Estado deve fornecer medicamento a paciente com meningite internado na UTI

Gestão tem o prazo de 72 horas para cumprir a pena
10/10/2017 09:24

Talita Melz
Com informações da DPE

Uma decisão judicial determinou que o Estado forneça uma medicação para um aposentado de 53 anos que sofre de meningite criptocócica. A decisão é liminar e a gestão estadual tem o prazo de 72 horas para cumprir sob pena de multa, bloqueio de valores e responsabilização criminal. As informações são da Defensoria Pública Estadual (DPE) responsável pela ação.

O medicamento que deve ser fornecido é o voriconazol 200mg. O aposentado, que não teve o nome divulgado está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP). Ele foi levado a unidade no dia 15 de agosto. O paciente chegou a ser medicado com dois remédios, mas o estado grave persistiu.

A DPE informou que devido a situação, foi prescrito que o paciente deveria usar o voriconazol em caráter de urgência, com aplicação de 12 em 12 horas, durante seis meses para o tratamento da sua patologia. Ao todo são 13 caixas do medicamento. O voriconazol é disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Jornal do Tocantins entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e aguarda o retorno.

Cássio Cunha Lima pede retomada urgente de distribuição de remédios para doenças raras

Da Redação | 10/10/2017, 18h31 – ATUALIZADO EM 10/10/2017, 19h40

O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, fez apelo em Plenário nesta terça-feira (10) ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela regularização do fornecimento de medicação dos portadores de doenças raras.

Cássio expressou nota de pesar pela morte, na última segunda-feira (9), do jovem Mateus Queiroz Farias portador de MPS IV (Síndrome de Morquio A ou mucopolissacaridoses) por complicações respiratórias em consequência da falta de medicação. Segundo o senador, o irmão de Mateus também teve a medicação suspensa. Cássio enfatizou ainda que, na Paraíba, 24 pacientes necessitam de tratamento de reposição enzimática, contudo 17 deles estão sem acesso aos medicamentos.

— No Brasil inteiro vários portadores de doenças raras estão sofrendo com a ausência do fornecimento de medicamentos e [peço] que o Ministério da Saúde possa adotar com a urgência necessária e com a premência devida as providências para que mais vidas não sejam sacrificadas — disse.
Importação

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Subcomissão de Doenças Raras, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apontou as dificuldades de diferentes entidades na importação de remédios. O senador também citou uma das propostas da subcomissão de criar um fundo específico para importação de remédios.

— Uma emenda de comissão para que a gente possa criar um fundo específico no Ministério da Saúde, um recurso específico para medicamentos das chamadas doenças raras. Precisamos de uma legislação específica e precisamos tratar essa questão dos recursos da maneira mais séria — explicou.

Cássio Cunha Lima elogiou a iniciativa de criação da Subcomissão de Doenças Raras e destacou o papel do Senado como Poder para mobilização em defesa das necessidades dos pacientes raros.

— Não é mais aceitável que um país do porte do Brasil veja seus filhos morrendo por falta de medicamentos. A iniciativa é extremamente louvável para que nós possamos criar uma legislação própria que ponha fim a essa angústia, a essa aflição, a esse sofrimento, a essa dor não apenas dos pacientes, mas também dos seus familiares, dos seus amigos — declarou.

Agência Senado

PR lança programa para entrega de medicamentos em domicílio

— 9 de outubro de 2017

O Governo do Estado passa a entregar medicamentos em domicílio para a população paranaense. No início, o serviço vai atender apenas moradores de Curitiba com 60 anos ou mais e que estejam credenciados no Farmácia Paraná, programa que faz o repasse gratuito de remédios. A novidade foi lançada nesta segunda-feira (9), em Curitiba, pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Estado de Saúde, Michele Caputo Neto.

