Ministério da saúde informa sobre medicamentos para aids

/0 Comentários/em /por

O Ministério da Saúde reitera que não há desabastecimento do medicamento 3 em 1 (tenofovir, lamivudina e efavirenz) para o tratamento de HIV/aids, no Brasil.  O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HVI/Aids e Hepatites Virais esclarece que, se há relatos pontuais sobre este suposto desabastecimento, eles se devem unicamente a problemas de logística locais. Este é o caso dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, conforme noticiado recentemente pela imprensa desses estados.

Vale destacar que o Ministério da Saúde distribuiu na semana passada kits de carga viral aos 91 laboratórios da rede pública de saúde. O quantitativo corresponde à, aproximadamente, 60% da demanda mensal. No entanto, cabe a cada laboratório avaliar seus estoques e, gradativamente, restabelecer o atendimento dos exames de carga viral em todo o país. Vale considerar ainda que está prevista para a próxima semana uma distribuição em quantidade suficiente para dois meses de consumo, devendo ocorrer um novo envio até meados de setembro. Nesta ocasião, será emitido um comunicado que revogará a priorização proposta na Nota Técnica n.º 119/2017, que orientou para a priorização temporária de exames de carga viral de HIV a gestantes e crianças até 18 meses de idade.

Abaixo, dados referentes ao abastecimento do medicamento 3×1 nos estados do RN e RJ.

RIO GRANDE DO NORTE do 3×1

Consumo Médio Mensal: 58.260 comprimidos
Estoque no estado: 142.680 comprimidos

RIO DE JANEIRO-estado:

Consumo Médio Mensal: 309.404 comprimidos
Estoque no início de agosto: 476.120 comprimidos, incluindo 130.500 entregues no dia 1º de agosto.
(Observação: o almoxarifado do estado distribuiu 355.200 comprimidos em julho de 2017)
Nova entrega realizada: 330 mil comprimidos na última quinta-feira, 17 de agosto.

RIO DE JANEIRO-município:

Consumo Médio Mensal: 441.260 comprimidos
Estoque no início de agosto: 454.202 comprimidos.
(Observação: o almoxarifado do município distribuiu 434.190 comprimidos em julho de 2017.)
Nota entrega realizada: 465 mil comprimidos na última sexta-feira, 18 de agosto.

Mais Informações: Ascom/MS
(61) 3315.3580

Profarma monitora TI com Dynatrace

/0 Comentários/em /por

Júlia Merker

// terça, 22/08/2017 16:54

O Grupo Profarma acaba de adotar a solução de monitoramento (Digital Performance Monitoring) da Dynatrace. A implementação da ferramenta permite aprimorar o funcionamento do sistema usado para gerenciar os processos em nuvem.

“No começo, queríamos entender como seriam feitas as interligações com os nossos ambientes e servidores, uma vez que esse tipo de serviço era realizado de forma manual. Nossa preocupação sempre foi a satisfação do cliente nesses ambientes. Com a solução de DPM, conseguimos identificar em pouco mais de uma semana algumas situações de atrasos no tempo das consultas na plataforma, o que poderia gerar insatisfação do usuário durante o acesso ao portal”, avalia Eduardo Oliveira, Gerente de TI do Grupo Profarma.

A tecnologia possui dashboards em que é possível acompanhar os acontecimentos em cada camada de transação, identificar as causas que geram demora nas respostas, localizar exceções que podem atrapalhar o funcionamento das aplicações e monitorar o desempenho de todo o sistema.

“A boa performance da plataforma garante mais produtividade entre os nossos colaboradores na aplicação dos processos. Antes, o departamento de TI era responsabilizado por todos os problemas. Com a ferramenta da Dynatrace, é possível identificar todas as falhas com exatidão, como uma imagem com uma resolução maior do que a ideal para aquela página”, informa Oliveira.

De acordo com Roberto de Carvalho, presidente da Dynatrace no Brasil, estudos de mercado apontam que o monitoramento digital de aplicações é uma prática extremamente importante, mas apenas 30% das empresas mundiais investem nessa solução.

“Vivemos em uma época em que a lentidão ou falha em um serviço na web pode trazer sérias consequências para uma organização”, completa.

O Grupo Profarma tem atuação nos segmentos de distribuição, especialidades e varejo na área de saúde.

A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, core business da companhia, conta com 11 centros de distribuição e mais de 10 mil itens no mix de produtos. Com 12 mil entregas por dia, a companhia abastece a 35 mil farmácias por mês.

