STJ limita acesso a remédios não disponíveis na rede pública

Paciente deve comprovar incapacidade financeira de adquirir a medicação
Maurício Martins
30/04/2018 – 19:10 – Atualizado em 30/04/2018 – 19:31

No ano passado, o Governo do Estado gastou R$ 936 milhões com a compra de remédios não disponíveis na rede pública para pacientes que conseguiram ordem judicial. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2017 foram distribuídas 14.357 ações contra o Estado e prefeituras para fornecimento de medicamentos. Só em Santos foram 156. 

A chuva de processos e a constante judicialização da saúde fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definisse critérios para a tramitação de ações para obtenção de medicamentos que não constam da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Juízes de todo o País só deverão deferir essas solicitações quando forem atendidas três condições: laudo médico fundamentado que comprove a necessidade do medicamento e a ineficácia de outros tratamentos oferecidos pelo SUS; comprovação de incapacidade financeira do paciente em arcar com o custo do medicamento; e a existência de registro da droga na Anvisa. 

Para a advogada Tatiana Kota, especializada em Direito de Saúde, do escritório Vilhena Silva Advogados, o paciente encontra dificuldades para obter medicamentos que estão fora do SUS. “De certa forma, a decisão do STJ favorece o acesso a medicamentos que estão fora da lista do SUS, desde que respeitados alguns requisitos. No entanto, a restrição financeira do paciente ofende a Constituição e a exigência do registro na Anvisa retarda o início do tratamento, uma vez que o processo de aprovação é demorado para que todos os trâmites burocráticos possam ser cumpridos”.

O advogado Fabrício Posocco, especialista em Direito do Consumidor, do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores, diz que, em que pese a “justiça aparente” da decisão do STJ, a exigência de registro da droga na Anvisa parece exagerada.

Para Posocco, a mudança de posicionamento da jurisprudência, com o aumento das exigências, “definitivamente vai prejudicar um número considerável de doentes que necessitam de remédios de alto custo e que não possuem condições econômicas para adquiri-los”.

Outro lado

A advogada Renata Santos, assessora técnica de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, ressalta a importância de que a pessoa comprove que não tem renda para comprar o medicamento e de que a droga tenha registro na Anvisa.

Segundo Renata, em torno de 30% dos remédios deferidos possuem similar equivalente no SUS, dado administrativamente de graça. “A gente não sabe se a pessoa já utilizou (o do SUS) e não fez efeito ou se ela simplesmente já quer outro”.

A representante do Estado afirma que a judicialização traz benefício individual em detrimento do coletivo. “O gasto com esses remédios é 60% maior do que com a assistência farmacêutica padronizada pelo SUS. Ou seja, 51 mil pessoas são atendidas com 60% a mais do custo que toda a população que utiliza a rede SUS”.

A advogada ressalta, porém, que as decisões contra o Estado têm diminuído. No ano passado foram gastos R$ 936 milhões, contra R$ 1,1 bilhão em 2016. “Conseguimos economizar, fruto de uma proximidade com o Poder Judiciário”.

Prefeituras comemoram

>>Santos

A Secretaria de Saúde espera que a jurisprudência traga maior controle sobre a real necessidade de mandados judiciais. Em 2010, a Prefeitura gastou R$ 447 mil com processos, entre compra de medicamentos, cirurgias, exames e outros itens não padronizados pelo Município. No ano passado, a conta foi de R$ 976 mil – aumento de 118%. “O SUS faz a divisão das atribuições de cada ente federativo, mas o município, por 

ser o mais próximo, acaba muitas vezes sendo obrigado a adquirir medicamentos pelos quais não tem responsabilidade nem recursos previstos”, destaca o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.

>>Cubatão

O procurador-geral da Prefeitura, Roberto Molina, elogiou a decisão. “A Prefeitura tem sido compelida, através de liminares, e até condenada, a fornecer medicamentos de alto custo, os quais comprometem o erário

e o planejamento do orçamento. Acredito que a decisão do STJ restringirá tal situação”. 

>>Guarujá

A Secretaria de Saúde aprova estabelecer critérios para atender demandas judiciais. Porém, acredita que ainda há questões que precisam ser reavaliadas. Cita os médicos que não atendem pelo sistema público e, portanto, não teriam conhecimento de todos os procedimentos e terapias disponíveis.