Para Richa, o programa vai proporcionar mais comodidade às pessoas que precisam de atendimento. “Essa mudança tem o objetivo de facilitar a vida de quem necessita de medicamentos de uso contínuo e evitar o deslocamento mensal para sua retirada”, disse. “Além disso, a novidade ajuda também a desafogar um pouco o movimento na farmácia”, complementou.

Na solenidade de lançamento, o governador ainda citou que o serviço de entrega é só mais um dos avanços na saúde do Estado. “De 2011 para cá, também conseguimos reduzir a mortalidade infantil, que chegou aos menores índices da nossa história, e aumentamos os atendimentos a pessoas em situação de urgência e emergência com o resgate aéreo, presente em todas as regiões do Estado”, afirmou ele.

COMODIDADE – A Farmácia do Paraná, localizada no centro da capital paranaense, é responsável por distribuir 232 tipos de medicamentos para o tratamento de 82 doenças, como diabetes tipo 1, hepatites, Alzheimer, Parkinson, doenças renais, entre outras. Atualmente, 29.426 pacientes recebem seus medicamentos na unidade. “Esse serviço de entrega é mais um incremento da nossa atual política de assistência farmacêutica que vai beneficiar ainda mais a população”, disse o secretário Caputo Neto.

A aposentada Anita Gomes Ignácio, 77 anos, moradora do bairro Xaxim, foi a primeira a receber o medicamento em casa. Ela retira remédios para colesterol desde 2005, ano em que passou por uma angioplastia. “Desde que tive o problema no coração, não posso andar sozinha. Então, sempre dependi da minha filha para me acompanhar até a Farmácia. Mas agora, com a entrega em casa, está uma maravilha”, disse.

A aposentada Edi Grossete Klenk, 67, também ficou contente com a comodidade. “Às vezes, em dias de chuva ou temporais, era complicado pegar ônibus para vir até a farmácia retirar os medicamentos. Agora, com a entrega em casa, o governo está facilitando muito as nossas vidas”, contou.

CRITÉRIOS – Para participar do programa de entrega de medicamentos as pessoas devem seguir os seguintes critérios: ter cadastro ativo no Programa Farmácia do Paraná; utilizar os medicamentos do Serviço de Entrega em Casa; ter 60 anos ou mais; obter uma autorização formal para entrega em casa e ser morador de Curitiba. Para viabilizar as entregas, o Estado formalizou um convênio com os Correios.

“As pessoas que atendem aos critérios do serviço deverão autorizar a entrega em seu domicílio, manter o endereço atualizado e retornar à farmácia para levar os documentos de renovação a cada três meses.”, disse o secretário Caputo Neto.

FARMÁCIA – O Governo do Estado investiu R$ 4,6 milhões na nova sede da Farmácia do Paraná, inaugurada em 2015 no centro de Curitiba. Cerca de 72% dos usuários são da capital e 28% municípios da região metropolitana. A cada mês, por volta de 1100 novos pacientes passam a usar o serviço. “O prédio estava abandonado, mas nós o reestruturamos. Hoje, talvez seja a maior farmácia pública do Brasil”, disse Caputo Neto.

A unidade funciona com 24 guichês para o atendimento de 1,3 mil a 1,6 mil pacientes diariamente, mas, em alguns dias, chega a dois mil. Para suprir a demanda, a unidade conta com o apoio de 106 colaboradores, entre servidores, estagiários e terceirizados.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o diretor da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, Guilherme Graziani; a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria estadual de Saúde, Deise Pontarolli; a coordenadora da Farmácia da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, Kelly Cristiane Gusso Braga; e o superintendente dos Correios do Paraná, Paulo Cezer Kremer dos Santos.

Envelhecimento da população gera alta no custo de planos de saúde, diz ANS

09/10/2017 11h13 Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos de saúde até 2030, de acordo com Leandro Fonseca, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O assunto foi debatido hoje (9) no Fórum da Saúde promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na capital paulista.

Até 2060, a faixa etária com 80 anos ou mais somará 19 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ANS calcula que um em cada quatro brasileiros tem plano de saúde, o que movimentou R$ 160 bilhões em 2016. O setor realizou mais de 1 bilhão de procedimentos médicos no ano passado.

