RD, ex Raia Drogasil, tem lucro de R$105 mi no 1º tri, alta de 17%

/0 Comentários/em /por

Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização aumentou 26,5% no período

SÃO PAULO – A rede de varejo farmacêutico RD, antiga Raia Drogasil, encerrou o primeiro trimestre com lucro líquido ajustado de 105,4 reais milhões de reais, alta de 17 por cento ante o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados pela empresa nesta quinta-feira.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) aumentou 26,5 por cento no período, para 244 milhões de reais.

Reuters

Pacientes hemofílicos sofrem com falta de medicamentos

/0 Comentários/em /por

Temática e desafios foram debatidos nesta quinta-feira no TCE

27/04/2017 15:59

A falta de medicamentos é um dos pontos cruciais dos problemas enfrentados por pacientes hemofílicos que buscam tratamento na rede pública de saúde. Este conceito vem da assistente social Sheila Miucha, da Associação de Apoio aos Adultos Com Câncer do Estado de Sergipe (AAACASE), feito durante evento promovido pelo Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) para debater o fortalecimento das ações coletivas em benefício das pessoas com hemofilia, numa homenageia ao 17 de abril, data dedicada ao Dia da Hemofolia.

A assistente social destacou que os medicamentos são muito caros e os maiores problemas são enfrentados, segundo a assistente social, pelos pacientes em tratamento com quimioterapia. Durante o evento, os pacientes também fizeram relatos preocupantes, revelando as dificuldades que encontram também para o diagnóstico. “Não há especialista na rede pública”, destacou Fabiana Francisca Farias, 34, beneficiária do Bolsa Família, que se descobriu com alterações na mama e tem uma filha portadora de anemia falciforme.
Fabiana Francisca reside em Monte Alegre e enfrenta sérias dificuldades para encontrar o tratamento adequado para ela e também para a filha. “Não consigo nem concluir o diagnóstico”, enalteceu.

De acordo com dados oficiais, no ambulatório do Hemose 72 usuários regulares recebem atendimentos periódicos, desenvolvidos por uma equipe multiprofissional, composta por médicos hematologistas, pediatra, dentista, fisioterapeutas, psicólogo, assistente social, farmacêutico, dentre outros. No serviço, eles recebem a aplicação venosa do medicamento, que alivia as dores nas articulações e previne os sangramentos internos. A medicação custeada pelo Ministério da Saúde (MS) é distribuída para os hemocentros brasileiros e repassada para os usuários gratuitamente. Mas ainda a oferta não é suficiente para atender a demanda. De acordo com a assistente social Sheila Miucha, é grande a demanda de pacientes que procuram a AAACASE e há frequente batalha judicial para que os medicamentos sejam liberados.

A hemofilia é uma doença congênita, classificada em três modalidades, leve, moderada ou grave, sendo que 99% dos portadores são do sexo masculino. A enfermidade é um defeito no sistema de coagulação do sangue, tendo como principais sintomas o sangramento recorrente e o inchaço nas articulações, cotovelos, joelhos e calcanhar. A patologia não tem cura e é causada pela falta de proteínas específicas no sangue, que são responsáveis pelo processo de coagulação – o fator VIII, que causa a hemofilia do tipo A e o fator IX, hemofilia do tipo B. O tratamento profilático realizado no Hemose corresponde à reposição destes fatores no organismo, de maneira periódica e ininterrupta em longo prazo, que deve ser iniciado antes ou após ocorrência do primeiro sangramento ou hemorragia da articulação, classificados como hemartrose.

Para ter acesso aos serviços, os usuários devem procurar a unidade com documento de identidade e o encaminhamento do médico que realizou o diagnóstico de hemofilia de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h. Mais informações através dos telefones: (79)3225-8000 e 3225-8046.

Com informações da Ascom/Hemose

UMA RECEITA complicada

/0 Comentários/em /por

Como importar remédios que utilizam CBD

1 Prescrição – É preciso que um profissional legalmente habilitado obtenha a prescrição da substância para o tratamento de saúde.

