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Empresa itapirense conquistou duas posições de liderança em duas categorias, além de segundo e terceiro lugar em outras duas

31 de agosto de 2017 Itapira News

O Laboratório Cristália estreou em grande estilo na edição 2017 do Anuário Época Negócios 360º, conquistando o primeiro lugar nas categorias ‘Capacidade de Inovar’ e ‘Desempenho Financeiro’. Além disso, a empresa itapirense também figurou na segunda posição na categoria ‘Visão de Futuro’ e ficou em terceiro lugar na categoria ‘Farmacêutica’. Em sua sexta edição, o Anuário Época Negócios 360º reúne as 300 melhores empresas do Brasil.

A publicação é fruto de parceria entre a revista Época Negócios e a Fundação Dom Cabral. De acordo com a assessoria de imprensa do Cristália, este é o quinto reconhecimento que a empresa recebe somente neste ano, o que reforça a posição de vanguarda do laboratório que é referência em inovação, sendo constantemente condecorado junto com as melhores indústrias brasileiras.

“Levar mais saúde às pessoas é um grande desafio. Todos os dias, cerca de 5.200 colaboradores do Cristália trabalham com esse objetivo. Não se trata apenas de produzir remédios, mas criar novos medicamentos e serviços capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Posso afirmar que ser homenageado em premiações desse nível, proporciona um sentimento de honra e orgulho, que transcende de mim para todos os colaboradores do Cristália”, comenta Ogari Pacheco, fundador e presidente do Conselho Diretor do Laboratório Cristália.

Fundado há 45 anos, o Cristália é um Complexo Industrial Farmacêutico, Farmoquímico, Biotecnológico, de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 100% brasileiro. É pioneiro na realização da cadeia completa de um medicamento, desde a concepção da molécula até o produto final. Possui 93 patentes, sendo recordista nacional, e em anestesia, é líder de mercado na América Latina.

Na vanguarda quando o assunto é inovação, produz 53% das matérias-primas dos seus medicamentos na planta Farmoquímica. Está presente em mais de 95% dos hospitais brasileiros, e é referência no âmbito internacional com exportação de princípios ativos e produtos acabados para mais de 30 países. Investe há 15 anos em biotecnologia, possuindo as primeiras plantas privadas de Biotecnologia do Brasil. O Grupo Cristália conta com cerca de 5.200 colaboradores, considerando as empresas coligadas, como os laboratórios Sanobiol, IMA e Latinofarma.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Apesar de constatada a falta de pagamento de duas anualidades, o colegiado entendeu que o titular da patente deveria ter sido previamente notificado da extinção.

O caso envolveu a patente de uma composição farmacêutica inalatória, utilizada no tratamento de câncer no cérebro, desenvolvida por um pesquisador da Universidade Federal Fluminense. O depósito do pedido de patente foi feito em dezembro de 2001, e a patente foi concedida em abril de 2014.

Oito meses depois da concessão, o INPI extinguiu a proteção definitivamente, com fundamento no artigo 13 de sua Resolução 113/13, em razão de não terem sido pagas a nona e a décima anualidade.

De acordo com o dispositivo, “os pedidos de patente ou as patentes que estiverem inadimplentes em mais de uma retribuição anual serão arquivados ou extintos definitivamente, não se aplicando a esses casos a hipótese de restauração prevista no artigo 87 da Lei de Propriedade Industrial” (Lei 9.279/96).

Restauração afastada

Para o INPI, o instituto da restauração apenas poderia ser aplicado às hipóteses em que o inadimplemento fosse de uma única retribuição anual, e não de várias. Além disso, a autarquia defendeu que a extinção de patente por inadimplemento seria benéfica para a sociedade, principalmente por se tratar de produtos farmacêuticos.

O relator do caso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, não acolheu a argumentação. Apesar de reconhecer que o pagamento da retribuição anual configura requisito imprescindível para que o titular de uma patente goze do monopólio de exploração comercial do objeto patenteado, destacou a impossibilidade de ser afastada a aplicação do artigo 87 da Lei 9.279, que trata do instituto da restauração.

O artigo prevê que “o pedido de patente e a patente poderão ser restaurados, se o depositante ou o titular assim o requerer, dentro de três meses, contados da notificação do arquivamento do pedido ou da extinção da patente, mediante pagamento de retribuição específica”.

Resolução ilegal

Para Sanseverino, não há qualquer possibilidade de se afastar o caráter obrigatório da notificação e, ainda que se entendesse que a restauração poderia ser aplicada apenas ao não pagamento de uma única retribuição anual, nada justificaria a ausência de notificação do depositante em razão do primeiro inadimplemento.

O ministro também afastou a aplicação do artigo 13 da resolução do INPI por dois fundamentos. Primeiramente, em razão de o ato administrativo ter sido editado em outubro de 2013 e os inadimplementos terem se dado em 2010 e 2011. Além disso, pelo fato de a resolução ter sido reconhecida como ilegal em acórdão contra o qual foi interposto recurso, sem efeito suspensivo.

“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a sentença que, nos autos da ação civil pública proposta pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, julgou procedentes os pedidos, determinando a invalidação do artigo 13 da Resolução do INPI 113/2013 e declarando sem efeito todos os arquivamentos de pedidos de patente e extinções de patentes realizados com fundamento na referida norma”, explicou o ministro.

Segundo Sanseverino, o entendimento do TRF2 foi de que o INPI extrapolou seu poder regulamentar, uma vez que restringiu, sem autorização legal, o direito de restauração previsto na Lei de Propriedade Industrial.