Para Leonardo Paiva, chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil passará pela transição demográfica antes de se tornar um país desenvolvido, o que aumentará o desafio. “Teremos a mudança de doenças infecto-contagiosas para doenças crônicas [comum à terceira idade]. As indústrias [farmacêuticas] estão se movendo para isso. Hoje, 40% dos novos registros de medicamentos são para oncologia”, declarou Paiva.

Judicialização

Para o chefe de gabinete da Anvisa, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa se preparar para o aumento de gastos com medicamentos voltados à população mais madura, que sofre com doenças crônicas. Ele prevê elevação do número de decisões judiciais obrigando o Estado a custear medicamentos o que, atualmente, é predominante entre doenças raras. Em 2015 e 2016, foram gastos R$ 1 bilhão ao ano com os dez medicamentos mais solicitados por meio da Justiça.

Outra questão apontada pelo diretor da ANS é a falta de gestão de saúde adequada entre as operadoras dos planos. O país tem 900 operadoras, sendo que 125 delas respondem por 80% dos beneficiários. Segundo ele, os consumidores realizam muitos exames sem necessidade por falta de orientação.

No país, a saúde suplementar faz 132 exames de ressonância magnética por mil habitantes, média muito elevada. “Há um desperdício enorme de recursos porque os usuários do sistema não são orientados a transitar pela rede. As soluções são uso consciente do consumidor e a reorganização da rede”, disse.

Risco sucessório

As operadoras de saúde que entram em processo de desequilíbrio econômico raramente são adquiridas por outras organizações, devido aos riscos sucessórios tributário e trabalhista. Fonseca explica que, diante das dificuldades, as operadoras passam a deteriorar seus serviços e a perder as melhores prestadoras.

“Não tem uma alternativa saudável, no âmbito jurídico, para que [a operadora] seja adquirida. Ela vai deteriorando o serviço dela num processo que pode levar seis anos. Apenas em 20% dos casos, elas se recuperam e conseguem retornar ao mercado”, esclarece Fonseca.
Edição: Lílian Beraldo

Ativa Logística prevê investimento de R$ 30 milhões nos próximos dois anos

A Ativa Logística, um dos maiores operadores logísticos nas áreas de medicamentos e cosméticos no Brasil, pretende aumentar o seu faturamento em 17% até o final deste ano. Em 2016, a empresa faturou R$ 210 milhões, igualmente 17% mais do que no ano anterior, quando registrou R$ 180 milhões. Os principais setores que devem contribuir com o crescimento da empresa, que tem 18 unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná, ainda são o farmacêutico e o de cosméticos, que precisam atender normas e regulamentações da Anvisa e que possibilitam contratos a longo prazo, facilitando o planejamento de investimentos em expansões, aumento da frota e contratação de colaboradores.

O presidente da Ativa, Clóvis A. Gil, explica que a empresa, responsável por 150 mil entregas mensais em 2,5 mil municípios do país, tem alguns contratos em negociação que devem ser fechados nos próximos meses para impulsionar a logística dos medicamentos na região Centro-Oeste do Brasil. Em razão disso, a companhia estima investir R$ 30 milhões até 2019 na abertura de novas
unidades, compra de caminhões com baús mais reforçados contra roubo de cargas e aumento do quadro de colaboradores. “Vamos abrir filiais em Anápolis (GO) e Brasília (DF), cidades que concentram grandes polos industriais farmacêuticos. Temos 2.130 funcionários em todo o Brasil e estamos trabalhando para aumentar esse quadro em 20%”, diz o executivo.

Além disso, no primeiro semestre de 2017, a Ativa Logística inaugurou duas filiais no Rio de Janeiro. A primeira fica em Itatiaia e a segunda em Campos de Goytacazes. Ambas fazem parte da estratégia de expansão da companhia e foram criadas para que ela esteja mais próxima dos mercados consumidores, como a indústria e o varejo farma.