2 Autorização – Solicitada pelo paciente ou sua família por meio de um formulário online, a avaliação da Anvisa é feita caso a caso, e é necessária autorização expressa da agência para se poder importar produtos à base de maconha. A autorização excepcional tem validade de um ano. O tempo médio para esta etapa leva de uma semana a dois meses. Com prescrição médica e autorização da Anvisa em mãos, já é possível pedir a importação. No entanto, o valor costuma ser alto, e muitas famílias não conseguem dar conta das despesas. Por isso, uma alternativa é entrar na Justiça, via Ministério Público ou por meio de um advogado, solicitando que o Estado arque com esses custos.

3 Processo – Os familiares de pacientes costumam argumentar, nos pedidos feitos à Justiça, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deveria, então, assumir a responsabilidade pela importação dos produtos a serem usados como forma de tratamento. O Estado, por sua vez, com frequência, conforme advogados, alegaria falta de recursos. A decisão, em cada caso, fica por conta da Justiça. O tempo médio é de cerca de três semanas.

4 Decisão judicial – É o (a) juiz (a) que decide se o pedido é concedido ao paciente e, em caso positivo, partindo de orçamentos fornecidos pelo autor da ação, determina o valor a ser pago pelo Estado para a importação. Muitos casos, porém, ainda são negados, segundo as famílias, mesmo após decisões anteriores favoráveis. O tempo médio é de cerca de dois meses.

5 Importação – O passo seguinte é buscar uma empresa importadora e solicitar o medicamento na quantidade autorizada pela Anvisa e, nos casos que passam pela Justiça, com o dinheiro determinado pela decisão judicial. O prazo médio de duração para este período varia de 25 a 30 dias.

6 Tratamento – Quando, finalmente, recebe os produtos cujo uso foi autorizado meses antes, a família do paciente passa a correr contra o tempo: como o aval da Anvisa é temporário e a quantidade receitada varia do pedido de cada médico – tende a ser o suficiente para alguns meses –, a continuidade do tratamento após a aplicação das primeiras doses não é garantida. Assim, o ciclo se reinicia. Por isso, muitas famílias têm optado por entrar com uma ação meses antes de o estoque que têm acabar, na tentativa de não interromper o uso contínuo dos produtos.

Burocracia paralisante

/0 Comentários/em /por

MESMO COM AVAL DA ANVISA, importação de produtos à base de canabidiol precisa passar poruma série de etapas que dificultam o tratamento

Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol (CBD), pouco mudou para as famílias que desejam utilizar esses produtos em tratamentos de saúde. Mesmo com prescrição e laudo médicos e autorização da agência, conseguir trazer remédios com substâncias como o canabidiol para o país ainda é uma jornada demorada, dificultada pela burocracia e pelos altos custos.

Diante de despesas que se aproximam dos R$ 30 mil por semestre somente com a aquisição dos medicamentos, o caminho de muitos pacientes que têm o canabidiol receitado passa ainda por disputas judiciais, na tentativa de que o Estado pague pelo produto que, para muitas famílias, é símbolo de esperança no combate aos efeitos de graves problemas neurológicos.

Mãe de Luisa, 16 anos, uma adolescente com paralisia cerebral que sofre com um grave quadro de epilepsia, Giovana Varaschin relata que passou por Ministério Público, Secretaria da Saúde, Farmácia do Estado e Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre durante meses atrás de ajuda até decidir entrar com uma ação na Justiça solicitando a importação.

– A minha filha tem crises convulsivas frequentes, são de seis a oito por dia, e a cada uma parece que o quadro neurológico piora. Se o canabidiol ao menos ajudar a evitar essas convulsões, já vai ser um grande alívio – diz Giovana.

Nesta semana, ela recebeu a notícia de que o Estado pagará o equivalente a seis meses de tratamento para a filha. Apesar disso, Giovana considera ter vencido mais uma etapa do longo embate que trava até que comece a aplicar o produto no dia a dia de Luisa (leia no quadro). Ela nunca teve acesso à substância, mas acredita que, com ela, poderá diminuir as crises da filha. Os medicamentos à base de Cannabis registrados no país até agora não são indicados para o seu caso.

