Ministério Público Arquiva Inquérito Civil Sobre Denúncia de Falta de Remédios

O promotor de justiça André Luiz Nogueira da Cunha decidiu arquivar inquérito civil instaurado para apurar denúncia de suposta falta de remédios nas farmácias da Prefeitura. A investigação era baseada em denúncia formulada perante a ouvidoria do Ministério Público e indicava que o remédio Ácido estaria em falta.
“Tal fato, por si só, denota ineficiência administrativa, que se for dolosa, pode ensejar improbidade administrativa, indicando uma certa incompetência da administração da saúde do Município, motivo pelo qual para melhor apuração dos fatos, foi instaurado este inquérito civil no âmbito da Promotoria do Patrimônio Público, indicando como investigados a Prefeitura de Catanduva, o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afonso Macchione Neto, e o Senhor Secretário de Saúde”, explicou o promotor.

A decisão de encerrar a investigação se deu depois de explicações do secretário municipal de Saúde, Ronaldo Gonçalves Júnior que teria apontado que poucos medicamentos estavam em falta na rede. Para Cunha, o secretário teria demonstrado que “quase todos os medicamentos necessários encontram-se em estoque, sendo pouquíssimos os que ainda não foram integrados ao estoque das farmácias do Município, mas sem denotar qualquer omissão ou ineficiência por parte da Prefeitura”. Ainda de acordo com Gonçalves Júnior, o remédio citado na denúncia estaria em processo de compra. “No caso, pela certidão prestada por fé pública pelo farmacêutico da Secretaria de Saúde, vê-se que a grande maioria dos medicamentos está em estoque e poucos são os que faltam, mas todos em processo de compra, comprados e aguardando entrega, ou em processo de licitação. Assim, não se vislumbra qualquer omissão por parte da Prefeitura, do Prefeito ou do Secretário de Saúde, conforme fls. 23/26, promove-se o arquivamento deste, submetendo tal decisão ao crivo do E. Conselho Superior do Ministério Público”, decidiu o promotor.

Nathalia Silva
Da Reportagem Local