MPE investiga ex-prefeito por falta de remédios na rede pública

Ex-prefeito e ex-secretário devem prestar esclarecimentos

Após a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil durante a apuração do desabastecimento do estoque de remédios da rede municipal, o MPE – MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) notificou o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e ex-secretário municipal de saúde Ivandro Correa Fonseca para prestar esclarecimentos. A notícia foi publicada nesta segunda-feira (6), no site do MPE – MS.

O Promotor de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende, titular da 29ª Promotoria de Campo Grande, levou em consideração os documentos encaminhados pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, indicando eventual ato de improbidade administrativa por omissão do ex-prefeito e do ex-secretário da pasta na regularização dos estoques de medicamentos da Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para distribuição na Rede Pública Municipal diante da decisão de uma ação civil pública.

Conforme o promotor, o procedimento preparatório foi prorrogado por 90 dias para a conclusão, prazo que venceu em 27 de setembro deste ano.

De acordo com Resende, os agentes públicos foram notificados para justificarem o motivo da não aquisição de medicamentos necessários para a rede pública de saúde. Foi constatado, durante a investigação preliminar, que não foram adquiridos medicamentos nos últimos meses de 2016, incluindo o estoque necessário para os meses seguintes, o que gerou uma um desabastecimento e prejuízo à população.

Lista de medicamentos do SUS é atualizada

Relação de compostos obrigatórios na rede pública, incluiu também medicamentos oncológicos e hospitalares

09:00 · 05.11.2017

A nova lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) vai ser divida por nível de atenção, o que, na prática, diz onde os medicamentos estarão disponíveis, na atenção básica ou em hospitais especializados, por exemplo. Isso vai facilitar a busca de medicamentos por pacientes, informa o Ministério da Saúde.

Essa divisão também diz quem é o responsável pela disponibilidade do medicamento na rede pública, o Estado, o município ou o Governo Federal. Isso facilita, por exemplo, ações judiciais que visem a garantir o acesso a medicamentos. O juiz, assim, saberá quem deverá ser responsabilizado no caso de ausência.

A Relação Nacional de Medicamentos do SUS (Rename) é atualizada a cada dois anos. Antes, a Rename era divida por componentes (dos mais básicos aos mais complexos) e tinha como objetivo atender a um controle interno do orçamento do Ministério da Saúde.

"A lista deixa de ser um instrumento burocrático interno e passa a fornecer informação para todos. Com isso, cidadãos terão mais informações para garantir o seu direito de acesso", disse Ricardo Barros, ministro da Saúde. "A relação também vira um instrumento regulatório que deixa claro o que cada esfera do governo deve ofertar", completa.

O Ministério da Saúde também incluiu medicamentos hospitalares e oncológicos na lista de compostos obrigatórios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lista também traz 1098 medicamentos, um incremento de 26% em relação a 2017.

Esses medicamentos já estavam disponíveis de SUS. Eles apenas foram incluídos na lista para informar gestores, médicos e pacientes da disponibilidade dessas substâncias na rede pública.

Medicamento nacional alcança 59% do mercado

Coluna do Broadcast

05 Novembro 2017 | 05h00

Os medicamentos de laboratórios brasileiros já representam 59% do total das vendas no varejo farmacêutico, segundo dados da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) referentes ao mês de agosto. A entidade reúne grandes do setor, em especial nomes com força em genéricos, como EMS e Hypermarcas. A Alanac aponta que a fatia dos nacionais vem subindo gradualmente desde 2013, quando metade do mercado era de laboratórios estrangeiros. (Dayanne Sousa)

Justiça suspende venda da pomada Neopantol

por Ana Cláudia Guimarães
05/11/2017 10:05

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a farmacêutica Hypermarcas S/A suspender a venda da pomada Neopantol para assaduras, em decisão favorável à Bayer S/A, dona da marca Bepantol Baby.
É que, segundo o advogado Edgard Montaury, a Hypermarcas copiou a embalagem do Bepantol Baby, o que poderia induzir o consumidor a erro.

Medicamentos oncológicos estarão na relação da Rename

A relação de medicamentos será 25% maior em 2018

03/11/2017 15:28

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) será em 2018 25% maior, terá a reinclusão de medicamentos oncológicos e hospitalares, bem como uma nova organização dos itens por linha de cuidados. As mudanças foram anunciadas na última quarta-feira, 25, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a realização do VIII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica, na capital alagoana.

