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Defesa afirma que casal antecipou volta de viagem ao Nordeste. Empresários são acusados de sonegar pelo menos R$ 200 milhões em impostos.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

06/07/2017 05h57

A defesa dos donos da rede de supermercados SuperMaia afirmou ao G1 que eles vão se entregar nesta sexta-feira (7). O casal é considerado foragido e procurado pela polícia por sonegar pelo menos R$ 200 milhões em impostos.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta disse que eles não se apresentaram até a publicação desta reportagem porque estão em viagem. "Pedi que antecipassem o retorno e devem chegar em Brasília na sexta-feira. Tinham viajado para o Nordeste na sexta-feira passada, e com a notícia anteciparam o retorno."

Apesar disso, a defesa declarou que ainda assim vai tentar conseguir um habeas corpus para liberar o casal – alvo de um mandado de prisão preventiva, por tempo indeterminado. A Polícia Civil informou ter recebido a ordem judicial para prendê-los na tarde de terça-feira (4).

Entenda

José Fagundes Maia Neto e Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia foram denunciados pelo Ministério Público em 2015 e em 2016 por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

A prisão foi decretada na última sexta-feira (30). A Promotoria de Defesa da Ordem Tributária justifica a “necessidade de preservar a ordem pública e econômica”.

Segundo o MP, os dois são os principais responsáveis pela gestão de um suposto esquema criminoso que envolve a administração de empresas do grupo SuperMaia. O casal possui 60 execuções fiscais em andamento, além de outros processos criminais.

De acordo com os promotores, o casal fez saques, em espécie, de valores acima de R$ 100 mil, como forma de burlar a cobrança de impostos. A investigação também demonstrou que este ano, foram sacados de contas particulares e das empresas mais de R$ 1,65 milhão.

Acusações

Entre as operações suspeitas realizadas pelo casal, o MP destaca a compra, em abril de 2017, de um par de brincos de ouro no valor de R$ 65,6 mil. O total teria sido pago em espécie.

Os empresários são acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em valor superior a R$ 200 milhões.

De acordo com o pedido de prisão, o suposto crime contribuiu para agravar a crise financeira enfrentada pelo DF nos últimos anos.

"Os representados fizeram de seu meio de vida, a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal."

ICMS

Em 2015, seis sócios-administradores do grupo SuperMaia foram denunciados por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Eles eram acusados de não recolher o ICMS, em valor superior a R$ 200 milhões.

Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015. Este ano, nova denúncia foi ajuizada pelos mesmos crimes. Segundo o Ministério Público, o valor da fraude, praticada entre janeiro e junho de 2016, era de cerca de R$ 4 milhões.

O ICMS é um imposto indireto e, por isso, o comerciante não arca com o pagamento do tributo, deve apenas repassar aos cofres públicos o valor cobrado do consumidor final.

De acordo com o MP, as empresas do grupo SuperMaia "além de praticar os crimes tributários", os acusados "escondiam a origem ilícita do dinheiro". Para os promotores, os empresários "recorriam frequentemente à lavagem de dinheiro, reinvestindo os valores nas próprias empresas".

A Rede Savegnago de Supermercados está expandindo sua atuação no estado de São Paulo e agora passa a atuar na região de Campinas com a abertura da primeira loja na cidade de Piracicaba, no dia 05 de julho, sendo a 38ª unidade em atividade da rede. O município Piracicabano passa a ser o mais distante da cidade que abriga a matriz, Sertãozinho, onde existem cinco lojas. As outras 32 unidades operam nas cidades de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Franca, Barretos, Bebedouro, Araraquara, Monte Alto, Matão, Jaboticabal, São Carlos e Rio Claro.

A chegada do Savegnago Supermercados em Piracicaba contou com a parceria da empresa ARX Bens Imóveis, voltada para o setor imobiliário. O empreendimento contou com investimento na ordem de R$ 35 milhões. Outras duas lojas estão previstas para serem abertas na cidade nos próximos anos, somando no total – as três unidades – R$115 milhões entre investimentos do ARX e da própria rede. “Para o ARX é uma satisfação ser investidor para a vinda da rede em Piracicaba”, afirmou Mateus Antonelli, presidente da empresa.

Ainda em 2017, a rede Savegnago cumprirá em seu plano de expansão mais três inaugurações na região de Campinas. As cidades são: Limeira, Araras e Sumaré. Somete essas unidades concentram investimentos totais de R$ 75 milhões.

De acordo com o presidente-executivo do Savegnago Supermercados, Chalim Savegnago, a empresa – já consolidada como a rede forte do interior – prevê a expansão de sua atuação num raio cada vez mais distante da microrregião de Ribeirão Preto. “Em 2018, estamos planejando outras três inaugurações, sendo a terceira loja na cidade de Araraquara e duas em Campinas, onde ainda não temos unidades”, revela Chalim.

Atualmente, a rede Savegnago ocupa o primeiro lugar no interior de estado de São Paulo; a sexta colocação no estado e o décimo segundo lugar do Brasil, em faturamento, de acordo com a ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados. Além das 38 lojas, a empresa conta com quatro postos de combustíveis e um centro de distribuição. No total são 7.300 colaboradores.

Piracicaba

A unidade em Piracicaba foi inaugurada com uma área total de 6.200 metros quadrados, sendo 2.400 metros quadrados em área de vendas. Com decoração especial e temática da cidade, a loja tem 17 pontos de Check outs e mais 4 de Self Check out – sistema moderno que permite que o cliente efetue sozinho o pagamento das compras – além de estacionamento amplo com capacidade para mais de 200 carros e 41 motos, áreas gourmet e com diversas opções de alimentos saudáveis; amplo mix de carnes, frios e congelados; área completa de bebidas. Além desses diferenciais, a loja foi estrategicamente instalada próxima a duas das principais avenidas da cidade (Professor Alberto Vollet Sachs e Comendador Luciano Guidotti) e perto de universidades e parques.