Arquivo para categoria: Distribuição Farmacêutica

Portaria já foi publicada pelo Ministério da Saúde
Márcio Bracioli 17.08.17 19h02 Atualizado em: 17.08.17 19h05

Com publicação de portaria do Ministério da Saúde na terça-feira (15), Araçatuba receberá aumento de quase R$ 100 mil por ano no repasse federal para compra de medicamentos que fazem parte do CBAF (Componente Básico da Assistência Farmacêutica).

Conforme o texto, estados e municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 pago em referência a habitante/ano, conforme população estimada em 2016 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento no montante ampliará a quantidade de medicamentos disponibilizados à população. Ainda de acordo com o ministério, o aumento foi possível após a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da rede própria da Farmácia Popular.

O aumento em Araçatuba será de R$ 93.037,44. Na sede da região e Birigui, por exemplo, as unidades foram fechadas nos últimos meses. Parte dos recursos a serem destinados era utilizada para custear serviços administrativos, que chegavam a 80% do montante.

A partir deste mês, além das 4.481 cidades participantes do programa 'Aqui Tem Farmácia Popular', o recurso também estará disponível para outros 1 mil municípios que estão fora do programa. Essas cidades passarão a ter maior acesso a medicamentos, que serão distribuídos nas mais de 41 mil unidades de saúde espalhados por todo o País. "A medida não ocasionará nenhum prejuízo ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos. Ou seja, não estamos terminando com a Farmácia Popular e sim fortalecendo a rede credenciada", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

EXCLUSIVOS
O ministro também lembrou que os medicamentos exclusivos na farmácia de rede própria representam menos de 7% da procura dos usuários. Ou seja, 93% dos usuários buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis na rede credenciada da Farmácia Popular. "Os demais estão disponíveis, tanto nas unidades básicas quanto nas farmácias próprias das prefeituras", ressaltou o ministro.

Em Araçatuba, conforme dados da Saúde, há 63 unidades privadas credenciadas do programa de distribuição de medicamentos do programa federal. O CBAF destina-se à aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,58 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Estados e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição destes medicamentos.

REGIÃO
As maiores cidades da região também terão aumento significativo nos repasses do governo federal para aquisição de medicamentos. Conforme a conta da Saúde, Birigui terá acréscimo de R$ 57.377,28; Penápolis terá um aumento de R$ 29.956,32; e Andradina receberá R$ 26.560,32 a mais por causa da mudança.

Fechamento de unidade
não impactará serviço

O vereador Lucas Zanatta (PV) questionou a Prefeitura de Araçatuba sobre o fim da unidade própria do programa Farmácia Popular em Araçatuba. O encerramento da unidade ocorreu no último dia 30 de junho.

Em documento enviado para o parlamentar, a administração afirmou que os pacientes antes atendidos pela unidade passarão a ser acolhidos pela rede de atendimento da farmácia do SUS (Sistema Único de Saúde) e pela rede privada conveniada com o programa 'Aqui Tem Farmácia Popular', onde são distribuídos medicamentos para hipertensão, diabetes, asma e outras doenças.

A Prefeitura também afirmou que a Farmácia Municipal atende, em média, 8 mil pessoas por mês. Já as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) recebem um fluxo de 13 mil pessoas a cada mês. "Sendo assim, o incremento de aproximadamente 550 atendimentos (que antes eram feitos na unidade do Farmácia Popular) representa menos de 5% do aumento na rotina", diz o documento.

PRÓPRIAS
A unidade da Farmácia Popular de Araçatuba ficava na rua Silva Jardim, no Centro. No dia 19 de abril, o Ministério da Saúde decidiu parar de investir nas unidades próprias, justificando que a verba enviada a cada unidade, das 393 espalhadas pelo País (R$ 12,5 mil por mês), seria utilizada para compra de medicamentos.

Na época, o diretor do Departamento de Assistência Especializada, da Secretaria de Saúde de Araçatuba, Paulo Ernesto Geraldo, respondeu que seriam feitos estudos quanto à viabilidade do funcionamento da Farmácia Popular com subsídios da administração. No entanto, o estudo apontou que os medicamentos ali distribuídos poderiam ser dispensados pela rede municipal e também unidades de saúde.

