Donos da rede SuperMaia se entregam à polícia do DF nesta sexta, diz advogado

Defesa afirma que casal antecipou volta de viagem ao Nordeste. Empresários são acusados de sonegar pelo menos R$ 200 milhões em impostos.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

06/07/2017 05h57

A defesa dos donos da rede de supermercados SuperMaia afirmou ao G1 que eles vão se entregar nesta sexta-feira (7). O casal é considerado foragido e procurado pela polícia por sonegar pelo menos R$ 200 milhões em impostos.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta disse que eles não se apresentaram até a publicação desta reportagem porque estão em viagem. "Pedi que antecipassem o retorno e devem chegar em Brasília na sexta-feira. Tinham viajado para o Nordeste na sexta-feira passada, e com a notícia anteciparam o retorno."

Apesar disso, a defesa declarou que ainda assim vai tentar conseguir um habeas corpus para liberar o casal – alvo de um mandado de prisão preventiva, por tempo indeterminado. A Polícia Civil informou ter recebido a ordem judicial para prendê-los na tarde de terça-feira (4).

Entenda

José Fagundes Maia Neto e Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Maia foram denunciados pelo Ministério Público em 2015 e em 2016 por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

A prisão foi decretada na última sexta-feira (30). A Promotoria de Defesa da Ordem Tributária justifica a “necessidade de preservar a ordem pública e econômica”.

Segundo o MP, os dois são os principais responsáveis pela gestão de um suposto esquema criminoso que envolve a administração de empresas do grupo SuperMaia. O casal possui 60 execuções fiscais em andamento, além de outros processos criminais.

De acordo com os promotores, o casal fez saques, em espécie, de valores acima de R$ 100 mil, como forma de burlar a cobrança de impostos. A investigação também demonstrou que este ano, foram sacados de contas particulares e das empresas mais de R$ 1,65 milhão.

Acusações

Entre as operações suspeitas realizadas pelo casal, o MP destaca a compra, em abril de 2017, de um par de brincos de ouro no valor de R$ 65,6 mil. O total teria sido pago em espécie.

Os empresários são acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em valor superior a R$ 200 milhões.

De acordo com o pedido de prisão, o suposto crime contribuiu para agravar a crise financeira enfrentada pelo DF nos últimos anos.

"Os representados fizeram de seu meio de vida, a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal."

ICMS

Em 2015, seis sócios-administradores do grupo SuperMaia foram denunciados por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Eles eram acusados de não recolher o ICMS, em valor superior a R$ 200 milhões.

Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015. Este ano, nova denúncia foi ajuizada pelos mesmos crimes. Segundo o Ministério Público, o valor da fraude, praticada entre janeiro e junho de 2016, era de cerca de R$ 4 milhões.

O ICMS é um imposto indireto e, por isso, o comerciante não arca com o pagamento do tributo, deve apenas repassar aos cofres públicos o valor cobrado do consumidor final.

De acordo com o MP, as empresas do grupo SuperMaia "além de praticar os crimes tributários", os acusados "escondiam a origem ilícita do dinheiro". Para os promotores, os empresários "recorriam frequentemente à lavagem de dinheiro, reinvestindo os valores nas próprias empresas".