Integravisa discute descentralização na vigilância

Projeto reúne estados, DF e 50 municípios de todo o Brasil em proposta de harmonização de descentralização das ações prioritárias de vigilância sanitária.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 31/10/2017 17:23
Última Modificação: 31/10/2017 17:27

Os subsídios dos Planos de Harmonização e de Descentralização do Projeto Qualificação da Gestão das Ações Prioritárias de Vigilância Sanitária – IntegraVisa, foram apresentados na última semana para os representantes de estados, DF e municípios que fazem parte do projeto.

O encontro também discutiu como construir novos subsídios para o Plano de Gerenciamento que serão agregados aos levantamentos realizados nas visitas locais aos 10 estados participantes do Projeto.

Os subsídios apresentados para o Plano de Harmonização contemplam as diretrizes e estratégias do processo de harmonização, bem como a identificação das atividades a serem harmonizadas. Esses subsídios serão a base do Projeto 10 do Planejamento Estratégico da Anvisa no período de 2018/2019.

Já os subsídios para o Plano de Descentralização propõe a revisão do processo de descentralização das ações críticas e identificação de requisitos e parâmetros para o estabelecimento de competências e responsabilidades, no sentido de reorganizar as responsabilidades das ações de Visa, mediante sistematização de critérios e requisitos técnicos, políticos e operacionais para nortear a negociação e reordenação da execução das ações críticas levando em consideração a realidade local.

A proposta do Plano de Gerenciamento é a identificação de estratégias para o monitoramento das ações. O diagnóstico das visitas teve como foco uma melhor apropriação da utilização dos instrumentos de gestão (planejamento, programação, pactuação, monitoramento e uso dos recursos financeiros) pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Na oficina, de forma complementar, foram avaliados os principais riscos e os principais desafios relacionados ao processo de gestão e de descentralização das ações críticas priorizadas.

O IntegraVisa é uma iniciativa da Anvisa, com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir do Proadi-SUS. O projeto é coordenado pela Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.