O ministro disse compartilhar do entendimento do TRF2 segundo o qual “mostra-se aviltante que, depois de se aguardar mais de 12 anos pelo exame de seu pedido de patente, o inventor veja sua patente extinta pelo inadimplemento de retribuições ocorridas há muito, sem possibilidade de proceder à restauração garantida em lei”.

Esforço reconhecido

Em relação à alegação do INPI de que a extinção da patente é benéfica para a sociedade, o ministro destacou que, apesar de a ponderação ser verdadeira, o monopólio da exploração comercial do objeto da patente é garantido ao inventor como uma contrapartida estatal aos esforços e recursos financeiros investidos.

Sanseverino ressaltou o fato de o titular da patente não ser um grande laboratório, mas um pesquisador de universidade que, “com grande esforço e poucos recursos em um país em que a pesquisa e a atividade inventiva ainda não são devidamente valorizadas”, conseguiu desenvolver, após 20 anos de estudos, substância que, ao ser inalada, reduz tumores cerebrais.

“Merece, assim, ter garantido o direito à exploração comercial exclusiva de seu invento, de modo a ter um retorno financeiro pelo seu esforço, não apenas porque isso é justo de acordo com uma ou outra teoria filosófica, mas principalmente porque é isso o que lhe garante o ordenamento jurídico brasileiro”, concluiu o relator.

Leia o acórdão.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1669131

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Quinta, 31 Agosto 2017 15:34 Escrito por Fernanda RAvagi
Entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a Prati-Donaduzzi, maior produtora de medicamentos genéricos do Brasil*, estará presente pelo segundo ano consecutivo na ABRAFARMA 2017, evento que reúne os gigantes da indústria farmacêutica para discutir novidades e diretrizes de mercado.

A empresa enxerga a oportunidade de estar próxima a seus clientes, fortalecer relações, além de se manter atualizado as tendências do setor. Durante o encontro haverá palestras com profissionais internacionais, a fim de compartilhar experiências de outras partes do mundo.

O encontro acontecerá no Transamérica Expo Center e a entrada é gratuita aos credenciados. Para mais informações sobre a feira acesse: www.abrafarmafuturetrends.com.br

Serviços:

Abrafarma 2017
Data: 30 e 31 de Agosto e 1º de Setembro
Horário: das 07 às 18h30
Local: Transamérica Expo Center – Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro

*IMS Health MAT Junho/2017 PMB + NRC / Doses Terapêuticas

Sobre a Prati-Donaduzzi

A Prati-Donaduzzi, indústria farmacêutica especializada no desenvolvimento e produção de medicamentos genéricos e similares, é a primeira no país a comercializar os medicamentos fracionáveis. Com sede em Toledo, oeste do Paraná, tem mais de 4 mil colaboradores e possui um dos maiores portfólios de medicamentos genéricos do Brasil. Produz, em média, 12 bilhões de doses terapêuticas por ano.

Quinta, 31 Agosto 2017 16:02 Escrito por Dayana Cardoso
Pelo terceiro ano consecutivo, a farmacêutica foi nomeada para o ranking Great Place to Work® 2017 de empresas multinacionais de médio porte de todos os setores do país

A Astellas Farma Brasil (AFB) foi recentemente nomeada uma das 20 melhores empresas multinacionais de médio porte para se trabalhar de todos os setores do país, de acordo com o último ranking do Instituto Great Place to Work® . No início deste ano, a companhia também foi selecionada pelo Instituto como um dos dez melhores locais de trabalho da indústria farmacêutica.

O Instituto Great Place to Work é uma consultoria global de recursos humanos, pesquisa e treinamento. O modelo Great Place to Work® é baseado em 25 anos de pesquisa e dados coletados por meio do Trust Index© Employee Survey da empresa, que é respondido anualmente por mais de 10 milhões de funcionários em todo o mundo. Este ano, 90% dos funcionários da AFB participaram da pesquisa.

"A cultura colaborativa e solidária da AFB oferece aos funcionários um ambiente de trabalho onde eles podem crescer e prosperar", disse Percival Barretto-Ko, vice-presidente sênior de Operações Internacionais da Astellas. "O último reconhecimento do Great Place to Work ainda valida nossos esforços enquanto motivamos nossa equipe a maximizar seu potencial em apoio aos pacientes. "

A AFB promove uma forte cultura baseada no modo Astellas de atuar – uma filosofia que enfatiza o compromisso com os pacientes, a propriedade, os resultados, a compreensão e a integridade. A companhia também reconhece a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional e oferece uma série de programas para melhorar a qualidade de vida dos funcionários.

"Como um veterano de 20 anos da indústria farmacêutica, acredito que a Astellas é única, por nos dar autonomia para propor inovações e ideias, permitir um trabalho em equipe e a possibilidade de crescer na minha carreira, equilibrando a minha vida pessoal e profissional", disse Luis Claudio Balbino, coordenador de tecnologia da AFB. "A combinação de todos esses elementos me motiva a fazer o melhor e me deixa orgulhoso de trabalhar na Astellas. "

Sobre Astellas Farma Brasil

Astellas Farma Brasil, uma afiliada da Astellas Pharma Inc, localizada em Tóquio, no Japão, é uma empresa farmacêutica dedicada à melhoria da saúde das pessoas em todo o mundo por meio do fornecimento de produtos farmacêuticos inovadores e confiáveis. A Astellas Farma Brasil se concentra em Urologia, Oncologia, Imunologia e Doenças Infecciosas como principais áreas terapêuticas. A Astellas está na linha de frente da mudança na saúde para transformar ciência inovadora em valor para os pacientes. Para mais informações sobre Astellas Farma Brasil, visite: http://www.astellasfarma.com.br.