Enquanto isso, a divisão Especialidades é composta pela Profarma Specialty. A unidade oferece mais de 1,3 mil itens em oncologia, reumatologia, neurologia, endocrinologia, dermatologia, ginecologia, além de vacinas e produtos hospitalares.

Já a divisão Varejo é composta pelas redes Drogasmil, Farmalife, Drogarias Tamoio e Drogaria Rosário. O grupo soma mais de 280 lojas e 5,3 mil colaboradores.

Júlia Merker

Evento reúne Anvisa, profissionais e Sindicato para discutir logística farmacêutica

/0 Comentários/em /por

O 3rd Pharma Supply Chain & Health Brazil, um dos principais eventos no País sobre logística farmacêutica, aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto, em São Paulo, e reuniu profissionais da área, representantes de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), para discutir sobre a logística farmacêutica e como o aumento das exigências regulatórias trouxe uma nova realidade para o setor.

A farmacêutica e gerente de Desenvolvimento Estratégico em Cold Chain do Grupo Polar, Liana Montemor, foi uma das palestrantes e apresentou as mudanças que a publicação do Guia para Qualificação de Transportes de Produtos Biológicos da Anvisa trouxeram para o setor de cadeia fria.

“Com a publicação do Guia houve uma parametrização de algumas diretrizes para a execução dos testes de forma prática, como o número de monitores de temperatura sugerido em um sistema de embalagem durante os testes de operação e desempenho, além do intervalo de monitoramento e o número de baterias de testes”, explica. Durante a palestra, também foram apresentados casos práticos de qualificação de embalagens térmicas seguindo os requerimentos apontados pelo Guia.

Além disso, como um dos expositores do evento, o Grupo Polar apresentou o Polar Sat Move (equipamento capaz de monitorar em tempo real o posicionamento e a temperatura interna das embalagens de produtos termossensíveis durante o transporte), a família Kit Validado (embalagens térmicas de EPS de alta performance e parede tripla previamente testadas e qualificadas para garantir a temperatura interna entre 2°C e 8°C sem picos negativos por mais de 96 horas) e a manta térmica DuPont™ Tyvek® (capas para pallets especialmente desenvolvidas para atender o mercado farmacêutico), onde o Grupo Polar é o distribuidor exclusivo no Brasil.

MPE pede à prefeitura que regularize lista básica de remédios em 15 dias

/0 Comentários/em /por

Aline dos Santos

A prefeitura de Anaurilândia, a 371 km de Campo Grande, recebeu recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para regularizar o fornecimento de remédios no prazo de 15 dias.

De acordo com o promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki, deve ser fornecido e disponibilizado de forma ininterrupta todos os medicamentos previstos na relação básica de remédios.

A lista, conhecida como Remume, é de aquisição obrigatória para os municípios. Caso a recomendação seja descumprida, o Ministério Público pode entrar com ação na Justiça.

Localizada na região sudeste de Mato Grosso do Sul, a cidade tem 8.885 habitantes.

Comissão debate cobertura por planos de saúde de medicamento para tratar o Lúpus

/0 Comentários/em /por

A Comissão de Defesa do Consumidor promove debate nesta terça-feira (22) a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. O debate será realizado a pedido do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O LES é uma doença rara que atinge em torno de 40 mil pessoas no Brasil, sendo 90% delas mulheres. Apesar de não ter cura, a doença pode ser bem controlada com o uso de medicamentos, como o corticoide, os antimaláricos e os imunossupressores.

Delgado explica que parte dos pacientes não respondem às terapia mais comuns, sendo necessário o uso de medicamentos imunobiológicos. “Desde agosto de 2013, está aprovado pela Anvisa o imunobiológico Belimumabe, o único medicamento desta classe para o Lúpus Eritematoso Sistêmico, mas até o momento o tratamento não foi incluído no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde”, esclarece o deputado.

O parlamentar acrescenta que, nos últimos anos, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também tem incorporado ao rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde somente medicamentos disponíveis no SUS.

Foram convidados:
– o presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos – ANAPAR, Carlos Eduardo Danilevicius Tenório;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Georges Basile Christopoulos;
– o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; e
– a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Medeiros Lisboa.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.

Da Redação – RL

Grupo Profarma aprimora desempenho digital com TI

/0 Comentários/em /por

Monitoramento traz mais agilidade, eficiência na identificação e resolução de problemas na plataforma de gestão da companhia do setor de Saúde

Por: Redação, 21/08/2017 às 16h04 – Atualizado em 21/08/2017 às 16h04

O Grupo Profarma, distribuidora de produtos farmacêuticos com atuação em outras áreas, como Varejo e Especialidades, adotou a solução de monitoramento de performance da Dynatrace. A implementação da ferramenta permite aprimorar e otimizar todo o funcionamento do sistema usado para gerenciar os processos via Cloud.

