Aprovado tratamento para pacientes com hemofilia A

Medicamento é destinado para o tratamento e a profilaxia de hemorragias em pacientes com hemofilia A.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 07/08/2017 11:17
Última Modificação: 07/08/2017 15:34

A Anvisa aprovou nesta segunda-feira (7/8) o registro inédito do medicamento Zonovate (alfaturoctocogue). O produto biológico novo é indicado para o tratamento e profilaxia de hemorragias em pacientes com hemofilia A. O registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)l.

Para que serve o Zonovate?

O medicamento Zonovate é usado para o tratamento e prevenção de episódios de hemorragias em pacientes com hemofilia tipo A. Apresentado no formato de solução para injeções, o Zonovate (alfaturoctocogue) contém o fator de coagulação VIII recombinante humano, que está ausente ou não funciona em doentes com hemofilia A.

Como funciona o Zonovate?

O Zonovate contém como substância ativa o fator de coagulação VIII, que no sangue é necessário para formar coágulos e parar sangramentos. Tal medicamento substitui o fator VIII ausente e é utilizado para o tratamento e prevenção de hemorragia em pacientes com hemofilia A; podendo inclusive ser utilizado em todas as faixas etárias. Além disso, o Zonovate é preparado sem a utilização de componentes derivados de humanos ou animais.

Pacientes que não moram em São Carlos não podem mais retirar medicamentos na rede pública

Objetivo é economizar o gasto mensal que chega a R$ 700 mil, diz prefeitura.

Por G1 São Carlos e Araraquara

07/08/2017 16h50

Pacientes que não moram em São Carlos não podem mais retirar medicamentos na rede pública

A partir desta segunda-feira (7), só quem mora em São Carlos tem direito a retirar medicamentos nas farmácias das unidades de saúde da cidade. O objetivo é reduzir os custos, que chegam a R$ 700 mil mensais, segundo a prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que, com a informatização do sistema, foi constatado que cerca de 3 mil pacientes de cidades vizinhas atendidos na cidade também retiravam os medicamentos aqui. A prefeitura diz que não pode bancar esses custos a mais.

“Como a responsabilidade de fornecimento do medicamento é de cada município, nós entendemos que deveríamos dar prioridade para os munícipes da cidade de São Carlos. Estamos gastando R$ 700 mil de medicamentos mês e se continuar nós não conseguiremos suprir a necessidade da nossa população”, disse o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Colenci.

Mudanças

As unidades que fornecem os medicamentos tiveram 30 dias para avisar os pacientes sobre a mudança. A partir de agora as farmácias estão autorizadas fornecer remédios e insumos apenas para quem mora na cidade, mediante prescrições médica.

Para comprovação de residência, o usuário da rede pública de saúde deve apresentar título de eleitor vinculado à zona eleitoral do município, conta de água ou luz em nome do usuário ou de seu dependente.

Já no caso de comprovação de dependência o usuário pode apresentar certidão de nascimento, RG, tutela ou outro documento de comprovação do vínculo.

Consultas e exames

O secretário de Saúde ressaltou que os atendimentos clínicos a pacientes de outros municípios como consultas e exames continuam sendo feitos normalmente.

São Carlos é sede na área de saúde é referência de atendimento para os municípios de Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito.

Prefeitura de Viçosa responsabiliza Governo de Minas por desabastecimento da Farmácia Municipal

Em nota, Secretaria de Estado de Saúde justificou atraso com dificuldades de aquisição de remédios e também atual situação financeira.

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

04/08/2017 16h38

A Prefeitura de Viçosa divulgou um documento no início desta semana afirmando que o desabastecimento de diversos medicamentos na Farmácia Municipal é responsabilidade do Governo de Minas Gerais e que este não tem enviado os remédios para o município. O G1 procurou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) que, por meio de nota, relatou que a situação se dá por conta de atrasos na entrega dos fornecedores, dificuldades de aquisição e também pela atual situação financeira que passa o Estado.

