Feira do setor alimentício movimenta Arapiraca a partir desta quarta

Evento conta com o apoio da Sedetur e promove palestras e novos negócios
Agência Alagoas

Feira contará com exposições de supermercados, panificações, restaurantes, hotéis, atacados e indústrias do ramo de alimentação

A Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), promove nesta quarta-feira (20), a 17º Feira e Exposição Alagoana de Supermercados (Fesuper). O evento, que acontecerá na Levino’s Hall, em Arapiraca, promete movimentar o setor alimentício no Estado.

Com a exposição de supermercados, panificações, restaurantes, hotéis, atacados e indústrias do ramo de alimentação, a Fesuper se estende até sexta-feira (22) e contará com um estande da Sedetur. A equipe técnica da pasta irá atender ao público com a apresentação e orientações sobre o guia de investimentos do Estado.

A feira contará, ainda, com uma série de palestras com profissionais renomados do segmento, que abordarão questões como encargos tributários para o setor, estratégias e tendências de mercado e fidelização de clientes. Além disso, a Fesuper promoverá rodadas de negócios que aproximam fornecedores de seus clientes, favorecendo a troca de experiências e análise de mercado.

Serviço:

17ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados

Data: 20 a 22 de Setembro de 2017

Local: Levino’s Hall – Arapiraca (Rua Gov. Luís Cavalcante, 1280 – Novo Horizonte.

Embalagens case-ready ajudam varejistas a se tornarem mais competitivos

20 de setembro de 2017

Alessandra Souza, líder de marketing para carne vermelha na América Latina da Sealed Air Food Care

Nos últimos anos, vem sendo registrada uma crescente queda no consumo de carne bovina em todo o mundo, seja pelos altos preços ou pela preocupação com uma alimentação mais saudável. Ainda assim, a carne bovina continua sendo extremamente importante para os varejistas. De acordo com o estudo “Global Food Retailer Beef Insights”¹, solicitado pela Sealed Air e realizado pelo Martec Group, a carne bovina é responsável por uma média de 30% a 50% do faturamento do setor de carnes e de 2% a 5% do total da receita da loja. Na Austrália e no Brasil, é a proteína mais vendida nos supermercados.

Para se manterem competitivos, os varejistas precisam tomar decisões estratégicas que atendam tanto a necessidade de redução de custos, quanto a entrega de produtos seguros e de qualidade, capazes de conquistar a atenção e preferência dos consumidores. Soluções de embalagens inovadoras podem ser ótimas aliadas para ajudar aos varejistas a atenderem às necessidades dos seus clientes.

As embalagens do tipo case-ready, que já chegam prontas do frigorífico para serem colocadas diretamente nas gôndolas do varejo, são soluções ideais que satisfazem tanto as demandas dos varejistas como as vontades dos consumidores. O produto, que pode ser embalado no sistema de vácuo ou com atmosfera de proteção, já vem porcionado e padronizado, possui data de validade estendida e garantia de origem. A carne não necessita de manipulação adicional, o que reduz o risco de contaminação cruzada, os custos com mão de obra e, consequentemente, gera aumento da receita.

De acordo com a pesquisa, no Reino Unido, 90% dos supermercadistas já adotaram as embalagens case-ready e apenas 10% ainda mantém o porcionamento em loja. Na Austrália, essa tendência se confirma: representam entre 70% e 80% do mercado, enquanto os açougues nas lojas de varejo apenas 20% e 30%.

Já nos Estados Unidos, esta adequação está em fase de transição. Pelo menos 40% a 50% das lojas ainda oferecem o atendimento no balcão, enquanto 50% a 60% já aderiram às embalagens que saem do frigorífico direto para a gôndola. No Brasil essa prática ainda é incipiente, mas está ganhando força. As embalagens case-ready representam apenas de 20% a 30% do mercado, enquanto os açougues dentro das lojas ainda se destacam com uma representação de 70 a 80%.

Essa é uma tendência mundial e para que os varejistas se mantenham no setor de forma competitiva é importante que se preparem. Prova disso é que enquanto as case-ready têm ganhado espaço, os açougues dentro das lojas estão retraindo. Segundo o estudo, além da eficiência e todos os benefícios da solução, a procura por carnes embaladas e falta de mão de obra qualificada para manter o atendimento no balcão, têm impulsionado a mudança do serviço.