>>Itanhaém

Para o secretário de Saúde de Itanhaém, Fabio Crivellari Miranda, a decisão vem ao encontro do pedido dos gestores. “Os critérios vão disciplinar bastante a dispensação e farão com que a Prefeitura consiga organizar melhor o gasto com as demandas de medicamentos”. 

>>Praia Grande

A Secretaria de Saúde Pública informa que, na prática, a decisão não refletirá significativamente nos cumprimentos de decisões judiciais, “posto que o Município já atende todos os componentes da assistência farmacêutica”.

>>Bertioga

A Prefeitura entende que a judicialização “além de onerar o serviço público, muitas vezes de maneira justa, ocorre sem uma análise preliminar da real necessidade. A decisão é uma evolução no sentido de proteger

o cidadão, assim como de fazer cumprir quem deve, em função da complexidade do caso clínico”.

>>São Vicente

A Prefeitura considera acertada as diretrizes do Superior Tribunal de Justiça, “uma vez que se estipulam critérios bem definidos para a aquisição de medicamentos e o custeio de tratamento que 

não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

>>Mongaguá

O prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) destaca que a decisão é positiva e que os municípios precisam se desdobrar para atender à demanda. “É uma decisão importante, mas o ideal seria que 

os atendimentos fossem realizados pelo Estado e pela União”.

>>Peruíbe

A Cidade afirma que a definição é “coerente à transparência necessária no atendimento desses casos”. 

Preso acusado de desviar medicamentos em esquema que passava por Guarulhos

Redação Guarulhosweb 30/04/2018 09:50

Um homem de 41 anos foi preso em Bauru, na tarde de sexta-feira, acusado de envolvimento em esquema de fraude nacional de desvio de medicamentos de alto custo, segundo informações publicadas pelo site JCNet. A prisão é resultado de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que contou com apoio de equipes de Força Tática da Polícia Militar (PM) para localização e detenção do denunciado.

Lauro Lino de Castilho Junior estava foragido desde 26 de fevereiro deste ano, segundo boletim de ocorrência. Suspeito de atuar como contador do esquema criminoso – que vem sendo investigado desde 2015 -, ele foi localizado em uma casa na Vila Industrial.

Havia mandado de prisão contra ele pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produtos para fins terapêuticos e medicinais. De acordo com informações prestadas pela PM, Lauro teria prestado depoimento às autoridades policiais e permanece à disposição da Justiça.

As investigações sobre esse caso tiveram início em Bauru em 2015 e, em 2016, 12 pessoas foram presas, entre elas um casal morador da cidade e quatro de Piratininga. Na ocasião, cerca de R$ 4 milhões em remédios foram apreendidos no município. Na segunda etapa da operação, realizada em 31 de janeiro deste ano, mais nove integrantes da quadrilha foram presos em três estados e no Distrito Federal.

Durante o prosseguimento das apurações, o Gaeco descobriu que o escritório central do bando – para onde a maior parte das mercadorias desviadas era remetida e de onde era distribuída irregularmente para todo o País – estava sediado em Bauru.

Na ocasião, mais uma quantidade significativa de medicamentos, em sua maioria destinada ao tratamento de câncer, foi recolhida em imóveis de Guarulhos, Goiânia e Distrito Federal. Dos nove presos, um era servidor público do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, e outro da Santa Casa de Araraquara, funcionários apontados como fornecedores do bando, que desviavam medicamentos de unidades de saúde.

Foram presos, ainda, acusados em Guarulhos, Brasília, Colatina e Goiânia, também apontados como fornecedores. Em Bauru, houve apenas apreensão de documentos em uma residência do Vale do Igapó. Na ocasião, Lauro foi ouvido e liberado. Posteriormente, segundo o Gaeco, o material aprendido no local foi examinado e, com base nessa análise, foi formulado um novo pedido de prisão e, desde o final de fevereiro, o acusado seguia foragido.

Segundo o Gaeco, a quadrilha comprava medicamentos oriundos de furtos e roubos de carga ou de desvios de unidades de saúde de diversos estados. Toda a mercadoria era adquirida ilegalmente de pessoas físicas e vendidas em um site, por meio de uma empresa de fachada, para clínicas médicas, hospitais públicos e particulares de todo o País.