Segundo o secretário de Saúde de Viçosa, Marcus Antônio Schitini, o objetivo da divulgação da Prefeitura foi esclarecer à população que a responsabilidade não é do Município. “Muitas pessoas vão à farmácia procurar medicamentos, não encontram e culpam a Prefeitura, quando na verdade a maior parte dos remédios que falta é de responsabilidade do governo de Minas", afirmou.

A SES ressaltou que entende que é de suma importância o fornecimento regular desses medicamentos e que está empenhando esforços para a normalização da situação o mais breve possível. A nota enviada ao G1 também informa que tão logo ocorra a disponibilidade dos medicamentos no almoxarifado, a distribuição será autorizada para todas Farmácias Regionais do Estado.

O secretário Marcus Schitini também falou sobre prejuízos financeiros para o Executivo. “As pessoas que não encontram os medicamentos de alto custo na farmácia geralmente acionam o Município na Justiça para conseguir o medicamento, que é de obrigação do Estado. De janeiro a abril deste ano, a Justiça condenou o Município a pagar R$ 114.901,41 em medicamentos”, destacou.

A Prefeitura disse que, ao todo, 23 medicamentos estão em falta. De acordo com o secretário, estes remédios já foram adquiridos através de processo licitatório, porém as empresas vencedoras estão atrasadas nas entregas. A Secretaria de Saúde de Viçosa também informou que foram emitidas notificações às empresas exigindo cumprimento do prazo e que caso elas não se posicionem em até oito dias podem ser emitidas multas ou até mesmo ocorrer a suspensão dos contratos e realização de nova licitação.

Quanto à SES, esta informou que outros itens listados já foram entregues pelos fornecedores e a distribuição está em fase de autorização. São os seguintes: Atorvastatina 20 mg, Ciprofibrato 100 mg, Genfibrozila 900 mg, Insulina Glargina Refil, Insulina glargina frasco e Vigabatrina 500mg. Com relação ao medicamento Filgrastim, o governo afirma que não está em falta.

Estados do Brasil Central devem economizar até 10% com compras unificadas de medicamentos

Campo Grande (MS) – Os seis estados que formam o Consórcio Brasil Central (MS, MT, GO, TO, RO e MA) mais o Distrito Federal (DF) implantarão um modelo de compras de medicamentos de alto custo, que vai garantir economia e agilidade nas aquisições. Juntos, eles gastam por ano cerca de R$ 500 milhões em remédios e a expectativa é de que, com esse sistema a ser implantado, haverá uma economia significativa que ainda não foi quantificada, porque ainda não foi definido quais produtos farão parte desse cadastro.

“Existe um rol de medicamentos de alto custo e pactuamos que será feita Ata de Registro de Preços capitaneada pelo estado de Goiás, e que os estados poderão aderir a essas Atas, diminuindo os custos”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Durante entrevista coletiva à imprensa que antecedeu a reunião plenária do Fórum de Governadores do Brasil Central, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, os governadores informaram que já na próxima semana começará a ser elaborada a lista de medicamentos. Para conduzir a implantação do modelo de compra, foi criada uma Comissão formada por representantes das áreas de saúde de cada um dos estados.

A maioria dos medicamentos a serem incluídos na lista de compras será para tratamento oncológico, que representa 80% dos remédios de alto custo adquiridos pelos estados do Brasil Central. Ficou definido que caberá a Goiás coordenar a criação da Ata de Registro de Preços, que será a referência para as compras que serão feitas por meio de pregão eletrônico. Goiás foi escolhido para essa tarefa, por já estar adiantado nessa modalidade de aquisição.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, lembrou que uma das vantagens dessa união dos Estados é que será possível fazer a compra de medicamentos de forma consorciada e direto da indústria, o que vai gerar uma economia. “Quanto a plataforma unificada de compra de medicamentos, isso queremos fazer rapidamente. Os estados terão uma economia de 5% a 10% na compra desses medicamentos”, afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Paulo Yafusso, Bruno Chaves e Danúbia Burena – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

A 3ª turma do STJ afastou a obrigação da operadora de plano de saúde em fornecer ou custear o medicamento Revlimid, importado e sem reconhecimento da Anvisa, para tratamento oncológico.