¹ O estudo Global Food Retailer Beef Insights ouviu os principais supermercadistas nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Brasil, em 2016.

Fonte: Weber Shandwick

Mestre Cervejeiro lança cerveja de trigo inspirada nas receitas alemãs

Empresas / 20 Setembro 2017

A rede de lojas Mestre-Cervejeiro.com lançará no dia 30 de setembro a sua quinta cerveja própria, chamada de Mestre-Cervejeiro.com Amarillo Weisse. A novidade será uma Cerveja de Trigo inspirada nas receitas tradicionais alemãs e temperada com o lúpulo americano Amarillo, o que entregará sabores cítricos a cerveja. Com isso unindo a tradição da escola cervejeira alemã,com a inovação da escola americana.

A Amarillo Weisse terá 5,6% de teor alcoólico e estará disponível em garrafas de 500 ml. Além dos aromas típicos de uma Cerveja de Trigo, que remetem a frutados como banana e de especiarias como cravo, a cerveja conta com os sabores cítricos do lúpulo Amarillo. Na boca, ela é equilibrada e com baixo-médio corpo. Visualmente, ela é amarelada com uma espuma bem formada. A novidade é ideal para ser consumida entre 4°C a 6°C, em copo Weizen. Será vendida tanto em garrafa como em chope. Também serão lançados produtos do rótulo, como camiseta, boné e copo.

Além dessa novidade, o Mestre-Cervejeiro.com trará, ainda, em sua campanha de Oktoberfest, entre os dias 30 de setembro e 22 de outubro, condições especiais em diversos rótulos de outras cervejarias parceiras da rede, como a Bierbaum, a Imigração e a Roleta Russa.

Criado em 2004 pelo sommelier de cervejas Daniel Wolff, o Mestre-Cervejeiro.com é, hoje, a maior rede de franquia de lojas especializadas em cervejas artesanais do país, tendo se consagrado nos últimos anos como referência nacional na promoção de todos os aspectos da Cultura da Cerveja.

Possui operações em mais de 40 cidades espalhadas pelo Brasil, tendo um catálogo de aproximadamente 3.000 rótulos – nacionais e importados – disponíveis para as lojas trabalharem, além de um mix de produtos, como camisetas, kits para presente, taças, copos e petiscos gourmet.

Além da experiência sensorial do consumo em suas operações, a marca proporciona ao público, também, o aprendizado sobre esse rico universo, divulgando conteúdos cervejeiros em formato de vídeos e artigos, publicados constantemente em suas redes sociais e no seu site oficial.

O Mestre-Cervejeiro.com oferece dois modelos de franquia – os formatos de loja de rua e de quiosque. Após fechar 2016 com 58 unidades em funcionamento, a rede espera chegar até dezembro deste ano com 100 lojas em funcionamento em todo o Brasil.

Delegação brasileira conhecerá produção de lácteos da Califórnia

Uma missão integrada por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da cadeia de lácteos e de cooperativas viaja aos Estados Unidos, de 25 a 30 deste mês, para conhecer o complexo de laticínios da Califórnia. A delegação também tem o objetivo promover intercâmbio entre produtores brasileiros e norte-americanos sobre o futuro do mercado internacional de produtos lácteos.

A comitiva terá encontro com representantes do Departamento de Agricultura da Califórnia e do centro de pesquisa de Sacramento, além de visitas a unidades de laticínios e a fazendas produtoras de leite.

A Califórnia é o maior polo leiteiro daquele país, respondendo por 19% da produção, com 18,6 bilhões de litros de leite, segundo estimativa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. A produção americana já alcança 98 bilhões de litros de leite, o que corresponde a 19,5% da produção mundial de leite (503 bilhões de litros de leite).

Os integrantes da comitiva brasileira conhecerão as tecnologias aplicadas ao longo da cadeia produtiva, o sistema de controles e a fiscalização higiênico-sanitária, pesquisa sobre a qualidade do leite e produtos lácteos, promoção e marketing do leite e sistemas e logística de distribuição no atacado e varejo.

A delegação é formada pelo adido agrícola do Mapa em Washington, Luiz Cláudio Caruso, e por técnicos das empresas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro (Laticínio Celles Cordeiro Alimentos Ltda, Laticínio CottaLac, Laticínio Ipanema, Cooperativa Serramar, Laticínio Tirolez e Laticínio Bela Vista).

