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Lamivudina é combinada com outras duas drogas no coquetel contra o vírus. Ministério da Saúde nega desabastecimento; secretaria do DF admite falta, mas diz que 'situação já está normalizada'.

Por Marília Marques, G1 DF

01/08/2017 18h05

Pacientes que vivem com o vírus HIV no Distrito Federal denunciam a falta, há quase dois meses, do antirretroviral lamivudina, um dos medicamentos do coquetel para o tratamento da Aids. Ao G1, nesta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento do remédio, negou o desabastecimento, mas pontuou que cabe aos estados “estabelecer um fluxo de distribuição”.

A Secretaria de Saúde do DF, reconhece que houve a falta do medicamento, mas afirma que “a situação já está normalizada”. Em nota, a pasta informou que a data prevista para entrega do antirretroviral era até 16 de junho, mas não deixou claro por quanto tempo esteve em falta.

Em contraponto ao que dizem a secretaria e o ministério, em entrevista ao G1, o presidente da ONG Amigos da Vida, Christiano Ramos – que atua no atendimento a pessoas com HIV – afirma que a lamivudina está em falta “há pelo menos dois meses” nos principais centros de referência da capital federal. "Dizem que é problema de logística", afirmou Ramos.

“É a primeira vez que vejo faltar coquetel no DF, isso é grave. É um remédio que não pode faltar, senão volta a ter a carga viral reativada e compromete a situação de saúde das pessoas.”

Um paciente de 35 anos, que prefere não se identificar, também diz que na última semana esteve no centro de referência ao tratamento de aids do Hospital Dia, em Brasília, para buscar o medicamento, mas voltou para casa sem uma previsão concreta de quando receberia.

“Eles não deram explicação e pediram para tentar na próxima semana”.

O assistente administrativo, que faz tratamento há dois anos, diz que sempre recebeu o remédio gratuitamente e, em caso de falta, não tem “a menor condição de pagar pela medicação."

Atualmente no DF, 8,4 mil pessoas fazem tratamento de combate à Aids na rede pública de saúde. A lamivudina faz parte da chamada “terapia antirretroviral de alta potência”, combinada com outros dois medicamentos.

O médico infectologista, José Davi Urdaez, explica que a droga é uma das substâncias mais utilizadas no tratamento por ser “menos tóxica ao organismo” e, que na falta dela, tem como ser substituída por outra, “mas não é o ideal”.

Urdaez alerta, no entanto, que não é recomendável reduzir o coquetel a apenas dois medicamentos, pois na falta de um dos compostos, “o vírus se torna mais resistente”.

HIV no DF

Mais de 12 mil pessoas são portadoras do vírus HIV no Distrito Federal, segundo dados da Secretaria de Saúde. Desse total, 70% recebe tratamento antirretroviral na rede pública de saúde. Ainda segundo os dados da pasta, o levantamento também demonstrou que, entre os anos de 2014 e 2015, os óbitos por AIDS reduziram em 11%. Nos últimos anos foram registrados, em média, 900 novos casos de HIV/Aids.

De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV, AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), em 2015, a maior quantidade de casos de HIV estava concentrada na população masculina, em especial, entre homens que fazem sexo com outros homens, inclusive os bissexuais.

No mesmo período, a média de notificação foi de sete ocorrências masculinas para uma feminina. As faixas etárias que mais apresentaram infecção por HIV foram de 20 a 34 anos e de 35 a 49 anos. Entre as regiões da capital que mais registraram novos casos, destacam-se Asa Norte, Águas Claras, Lago Norte, Taguatinga e Varjão.

Tratamento

Após o diagnóstico positivo de presença do vírus HIV, ao paciente é ofertado o tratamento com a ingestão de medicamentos antirretrovirais, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Distrito Federal, sete unidades de saúde atendem pacientes que convivem com a doença:

Hospital Dia (Asa Sul)Farmácia Escola Hospital Universitário de Brasília (Asa Norte)Ambulatório de Ceilândia (Ceilândia)Unidade Básica de Saúde nº 5 (Gama)Unidade Básica de Saúde nº 1 (Planaltina)Unidade Básica de Saúde nº 1 (Sobradinho)Policlínica (Taguatinga)

Por meio da Regionalização da Assistência Farmacêutica, os 853 municípios podem programar seus pedidos com o apoio do Estado

Marcus Ferreira

Com o objetivo de promover economia de recursos aos municípios mineiros na aquisição de medicamentos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) realiza, a partir desta terça-feira (1º/8), a abertura da programação para o novo ciclo de atendimento aos pedidos de compras de medicamentos e insumos por meio de Atas de Registro de Preço disponibilizadas pelo Estado.

Os 853 municípios, que já aderiram ao Programa de Regionalização da Assistência Farmacêutica, poderão programar seus pedidos até o dia 8/8 e serão responsáveis pela gestão de seus recursos.

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu no dia 17 de maio, foi pactuado entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a concretização do modelo da Regionalização da Assistência Farmacêutica para todos os municípios do estado.