“No começo, queríamos entender como seriam feitas as interligações com os nossos ambientes e servidores, uma vez que esse tipo de serviço era realizado de forma manual anteriormente. Nossa preocupação sempre foi a satisfação do cliente nesses ambientes. Com a solução de DPM (Digital Performance Monitoring) da Dynatrace, conseguimos identificar em pouco mais de uma semana algumas situações de atrasos no tempo das consultas na plataforma, o que poderia gerar insatisfação do usuário durante o acesso ao portal. A ferramenta possibilita até mesmo simular algumas situações antes que elas aconteçam, oferecendo diagnósticos precisos que garantem maior eficiência”, avalia Eduardo Oliveira, Gerente de TI do Grupo Profarma.

A tecnologia é de fácil utilização, flexível e possui dashboards intuitivos, o que permite acompanhar os acontecimentos em cada camada de transação, identificar as causas que geram demora nas respostas, localizar exceções que podem atrapalhar o funcionamento das aplicações e monitorar de ponta a ponta o desempenho de todo o sistema. “A boa performance da plataforma garante mais produtividade entre os nossos colaboradores na aplicação dos processos. Antes, o departamento de TI era responsabilizado por todos os problemas. Com a ferramenta da Dynatrace, hoje é possível identificar todas as falhas com exatidão, como uma imagem com uma resolução maior do que a ideal para aquela página”, informa Oliveira.

Por meio de suas soluções de análises de desempenho, a Dynatrace indica onde está o problema em tempo real, evitando que o internauta seja impactado negativamente. Além disso, permite fazer uma avaliação prévia, antes que a plataforma seja lançada, para evitar transtornos nos momentos de picos de acessos. A companhia possui todo o know-how necessário para mostrar erros em código-fonte, Sistema de Nomes de Domínio (DNS), provedores de anúncios, servidores, mídias sociais, ferramentas analíticas, entre outros.

“Estudos de mercado apontam que o monitoramento digital de aplicações é uma prática extremamente importante, mas apenas 30% das empresas mundiais investem nessa solução. Vivemos em uma época em que a lentidão ou falha em um serviço na web pode trazer sérias consequências para uma organização”, afirma Roberto de Carvalho, Presidente da Dynatrace no Brasil.

Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

/0 Comentários/em /por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao recurso de uma operadora de plano de saúde para isentá-la da obrigação de fornecer medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto se destinaria ao tratamento de câncer de uma segurada do plano.

Na ação, a autora narrou que precisava fazer tratamento com Lenalidomida (Revlimid) por nove meses, mas a operadora do plano de saúde se negou a fornecer o produto. Para não ficar sem o medicamento, ela começou a importá-lo por conta própria e ajuizou a ação para conseguir o custeio do tratamento ou o respectivo ressarcimento.

Previsão legal

A paciente obteve decisão favorável nas instâncias ordinárias, que consideraram que os procedimentos de saúde cobertos pelos planos não podem sofrer limitações durante o tratamento, em virtude da proteção do direito à vida garantida pela Constituição.

No recurso especial apresentado ao STJ, a operadora argumentou que não estaria obrigada a cumprir a decisão, pois a Lei dos Planos de Saúde dispõe acerca da exclusão de cobertura quanto a medicamentos importados não registrados no Brasil.

Segundo a operadora, o próprio contrato firmado entre as partes prevê a exclusão de materiais e medicamentos importados não nacionalizados ou não regularizados ou registrados pela Anvisa.

Infração

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, votou pelo provimento parcial do recurso. Ela reconheceu que a prestadora de serviços de plano de saúde está, em princípio, “obrigada ao fornecimento de tratamento de saúde a que se comprometeu por contrato, pelo que deve fornecer os medicamentos necessários à recuperação da saúde do contratante”.

No entanto, segundo a ministra, não se pode exigir da operadora que cometa uma infração sanitária, ou seja, “essa obrigação não se impõe na hipótese em que o medicamento recomendado seja de importação e comercialização vetada pelos órgãos governamentais”.