O acórdão combatido, do TJ/SP, considerou que a exclusão da cobertura é abusiva, à luz do CDC, afirmando que prevalece o direito à vida da paciente que se encontra em tratamento e cujos métodos utilizados anteriormente, inclusive transplante de medula, não surtiram efeito.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrigih, lembrou que tanto o contrato firmado quanto a lei 9.656/98 autorizam expressamente a possibilidade de exclusão do “fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados” (art.10, inciso V).

A decisão da turma foi unânime.

Processo relacionado: REsp 1.663.141

SUS passará a oferecer trastuzumab para câncer de mama metastático

Medicamento é considerado o melhor para casos de metástase e chega ao SUS com um atraso de 17 anos em relação à rede particular

Carolina Samorano

03/08/2017 18:55, atualizado em 03/08/2017 19:56

Médicos e pacientes de câncer de mama metastático acordaram com uma boa notícia nesta quinta-feira (3/8). Foi publicado no Diário Oficial da União a decisão do Ministério da Saúde de oferecer no SUS o trastuzumab como tratamento para mulheres com câncer de mama HER2 positivo metastático. O medicamento, considerado o melhor atualmente, é usado na rede privada desde 1999 e, segundo estudos, pode prolongar, em média, dois anos o tempo de vida dessas pacientes. O governo tem um prazo de seis meses para efetivar a oferta.

“Para se ter uma ideia, a literatura sobre a recomendação desse medicamento já tem duas décadas. Há 17 anos ele é usado na rede particular. Tentamos há muito tempo colocar isso às pacientes do SUS e, depois de três respostas negativas, conseguimos. Ficamos chateados porque gostaríamos que isso tivesse acontecido antes, mas essa é a boa notícia do dia”, comemorou o oncologista Gustavo Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

De acordo com o especialista, além dos estudos que comprovam os benefícios do tratamento nos cânceres metastáticos, a Roche, farmacêutica que produz o medicamento, concedeu ao governo um desconto de 80% nas doses para viabilizar a oferta. “Não é uma inverdade dizer que uma parte do problema é também o alto custo da medicação”, comentou. Sem o desconto, um tratamento de seis meses com a droga pode ultrapassar os R$ 60 mil.

Atualmente, o câncer de mama é responsável por cerca de 15 mil mortes no Brasil todos os anos — 20% delas são decorrentes da forma metastática da doença. A primeira paciente a usar o tratamento, ainda em fase experimental, há duas décadas, está viva até hoje.

Desde 2012 o SUS usa o trastuzumab para pacientes com câncer de mama, mas apenas para tratamento adjuvante, ou seja, para evitar a metástase, em vez de tratá-la. A publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) amplia seu uso a pacientes que já apresentam metástase estabelecida.

Crianças e adolescentes com câncer no ES ficam sem quimioterapia por falta de medicamento

Medicamento dactinomicina, que deveria estar sendo fornecido pelo Ministério da Saúde, está em falta no Hospital Infantil de Vitória.

Por Fábio Linhares, TV Gazeta

03/08/2017 19h23

Crianças e adolescentes com câncer estão tendo que suspender o tratamento por causa da falta de uma remédio, que deveria estar sendo fornecido pelo Ministério da Saúde. Sem a medicação dactinomicina, a quimioterapia não pode ser feita em alguns casos.

É o caso do estudante Jhonatan Moraes, de 17 anos, que descobriu o câncer no início de 2016 e desde então vem se tratando no setor de oncologia do Hospital Infantil de Vitória. O problema com o medicamento começou no mês passado, quando o tratamento precisou ficar incompleto.

"Eu faço quimioterapia uma vez por mês. São três dias de procedimento, mas no mês passado eu só fiz um porque não tinha o remédio para eu fazer os três dias seguidos", falou.

Um documento foi entregue pelo hospital à família de Jhonatan, informando a falta do remédio dactinomicina e que a falta de tratamento coloca em risco o tratamento e reduz as chances de cura. Não há previsão de quando o medicamento vai chegar.

