Centro Boldrini recebe lote de frascos de remédio para leucemia e retoma tratamento de crianças

Hospital de Campinas, referência no combate ao câncer infantil, fez importação por conta após se recusar a usar o medicamento chinês importado pelo Ministério da Saúde.

Por Marcello Carvalho, G1 Campinas e região

19/05/2017 16h21

O Centro Boldrini, referência na América Latina no combate ao câncer infantil, recebeu, nesta sexta-feira (19), um lote de 18 frascos da asparaginase europeia – usado para a Leucemia Linfóide Aguda (LLA) – e retomou o tratamento de crianças que precisavam do medicamento. A unidade, em Campinas (SP), se recusou a usar o remédio chinês, que passou a ser importado pelo Ministério da Saúde, por não haver comprovação de eficácia em humanos, de acordo com testes e especialistas. Desde o início do mês, o estoque do produto acabou e o procedimento ficou prejudicado.

O medicamento foi comprado emergencialmente pelo próprio Boldrini. De acordo com o hospital, outros 500 frascos também foram importados por conta e devem ser entregues “em breve”. Na última sexta-feira (12), a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde faça a importação da asparaginase alemã para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e faça a solicitação judicial.

O Boldrini ainda informou que, após a decisão judicial, solicitou ao Ministério da Saúde a compra de 150 frascos por mês, mas como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso por parte da União. A ação foi protocolada pela própria unidade.

De acordo com especialistas, cerca de 4 mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início deste ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês.

Decisão judicial

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas, o juiz Haroldo Nader estabelece que o Ministério da Saúde forneça o medicamento alemão nas quantidades necessárias, mediante solicitação dos hospitais. A ação também pedia a suspensão da importação da Leuginase, mas o magistrado não mencionou nada sobre esse pedido no documento. A multa diária em casa de descumprimento é de R$ 50 mil.

De acordo com a decisão, o Ministério da Saúde deverá fazer a troca do medicamento sempre que os hospitais solicitarem, na Justiça, a importação do remédio alemão. Como a ação foi protocolada pelo Centro Boldrini, a determinação se trata de uma jurisprudência da unidade médica, que havia solicitado à União que comprasse pelo menos 50 mil frascos da asparaginase alemã para serem distribuídos na rede pública.

Resultado de testes

O teste encomendado pelo Boldrini para verificar a eficácia da Leuginase apresentou resultados preocupantes para os pacientes. O laudo apontou que 40% do produto está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a eficiência do remédio. O exame foi realizado por um laboratório americano e foi o segundo teste no medicamento encomendado pelo hospital.

De acordo com a oncologista e presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, a quantidade de proteína presente na Asparaginase, que era o remédio importado pelo Ministério da Saúde antes da troca para o produto chinês, é de 0,5%, o que comprova a tese do hospital de que a Leuginase não possui eficácia suficiente para ser aplicada em crianças. O primeiro teste encomendado pelo centro, feito pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), já havia apontado que o produto apresenta 398 impurezas.

O que diz o Ministério da Saúde

Na sexta-feira, quando saiu a decisão da Justiça Federal, o Ministério da Saúde informou, em nota, que vai recorrer da decisão e apontou uma análise da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocrus) para garantir que o produto chinês está dentro do padrão de referência, possui ação contra o câncer e é usado por 11 estados da União (Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo) . Veja a íntegra.

Sobre os frascos comprados pelo Boldrini, a pasta federal informou que não iria comentar nada.

Anvisa e laboratório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação do medicamento pelo Ministério da Saúde, mas informou que a responsabilidade da qualidade do produto é do importador. Já o LNBio também emitiu um comunicado onde explica que os testes realizados no remédio são "preliminares e não conclusivos".