Na avaliação da coordenadora interina de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, Andreza Bomfim Barros Valença, que representou a SES no evento, para os profissionais de saúde as mudanças irão facilitar na indicação do tratamento adequado, além de direcionar melhor o paciente sobre o local onde ele poderá retirar o medicamento indicado. !!! Para os profissionais do SUS, a lista aponta medicamentos adequados para o tratamento e onde buscá-lo.

Ela explicou que para a próxima edição da Rename, em 2018, foram reincluídos medicamentos indicados para a assistência hospitalar e oncológica, fora da relação desde 2010. A relação padroniza medicamentos indicados para a assistência no SUS, é publicada a cada dois anos e, com o incremento passará a contar com 1.098 itens de medicamentos e insumos, registrando um aumento de 25% em relação à última Rename, que trazia 869 itens.

Evento

O VIII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS teve o objetivo de reunir as assistências farmacêuticas de todo País para discutir amplamente a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e promover a reflexão sobre os seus principais avanços e desafios do setor. O evento foi realizado nos dias 30 e 31, em Maceió, capital de Alagoas.

Entre os temas discutidos estavam gestão e financiamento, sistemas de informação, programação e aquisição de medicamentos, informações sobre medicamentos e cuidado farmacêutico. O fórum contou com palestras, mesas redondas e mostra de experiências exitosas, além do evento paralelo “II Oficina sobre Assistência Farmacêutica no SUS”.

Fonte: SES

Associação reclama sobre falta de exames e remédios na oncologia do Huse

Publicada em 04/11/2017 às 06:15:00

Mais uma vez a deputada estadual, Goretti Reis esteve no ambulatório do setor de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e foi procurada pela voluntária da Associação de Apoio a Adulto com Câncer de Sergipe (AAACASE), Cleide Batista para pedir apoio para que o poder público volte a realizar os exames e disponibilize as medicações necessárias.

Quando perguntada sobre as dificuldades enfrentadas, a voluntária explicou que os problemas não são só com os pacientes do Huse, e sim também do Cirurgia, do Huse e HU. “Nossa Associação assiste a todos os pacientes adultos portadores de câncer. Temos dificuldades com com a falta da medicação, que é o ponto crucial. Normal faltar remédios para a quimioterapia. A medicação usada ao longo do tratamento, do tipo hormônio também não temos. Exame de tomografia estamos há 2 meses sem conseguir autorizar. São pacientes sem poder fazer tomografia, ressonância e cintilografia. Sem esses exames o paciente não tem noção de como está sua doença. Com essa falta de exames e remédios as instituições estão arcando com essas demandas. Tentamos ajudar alguns pacientes, mas infelizmente não temos como pagar para todos que batem em nossa porta. Selecionamos e tentamos ajudar alguns, mas não temos como arcar com tudo. Se chegar hoje, na instituição 10 tomografias é impossível fazer. Estado e município não estão autorizando e as clínicas conveniadas alegam que por não estarem recebendo do poder público não podem marcar. Essa é a resposta que dão aos pacientes”, desabafou a voluntária Cleide Batista.

“Ouvi atentamente o apelo de Cleide e me comprometi estar com os secretários estadual e municipal de saúde para que possamos achar alternativas imediatas para os problemas. O relato de Cleide é preocupante. A situação dos pacientes, realmente é desumana. São vítimas de uma doença difícil e que estão sendo submetidas ao descaso. Não adianta fazermos campanhas para conscientizar a importância dos exames, se não se tem acesso a eles. Existe um exame que chega a custar 4 mil reais. Hoje, segundo a voluntária, a AAACASE, por semana chega a precisar dispor de 6 a 8 mil reais e não atende a todos. Precisamos unir forças e dar apoio e suporte para essa situação”, disse a parlamentar.

Casos de sífilis em adultos aumentam 27,9% em um ano

31/10/2017 15h13 Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia ações para conter avanço da sífilis no país Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os casos de sífilis adquirida (em adultos) tiveram aumento de 27,9% de 2015 para 2016 no Brasil. Os dados são do boletim epidemiológico de 2017, divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. Entre as gestantes, o crescimento dos casos foi de 14,7%. As infecções por sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê) subiram 4,7%.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, as causas para o aumento da doença são o desabastecimento de penicilina (medicamento mais eficaz contra a doença) e o aumento dos diagnósticos, com a distribuição de testes rápidos na rede de saúde. “A tendência é de, com o aumento da testagem, aumentar os casos identificados e permitir ao sistema de saúde tratar essas pessoas e diminuir a transmissão de mãe para filho”, afirmou.