Até o momento, não há informações sobre o envolvimento de unidades de saúde ou de servidores públicos de Bauru no esquema criminoso, que registrou faturamento estimado em mais de R$ 16,5 milhões entre setembro de 2014 e maio de 2016, quando as primeiras prisões foram efetuadas.

Durante a operação em 31 de janeiro, cerca de seis veículos, incluindo uma BMW, foram apreendidos. Em 2016, outros cinco automóveis e armas já tinham sido recolhidos. Com a prisão de Lauro, o caso passa a ser considerado encerrado pelo Gaeco.

Após desabastecimento, estoque de remédio contra HIV é normalizado em Goiânia

Após desabastecimento, estoque de remédio contra HIV é normalizado em Goiânia

Jornal Opção por Jornal Opção
30/04/2018 – 15h16

Pacientes enfrentaram dificuldade para encontrar medicamento 3 em 1 entre os meses de fevereiro e março, na capital

Os pacientes portadores de HIV encontraram dificuldades nos últimos meses para receber em Goiânia a medicação 3 em 1, principal remédio para tratamento da doença, distribuído gratuitamente na rede pública de todo o Brasil. Em Goiás, o principal centro de distribuição é o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), que enfrentou desabastecimento nos meses de fevereiro e março deste ano.

Após relatos de pacientes que pediram para não ser identificados, o Jornal Opção averiguou a situação na capital. De acordo com os depoimentos, a entrega dos remédios não estava sendo feita de forma integral. Mesmo com receita para quatro caixas, em média, apenas uma caixa era entregue por vez, obrigando os portadores da doença na capital a enfrentar filas todos os meses para conseguirem os comprimidos.

Um dos afetados com a restrição contou à reportagem que um motoboy até se especializou na busca dos medicamentos para quem não pode se descolar até o HDT todos os meses, o que resulta em custos para um tratamento que deveria ser totalmente gratuito.

Em resposta, o HDT admitiu que o estoque esteve reduzido no mês de março, mas afirma que, atualmente, o abastecimento está regular, conforme programação mensal.

Sobre as reclamações de entrega de apenas as doses mensais, e não trimestrais como normalmente ocorre, o hospital diz que a dispensação preconizada é para, no máximo, 90 dias de tratamento. “No mês de março, para atender um maior número de pacientes em uso do medicamento 3 em 1, foi adotado como estratégia a dispensação para 30 dias. Mesmo adotando tais medidas, passamos por desabastecimento desta co-formulação”, explica.

Segundo a unidade, o Ministério da Saúde, então, apresentou aos pacientes que não receberam os frascos a mesma composição do medicamento de forma dissociada (“2 em 1” + Efavirenz) até normalização do abastecimento. “Atualmente, o estoque encontra-se regularizado”, garantiu o HDT.

Desta forma, desde o problema de abastecimento pelo ministério, a entrega está sendo realizada na unidade para 60 dias de tratamento para garantir que o estoque continue regular. “Caso o formulário de dispensação do paciente esteja para mais de 60 dias de validade, o usuário fica com crédito para retirada posterior, sem necessidade de nova consulta médica”, explica a unidade de saúde.

Cenário nacional

Uma matéria feita pelo Intercept Brasil mostra que o desabastecimento afetou também outras capitais do país.  Além de São Paulo, o 3 em 1 foi substituído pela combinação de comprimidos em Santa Catarina, Pernambuco, Ceará, Acre, Alagoas e no Rio de Janeiro. Em resposta à publicação, o Ministério da Saúde disse que “não há interrupção na assistência às pessoas com HIV, nem falta de antirretroviral em nenhum lugar do país”.

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Importação de controlados: fique por dentro

Anvisa altera canal de comunicação para pessoa física sanar questões sobre a importação de produtos sujeitos a controle especial, como o Canabidiol

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 30/04/2018 17:19
Última Modificação: 30/04/2018 17:25

A Anvisa informa que alterou o canal de recebimento de dúvidas sobre a importação, por pessoa física, de produtos como o Canabidiol. A partir deste mês, o consumidor deverá utilizar os canais da Central de Atendimentos do órgão para o encaminhamento de questões sobre como proceder para ter a compra liberada ao chegar ao País.