GOVERNO ALERTA PARA EVENTOS ADVERSOS

Extraído da Cannabis sativa – matéria-prima da maconha–, o canabidiol tem sido indicado por alguns médicos no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades. Ainda não é tido como cura para essa ou outras doenças, mas relatos de famílias que já conseguiram incluir a substância no tratamento de jovens costumam ser carregados de esperança.

– Meu filho tomou todos os remédios que havia no Brasil indicados ao tratamento, mas nada adiantou. Com o canabidiol, conseguimos reduzir em 80% as crises, o que já ajuda muito. Mas é um processo longo, difícil, a que muitas famílias não têm acesso – diz Clenir Borges Allende, moradora de Canoas e mãe de Gregori, 13 anos, que sofre com epilepsia severa.

Em nota sobre a eficácia do tratamento com CBD para crises epilépticas, a Associação Brasileira de Epilepsia informa que “são necessários estudos com maior número de pacientes para uma adequada avaliação da eficácia terapêutica desta substância em curto e longo prazos, assim como perfil de possíveis eventos adversos”. A Anvisa salienta que produtos não registrados no país não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira.

guilherme.justino@zerohora.com.br
GUILHERME JUSTINO

Hospital das Clínicas busca voluntários para testar vacina da dengue

/0 Comentários/em /por

Interessados devem ter de 2 a 59 anos de idade, morar em São Paulo e não podem estar gestantes ou amamentando

O Instituto Central do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP busca voluntários para dar continuidade à pesquisa da vacina contra a dengue.

Desde o início de 2016 o HC realiza testes em humanos para a primeira vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantã, unidade ligada à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Os candidatos devem ter entre 2 e 59 anos, residir em São Paulo (capital e Grande São Paulo) e não podem estar gestantes ou amamentando.

A mesma vacina está sendo testada em outros 14 centros de pesquisa espalhados pelo Brasil, como Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), e São José do Rio Preto (SP). Ao todo, são 15 centros de teste credenciados pelo Butantan, totalizando mais de 17 mil voluntários.

A vacina, feita em parceria com o “Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos” (NIH, na sigla em inglês), é produzida com vírus enfraquecidos, que não têm potencial para provocar a doença. Essa vacina deve proteger contra os quatro sorotipos da dengue com uma única dose.

A última etapa consiste na aplicação da vacina a 2/3 dos voluntários, enquanto 1/3 receberá placebo (substância com neutralidade de efeitos). O objetivo é saber se quem tomou a vacina ficou protegido.

Os interessados devem ligar para (11) 2661-3344 / 2661-7214 de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, para agendamento de consulta.

Da Assessoria de Imprensa da FMUSP

Jornal Da USP

Nota: medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

/0 Comentários/em /por

Até o momento, não feita solicitação de registro do medicamento biológico Spinraza, princípio ativo nusinersen, indicado para AME. Para que um medicamento seja registrado no Brasil é indispensável que uma empresa devidamente autorizada solicite a concessão de registro para posterior avaliação da Agência.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 27/04/2017 16:40
Última Modificação: 27/04/2017 18:00

Com relação ao medicamento biológico Spinraza, princípio ativo nusinersen, indicado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), a Anvisa vem esclarecer que, até o momento, não foi feita qualquer solicitação de registro do referido produto junto à Agência.

Para que um medicamento seja registrado no Brasil, é indispensável que uma empresa, devidamente autorizada, tenha interesse em solicitar a concessão de seu registro, que será, posteriormente, avaliada pela Agência. Para tanto, a empresa deve apresentar documentação completa que comprove a qualidade, a segurança e a eficácia do produto a ser registrado.