A missão foi proposta ao Mapa pela Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios – G100.

BR Food cogita reduzir produção em fábricas de Uberlândia

– 20/09/2017

Uma mudança no regime tributário em Minas, com cortes de alguns incentivos, pode interferir e até reduzir a operação

da BR Food (BRF) – proprietária da Sadia, da Perdigão, da Qualy e de outras empresas – na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde a companhia de alimentos mantém três grandes plantas, gerando aproximadamente 7,5 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos. Representantes da empresa se reuniram com o prefeito da cidade, Odelmo Leão (PP), e com parlamentares em busca de apoio.

Segundo o deputado Felipe Attiê (PTB), houve suspensão dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de carne para fora de Minas. Ele informou que metade da produção da BRF em Uberlândia é comercializada fora do Estado e, devido às novas regras, haverá perda de competitividade.

“A empresa pode reduzir a produção em Uberlândia e reforçar na fábrica da Perdigão em Rio Verde (Goiás)”, exemplificou. O parlamentar participou da reunião em Uberlândia, que ocorreu na última semana, e informou que já foi encaminhado ao governo estadual pedido para alteração na regra.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberlândia informou que o prefeito Odelmo Leão se comprometeu, em nome do município, mobilização na busca de uma solução para manter as operações das unidades da empresa na cidade. Ainda segundo a assessoria, o prefeito ressaltou que a BR Food é de extrema importância para a economia de Uberlândia, movendo toda uma cadeia produtiva local para produzir carnes e outros alimentos.

De acordo com a assessoria de imprensa da BRF, as três unidades da empresa em Uberlândia somam 160 mil metros quadrados. O destaque na produção fica por conta de produtos in natura, embutidos e margarina. Na cidade são mantidos um centro de distribuição e abates de frango e suínos.

A BRF está presente na cidade desde 1962, por meio da Fundação Rezende, que mais tarde foi adquirida pela Sadia. Em 2011, aconteceu a fusão entre Sadia e Perdigão, nascendo assim a BRF. A companhia exporta para cerca de 120 países.

Segundo fontes consultadas pela reportagem, o volume de produção da empresa em Uberlândia é de 569 mil toneladas ao ano. O ICMS recolhido em 2017, até agosto, gira em torno de R$ 58 milhões. Só este ano, as empresas de Uberlândia receberam investimento de R$ 51,8 milhões.

Granjeiros – Presidente da Associação dos Granjeiros Integrados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Agritap), Juliano Fagundes informou ontem que o fornecimento de frango e porco para a BRF está ocorrendo normalmente.

Ainda assim, ele se disse preocupado com a questão tributária. “A região oferece vantagens, como a localização, com a empresa mantendo em Uberlândia um centro de distribuição. Mas se as desvantagens forem maiores, principalmente em relação a custos, eles vão passar a produzir em outras unidades”, disse. Ainda segundo ele, a empresa já retirou da cidade o abate de peru, tendo antes cumprido todos os contratos. “Se houve desvantagem em termos de custo, podem fazer o mesmo com o abate de frango e porco”, analisa.

Segundo Fagundes, atualmente cerca de 400 produtores de frango e porco fornecem animais para a empresa, o que movimenta toda uma cadeia econômica. “Se a empresa diminuir a operação aqui, teremos um problema financeiro na região”, ressalta.

Procurada, a BRF respondeu que não comenta sobre a questão tributária. A Secretaria de Estado da Fazenda também foi procurada e informou que não iria se pronunciar e nem mesmo explicar qual foi a alteração realizada no tributo.

(Fonte: Diário do Comércio)

Maricota muda estratégia nos EUA

Com um novo parceiro local, marca reorganiza a presença naquele país mirando a população local
Daniela Maciel

Expectativa é embarcar 18 contêineres de pão de queijo tradicional pré-assado e o recheado com cream cheese no prazo de um ano

Conquistar o público norte-americano com um produto globalizado é o desafio da mineira Maricota Alimentos. Com um novo parceiro local, a marca reorganiza a presença nos Estados Unidos mirando a população local e não mais a comunidade brasileira e latino-americana.