Por unanimidade, o recurso foi acolhido em parte para reformar a decisão de segunda instância e afastar a obrigação da operadora de fornecer remédio importado sem registro no país.
Leia o acórdão.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1663141

Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410

Decisões judiciais garantem medicamentos a 97 pacientes em Blumenau

/0 Comentários/em /por

Em toda a região de Blumenau, 619 pacientes receberam neste mês medicamentos via decisões judiciais, totalizando um investimento do Estado de R$ 697,6 mil

Jornal de Santa Catarina

Quando o médico aponta um problema de saúde a primeira coisa que vem em mente é a necessidade de remédio ou tratamento. Na rede pública, esta solução está muitas vezes na farmácia básica, com estoque mantido pelo município com recursos próprios, do Estado e da União, e na farmácia de alto custo, onde os medicamentos são adquiridos mediante requisição dos pacientes e custeados apenas pelo Estado.

Mas quando os medicamentos prescritos não constam nessas listas de componentes básico e especializado padronizados pelo Ministério da Saúde, o caminho acaba sendo a Justiça. Atualmente, segundo a Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau, 97 pacientes recebem medicamentos do município graças a decisões judiciais que forçam o poder público a custeá-los. Sete começaram a ser atendidos neste ano e outros oito no ano passado – o restante tem processos anteriores. Mas o número de pessoas atendidas é ainda maior porque, em muitos casos, é o Estado quem assume a responsabilidade e o custo desses remédios.

Somente no município essa modalidade já exigiu R$ 394,2 mil em 2017 – R$ 4 mil, em média, por pessoa –, cerca de 6% dos R$ 7 milhões que a assistência farmacêutica tem orçados para todo o ano. Em 2016, foram investidos R$ 829 mil na chamada farmácia jurídica – 12% do orçamento anual, percentual que deve se manter ao final deste ano. Em toda a região de Blumenau, 619 pacientes receberam neste mês medicamentos via decisões judiciais, totalizando um investimento do Estado de R$ 697,6 mil.

O debate sobre a judicialização dos pedidos de medicamentos não é novo. Ao contrário da farmácia básica, em que a prefeitura, embora acabe assumindo a maior parte dos custos, conta com repasses da União (R$ 5,58 por habitante ao ano) e do Estado (R$ 4,50 por habitante ao ano), os remédios concedidos via decisões judiciais, que costumam ter valores mais elevados, sobretudo nos casos de pacientes oncológicos, só podem ser custeados com recursos próprios. Em função disso, a situação acaba impactando as finanças dos órgãos públicos.

— É uma questão muito difícil e complexa porque quem está doente quer o medicamento, não importa o custo, é seu direito de cidadão. Por outro lado, nós, como órgão público, temos toda a população para manter a medicação básica e o valor do medicamento para um paciente às vezes conseguiria atender um número bem maior na farmácia básica — afirma a diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau, Maria Luiza Schmitt.

Padronização poderia diminuir ações

A advogada Aline Dalmarco, coordenadora da Comissão de Assuntos da Saúde da OAB de Blumenau, lembra que alguns processos podem dizer respeito a medicamentos em falta na rede pública ou no mercado, situações em que para ela não há muito espaço para discussão. Para resolver o dilema que envolve os demais casos, entre o direito dos pacientes e o impacto financeiro para o poder público, ela aponta que um aumento na padronização de remédios – a lista de fármacos fornecidos pelo Ministério da Saúde – poderia ajudar a diminuir o número de processos nesta área. A última atualização ocorreu em junho de 2015. Além disso, reduziria os custos dos tratamentos em função das compras feitas em volume maior junto a um fornecedor específico.

— Os tratamentos mais caros podem continuar a ter um valor alto, mas com certeza serão muito menores do que quando é preciso fazer compras excepcionais, como no caso das demandas judiciais — explica a advogada, que por causa da crise atual crê numa tendência de manutenção ou até no aumento de processos sobre este tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia desde 2016 o pedido de medicação fora da lista do SUS de um paciente do Rio Grande do Norte (RN). O processo está no gabinete do ministro Alexandre Moraes para análise antes da retomada do julgamento, interrompido em setembro do ano passado. A expectativa é de que ele possa repercutir sobre outros casos semelhantes pelo país.

Ministério Público dá prazo para Prefeitura resolver falta de medicamentos na Farmácia Municipal

/0 Comentários/em /por

Documento foi expedido pela promotora de Justiça Silvia Letícia Amaral e já recebida pelo município
21/08/2017 14h51
Wesley Rodrigues

O Ministério Público deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Itabira regularize a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. O MP constatou que a falta de remédios nas unidades públicas da cidade continua grave, o que demanda uma resposta rápida do município diante do quadro de pacientes prejudicados. A Prefeitura já foi comunicada do prazo e o caso é tratado pela equipe jurídica do governo Ronaldo Magalhães (PTB).