Em 2016, o Ministério da Saúde identificou uma epidemia de sífilis no país. “Hoje temos uma situação controlada porque temos à disposição medicamentos. Os números não são o que gostaríamos, mas estamos em condições de reduzir esses índices e resolver os casos da doença”, avaliou Barros.

Apesar de essencial para o controle da transmissão vertical da sífilis, a penicilina benzatina apresenta, desde 2014, um quadro de desabastecimento em diversos países devido à falta de matéria-prima para a produção. Segundo o Ministério da Saúde, apesar de a responsabilidade pela compra do medicamento ser de estados e municípios, em 2016, o governo brasileiro concentrou a aquisição em caráter emergencial para o tratamento de grávidas e seus parceiros.

Barros explicou que o ministério também aumentou o valor máximo de compra do medicamento, que antes era inferior ao custo de produção. Com isso, o problema do abastecimento foi resolvido, inclusive com produção nacional.

Sífilis congênita

Todos os tipos de sífilis são de notificação obrigatória no país há pelo menos cinco anos. Entre 2010 e 2016, a taxa de incidência de sífilis congênita e a taxa de detecção de sífilis em gestantes aumentaram cerca de três vezes, passando, respectivamente, de 2,4 para 6,8 por mil nascidos vivos e de 3,5 para 12,4 casos por cada mil nascidos vivos. A sífilis adquirida, que teve sua notificação compulsória implantada em 2010, teve sua taxa de detecção aumentada de 2 para 42,5 casos por 100 mil habitantes.

Para a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, o aumento nos índices significa uma melhora na identificação da doença. “Essa questão de aumento quer dizer que a cobertura da testagem está aumentando, estamos conseguindo chamar os parceiros das gestantes. Se estamos testando as pessoas, estamos tratando as gestantes e evitando a sífilis congênita”, declarou.

O novo boletim aponta que 37% das mulheres grávidas com sífilis conseguiram realizar o diagnóstico precocemente. A identificação ainda no primeiro trimestre da gestação e o tratamento adequado impedem a transmissão da doença da mãe para o bebê. Entretanto, segundo Adele, muitas mulheres iniciam o pré-natal tardiamente, então há um prejuízo nesse diagnóstico.

Para alcançar a meta de eliminação da mortalidade por sífilis congênita estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil deve reduzir da taxa atual de 6,8 por mil nascidos vivos para um índice menor ou igual a 0,5 por mil. “Isso é possível em um curto prazo, porque a sífilis é facilmente detectada e facilmente tratada. Tendo o teste rápido e tendo a penicilina, é possível alcançar a eliminação”, disse Adele.

Segundo o boletim epidemiológico, apenas os estados de Pernambuco, Tocantins, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte apresentam taxas de incidência de sífilis congênita mais elevadas que as taxas de detecção da doença em gestantes, o que remete a possíveis deficiências no diagnóstico precoce e notificação equivocada dos casos de grávidas.

Medidas adotadas

Para conter o avanço da sífilis no país, Ministério da Saúde, estados e municípios vão intensificar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A estratégia, chamada de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção, vai destinar R$ 200 milhões para as 100 cidades que concentram 60% dos casos da doença. O plano concentra ações em quatro eixos: diagnóstico; vigilância da transmissão; tratamento; e pesquisa e comunicação.

Em relação à compra centralizada do medicamento, o Ministério da Saúde destinou R$ 13,5 milhões para a aquisição de 2,5 milhões de ampolas de penicilina benzatina, para o tratamento da sífilis adquirida e em gestantes, além de 450 mil ampolas da penicilina cristalina, para uso em bebês. A quantidade garantirá o abastecimento da rede pública até 2019.

Na ampliação e qualificação do diagnóstico, uma das ações do plano é o aumento da testagem, principalmente nas grávidas. Neste ano, até setembro, o Ministério da Saúde enviou mais de 6,3 milhões de testes de sífilis, crescimento de 33,7% em relação a 2016 (4,7 milhões).

Campanha nacional

Para incentivar a testes em grávidas e seus parceiros sexuais, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha que será veiculada na internet, com os slogans “Faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro” e “Faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro e de seu filho”. O público-alvo são os jovens até 35 anos, casais e gestantes. O objetivo é alertar para a importância do diagnóstico precoce, que possibilita o tratamento adequado e diminuição da mortalidade em bebês.

Edição: Lidia Neves

Subcomissão de doenças raras ouve propostas para criação de projeto de lei

Da Redação | 31/10/2017, 20h45 – ATUALIZADO EM 31/10/2017, 21h46

A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras ouviu nesta terça-feira (31) as propostas do Ministério da Saúde, da Anvisa e de associações de pacientes para elaborar um projeto que defenda os direitos das pessoas com doenças graves. Uma nova reunião da subcomissão deve ser feita na próxima terça-feira (7).