Sendo assim, o cidadão poderá utilizar o número 0800 642 9782; ou o formulário eletrônico disponível no Portal da Anvisa para o registro de questionamentos, de forma mais detalhada e com possibilidade de envio de anexos; ou, ainda, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que presta atendimento presencial e sem hora marcada, diretamente na sede da Anvisa.

A nova regra servirá para garantir canais formais para o recebimento e o tratamento de questionamentos enviados para a instituição, além de permitir a consulta referente à demanda por meio do número de um protocolo. Outra vantagem é que haverá a garantia de resposta dentro do prazo determinado pela legislação, agilizando e qualificando o serviço e a resposta ao usuário.

Com a ativação destes canais, a Gerência de Produtos Controlados (GPCON) informa que o e-mail med.controlados@anvisa.gov.br não será mais utilizado para o recebimento de dúvidas referentes a este tipo de pedido de importação de produtos sujeitos a controle especial, por pessoa física.

Para produtos à base de canabidiol, o cadastramento de pacientes e de solicitações devem ser realizados por meio de formulário eletrônico (FormSUS). Em casos de indisponibilidade deste, o formulário físico pode ser preenchido e enviado para o e-mail med.controlados@anvisa.gov.br, juntamente com os demais documentos de instrução. Este e-mail também poderá ser utilizado para o envio de solicitações de importação excepcional dos outros produtos sujeitos a controle especial, por pessoas físicas.
Regras para a importação

A Anvisa ressalta que as orientações são válidas para a importação de produtos sujeitos à controle especial, como aqueles à base de Canabidiol, para uso em tratamento de saúde, produzidos e comercializados em outros países. Para isso, a Anvisa dispõe de todas as orientações sobre o procedimento: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-por-pessoa-fisica. Basta acessar as informações e ler atentamente para não ter o medicamento barrado pelo órgão.
Controle

De acordo com a Anvisa, as substâncias de controle especial no Brasil, listadas no Anexo I da Portaria 344/98 e suas atualizações, tem propriedades psicotrópicas, entorpecentes, ou podem causar efeitos adversos graves, como a teratogenicidade, e em alguns casos são controladas internacionalmente. Por isso, a autorização do órgão é fundamental para que o medicamento entre no País. Em situações específicas, é um requisito também para que a carga seja liberada pela autoridade sanitária no país de origem.

Confira a lista de substâncias sujeitas a controle especial no Brasil.

Estudo clínico com novo medicamento para tratar câncer de bexiga chega à Santa Catarina

01/05/2018

Por
CLMais

Este é um medicamento imunoterápico, que estimula as células de defesa do corpo à destruir o tumor, ou seja, o sistema imunológico do paciente é estimulado para combater as células cancerígenas.

Este medicamento foi aprovado nos EUA em maio de 2016 e teve como resultado a redução do tumor em um quarto dos pacientes que participaram do estudo. Estes pacientes que tiveram as melhores respostas tinham o diagnóstico de câncer de bexiga avançado, não haviam passado por tratamentos prévios e não tinham indicação para fazer quimioterapia com cisplatina (um tipo de medicamento comumente indicado para este caso).

Este medicamento está em estudo no nosso país para que possa ser futuramente comercializado aqui. Além de Itajaí, o estudo está sendo conduzido em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Ijuí, Porto Alegre, Santa Maria, São José do Rio Preto e São Paulo.

Pesquisador há mais de 10 anos, o médico oncologista, Giuliano Santos Borges, que acompanha o desenvolvimento de novas fórmulas medicamentosas para combater o câncer vê esperança agora em tratamento para os pacientes com este tipo de câncer que afeta mais homens, entre os 5 primeiros – atrás de próstata, pulmão intestino e estômago e tem o cigarro como principal vilão.

Segundo a estimativa do INCA – 2018, a doença vai atingir 6.690 homens e 2.790 mulheres. Os sintomas são silenciosos, o que atrasa o diagnóstico e faz com que a taxa de cura seja baixa. Segundo o oncologista, as pessoas devem ficar atentas quanto ao desconforto ao urinar, dor ou sangramento. Pacientes podem ter mais informações no Centro de Novos Tratamentos, em Itajaí, onde acontece o atendimento.