Assim que receber tal documentação, a Anvisa dará início a sua análise, com o objetivo de, caso o produto atenda a todos os pré-requisitos necessários, conceder o registro que permitirá sua comercialização no país. Vale salientar que a incorporação do medicamento pelo SUS é uma decisão que fica sob responsabilidade do Ministério da Saúde, após parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Para a comprovação de segurança e eficácia, devem ser apresentados no dossiê de registro do medicamento, dentre outros documentos, relatórios de estudos não clínicos (tais como testes realizados em células e modelos animais) e relatórios de estudos clínicos (em seres humanos) em três fases.

Ou seja: o caminho legal para o fornecimento de um medicamento no país é a solicitação do registro, junto à Anvisa, para validação dos dados de qualidade, eficácia e segurança, com as respectivas responsabilidades da empresa, além do monitoramento pós-comercialização (farmacovigilância) e os estudos clínicos fase IV – que são pesquisas realizadas depois que o produto é comercializado.

Por fim, cabe pontuar que Anvisa é uma autoridade de referência, atua de forma convergente com as melhores agências internacionais, fortalecendo os padrões regulatórios, para que todos os medicamentos tenham qualidade, segurança e eficácia garantida, contribuindo para o uso terapeuticamente correto e custo-efetivo dos medicamentos pelos profissionais de saúde e usuários.

Lucro líquido da Bayer salta 38% no 1º tri para US$ 2,27 bi

/0 Comentários/em /por

Estadão Conteúdo
27.04.17 – 10h09

Frankfurt, 27/4 – A companhia alemã do setor de produtos químicos Bayer reportou, nesta quinta-feira, 27, ganhos de 38% no seu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano, para 2,08 bilhões de euros (US$ 2,27 bilhões), comparado com 1,51 bilhão de euros em igual período do ano anterior. Analistas projetavam um lucro de 1,85 bilhão de euros. O resultado favorável, segundo a empresa, foi impulsionado pelo negócio de plástico.

As vendas totais do grupo saltaram 12%, para 13,24 bilhões de euros (US$ 14,43 bilhões), sustentadas pela Covestro (antiga Divisão MaterialScience) e a Divisão de Farmacêuticos.

No setor de Defensivos Agrícolas, as vendas subiram 6,3%, para 3,12 bilhões de euros. O movimento foi principalmente influenciado pelo desempenho do mercado da América do Norte. Analistas do DZ Bank disseram que os resultados do setor foram uma “surpresa positiva” após o trimestre de crescimento lento anterior, em virtude das fracas condições de mercado. A divisão foi protagonista na Bayer no ano passado, em meio à planejada aquisição da empresa de biotecnologia do Estados Unidos, Monsanto, por US$ 57 bilhões.

A empresa destacou no balanço que pretende concluir a aquisição da Monsanto até o fim deste ano, negócio que criaria o maior fornecedor mundial por vendas de sementes e agrotóxicos.

Na Divisão de Saúde Animal, as vendas saltaram 7,8%, para 440 milhões de euros (US$ 480 milhões), comparados com 408 milhões de euros em igual período do ano anterior. O desenvolvimento dos negócios na região Ásia/Pacífico, em particular, incentivou os resultados, informou a empresa. Na América do Norte, as vendas foram impulsionadas pelo Cydectin, que a Bayer adquiriu da Boehringer Ingelheim Vetmedica.

Projeções 2017

Para o encerramento do ano, a empresa relatou que espera que as vendas alcancem 51 bilhões de euros, acima da previsão anterior para o encerramento do ano, de 49 bilhões de euros. Fonte: Dow Jones Newswires.

Paraná busca novas parcerias com a Índia na área farmacêutica

/0 Comentários/em /por

Publicado em 27/04/2017 16:50

O Paraná busca novas parcerias farmacêuticas com a Índia na International Exhibition for Pharma and Healthcare (Iphex 2017), um dos maiores eventos do setor do mundo, que acontece entre 27 a 29 de abril, na cidade de Hyderabad, naquele país. A exposição reúne cerca de 300 empresas indianas ligadas à indústria farmacêutica e da saúde. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, e o diretor da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto representam o Estado na comitiva brasileira que participa da feira.

