Abertura dos supermercados aos domingos ainda é negociada

A expectativa é que os termos do acordo sejam definidos na próxima quarta-feira (1º)

Como a convenção coletiva dos trabalhadores do comércio vence nesta terça-feira (31), uma expectativa surge: a partir de agora os supermercados podem abrir aos domingos? Com o vencimento do acordo, sim, os estabelecimentos poderiam voltar a funcionar neste dia da semana. Mas o fato é que querem acelerar o processo de definição e uma reunião já está marcada para definir os termos da nova convenção: deve ocorrer neste 1º de novembro, véspera de feriado de Finados.

O primeiro encontro entre comerciários e patronais aconteceu nesta segunda-feira (30), um dia antes do acordo anterior expirar. As propostas do Sindicomerciários de manter supermercados fechados nos domingos e feriados, obrigatoriedade do pagamento de tíquete-alimentação e aumento do salário em 15% ainda estão em conversas, mas nada definido.

A assessoria de imprensa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) disse que a entidade não iria se pronunciar sobre a convenção. 

Um dos principais pontos da convenção coletiva gira em torno dos supermercados. Segundo o advogado de direito do trabalho e professor de direito Carlos Eduardo Amaral de Souza, se não houver norma coletiva vedando o trabalho aos domingos os supermercados podem, a princípio, abrir.

"Se ela não for renovada, em tese, os empresários poderiam optar por abrir aos domingos obedecendo os requisitos da Lei. Ou seja, não seria proibido abrir aos domingos. A convenção coletiva cria novos direitos se não existe tem que se aplicar a lei trabalhista", explicou.

De acordo com o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, a orientação passada pelo departamento jurídico da Fecomércio com base na Lei nº 10.607/02 é que as lojas não deveriam funcionar no feriado do dia 2. Mas ele esclarece que há a possibilidade da abertura dos estabelecimentos se cumpridos os requisitos legais.

"Segundo a legislação trabalhista os supermercados não devem abrir neste feriado, mas se a empresa fizer um acordo direto com o sindicato será possível que funcione. Já no próximo domingo, sem a convenção, fica facultativo a abertura do supermercado", comentou.

Algumas redes de supermercados já anunciaram que funcionarão na quinta-feira (02) como Extrabom e Extraplus, OK Supermercado e Hiperatacado, Carone, EPA, Carrefour, Schowambach e Perim.

Para o presidente do Sindicomércio, Rodrigo Oliveira, essa reunião para acertar os termos da nova convenção já deveria ter ocorrido. "Mas a expectativa é de que na quarta-feira (1º) a gente possa encaminhar para um acordo. Não havendo acordo vamos continuar conversando e no feriado as empresas não vão poder exigir que seus funcionários trabalhem", declarou.