Cientistas descobrem que algumas bactérias se alimentam de penicilina

Publicado em 30/04/2018 – 17:31

Por Da EFE* Londres

Um grupo de cientistas dos Estados Unidos descobriu que certos tipos de bactérias não só são resistentes à penicilina, como também a utilizam para se alimentar, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (30) pela revista Nature Chemical Biology.

A equipe dirigida por Gautam Dantas, da Universidade de Washington na Escola de Medicina de Saint Louis (Missouri), examinou como estes micróbios são capazes de decompor a penicilina a fim de usar algumas de suas partes como sustento.

Entender este processo ajudará a combater, mediante o desenvolvimento de novos fármacos, a propagação das bactérias resistentes aos antibióticos, que põem em risco a saúde dos animais e das pessoas.

Os autores explicaram que existem micróbios que sobrevivem na presença de antibióticos, por exemplo os que habitam solo contaminado, e são capazes de se propagar com facilidade. Outros micróbios levam também esta habilidade "além", ao utilizar estes antibióticos como alimento.

A equipe americana identificou as enzimas e os genes que permitem a estas bactérias que vivem em lodaçais decompor a penicilina em partes que podem utilizar para se nutrir. Os cientistas comprovaram que, primeiramente, as bactérias inativam a penicilina através da enzima B-lactamatose, uma estratégia comum entre os micróbios.

No entanto, estas bactérias "comedoras de antibióticos" contam, além disso, com enzimas especiais que as ajudam a decompor ainda mais a penicilina, a fim de aproveitar certas partes como "combustível".

Os autores concluíram que as enzimas e genes identificados neste estudo poderiam ser usados para sintetizar novos antibióticos, limpar terrenos e áreas contaminadas e detectar de forma antecipada a propagação da resistência a antibióticos.

Novo medicamento para fertilidade aumenta chances de gravidez

A diferença do novo medicamento para os demais já existentes no mercado está na personalização do tratamento dado à paciente

01/05/2018 09:02h- Atualizado em 01/05/2018 13:58h

Com o aumento da procura pelos tratamentos de reprodução assistida (TRAs), os especialistas comemoram o lançamento de um novo medicamento capaz de otimizar e individualizar o tratamento de mulheres que querem ter filhos. O Rekovelle é uma versão recombinante do hormônio que estimula o ovário para a produção de folículos, que são necessários para a existência de uma gravidez.

A diferença do novo medicamento para os demais já existentes no mercado está na personalização do tratamento dado à paciente. A partir de características individuais de cada mulher, considerando peso e uma dosagem hormonal, será determinada a quantidade do medicamento prescrito a cada paciente. É o que explica o especialista em reprodução humana e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Newton Eduardo Busso.

“Vamos ter uma otimização desse medicamento, em termos de melhores resultados e custo. A quantidade de remédio que você dá para uma criança não é o mesmo que você dá para um adulto, então há uma individualização do medicamento em relação à cada paciente. [No caso do Rekovelle], a personalização está em torno de peso e de dosagem hormonal”, explica o médico, acrescentando que o medicamento pode ser usado por mulheres em qualquer idade, desde que tenham os ovários funcionando.

Desenvolvido pela Ferring Pharmaceuticals, o medicamento já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em mais 34 países, além de já estar disponível em 11 ao redor do mundo. O Rekovelle foi lançado em São Paulo, no início deste mês, em um evento que contou com a presença de mais de 300 especialistas da área de reprodução humana de todo o país.

A aprovação do medicamento foi baseada em um estudo clínico realizado em 11 países (incluindo o Brasil), com a participação de 1.300 mulheres. Durante o estudo, foi observado que 43% das mulheres tratadas com Rekovelle alcançaram a resposta ovariana desejada de 8 a 14 óvulos, em comparação com 38% das mulheres tratadas com um medicamento convencional.

A indicação da dose adequada do medicamento é feita através de um aplicativo, disponível para os médicos especialistas em reprodução humana, proporcionando um número adequado de óvulos e reduzindo as intervenções para prevenir a síndrome de hiperestimulação ovariana (SHO), que é uma resposta excessiva aos medicamentos para o crescimento dos óvulos.