De acordo com a gerente de Comércio Exterior da Maricota Alimentos, Marília Espalaor, esse é um novo momento no caminho das exportações desenvolvido pela empresa que vai trabalhar dois produtos na região de Nova York, especialmente na ilha de Manhattan e entorno: o pão de queijo tradicional pré-assado e o recheado com cream cheese. A expectativa é embarcar 18 contêineres no prazo de um ano.

“Adotamos esse novo posicionamento e, para isso, investimos em embalagens com design voltado para os americanos e sem referências ao Brasil. Apresentamos o pão de queijo como um produto mundial, e não mais como algo exótico ou étnico. Fico, agora, nos EUA um mês para acompanhar a distribuição e ações de marketing. Já são mais de 53 pontos de venda com apelo para alimentação saudável. O pão de queijo tem algumas características muito importantes para esse público, como a ausência de glúten, de aromatizantes e conservantes, por exemplo”, explica Marília Espalaor.

A investida faz parte de uma estratégia de longo prazo, que começou a ser implantada há nove anos. A marca já está espalhada pelo mundo e o único continente que ainda não recebe os pães de queijo e outros produtos da Maricota é a Oceania. No total, já estão em outros 17 países: Angola, África do Sul, Argentina, Arábia Saudita, Cazaquistão, Chile, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Espanha, Alemanha, França, Japão, Luxemburgo, Moçambique, Turquia e Botswana.

Pelo menos mais quatro países – Portugal, Espanha, Uruguai e Panamá – estão em negociações. “Atualmente, as exportações correspondem entre 4% e 5% do faturamento total da empresa, pois o nosso mercado interno é muito forte. O importante é que as exportações são mais uma frente de trabalho e, em momento algum, são encaradas como uma solução frente a crise econômica brasileira. É um projeto de longo prazo, pensado e realizado dentro da nossa capacidade produtiva”, afirma a gerente de Comércio Exterior da Maricota Alimentos.

A meta é dobrar esse índice até 2020, passando de 4% a 5% para 8% a 10%. Em agosto, a empresa enviou para o mercado alemão o primeiro contêiner com cerca de oito toneladas do produto, que será vendido naquele país como marca própria de uma incorporadora e distribuidora alemã. A expectativa da Maricota é iniciar com a exportação de três contêineres por ano e, na medida em que o produto se consolidar no mercado, aumentar a produção para o país.

“Agora, em outubro, vamos participar da Feira Anuga de Alimentos, na Alemanha (Colônia), para divulgar os nossos produtos em toda a Europa e vamos passar em Portugal para uma série de reuniões”, destaca a executiva.

Enquanto tudo isso acontece, a Maricota Alimentos não descuida do mercado doméstico. A mais nova ação foi a parceria com o festival de música Rock in Rio, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 17 e 21 e 24 de setembro, no Rio de Janeiro. “Essa é uma ação que visa o Brasil, mas como o festival recebe bastante público estrangeiro, não deixa de ser uma vitrine também para o exterior”, avalia Marília Espalaor.

Irmãos farmacêuticos criam cerveja artesanal ‘Seringueira’ em homenagem ao Acre e dão cursos

Próxima turma deve iniciar curso no dia 15 de outubro. Investimento é de R$ 350 em dinheiro e R$ 390 parcelado no cartão.

Por G1 AC, Rio Branco

20/09/2017 11h20

A paixão por química e expansão do mercado de cervejas artesanais motivou os irmãos Dayan e Ricardo Marques a produzirem e ministrarem cursos de produção de cerveja artesanal, um dos únicos do Acre. A marca criada pelos irmão leva o nome de um símbolo tipicamente amazônico, Seringueira Beer.

Ricardo conta que a ideia era homenagear o estado acreano. A marca foi criada no final de 2016, quando também tiveram a ideia de ofertar os cursos.

O processo de produção é 100% artesanal, segundo os irmãos, utilizando equipamentos e insumos acessíveis à população. A fabricação, chamada de brassagem, dura em média 8 horas e o processo de fermentação, maturação e carbonatação dura em média 45 dias.

“Atualmente estamos produzindo 30 litros por curso. No dia do curso é ensinado, primeiramente, toda a parte teórica de fabricação de cerveja aos entusiastas participantes e, logo em seguida, vem a parte prática, onde todos colocam a mão na massa fabricando a sua própria cerveja”, diz Ricardo Marques.

Ricardo é farmacêutico, professor universitário, mestre e doutor em química e com pós-doutorado em biotecnologia e síntese orgânica. Dayan, além de farmacêutico, é bioquímico industrial, empresário, professor universitário e mestre em química inorgânica.

