Número de processos para tratamento de saúde cresceu 50% no Estado

Municípios e Estados estão sendo obrigados por demandas judiciais a arcarem com medicamentos e outros tratamentos que são de responsabilidade da União

08/01/2018 09:57h

As demandas judiciais em busca de garantir tratamento de saúde aumentaram 50% na Justiça Federal do Piauí, no período de 2010 a 2014, revelou pesquisa do Tribunal de Contas da União com base em informações obtidas junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o relatório, enquanto no ano de 2010 apenas quatro casos eram judicializados a cada 100 mil habitantes, em 2014 o número aumentou para seis. O relatório alerta ainda que a grande maioria dos casos de judicialização da saúde ocorre nos Tribunais de Justiça dos Estados.

O Tribunal de Contas da União apresentou em dezembro do ano passado, que entre 2008 e 2015, as despesas do Ministério da Saúde com o cumprimento de decisões judiciais para a aquisição de medicamentos saltaram de R$ 70 milhões para R$ 1 bilhão, um total de 1.300%. Além disso, Municípios e Estados estão sendo obrigados por demandas judiciais a arcarem com medicamentos e outros tratamentos que são de responsabilidade da União, principalmente os que são utilizados em tratamento oncológico.

Já no que diz respeito ao judiciário nos estados, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo gastam, em média, o mesmo valor que a União com o cumprimento de demandas judiciais.

O crescimento das ações em todo país levou o Conselho Nacional de Justiça a criar o e-NatJus, plataforma digital, desenvolvida pelo Conselho, que vai oferecer fundamentos científicos para auxiliar os magistrados de todo o Brasil nas decisões na área da saúde.

Por: João Magalhães – Jornal O Dia