A estimulação ovariana controlada, proporcionada por Rekovelle, é um processo necessário antes de tratamentos de reprodução assistida, como a fertilização in Vitro (FIV) ou a injeção intrauterina (transferência de espermatozoides para dentro do útero).

Cresce a procura por tratamentos de reprodução assistida

De acordo com dados divulgados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o número de fertilizações in vitro no Brasil deu um salto de 2011 a 2016, passando de 13.527 para 33.790, ou seja, um crescimento de 149,79%. No Piauí, o médico André Luiz da Costa, especialista em reprodução humana, aponta que o aumento na procura por tratamentos de reprodução assistida é significativo.

Segundo ele, a procura por tratamentos de reprodução assistida se dá, principalmente, pelo fato das mulheres adiarem a gravidez para depois dos 30 anos, o que reduz consideravelmente as chances de engravidar.

O médico destaca que a procura por um especialista em reprodução humana deve ser feita após um ano de tentativas sem o uso de métodos contraceptivos. “Quanto antes for feita essa busca, melhor. Principalmente quando a mulher é mais jovem, porque as chances aumentam e também porque tudo que é descoberto precocemente é mais fácil de tratar”, explica o médico.

Tratamentos

Atualmente, existem três métodos de reprodução assistida, que podem ser utilizados de acordo com o diagnóstico sobre o problema reprodutivo do casal. O primeiro deles é a indução a ovulação com o coito programado. Nesse método, é realizada a aplicação de injeções com o hormônio folículo estimulante (FSH) na mulher, para estimular a ovulação. Esse é o tratamento mais simples e barato, sendo indicado para mulheres que têm anovulação crônica, ovários micro policísticos e quando o casal não consegue manter relações sexuais na frequência indicada.

O segundo tratamento é a inseminação intrauterina, que consiste em implantar o sêmen dentro do útero da mulher quando ela está ovulando. A inseminação artificial é utilizada no Brasil desde a década de 70 e é o segundo tratamento mais barato para as mulheres que pretendem engravidar.

Já o terceiro método, a fertilização in vitro, é o mais utilizado atualmente. Nesse tratamento, é injetado um espermatozoide dentro de cada óvulo, e os embriões ficam em cultura no laboratório pelo prazo de três a cinco dias. Depois, os dois ou três melhores embriões são colocados dentro do útero da mulher. É o tratamento indicado para casais em que o homem fez vasectomia, a mulher fez laqueadura ou tem a idade avançada.

“A taxa de êxito do tratamento vai depender dos fatores envolvidos e da qualidade dos embriões formados. Mulheres abaixo de 35 anos com embriões excelentes, podem ter de 50% a 60% de chance de engravidar a cada tentativa. Com 3 tentativas a taxa é de quase 90%”, explica o médico André Luiz da Costa.

Causas de infertilidade

De acordo com o médico André Luiz da Costa, vários fatores podem levar à infertilidade. Na mulher, os mais comuns são: a Síndrome dos Ovários Policísticos, a endometriose ou fatores tubários. No homem, a valicocele, que diminui a produção e a qualidade do sêmen, é um dos principais fatores.

Reprodução assistida realiza sonho de mulheres piauienses

A possibilidade de fazer o tratamento de reprodução assistida está realizando o sonho de muitas mulheres piauienses. É o caso da publicitária Laís Reis, grávida de 7 meses. A jovem conta que iniciou o tratamento para engravidar aos 28 anos, em janeiro de 2015, após meses de tentativas de engravidar sem sucesso.

A publicitária iniciou o tratamento pelo método mais simples, através da indução da ovulação. “Fiz a indução em novembro de 2015, mas não deu certo. Então resolvi fazer a inseminação em maio de 2016 e não deu certo também, só que, por efeito das medicações, eu acabei engravidando naturalmente, descobri em outubro que já estava com 8 semanas, só que tive um aborto de 14 semanas, no início de dezembro de 2017”, conta a publicitária que está esperando o nascimento de Helena e Olívia.

