PROTESTE pede ao CONAR alteração no rótulo do tempero português da marca Figueira da Foz, por induzir o consumidor ao erro

A informação de que o produto se trata de "tempero português" consta na embalagem em letras com cores ofuscadas

A PROTESTE, Associação de Consumidores, constatou que a marca Figueira da Foz alterou a embalagem de seu produto, inserindo a informação “tempero português” em letras miúdas e em destaque a palavra azeite extravirgem, só que o azeite de oliva é apenas um dos ingredientes presentes nesse produto.

No ano passado, a PROTESTE fez uma denúncia sobre o fabricante aos órgãos fiscalizadores porque seu produto trazia indícios da adição de outros óleos vegetais. Ele alterou o rótulo, inserindo a informação “tempero português”, só que em uma embalagem muito semelhante à de azeites.

A informação de que o produto se trata de “tempero português” consta na embalagem em letras com cores ofuscadas. Portanto, nota-se que o enfoque das informações foi propositalmente distorcido de forma a induzir o consumidor a erro para que este adquira o produto acreditando ser um legítimo azeite de oliva extravirgem.

Além disso, a legislação do Ministério da Agricultura nem sequer reconhece a existência do produto “tempero de azeite de oliva extravirgem”, ou seja, a embalagem deve ser reformulada também nesse ponto. O certo é que o produto seja rotulado como “óleo misto ou composto com especiarias”, seguido dos nomes comuns das espécies vegetais utilizadas, e traga a informação sobre o percentual de azeite de oliva que compõe a mistura.

Tal prática afeta inúmeras pessoas, tanto as que adquirem o produto como aquelas que simplesmente o visualizam na gôndola, portanto, observa-se que há uma infração a coletividade de consumidores.

Nota-se claramente a má-fé do fabricante. E, embora essa alteração de rotulagem tenha sido fruto de um trabalho intenso da PROTESTE, não deve ser conclusiva, já que a rotulagem ainda é insatisfatória, ferindo as normas técnicas e o direito do consumidor. Por esse motivo, a PROTESTE solicita ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) que exija, junto ao fabricante, a alteração novamente do rótulo.

A PROTESTE continuará lutando para que os produtos sejam realmente o que dizem ser em seus rótulos e tenham padrões de qualidade, ou seja, que as marcas ofereçam para os consumidores nada menos que o seu melhor.

Teste com azeites PROTESTE:

O teste de azeites já foi realizado 7 vezes pela PROTESTE. Todos por laboratórios credenciados pelo MAPA (Ministério da Agricultura) e pelo COI (Conselho Oleícola Internacional) e que, portanto, seguem as metodologias e os parâmetros estabelecidos pelas legislações aplicáveis.

Em seu último teste, realizado no final do ano passado, foram avaliadas as marcas: Allegro, Andorinha, Beirão, Borgel, Borges, Broto Legal, Carbonell, Cardeal, Carrefour Discount, Cocinero, Do Chefe, Filippo Berio, Gallo, La Española, La Violetera, Lisboa, Malaguenza, Maria, Mondegão, Olitália, O-Live, Qualitá, Renata Superiore, Serrata, Taeq, Terrano, Tordesilhas, Tradição Brasileira e Vilaflor. Confira a pesquisa completa no site www.proteste.org.br

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