Segundo o superintendente de Assistência Farmacêutica da SES-MG, Homero Rocha Filho, com a pactuação os municípios têm o benefício de ampliar o elenco de medicamentos disponibilizados.

“O Estado tinha um elenco de aproximadamente 145 itens, e os municípios que aderiram à regionalização já tiveram o elenco ampliado para mais de 200 medicamentos”, afirma o superintendente.

Antes, o Estado era responsável pela aquisição e distribuição de medicamentos, de acordo com as demandas dos municípios. Quando a programação e solicitação de insumos feita pelos municípios não eram suficientes, ocorriam problemas como desabastecimento, ou ainda a demora na logística, pois o fornecedor tinha que entregar os medicamentos no almoxarifado central da SES para então serem distribuídos para cada município.

Para solucionar essas questões, o Estado disponibiliza as atas de registros de preços para adesão pelo município, de forma que o próprio município possa promover a gestão de seu recurso.

Homero Filho esclarece que esse tipo de aquisição é vantajosa e segura para os municípios.“A aquisição de medicamentos pode ser realizada de duas maneiras, por meio das atas de registros de preço do Estado ou por meio de licitação individual. Municípios que possuem medicamentos que estão fora da relação disponibilizada pelo Estado ou consigam comprar com um valor mais em conta do que o ofertado pelas Atas de Registros de Preço poderão continuar comprando pelos seus processos individuais de licitação. Mas, caso o Estado esteja oferecendo preços mais acessíveis, os municípios devem adquirir os medicamentos por meio das Atas, sendo isso o que está preconizado na Lei de Licitações”, explica.

Como funciona a compra por meio da Ata

Após a abertura da Ata, os municípios participantes deverão realizar o acompanhamento da execução de seus respectivos saldos, por meio do no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf), disponibilizada pela gestão estadual.

O processo licitatório nasce no Estado, e os medicamentos são registrados de acordo com os quantitativos (cotas) que cada município informou, no planejamento anual (Sigaf) para o mesmo executar a Ata ao longo de sua vigência.

O recurso será tripartite (contrapartida da União, do Estado e do município) diretamente por meio do Fundo Municipal de Saúde e será o próprio município que terá a gestão destes recursos.

Os municípios que aderiram à Regionalização da Assistência Farmacêutica não terão mais que pagar a contrapartida municipal para o Estado via boleto bancário, mas sim depositar em conta específica do Fundo Municipal e executá-la direto com o pagamento das notas fiscais, resultado das aquisições feitas via Ata de Registro de Preço do Estado.

Caso não consigam realizar os pedidos na Ata do Estado, os municípios poderão realizar aquisições por instrumentos de compra próprios, uma vez que devem garantir o abastecimento dos medicamentos básicos.

Conheça a Deliberação que aprova a Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica (Eraf) e as normas de financiamento do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do SUS-MG:

http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Del2416-SUBPAS_SAF-Estrat%C3%A9giadaRegionaliza%C3%A7%C3%A3oCBAF.pdf

Além de conviver com uma doença grave, os pacientes têm que enfrentar a falta de medicação para seguir com o tratamento

Virou problema recorrente a falta de medicamentos para pacientes que fazem tratamento quimioterápico no Hospital Tereza Ramos (HTR). Em abril deste ano, uma mulher denunciou que aguardava há mais de dez dias a chegada do Doxorrubicina para dar continuidade às sessões. Nesta terça-feira, uma denúncia de outra paciente chegou até ao Correio Lageano sobre a falta do mesmo remédio, o Doxorrubicina e ainda do Vincristina Sulfato. As denunciantes não quiseram se identificar por receio de represália.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que há somente 200 Vincristina em estoque e serão usados para a manutenção do tratamento dos pacientes que já estão sendo atendidos no hospital. Na mesma nota, explicou que um novo lote de Vincristina está em processo de compra. A SES também informou que está aguardando a entrega do medicamento Doxorrubicina pelo fornecedor.

O Correio Lageano entrou em contato com a direção do HTR, mas não obteve resposta. Já a família que reclamou da falta dos dois medicamentos recebeu uma ligação do hospital avisando que o medicamento estará disponível nesta quarta-feira.

Incertezas_ “A falta de medicamento abala o psicológico do paciente. Viver com a incerteza de que poderemos terminar ou não o tratamento nos deixa preocupados e ansiosos. Além de enfrentar todos os estágios ao descobrir a doença, assimilá-la, e procurar a cura, temos ainda que passar por isso e ter que ouvir que o jeito é esperar e esperar”, desabafa uma paciente de 52 anos, que faria a sua última sessão de quimioterapia na manhã desta segunda-feira (1º)

Ela descobriu o câncer no estômago em outubro de 2016, fez cirurgia e passa por quimioterapia. Conta que, nesse período, não é a primeira vez que falta medicamento. “Outras pessoas também passam por isso. Sempre há falta de medicamento e, ao interrompermos o tratamento, corremos o risco de a doença avançar”, resume ela que mora em Lages e trabalhava no comércio. “O bom disso tudo é que o atendimento pelo pessoal da Unacon é excelente. Ao menos somos bem atendidos”, finaliza.