Mesmo passando por um dos piores momentos da sua vida, como ela mesma relata, a publicitária resolveu iniciar um novo tratamento, desta vez com um especialista do Ceará. “Fiz a primeira tentativa de transferência dos dois primeiros embriões no final de junho, mas não tive sucesso. Em outubro fiz a segunda tentativa e fomos agraciados, os dois embriões vingaram!”, comemora.

As gêmeas, que devem nascer no final de junho, são a concretização do sonho da nova mamãe. Após quase três anos de tentativas e com mudanças hormonais que resultaram no ganho de peso e mudança de humor, Laís Reis garante que o processo valeu muito a pena. Até as aplicações de injeções diárias para evitar trombose são motivos para felicidade. “Picadinhas de amor”, diz a publicitária, que agora espera feliz para ver os rostos de Helena e Olívia.
Por: Nathalia Amaral (Repórter enviada a São Paulo)

Regras sanitárias têm que “mudar a vida das pessoas”, segundo diretor da Anvisa

publicado 30/04/2018 09h46, São Paulo – Para Renato Porto (diretor de regulação), setor privado tem que participar mais do processo

A nova proposta de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está em fase de aprovação interna, cobra participação mais ativa das empresas na regulação de medicamentos, alimentos e produtos de limpeza. Para Renato Porto, diretor de regulação da Anvisa, o objetivo é se inspirar nas melhores práticas internacionais e construir, de forma colaborativa, regras mais favoráveis à saúde da população.

A AIR é um processo exploratório que identifica eventuais situações que justifiquem a criação ou atualização de uma norma regulatória. “Se não mudarmos o foco, teremos uma agência para ficar cuidando de qualidade de medicamento e produto, quando ela já chegou a um nível bastante razoável. Vamos pensar agora em como atender e mudar de fato a vida das pessoas”, detalha, na reunião da Força Tarefa Anvisa da Amcham-São Paulo em 20/4.

A Anvisa tem dialogado com associações empresariais e as próprias empresas para ouvir as necessidades do mercado e esclarecer como é feita a criação de normas. Para o dirigente, não há outro jeito de melhorar a regulação pública sem o setor privado. “Quanto mais o diálogo for seguido, mais segurança regulatória teremos.”

O aperfeiçoamento dos mecanismos de elaboração de normas também atende a uma exigência da OCDE, grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil manifestou intenção de aderir. Para isso, é preciso cumprir uma série de requisitos, como a padronização de regras sanitárias. “A OCDE está por trás do processo de melhoria da regulação”, reconhece Porto. “Queremos ser um player internacional e explicar porque fizemos determinadas normas no país.”

Proposta de regulação

A nova proposta de AIR da Anvisa é ter participação qualificada de empresas e universidades no planejamento e, depois de criada, a avaliação de efetividade da norma. Na fase inicial, o setor privado opina e a agência “gera um cardápio” de instrumentos regulatórios, como tomada pública e grupo focal, por exemplo, para depois escolher quais as medidas mais apropriadas. “Serão estudos técnicos para que a agência se sinta confortável em continuar ou suprimir alguma etapa”, observa Porto.

Ainda durante a fase de planejamento, a Anvisa pode solicitar informações adicionais e “em pontos específicos” para complementar a AIR.

As informações serão direcionadas de modo a possibilitar a análise de cenários. “O que precisamos é de participação social qualificada. Processo regulatório não é enquete para cada um chorar as pitangas”, enfatiza o diretor. “É para dar resultado no final, com coerência regulatória e que se comunique com outras normas de outros setores e também as internacionais.”

Relatório Anvisa

Uma das ações desenvolvidas pela Amcham para apoiar a atuação das agências reguladoras é o Relatório Anvisa, documento que reúne a avaliação das empresas associadas sobre a atuação da agência. Uma nova edição do Relatório Anvisa será realizada este ano, de acordo com Wanderley Mariz, diretor de Relações Governamentais da Amcham.

Na 8ª edição do documento, em 2015, 128 representantes de empresas que atuam nos setores regulados pela Anvisa deram suas avaliações sobre a atuação das gerências da Anvisa – Alimentos, Saneantes Cosméticos, Medicamentos, Produtos para Saúde e de Toxicologia.

O fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares do Programa de Competitividade da Amcham. Para saber mais sobre o tema, clique aqui.

