gerente esclareceu que, “superada essa dificuldade, a Secretaria de Saúde encontrou ainda, junto às empresas que ganharam o processo licitatório, vários débitos em aberto. Assim é que foi necessário ser concluído primeiro o processo de negociação desses pagamentos, para então posteriormente ocorrer a regularização para a entrega dos medicamentos”.

A diretora do Departamento de Administração do Fundo da Saúde, Vanessa Moura, destacou: “com muito esforço e, principalmente, muito planejamento, nós estamos conseguindo colocar a Prefeitura em ordem, pagando as dívidas herdadas do passado e voltando a garantir uma prestação de serviço na área da Saúde digna aos nossos munícipes. O nosso compromisso é trabalhar para que, daqui pra frente, nem os servidores e tampouco os usuários enfrentem situações semelhantes”, projeta a diretora.

Logo que chegam ao Almoxarifado, os medicamentos são conferidos pelos farmacêuticos e direcionados imediatamente para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, com sistema logístico estratégico para maior celeridade na reposição dos itens.