Mais de 400 compradores estrangeiros estão na exposição organizada pela Pharmexil (Conselho de Promoção à Exportação de Farmacêuticos da Índia) e apoiada pelo Governo Indiano, por meio do seu Ministério do Comércio e da Indústria. Em sua quinta edição, o evento recebe representantes de cerca de 100 países.

A Índia está entre os dez maiores destinos de exportação do Paraná. O secretário João Carlos destacou a importância de avançar com novas parcerias entre o Estado e a Índia, com foco na transferência de tecnologia.

“Podemos ampliar a boa relação já existente entre os dois países no setor comercial para o segmento científico e da pesquisa. A Índia possui uma indústria de pesquisa e desenvolvimento, que engloba a indústria farmacêutica, biotecnologia, nanotecnologia, e todo tipo de investigações relacionadas com a ciência, a engenharia e tecnologia, e o Paraná desponta no Brasil com um potencial para o desenvolvimento de novos medicamentos”, explicou.

PARCERIAS – No início da semana, a comitiva do Paraná visitou potenciais parceiros na área de medicamentos. Entre eles estão a Natco Pharma Limited, uma Joint Venture entre Natco Pharma Limited, da Índia, e LevoMed Inc, dos Estados Unidos.

Recentemente, representantes da Natcofarma Brasil, estiveram reunidos com a equipe de desenvolvimento e transferência de tecnologia do Tecpar para apresentar seu portfólio de medicamentos sintéticos para submissão de projeto de PDP, conforme listagem de medicamentos estratégicos para o SUS. A empresa está em fase de preparação regulatória para consolidação de suas divisões de produtos farmacêuticos, oncológicos, oftálmicos, hospitalar e produtos de higiene pessoal no Brasil.

Ainda em Hyderabad, a comitiva visitou o Centre for Cellular and Molecular Biology (CCMB) e o Indian Institute of Chemical Technology (IICT). O CCMB é uma organização de pesquisa criada em 1977, com o objetivo de realizar estudos de novas técnicas nas áreas interdisciplinares da biologia. O Centro oferece programas acadêmicos, como o de Ph.D., de treinamento – mestrado, doutorado e cursos de verão – além de oportunidades para alunos de ensino médio com o programa Young Innovators. O CCMB também conta com grupos de pesquisas e desenvolvimento de patentes.

O Indian Institute of Chemical Technology é reconhecido internacionalmente por ser o primeiro da Índia em se especializar em pesquisa e desenvolvimento. Tem também um viés social, buscando abrir vagas de emprego na região e com projetos voltados à melhoria de vida. Possui em sua estrutura um centro destinado a fins acadêmicos, com programas de mestrado, doutorado, Ph.D. e especialização.

Hyderabad é a segunda maior cidade da índia em termos de área e a quarta maior população de toda a Índia. Nos arredores da cidade foi construído um complexo tecnológico, conhecido como Hitec City, popularmente conhecido como Vale do Silício da Índia.

A cidade abriga muitas instituições de ensino superior importantes da Índia, entre elas está a Universidade Osmania, fundada em 1918, uma das mais antigas do país, e a Universidade de Hyderabad, fundada em 1974, muito conceituada por desenvolver pesquisas na área de tecnologia da informação. As duas instituições são públicas.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Funcionários da Anvisa tentam barrar nomeação de diretor

/0 Comentários/em /por

Engenheiro e apoiado pelo PP

Por Gabriel Mascarenhas
27 abr 2017, 14h11

Os funcionários da Anvisa estão arrumando um furdúncio para evitar que João Abukater Neto assuma a cadeira de diretor da agência.

Ele foi indicado por Michel Temer ao cargo em março, mas ainda não passou pela sabatina do Senado.

Abukater trabalhou na prefeitura de Celso Pitta e conta com o apoio de Celso Barros e outras figuras do PP. Mas esse é só um dos problemas. Engenheiro, ele não tem nenhuma relação com a área de saúde.

