Após debate, Câmara vai pedir que remédio chinês para Leucemia não seja usado na rede pública de Campinas

Pedido ao Executivo será feito até quinta-feira (25) pela Comissão de Política Social e Saúde. Governo federal passou a importar produto no começo do ano para combater a Leucemia Linfóide Aguda.

Por G1 Campinas e região

24/05/2017 15h51

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vai enviar um ofício à Secretaria de Saúde para pedir que a Leuginase – medicamento chinês importado pelo Ministério da Saúde e usado para tratar a Leucemia Linfóide Aguda (LLA) – não seja usada na rede pública do município. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24) após um debate realizado pela Comissão de Política Social e Saúde da Casa com a presidente do Centro Boldrini, Sílvia Brandalise. O hospital se recusa a usar o remédio por falta de comprovação de eficácia e entrou na Justiça contra o governo. O pedido será enviado ao Executivo até quinta-feira (25).

O presidente da comissão, Paulo Galtério (PSB), ainda afirmou que o Legislativo também vai enviar ofícios para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Geral de Farmácia (CGF), Conselho Regional de Medicina (CRM), além do Juizado da Infância e Juventude, para "pedir providências" quanto ao uso do medicamento chinês no tratamento das crianças, faixa etária mais afetada pela LLA.

Além da presidente do Boldrini e do vereador, participaram do debate o presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Rodrigo Otávio Teixeira Neto, e outros parlamentares. "É muito importante que a Câmara e outras entidades nos apoiem porque estamos falando da vida da criança. Nós não estamos brigando com ninguém, só não queremos que um remédio sem eficácia seja usado na criança", disse Sílvia Brandalise à comissão.

Para entender a diferença entre o novo produto importado pelo Ministério da Saúde e o que era usado anteriormente pelos hospitais, o G1 teve acesso às duas bulas e consultou um especialista em hematologia pediátrica, que apontou divergências entre os documentos. Veja os principais problemas aqui. O governo federal explicou, em nota oficial, que o medicamento está dentro do padrão de referência e “já tem sido utilizado por hospitais de todo o país”.

De acordo com especialistas, cerca de quatro mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início deste ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês.

Decisão judicial

No dia 12 de maio, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde faça a importação da Asparaginase europeia para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faça a solicitação judicial. A ação foi protocolada pelo Centro Boldrini, em Campinas (SP), que se recusa a usar o novo produto comprado pela União.

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas, o juiz Haroldo Nader estabelece que o Ministério da Saúde forneça o medicamento alemão nas quantidades necessárias, mediante solicitação dos hospitais. A ação também pedia a suspensão da importação da Leuginase, mas o magistrado não mencionou nada sobre esse pedido no documento. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.

Como ficou sem o estoque do remédio, a presidente do Boldrini realizou, por conta própria, a importação de um lote emergencial da Asparaginase europeia, que chegou na sexta-feira (19). Outros 500 frascos são esperados até a próxima semana.

Resultado de testes

O teste encomendado pelo Boldrini para verificar a eficácia da Leuginase apresentou resultados preocupantes para os pacientes. O laudo apontou que 40% do produto está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a eficiência do remédio. O exame foi realizado por um laboratório americano e foi o segundo teste no medicamento encomendado pelo hospital.

De acordo com Silvia, a quantidade de proteína presente na Asparaginase, que era o remédio importado pelo Ministério da Saúde antes da troca para o produto chinês, é de 0,5%, o que comprova a tese do hospital de que a Leuginase não possui eficácia suficiente para ser aplicada em crianças. O primeiro teste encomendado pelo centro, feito pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), já havia apontado que o produto apresenta 398 impurezas.

Ministério da Saúde

Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde informou que encomendou um teste no produto e o resultado foi que o remédio possui qualidade para o tratamento da leucemia. Segundo esse exame, o medicamento chinês mostrou "capacidade esperada de ação contra o câncer" e "parâmetros adequados para uso".

A nota técnica também aponta que "não foram encontrados contaminantes bacterianos". As amostras enviadas ao laboratório foram retiradas de hospitais públicos que já tinham recebido o medicamento. O Centro Boldrini contestou o teste feito pelo governo federal e enviou um ofício para o Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos.

O que diz o fabricante

O G1 não conseguiu contato com a empresa uruguaia Xetley S.A, representante do laboratório Beijing SL Pharmaceutical – fabricante da Leuginase. No entanto, no dia 27 de março, a companhia divulgou uma nota de esclarecimento, após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, onde disse que as reações adversas do medicamento são iguais às do remédio comercializado pela anterior fornecedora.

"As mesmas reações indicadas na bula do medicamento (…), inclusive depressão, confusão mental, agitação e alucinação (…) são raramente previstas nos doentes, e descritas perante as entidades reguladoras internacionais, como a EMA (reguladora de saúde europeia) ou a FDA (associação regulatória americana)", diz o texto da nota.