Cada turma tem no máximo oito pessoas. Ricardo diz que o produto ainda não é comercializado devido à baixa produção, mas pensa nessa ampliação futuramente.

“Nós dois somos farmacêuticos e professores universitários e utilizamos do nosso conhecimento em química onde podemos realizar nossas experiências principalmente para modificar o PH da água. Sempre buscando retirar o melhor proveito de nossas criações”, explica Ricardo.

Os dois mantém um site onde é possível obter todas as informações sobre o curso e produções. Além disso, o site também tira dúvidas sobre o valor do investimento, que pode chegar a R$ 390 no cartão e também o local onde ocorrem as produções.

“Além de realizar a inscrição do curso, você pode encontrar outras informações, como o que é oferecido no dia, sobre os mestres cervejeiros e formas de pagamento para participação. Lembrando que não é necessário saber nada para participar do curso. Lá é um local voltado para a troca de experiências e aprendizado”, destaca Dayan.

“Rei do açúcar” argentino e fornecedor da Coca-Cola avalia IPO

A Emilio Luque Supermercados y Mayoristas está buscando levantar pelo menos US$ 80 milhões para financiar despesas de capital nos próximos dois anos
Por Pablo Gonzalez, da Bloomberg
20 set 2017, 15h19

O empresário argentino Emilio Luque, cujo grupo se tornou o maior produtor de açúcar do país, está tentando descobrir como financiar seus negócios à medida que crescem.

Em uma entrevista, o ex-motorista de caminhão disse que seu grupo, Emilio Luque Supermercados y Mayoristas, está estudando vender títulos pela primeira vez em 2018 e talvez realizar uma abertura de capital em 2019.

A empresa de supermercados e atacadista de alimentos está buscando levantar pelo menos US$ 80 milhões para financiar despesas de capital nos próximos dois anos.

A companhia concordou com comprar duas usinas de açúcar nos últimos 12 meses, aumentando sua participação no mercado local para cerca de 20 por cento. A segunda transação foi uma surpresa até para ele mesmo, disse Luque.

“Eu não queria comprar”, disse Luque em Bariloche, Argentina, em 17 de setembro. Ele disse que tomou a decisão depois que funcionários da unidade argentina da Embotelladora Andina o visitaram duas vezes para convencê-lo a fechar o acordo.

A engarrafadora da Coca-Cola propôs financiar metade da aquisição mediante o acordo de um contrato de compra de açúcar a longo prazo, disse ele.

Os termos da aquisição não foram divulgados, mas a imprensa local estimou o preço em cerca de US$ 150 milhões, valor que, segundo Luque, estava dentro da faixa do que foi pago.
Conversas com assessores

A companhia de Luque entrou com cerca de 44 por cento do preço da compra e 6 por cento vieram dos bancos argentinos Comafi e Banco Supervielle, disse ele.

Agora esses bancos estão assessorando a empresa, mas o grupo também está aberto a conversar com outros assessores, disse ele.

Representantes dos bancos e da empresa de bebidas não deram retorno imediato a telefonemas e e-mails com pedidos de comentários.

Luque, 66, começou seu império após deixar o emprego como chofer de caminhão e ao se tornar distribuidor da PepsiCo na década de 1970. Seu grupo tem sede na província argentina de Tucumán, no noroeste do país.
Medidas

A expansão no negócio do açúcar faz sentido desde que o governo do presidente Mauricio Macri aumentou a quantidade mínima de bioetanol na gasolina de 10 por cento para 12 por cento.

O governo prometeu aumentar para 21 por cento, disse Luque. Ele também planeja queimar subprodutos de cana-de-açúcar para alimentar a geração de eletricidade, disse.

“Não há prazo para chegar a uma percentagem determinada no mix”, disse Alejandro Bianchi, porta-voz do Ministério da Energia.

A empresa, que tem 3.500 funcionários e provavelmente termine 2017 com vendas anuais de cerca de US$ 351 milhões, planeja dividir suas operações em três unidades em novembro, para tornar o funcionamento do negócio mais claro para futuros investidores, disse Luque.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Bloomberg.