Reunião Aberta na Baixada Santista abordou temas como a atuação do Procon nos supermercados

A Regional Baixada Santista realizou mais uma Reunião Aberta aos associados, sempre com foco em oferecer aos supermercadistas novos conhecimentos, além da possibilidade de trocar ideias e sanar dúvidas com os profissionais da Associação.

O encontro, que teve patrocínio das empresas Marquespan e Escudo Real, abordou temas como “câmaras frias” e atuação do Procon nos supermercados.

Calendário completo de eventos na APAS, que inclui as Reuniões Abertas na Regionais e Distritais: http://www.portalapas.org.br/calendario/.

Grupo Pão de Açúcar mantém otimismo com as vendas do multivarejo

Reuters São Paulo – O Grupo Pão de Açúcar vê uma tendência positiva para as vendas do multivarejo após uma série de ajustes nas operações das bandeiras Extra e Pão de Açúcar, que segundo executivos da companhia já refletem no desempenho de março e abril e contribuíram para a retomada da liderança no setor.

“Após um início de trimestre difícil no multivarejo, vimos sólida recuperação de vendas em março e essa tendência continua sendo observada em abril, o que nos deixa confiantes na retomada do negócio”, afirmou o diretor vice-presidente de Finanças do GPA, Christophe José Hidalgo, em teleconferência com analistas sobre os resultados do primeiro trimestre.

Na véspera, a companhia anunciou lucro líquido consolidado de R$ 226 milhões entre janeiro e março, superando em 7,8% o resultado do mesmo período de 2017, com alta de 7,5% na receita líquida total, para R$ 11,34 bilhões.

“Decisões bastante acertadas nos levaram a retomar a posição de maior varejista alimentar do Brasil…estou convencido de que essa liderança vai se diferenciar mais daqui para frente”, disse Ronaldo Iabrudi, que a partir dessa sexta-feira deixa a presidência-executiva do GPA para Peter Estermann, passando ao cargo de vice-presidente do conselho de administração da empresa.

Em 13 de abril, a Reuters noticiou que o grupo controlado pelo francês Casino havia novamente encostado no rival Carrefour Brasil, que até o final de 2017 liderava o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de maiores empresas supermercadistas do País.

Segundo Hidalgo, o desempenho positivo do GPA no primeiro trimestre reforça a expectativa de crescimento de vendas mesmas lojas alinhado à inflação no multivarejo, e acima da inflação no Assaí.

Em seu primeiro dia como presidente-executivo, Estermann adiantou que o grupo vem trabalhando em uma revisão do formato Extra Super, cujos detalhes devem ser anunciados no terceiro trimestre.

“Estamos conduzindo diferentes frentes…mas é no Extra Super que vemos mais oportunidades e para onde direcionamos mais esforços para reversão do negócio”, explicou o diretor-executivo da bandeira Extra, Alberto Calvo. Ele acrescentou que a empresa está reformulando o mix de produtos e o modelo de operação no curto prazo, e iniciando um projeto piloto em 20 lojas com foco regional no médio prazo.

No caso do Pão de Açúcar, o GPA seguirá “a todo vapor” com a reforma de lojas, buscando manter os ganhos de participação de mercado e rentabilidade elevada, disse Marcelo Bazzali, diretor-executivo da bandeira.

No segmento de formatos especiais, incluindo as lojas Extra Mini e Minuto Pão de Açúcar, assim como postos de gasolina e drogarias, a empresa já começa a colher os resultados de revitalizações e trabalhos para melhoria em infraestrutura, com alta tanto em fluxo de clientes como em vendas, de acordo com diretor-executivo, Frederic Garcia.

Assaí – Para o atacarejo, que conforme Iabrudi cresceu mais de três vezes em representatividade dentro do GPA, a expectativa é de manutenção do forte desempenho observado no primeiro trimestre, marcado por salto de 25,2% na receita líquida.

“Temos projetos já em andamento para que o Assaí consiga manter crescimento”, comentou o diretor de negócios de atacado, Belmiro Gomes, citando novas políticas de mix e produtos e atividade e relacionamento com cliente pessoa jurídica.

Na avaliação dele, a deflação dos alimentos foi o “grande desafio” para o atacarejo no primeiro trimestre e só se espera alívio dos efeitos a partir do segundo semestre.