Com esse argumento, a Associação dos Servidores da Anvisa decidiu em assembleia trabalhar contra a indicação.

Ontem, representantes da entidade entregaram a Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde ocorrerá a sabatina do pretenso diretor, um ofício pedindo que o colegiado vete o nome dele.

Em defesa dos medicamentos genéricos, AGU afasta ação movida por laboratório

/0 Comentários/em /por

Publicado : 27/04/2017 – Atualizado às : 15:31:23

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade da Política Nacional de Medicamentos Genéricos do Governo Federal, que foi questionada por empresa que queria impedir a concessão de registos sanitários para genéricos e similares do Crestor – medicamento utilizado para controlar o colesterol alto.

A Astrazeneca do Brasil Ltda. e sua matriz europeia recorreram ao TRF1 contra sentença da 21ª Vara do DF que negou a exclusividade sobre as informações relativas às pesquisas científicas e testes clínicos realizados para a obtenção do registro sanitário do princípio ativo rosuvastatina cálcica.

As empresas afirmavam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agiria ilegalmente ao conceder registro sanitário a genéricos utilizando, para comparação da eficácia dos medicamentos, os dados fornecidos no pedido do registro do Crestor, o que violaria seu direito de exclusividade sobre informações patenteadas.

Alegaram, ainda, que essas informações gozariam de proteção legal pelo Acordo Trips e por aplicação por analogia da Lei nº 10.603/92, que regulamenta a proteção das informações para comercialização de produtos farmacêuticos de uso veterinário, fertilizantes e agrotóxico.

Prejuízo para consumidores

Entretanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à agência (PF/Anvisa) demonstraram que o objetivo das empresas é que Judiciário lhes concedesse um privilégio de exclusividade de comercialização do medicamento, em prejuízo aos consumidores.

Segundo as unidades da AGU, a tentativa de impedir o cumprimento da política de genéricos, estabelecida pela Lei nº 9.787/99, tinha como base um direito inexistente de exclusividade sobre informações constantes do processo de registro do Crestor.

A Advocacia-Geral apontou que, para registro de genéricos, a legislação brasileira exige a apresentação de testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade relativa para comprovar a segurança e eficácia dos medicamentos.

Acrescentou que esses testes exigem somente que a empresa que pretenda lançar um genérico adquira o medicamento referência para que possa fazer os testes comparativos. Dessa forma, a Anvisa não divulga, explora ou utiliza resultados de testes ou dados apresentados pelas empresas no momento do registro do medicamento referência.

Dignidade humana

“A dispensa da comprovação de resultados de estudos clínicos e pré-clínicos para os medicamentos genéricos provém de imperativos lógicos, financeiros e humanitários. A apresentação de novos ensaios reclamaria nova submissão de animais e seres humanos a prolongado e doloroso desgaste. Está claro que a desobrigação de exposição de novos ensaios funciona em benefício da dignidade da pessoa humana”, defenderam as unidades da AGU.

Os procuradores federais afirmaram, ainda, que não há a aplicação por analogia do direito de exclusividade previsto para os agrotóxicos a medicamentos genéricos, já que os dados fornecidos para o registro de produtos farmacêuticos de uso humano foram retirados pela a Lei nº 10.603/2002.

Além disso, alegaram que o Acordo TRIPS não estabelece quaisquer direitos de exclusividade na forma pleiteada pelas empresas, mas apenas protege a propriedade intelectual da concorrência desleal, o que não ocorre no procedimento de registro e comercialização de genéricos, uma vez que esse processo é regulado por lei.

O procurador federal Rodrigo Salim Feitoza, do Núcleo de Atuação Prioritária de Saúde da PRF1, distribuiu memoriais e fez sustentação oral na sessão de julgamento do recurso realizada na segunda-feira (24/04). O resultado da atuação foi que a 6ª Turma acolheu os argumentos da AGU e negou provimento à apelação da empresa.

A PRF1 e a PF/Anvisa são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 36154-51.2011.4.01.3400/DF – TRF1.