Setor de alimentos rotulará melhor produtos para reduzir desperdício

Por: AFP
20/09/2017 – 20h24min

Muitos dos maiores varejistas e companhias de alimentos do mundo anunciaram nesta quarta-feira que acordaram uma melhor rotulagem de seus produtos até 2020, em uma tentativa de reduzir radicalmente o descarte de alimentos.

Grandes empresas como Wal-Mart, Tesco, Kellogg, Nestlé, Carrefour e Unilever apoiaram um "chamado à ação" patrocinado pelo Fórum dos Bens de Consumo e apresentado paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas.

A iniciativa pretende eliminar várias etiquetas dos alimentos, como a de data de fabricação, que podem confundir os compradores e levar a desperdícios.

"Como consumidores, estamos um pouco confusos. Como a comida não é necessariamente cara, em caso de dúvida, as pessoas jogam fora", disse Ignacio Gavilan, diretor de sustentabilidade do Fórum de Bens de Consumo. "Portanto, precisamos de clareza absoluta", acrescentou.

Sob esta iniciativa, produtos perecíveis como o salmão defumado teriam uma etiqueta com a informação "consumir até" tal data, enquanto os rótulos dos produtos que duram mais, como o macarrão e o açúcar, teriam indicado "melhor consumir antes de" determinada data, explicou Gavilan.

Outras informações, como datas de fabricação e números de lote, poderiam ser inseridas em um código de barras que não seria legível para os consumidores.

TRF3 MANTEM MARCA DE REFRIGERANTE H2OH NO MERCADO

Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União

Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contrariou recurso da União e decidiu manter a marca H2OH! no mercado, por entender se tratar de um refrigerante já conhecido e que não leva os consumidores à confusão.

A União pleiteava o banimento da marca motivada por nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, segundo a qual a semelhança com a fórmula química da água poderia "induzir o consumidor a adquirir esses produtos, como se água fosse, confundindo-o e retirando sua liberdade de escolha".

A Pepsico lançou a bebida no mercado brasileiro em 2006, tendo protocolado o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2005 e a análise e registro de rótulo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2006, ambos deferidos. A empresa alega que, desde o início, o produto foi apresentado ao mercado como refrigerante de baixa caloria e sempre foi exposto ao consumidor entre os refrigerantes.

Contou também que, em 2008, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, de abrangência nacional, pelo qual tornou mais ostensiva a informação ao consumidor sobre a natureza de refrigerante do produto. Porém, mesmo assim, recebeu uma intimação do MAPA exigindo, em curto prazo, a completa alteração da rotulagem e da própria marca H2OH!.

No TRF3, o desembargador federal Nery Júnior destacou a fragilidade dos argumentos da nota técnica apresentada pela União: “Ora, o cidadão com instrução suficiente para conhecer a fórmula química da água é capaz também de ler no rótulo a indicação de que se trata de refrigerante, bem como de identificar, pela coloração, aroma e sabor, que não se trata de água mineral. Tanto é assim que cerca de 10 (dez) anos se passaram desde o registro da marca, e não há notícias relevantes de quid pro quo nesse sentido”.

Ele também observou que a Pepsico recebeu autorização do MAPA para comercialização do produto em 2006, sob o enquadramento de "refrigerante de baixa caloria", sem qualquer oposição quanto ao nome H2OH! e sua rotulagem. “Causa estranheza que, depois de autorizar uso da marca, o MAPA tenha mudado de posição sem que houvesse qualquer fato novo a lhe motivar. Pelo contrário, o tempo tratou de consolidar a marca no mercado como um refrigerante, não como água mineral”, destacou.

O desembargador também ressaltou que o TAC firmado não compreende a admissão de que tudo o que foi feito antes estava errado. Significa apenas que alguns ajustes foram feitos de comum acordo entre as partes, resultando em diversas medidas para tornar mais ostensiva a informação ao consumidor, tanto no rótulo como em campanhas publicitárias, medidas reconhecidas como suficientes, inclusive, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Como consequência, Nery Júnior confirmou a decisão de Primeiro Grau que impediu qualquer medida restritiva em relação à marca H2OH!, “tanto em razão da desconexão da motivação do ato administrativo com a realidade fática (a consolidação da marca nos mercados brasileiro e mundial como um refrigerante, sem qualquer confusão com água mineral, com evidente distinção na cor, aroma, sabor e preço), como em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica”, declarou.

Apelação/Remessa Necessária 0024631-41.2008.4.03.6100/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3