Previsão da secretaria municipal da Saúde é de que situação seja normalizada na segunda-feira

Pioneiro

Quem retira medicamentos no Centro Especializado de Saúde (CES), em Caxias do Sul, vai precisar ter mais paciência. No final do mês passado, mais de 20 remédios estavam em falta na farmácia do espaço e a secretaria municipal da Saúde esperava que todos chegassem até a última segunda-feira, dia 15. Porém, sete ainda não estão disponíveis para distribuição (confira na tabela abaixo). A nova previsão da prefeitura é de que os medicamentos cheguem na próxima segunda-feira. Alguns nomes, no entanto, podem atrasar por questões burocráticas, segundo a secretaria. O metronidazol (suspensão oral 40mg/ml frasco 100ml), por exemplo, estava empenhado, mas o fornecedor solicitou o cancelamento do envio. A compra foi reencaminhada para licitação.

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A falta de medicamentos no CES prejudicou muitas pessoas que fazem uso contínuo de remédios, principalmente daqueles que não são fornecidos gratuitamente nas farmácias conveniadas. Por pelo menos dois meses, a família de Cleodir Silveira de Lima precisou desembolsar cerca de R$ 40 para comprar medicação, em função da falta na rede pública. Ontem, Lima comemorou a chegada do diazepam. Ele faz parte do Conselho Municipal de Saúde e afirma que a falta de medicamentos no CES vem ocorrendo há muito tempo:

— Quando a gente cobra, a prefeitura diz que os laboratórios que estão atrasando a entrega. Mas tem medicação que é de uso contínuo, então eles não deveriam prever o fim? Nunca sabemos quando terá remédio.

Vacina contra o HPV disponível nas UBSs

Meninas de nove a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos podem ser imunizados contra o HPV nas unidades básicas de saúde (UBSs) do município. É importante que os adolescentes nestas faixas etárias que ainda não se vacinaram procurem as unidades de saúde, já que em setembro se inicia a segunda etapa do processo. A vacina contra o HPV protege as meninas contra o câncer do colo do útero e vulva, e os meninos contra o câncer de pênis. Em ambos os sexos, ela ainda previne os tumores de garganta e ânus, além das verrugas genitais.

MEDICAMENTOS EM FALTA

* Azitromicina pó para suspensão oral 40mg/ml frasco 15ml
* Carbamazepina suspensão oral 20mg/ml frasco 100ml
* Dinitrato de Isossorbida comprimido 5mg
* Doxazosina comprimido 2mg
* Estrogênios conjugados comprimido 0,625 mg
* Metildopa comprimido 250mg
* Metronidazol suspensão oral 40mg/ml frasco 100ml
* Nortriptilina cápsula 25mg
* Tiamina comprimido 300mg

01:30 | 17/08/2017

A primeira Central de Distribuição de Medicamentos em terminal de ônibus de Fortaleza foi inaugurada na manhã de ontem pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no Antônio Bezerra. A unidade deve funcionar como teste para a instalação de outros serviços nos demais terminais e é uma das ações que pretendem melhorar a logística na entrega de remédios da atenção primária. A medida inaugura também uma nova tentativa da Prefeitura de acabar com a falta de medicamentos nos postos de saúde.

O problema tem múltiplos fatores, conforme RC. Baixos repasses federais, pouca variedade de fornecedores e logística insuficiente compõem a mistura que resulta na falta de algum dos 109 remédios básicos. Desses, a Prefeitura considera 84 como prioritários, mas até esses chegam a faltar nas unidades básicas.

As centrais de medicamentos nos terminais serão espécies de pequenos estoques aos quais o paciente pode recorrer caso o medicamento esteja faltando no posto. A unidade básica vai direcionar os pacientes para as centrais e eles terão dois dias para buscar o remédio. Por enquanto, terão acesso ao serviço usuários de dez postos de bairros próximos ao terminal Antônio Bezerra. A expectativa da Prefeitura é de que, até dezembro, todos os terminais tenham uma central, servindo a todos os postos da Capital.

Para a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Joana Maciel, a central de distribuição pode ser a “solução definitiva” do problema.

A logística de distribuição também deve sofrer mudanças com a informatização do gerenciamento dos remédios nos postos. Por meio de um programa, já em funcionamento, é possível acompanhar a quantidade de medicamentos em cada uma das 110 farmácias do Município. (Rômulo Costa)

Saiba mais

Como usar a central
O paciente deve ter um encaminhamento feito no posto de saúde. Se algum item tiver em falta, a farmácia fará reserva de 48 horas no sistema para retirada no terminal.