Principais diferenciais competitivos do mercado – Para manter o ritmo de crescimento, a Ativa investiu na ampliação e na capacidade de armazenagem, que hoje já totaliza 250 mil metros quadrados de área operacional. No condomínio logístico em Itapevi, na Grande São Paulo, ela já ocupa dez galpões, cada um deles com 1,3 mil posições porta-paletes. Até 2015 o número de módulos ocupados era de apenas três.

Todos os investimentos realizados pela Ativa até o momento, de acordo com Gil, fazem parte de uma estratégia da empresa para se tornar líder em serviços de entregas de medicamentos e cosméticos no país. A grande aposta da companhia está em seus principais diferenciais de mercado, como as áreas de adequação (ink jet, rotulagem, montagem de kits, inclusão de manuais e bulas, etc) e separação de pedidos (cargas fracionadas, leitura de código de barras, cubagem eletrônica das embalagens, etc), além do GIL (Gestão Integrada de Logística), sistema que permite aos seus parceiros de negócios a geração de informações como posição no palete, status de recebimento e saída, inventários e relatórios precisos de toda a sua operação em tempo
real, tudo conciliado com o sistema do próprio cliente.

PREMIAÇÕES – Em 2017, a empresa conquistou o primeiro lugar na categoria Transporte de Medicamento e obteve menção honrosa em Armazenagem e Distribuição de Medicamentos no Prêmio Sindusfarma de Qualidade 2017. Também foi vencedora do Hyper Ouro no Programa Fox, da Hypermarcas foi considerada uma das melhores fornecedoras de serviços das indústrias de higiene, perfumaria e cosméticos ao ganhar o selo e o troféu referente ao Programa de Qualificação de Fornecedores da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC).

Após denúncias de falta de remédio, MP-DF faz 2ª blitz em farmácia de alto custo

Alvo é unidade de Ceilândia. Fiscalização busca apurar relatos de mau atendimento.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

10/10/2017 08h23

O Ministério Público do Distrito Federal faz nesta terça-feira (10) a segunda blitz em farmácia de alto custo. Desta vez, o alvo é a unidade de Ceilândia – a segunda e última que existe no DF. A fiscalização ocorre após denúncias de mau atendimento e falta de remédio.

A intenção do MP é inspecionar como andam o armazenamento e os estoques de remédios. També quer avaliar o sistema de aquisição e entrega de medicamentos, ao mesmo tempo em que verifica os serviços prestados aos usuários do SUS.

Brasileira vai liderar estratégia da OMS para acesso a remédios

Um dos desafios de Mariângela Batista Galvão Simão será garantir o desenvolvimento de vacinas contra doenças como zika e Ebola

Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo na Suíça

03 Outubro 2017 | 17h00

GENEBRA – A brasileira Mariângela Batista Galvão Simão é a nova chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o acesso a remédios e vacinas, um dos cargos de maior influência dentro da entidade internacional. Mariângela terá como missão desenhar e implementar a estratégia da OMS para garantir que remédios possam chegar aos mais necessitados, um dos grandes obstáculos hoje nos sistemas de saúde pelo mundo.

Mariângela foi a diretora do Programa Nacional contra a Aids no Brasil e, no cenário internacional, passou a ser referência no que se refere ao trabalho de consolidar o acesso a tratamento. Antes de sua nomeação, ela era funcionária da UNAids, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à aids. Oficialmente, seu cargo agora é de diretora-geral assistente da OMS.

Parte da escolha por Mariângela também foi política. Em maio, a entidade passou a ser comandada pelo etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus que, em uma eleição concorrida, contou com o apoio ativo do Brasil. Na época do pleito, uma das promessas de Tedros à delegação brasileira era de que sua gestão seria composta por pelo menos um nome de peso do Brasil. A escolhida, então, foi Mariângela.