O prazo dado pelo MP consta em uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral. O documento foi entregue ao município na sexta-feira, 18 de agosto.

A promotora descreve no documento que foram realizadas duas inspeções recentes na Farmácia Municipal de Itabira. Na primeira, em 9 de maio, faltava 106 dos 197 medicamentos considerados essenciais, como de uso contínuo e de tratamento contra convulsão, hipertensão e hipoglicemia. Já na segunda inspeção, em 9 de agosto, faltavam 46 dos 153 medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

Silvia Amaral cita na recomendação que a Prefeitura já foi advertida desse quadro anteriormente. Em maio de 2017, foi dado prazo de 60 dias para regularizar a ausência dos remédios. Segundo a promotora, a recomendação não foi cumprida.

O MP questiona o fato de o município ter recebido, de janeiro a agosto de 2017, quase R$ 330 mil do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica. Em 2016, o valor repassado foi de R$ 611,4 mil.

O prazo de 15 dias começou a ser contado na sexta-feira. O órgão de Justiça orienta ao governo procedimento licitatório para a compra dos medicamentos faltantes, compatível com a demanda necessária. Também é recomendação do MP que a Farmácia Municipal mantenha farmacêutico durante o expediente da unidade – o que o MP cita não ter encontrado em uma das inspeções.

O MP também quer uma prestação de contas, a cada dois meses, das compras realizadas, empresas contratadas e a quantidade dispensada de cada medicamento na unidade pública. O descumprimento, assinalada a Promotoria, está sujeito a demais medidas legais.

Silvia Amaral frisa no documento que a falta de medicamentos pode “gerar agravo à saúde dos pacientes e outras consequências graves, inclusive à morte”.

Em análise

DeFato procurou a Secretaria Municipal de Saúde. Por telefone, a titular da pasta, Rosana Linhares, disse que o atual governo discute o assunto desde o início de sua gestão.

Rosana Linhares cita que a carência de medicamentos na Farmácia Popular é uma realidade na Prefeitura de Itabira desde 2016, sendo, portanto, um impasse herdado pela nova gestão. “Está com o Jurídico, que analisa o caso. Estudamos o melhor caminho para cumprir a recomendação”, resumiu a secretária.

Governo investe mais de R$ 26 milhões em medicamentos e insumos

/0 Comentários/em /por

Do total investido, o Centro de Oncologia consumiu R$8,5 milhões, enquanto ao Case coube quase R$ 18 milhões

O governo do Estado investiu, entre janeiro e junho deste ano, cerca de R$ 26,5 milhões em medicamentos e insumos para abastecer o Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e o Centro de Atenção à Saúde (Case), unidades geridas pela secretaria de Estado da Saúde (SES). O grosso do montante investido é recurso do Tesouro do Estado. O governo federal entra com uma pequena parcela.

Do total investido, o Centro de Oncologia consumiu R$8,5 milhões, enquanto ao Case coube quase R$ 18 milhões. Em 2016, os investimentos realizados pelo governo do Estado para a aquisição de medicamentos e insumos somaram pouco mais de R$ 41 milhões. Considerando o volume de recursos aplicado entre janeiro e junho deste ano, a expectativa da coordenadora de Almoxarifado da SES e Fundação Hospitalar de Saúde, Diana Centurion, é que até o final do ano o aporte de 2016 seja superado.

Também é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos estratégicos do Ministério da Saúde. De acordo com a gerente do Almoxarifado Central, Eila Ferreira, esse tipo de medicamento combate doenças como malária, dengue, infecções por retrovírus, sexualmente transmissíveis, além de anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte. “Abastecemos com esse tipo de medicamento todos os 75 municípios sergipanos”, informou.

Desabastecimento quase zero

A Secretaria de Estado da Saúde tem primado para manter o estoque de medicamentos completo. Para se ter uma ideia, o Case dispensa 335 tipos de medicamentos estabelecidos em portaria pelo Ministério da Saúde. Atualmente, o desabastecimento é de 1,85%, percentual compartilhado entre o Estado e o governo federal.

O déficit é justificável na avaliação da coordenadora de Almoxarifado, Diana Centurion, por conta dos processos de compra que, às vezes, demoram um pouco mais. O Case também atende pacientes com intolerância à lactose (fórmulas específicas) e estomizados, além de ações judiciais.

O Centro de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe tem uma demanda mensal de 100 tipos diferentes de medicamentos, segundo informou a coordenadora de Almoxarifado.

ASN