Quem pode usar
Usuários dos postos: Rebouças Macambira, Fernando Façanha, João Medeiros, Maria Aparecida, Humberto Bezerra, Meton de Alencar, Hermínia Leitão, Clodoaldo Pinto, Ivana Paes e Licínio Nunes.

16/08/2017 13:58

MP

A promotora de Justiça Micheline Tenório participou, nessa terça-feira (15), de uma reunião com o Secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira. A conversa serviu para buscar saídas à situação de desabastecimento de medicamentos e insumos enfrentada pelo Hospital Geral do Estado (HGE) e pela Central de Assistência Farmacêutica (CEAF). Um segundo encontro será marcado para discutir os termos de um acordo que deverá trazer solução definitiva para a questão.

A reunião fez parte de uma série de ações que o Ministério Público, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, vem realizando para que a realidade enfrentada pela unidade hospitalar e pela Central que fornece medicamentos para o Estado seja solucionada. No início do ano passado, depois de tomar conhecimento da falta de remédios, insumos e alimentação que correspondessem à necessidade dos pacientes internados no Hospital Geral do Estado, o MPE/AL ajuizou uma ação cautelar com o objetivo de contornar a situação de imediato.

Logo depois desse procedimento, a instituição ministerial ajuizou uma ação civil pública com o intuito de dar um ponto final ao caos enfrentado no serviço e adequar a estrutura e o funcionamento da referida unidade hospitalar.

“É justamente dentro dessas ações civis públicas que firmaremos um acordo com o Poder Executivo para que essa grave situação seja resolvida. Tratamos com o secretário de Saúde e ele se mostrou disposto a encontrar uma solução. Agora, estabeleceremos os termos do acordo para que seja submetido à apreciação do Poder Judiciário. É preciso garantir que toda sociedade tenha disponível um serviço de saúde melhor. Não podemos mais admitir que o HGE e a CEAF permaneçam desabastecidos, sem medicamentos e os insumos necessários ao atendimento dos pacientes. É uma condição que fere os direitos coletivos da sociedade e, dentro do seu papel, o Ministério Público está buscando soluções”, afirmou ela.

Fonte: MPE

15/08/2017 34

Reduzir a incidência de erros causados por medicação é uma preocupação global. A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou recentemente uma campanha (Global Patient Safety Challenge on Medication Safety) visando dirimir em 50%, nos próximos cinco anos, os danos graves e evitáveis associados a medicamentos, em todos os países do globo. No Brasil, estima-se que das 35 milhões de indicações medicamentosas que ocorrem por mês em âmbito nacional, até 75% delas estejam sujeitas a erros. Os impactos dos eventos adversos ocorrem em diversas esferas, tanto do ponto de vista clínico como financeiro, e em pacientes das mais diversas idades. No entanto, em pacientes pediátricos portadores de patologias crônicas, como o câncer, isso se torna ainda mais crítico. Qualquer erro de dosagem, associação indevida de quimioterápicos ou mesmo uma interação medicamentosa, tem uma implicação muito mais avassaladora em sua saúde.

E foi exatamente com o objetivo de prevenir a incidência de erros por prescrição de medicamentos em instituições públicas de saúde brasileiras, que a Wolters Kluwer, especialista no fornecimento de soluções e informações para o momento de cuidados ao paciente; e a Salux, empresa brasileira que fornece ferramentas de sistema de gestão hospitalar, acabam de firmar uma parceria com a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do país.

O projeto está sendo iniciado no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, localizado em Belém (PA), mantido pelo Governo do Estado do Pará e onde, entre janeiro de 2016 a abril 2017, foram realizados cerca de 8 mil consultas ambulatoriais; mais de 35 mil infusões quimioterápicas; 644 cirurgias; além de um volume total de mais 25 mil atendimentos. A instituição é primeira na esfera pública do Brasil a incorporar ao seu sistema de prontuário eletrônico do paciente (PEP) da Salux, o Medi-Span® , sistema de suporte à decisão de prescrição de medicamentos da Wolters Kluwer.

“A nova tecnologia vai permitir que a Pró-Saúde amplie a assertividade durante a assistência aos pacientes ao oferecer um avançado suporte ao corpo clínico durante a prescrição de medicamentos e, também, promove um uso mais eficiente dos recursos financeiros. Trata-se de uma experiência que poderá, inclusive, ser compartilhada com outras Unidades do país, que dependem de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa união de expertises certamente resultará em ganhos de qualidade para o paciente”, enfatiza Jocelmo Pablo Mews, diretor de Operações da Pró-Saúde.