Em sua equipe, Tedros ainda fez questão de escolher 60% de mulheres para os postos mais importantes.

A brasileira terá um desafio grande pela frente. No campo de vacinas, terá de garantir o desenvolvimento de produtos novos para combater doenças como zika, Ebola e outras pandemias. Também terá de coordenar o abastecimento de vacinas para febre amarela.

Tedros, há poucas semanas, deixou claro que o acesso a remédios é um "tema político" e que, portanto, uma solução para garantir que todos possam ter os produtos passa acima de tudo por um entendimento político. Até 2030, a ONU quer acabar com a epidemia de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais, além de combater a hepatite e outras doenças transmissíveis.

Para isso, porém, a OMS sabe que terá de colocar governos, empresas e o setor de saúde em uma mesma estratégia.

Aids

Um dos debates mais fortes se refere aos preços de remédios, especialmente para o combate à aids, uma luta que a brasileira já enfrenta desde seu cargo no Ministério da Saúde, em Brasília.

Foi justamente a experiência brasileira de distribuir remédios aos pacientes de HIV que levou a comunidade internacional a adotar a mesma estratégia. Hoje, a UNAids estima que cerca de 53% das pessoas vivendo com o vírus HIV no mundo – 19,5 milhões – tenham acesso a terapias antirretrovirais. Em 2010, esse número era de apenas 7,7 milhões.

O aumento do número de pessoas com acesso foi, segundo os especialistas, o que garantiu um avanço também no combate à aids. No ano passado, foram 1,8 milhão de novos casos. Em 2010, o volume havia sido de 1,9 milhão, mesmo com uma população global menor. No que se refere às crianças, a taxa de novos afetados caiu em 47%.

O número de mortes também sofreu uma queda importante, passando de 1,5 milhão em 2010 para 1 milhão em 2016. Na América Latina, o número de pessoas que morreram em decorrência da aids também caiu, mas em uma taxa menor. Foram 36 mil mortes em 2016, 12% abaixo de 2010.

No mundo, o número total de pessoas vivendo com aids a chegou a 36,7 milhões no final do ano passado. Em 2000, esse total era de 27,7 milhões.

Medicamentos do DF aguardam descarte há mais de 4 anos

03 de Outubro de 2017

Em fiscalização realizada ontem na Farmácia de Alto Custo da Asa Sul, promotores do Ministério Público do Distrito Federal encontraram medicamentos vencidos armazenados na unidade. De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), as caixas estavam separadas para descarte. Os itens expiraram entre 2013 e 2016, e aguardam destinação.

A responsabilidade pela retirada dos produtos vencidos do estoque é da SES. Segundo a pasta, algumas caixas vieram de outros Estados. Os investigadores ainda contabilizam os produtos.

De acordo com o promotor Luís Henrique Ishihara, a investigação vai focar na estocagem. "Se eles chegaram vencidos, se chegaram perto de vencer, se foram recebidos dentro da validade e não foram entregues aos pacientes. Todas essas questões nós vamos apurar", pontuou. Os servidores responsáveis podem ser denunciados e, eventualmente, exonerados.

As Farmácias de Alto Custo distribuem remédios gratuitos para quem possui autorização judicial. Entre as doenças tratadas estão Alzheimer, esclerose, esquizofrenia, dislipidemia, entre outros. As demandas são controladas por unidade. As compras são realizadas com recursos da União e também do Distrito Federal.

Estrutura

Além dos medicamentos vencidos, a investigação apontou também armazenamento inadequado, em geladeira comum. A SES afirmou em nota que está em fase de compra de um refrigerador apropriado.

A vistoria achou ainda medicamentos que aguardam avaliação para uso desde maio, após princípio de incêncio na unidade. Os produtos estão em "quarentena" (o prazo para liberar não foi divulgado).

A apuração também avaliou o atendimento da Farmácia, que não comporta a demanda. O DF possui 18 mil beneficiados pela gratuidade de medicamentos, mas há apenas dois pontos de distribuição. Além da Asa Sul, há outra unidade na Ceilândia. Está em contrução uma unidade no Gama, com previsão de entrega neste ano.