O colegiado, criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tem como objetivo propor iniciativas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atingem mais de 13 milhões de brasileiros.

Para o presidente do colegiado, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ao final dos trabalhos o colegiado vai sugerir um projeto que atenda às principais demandas dos pacientes.

– A gente deve conseguir um projeto de lei que contenha as coisas principais e que direcione o Ministério da Saúde para um atendimento especializado e dê a orientação. E os casos urgentes, nós estamos tratando – explicou.

Representante das instituições de pacientes, a presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, entregou as propostas das associações que devem integrar o projeto, visando resolver os atuais problemas enfrentados pelas pessoas com doenças graves.

– Foi solicitado a adoção de medidas do Poder Executivo, o aperfeiçoamento da gestão do SUS com o fim de garantir a realização de exames genéticos já incorporados, mas que por algum motivo não estão sendo realizados – disse.

Representante da Anvisa, Daniela Cerqueira, afirmou que desde a reunião anterior com a subcomissão, feita em setembro, a agência já definiu novas regras para que os medicamentos para tratar doenças raras sejam priorizados na fila de certificação.

– A norma de doenças raras vai permitir o registro e a condução de ensaios clínicos de medicamentos de uma forma bem mais célere no Brasil – afirmou.

O senador Waldemir Moka propôs que seja feita uma nova reunião na próxima semana com senadores, órgãos do governo e associações de pacientes para discutir os pontos divergentes.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado

Plano de saúde deve custear medicamento para câncer de pele

Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de ter custeado pelo plano de saúde seu tratamento contra câncer de pele. Liminar é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível de Jabaquara/SP.

A mulher pleiteava cobertura do medicamento "Nivolumab", indicado para o tratamento do melanoma. O juiz concedeu a tutela de urgência por considerar que os elementos evidenciam a probabilidade do direito da autora, haja vista a tutela da saúde e da dignidade humana, os preceitos da legislação aplicável à relação contratual (leis 8.078/90 e 9.656/98) e a jurisprudência do TJ/SP sobre a matéria.

Também foi concedida a gratuidade da Justiça. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 10 mil.

A advogada Elaine Cristina Kuipers Assad (Assad, Kuipers e Biscolla Advogados) representa a consumidora.
Processo: 1018175-26.2017.8.26.0003

Confira a decisão.

Rede está sem remédio psiquiátrico que pode provocar crise de abstinência

Clonazepam, conhecido popularmente como Rivotril, pode ser receitado a pacientes com ansiedade intensa e convulsões

Mayara Bueno

Está em falta na rede pública de saúde de Campo Grande o Clonazepam, o Rivotril, como é popularmente conhecido um dos remédios utilizados para tratamento psiquiátrico. A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) confirmou a falta e disse que o processo de compra ainda vai levar pelo menos 30 dias para ser concluído.

O remédio é um dos medicamentos utilizados em tratamento de pacientes que têm intensa ansiedade, transtorno de humor e convulsões, conforme o psiquiatra Marcos Estevão Moura. Quando está disponível, o medicamento é oferecido gratuitamente em toda rede pública de saúde, conforme prescrição médica. 

A secretaria de Saúde não informou quantos medicamentos serão adquiridos no atual processo de compra e que o estoque já estava baixo desde o fim de julho, sendo zerado há 20 dias. A reportagem ligou para uma Unidade Básica de Saúde de Campo Grande, que afirmou que o medicamento está em falta há um mês.

De acordo com o psiquiatra, para o paciente que faz tratamento com o medicamento, a falta dele pode agravar seu quadro e ainda gerar novos transtornos. Além disso, o profissional expõe o que chamou de descaso com saúde mental.

"Tem outros medicamentos que poderiam ser substituídos parcialmente pelo Clonazepam. O problema é a gravidade e descaso com a saúde mental. A falta dele pode trazer sérios problemas, como gerar síndrome de abstinência e convulsões até em pacientes que não têm este quadro".

O remédio custa em média, conforme contato da reportagem com uma farmácia, R$ 20. "Não chega a ser caro, mas para pacientes que ás vezes não têm para o passe de ônibus, sim". Se não houver nenhum impedimento na licitação, a previsão é que as unidades sejam abastecidas com o Clonazepan no próximo mês, afirmou a secretaria de Saúde por meio de nota.