De acordo com Fernando Paragó, consultor médico corporativo em Segurança do Paciente, da Pró-Saúde, assim como nos demais hospitais administrados pela instituição, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo dispõe de um núcleo para gestão de riscos, que acompanha inclusive a incidência de erros médicos por eventos adversos. Até pelo próprio nível de especificidade e criticidade dos pacientes do hospital, os profissionais de saúde envolvidos com esse núcleo já há algum tempo observam um aumento no volume destes tipos de incidentes, o que os leva a estimar que cerca de 75% estão associados à prescrição de medicamentos, especialmente na decisão de dosagem. “O próprio potencial de risco e a necessidade de mitigá-lo foram os impulsionadores para que o projeto começasse nesta instituição. Enxergamos esse projeto como uma oportunidade de alavancar o nível de segurança desses pacientes. Se conseguirmos reduzir ao menos em 50% essa incidência, já teremos grandes motivos para comemorar”, ressalta Paragó.

Fabricio Avini, CEO da Salux, complementa que além dos impactos na eficiência do tratamento, a escolha da medicação, bem como os erros relacionados a ela, leva a um desperdício de recursos e elevam os custos, questão crítica hoje na área da saúde, em especial em instituições públicas. “Além de gastar mais com paciente que fica mais tempo internado, o hospital deixa de gastar com outro que, muitas vezes, está em piores condições e precisando de rápido tratamento. Em um sistema afogado e crítico como o SUS, liberar o paciente em menor tempo, permite atender um número maior de pessoas. E isso é fantástico. Estou bastante entusiasmado, pois assim como todo mundo que trabalha com saúde, tenho a missão de ajudar a solucionar esse enorme desafio”.

Solução

Totalmente incorporado ao software de prescrição do PEP da Salux, o Medi-Span guarnece a equipe clínica com alertas automáticos entregues de forma eficiente dentro do fluxo de trabalho, permitindo assim uma triagem sofisticada, sensível ao contexto e com base em informações disponíveis no sistema sobre cada paciente. Por meio do cruzamento das referências – baseados em informações confiáveis e consistentes – e dados do histórico do paciente, a tecnologia ajuda os profissionais a tomarem decisões seguras.

“Cerca de 2,4 mil instituições ao redor do mundo fazem uso desta ferramenta de suporte a prescrição de medicamentos, mas no Brasil ainda existe um gap neste sentido. Este é o terceiro hospital brasileiro, o primeiro na esfera pública, a adotar essa solução. Portanto, esse projeto é também uma grande quebra de paradigma e uma importante mudança na forma de conduzir a saúde. E isso torna-se ainda mais impactante por tratar-se de uma instituição localizada em uma região carente e que atende crianças, portadoras de uma doença crônica. É emocionante fazer parte deste projeto e contribuir para uma melhoria da saúde desses pacientes e para a efetividade clínica dessas instituições”, explica Fabio Lia, diretor de alianças estratégicas para América Latina da Wolters Kluwer.

Com a integração Salux e Wolters Kluwer, será possível antecipar possíveis ocorrências, fazer avaliações e, na hipótese de considerarem que a terapia de medicação original tem o potencial de criar um evento adverso, sugerir uma alternativa mais plausível e um tratamento mais seguro. Além disso, ao automatizar o fluxo de trabalho, o papel da equipe de farmácia torna-se muito mais estratégico dentro do Hospital.

Hospital

Inaugurado em outubro de 2015, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo é mantido pelo Governo do Estado do Pará e administrado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, por meio de um contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Referência no Norte e Nordeste em atendimento especializado contra o câncer na infância e na juventude, a maioria de sua clientela (75%) reside em municípios do interior do Estado. Dos 89 leitos disponíveis no hospital, dez são destinados à UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Entre janeiro de 2016 e abril de 2017, o hospital realizou 7.989 consultas ambulatoriais; 35.837 infusões quimioterápicas; 644 cirurgias; 188.410 serviços de diagnóstico e tratamento; e 180.857 exames de análises clínicas; além de um volume total de 25.725 atendimentos.

Em abril deste ano, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo foi habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) como a mais nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da região amazônica, com atuação dedicada à oncologia pediátrica. Em junho, recebeu a certificação Acreditado, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).