Constellation ganha customização blindada para cargas refrigeradas

Por
Brasil Caminhoneiro –

3 de outubro de 2017

Blindado foi customizado pela Protege como parte do serviço Carga Segura e será destinado para medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos e produtos perecíveis de uma maneira geral

O Grupo Protege expande a atuação do serviço de Carga Segura com a chegada do seu primeiro caminhão blindado com baú refrigerado. O veículo customizado é um Volkswagen Constellation 24.280 8×2. O veículo é certificado pela Anvisa e pela Polícia Federal e será destinado para medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos e produtos perecíveis de uma maneira geral. Estes tipos de carga necessitam de rígido controle de temperatura durante todo o percurso de transporte da carga.

A blindagem desse Volkswagen atende ao nível mais alto de homologação estipulado pelas autoridades brasileiras e o veículo fica com capacidade para 14 toneladas de carga. Nomeado pela Protege como Troodon Pharma, o caminhão refrigerado atenderá prioritariamente clientes de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Entre os segmentos que serão atendidos pelo novo serviço estão laboratórios, farmacêuticas e fabricantes de insumos de alto valor agregado.

“A demanda do segmento farmacêutico por transporte de insumos e medicamentos por caminhões blindados é crescente, principalmente para a logística de transporte entre a fábrica e o centro de distribuição”, explica o diretor-geral do Grupo Protege, Mario Baptista de Oliveira. “Com o novo caminhão com baú refrigerado ampliamos ainda mais as possibilidades do serviço de Carga Segura, um segmento que está sendo muito bem recebido pelo mercado e em seis anos de existência não registrou nenhum sinistro”.

Para Ricardo Alouche, vice-presidente de Vendas, Marketing e Pós-Vendas da MAN Latin America, a nova aplicação do caminhão Volkswagen comprova a flexibilidade do portfólio da montadora. “Nosso conceito é sob medida para a necessidade do cliente. Os caminhões das marcas Volkswagen e MAN estão configurados para atender aos desafios do mercado, entregando sempre a melhor relação custo-benefício para cada operação”, afirma.

Plano de saúde particular deve fornecer medicamento oncológico para consumidor

Publicado por Areal Pires Advogados Associados

O paciente V.C.C., autor do Processo nº 0605068-03.2016.8.01.0070, teve garantido pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a cobertura do plano médico Unimed Rio Branco para o custeio de medicamento para tratamento de câncer de pulmão.

A juíza de Direito Shirlei Hage, relatora do processo, frisou que além da angústia própria de quem se encontra doente, a reclamada negou o direito de realizar a quimioterapia com o medicamento prescrito pelo oncologista e que possuía valor dentro do teto estabelecido no contrato.

Logo, estava claro nos autos a configuração de dano moral, que foi mantido pelo Colegiado no valor estipulado de R$ 6 mil. A decisão foi publicada na edição nº 5.962 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 49)

A cooperativa de trabalho médico ré formalizou sua inconformação esclarecendo que a negativa do fornecimento do Avastin, medicamento específico para quimioterapia, baseia-se que este ainda se encontra na fase experimental, já que o fármaco é recomendado para tratamento de câncer do colo do útero.

Em seu voto, a magistrada compreendeu que o réu praticou uma recusa abusiva, já que possui a obrigação de fornecer o tratamento que foi devidamente prescrito por profissional especializado.

Na relação de consumo estabelecida entre as partes, há a previsão de cobertura para quimioterapia e em contrapartida não há motivo de exclusão específico quanto ao tratamento indicado.

O Recurso Inominado apresentado pelo demandado teve sua preliminar rejeitada. A votação unânime foi composta pelos magistrados José Augusto Fontes, Zenice Mota, sob a presidência da juíza de Direito Shirlei Hage.

Fonte: www.ambito-jurídico.com.br