"Ele passou um ano e seis meses fazendo tudo certinho, mas aí chega agora e para. É muito triste, mas a gente vai fazer o que?", falou a tia de Jhonatan, Jane Moraes.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou, por meio de nota, que a compra do medicamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde e 500 frascos do remédio foram solicitados ao governo federal, mas só chegaram 200. A Sesa ainda informou que buscou parcerias com outros estados para conseguir o medicamento, que durou até o final de julho.

O próprio Hospital Infantil orientou as famílias a procurar a Defensoria Pública e entrar na justiça para conseguir o medicamento. "Se todas as mães se unirem e pedirem, quem sabe não funciona? Deus ajuda que eles mandem logo o medicamento, porque é muito importante para os nossos filhos", falou a tia.

Pelo menos 15 famílias já procuraram a Defensoria Pública com o mesmo problema. "Há casos que a criança acabou de ser diagnosticada e iria começar o tratamento, mas não vai poder, por causa da falta do medicamento, e há casos também da criança que estava na última sessão de quimioterapia e que não conseguiu fazer porque o medicamento acabou", falou a defensora pública estadual Thaiz Onofre.

As defensorias públicas estadual e federal entraram na justiça com uma ação civil pública. "Como se trata de uma questão muito urgente, a gente já entrou com uma ação para que esse medicamento volte a ser distribuído em todo o estado", falou o defensor Frederico Soares.

Segundo os médicos, a dactinomicina é um medicamento indispensável para o tratamento de câncer, principalmente o infantil. O remédio não é de alto custo e está na lista de remédios oferecidos pelo Ministério da Saúde. A falta desse medicamento tão importante surpreendeu os defensores.

"Não deveria ter esse atraso, principalmente porque é para o tratamento de crianças", frisou o defensor.

Enquanto o remédio não chega, Jhonatan estuda e sonha em conquistar a cura da doença e poder ajudar outras crianças.

"Eu pretendo fazer faculdade de direito, para que no futuro eu possa lutar para que outras crianças não passem pelo que estou passando hoje", falou o estudante.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde disse, em nota, que concentrou a compra da dactinomicina por causa do risco de desabastecimento do remédio. A única empresa que tinha o registro de importação do medicamento parou de importar o produto.

O Ministério também afirmou que o medicamento já foi comprado e está em processo de liberação, mas não informou quando o medicamento chega no Espírito Santo.

Novos medicamentos contra Hepatite C serão disponibilizados em postos de saúde

Medicamentos que apresentam expectativa de cura de aproximadamente 90% serão disponibilizados a pacientes com grau avançado da doença

Por Luan Guilherme Correia Em 02/08/2017 às 01:21

Pacientes diagnosticados com Hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado, receberão um “tratamento inovador” até o final deste ano. O Ministério da Saúde começou a utilizar novos medicamentos que apresentam expectativa de cura de aproximadamente 90%.

Os medicamentos Sofosbuvir, Daclatasvir ou Simeprevir estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos Estados. Além disso, outros públicos passam a ser tratados com esse esquema de medicamentos. Todos os diagnosticados com Hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos.

Entre 2003 e 2016, a taxa de detecção de casos de Hepatite C mostrou tendência de aumento em todas as regiões do país. Só no ano passado, em Boa Vista, foram confirmados 65 novos casos da doença. Em todo o Estado, foram 111 casos. A realidade em 2017, porém, parece ter mudado. Nos sete primeiros meses do ano, foram apenas 25 casos registrados em Roraima.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as hepatites virais causaram quase um milhão e meio de mortes em 2015, por todo o mundo. O Brasil registrou, no ano passado, 2.541 óbitos provocados por hepatites virais, sendo quase 80% relacionados à Hepatite C. Já em Roraima, de 2015 a 2017, foram nove mortes confirmadas por conta da doença.

ACOMPANHAMENTO – O acompanhamento da Hepatite Viral C Aguda é feito nos postos de saúde, ou seja, na atenção básica, de competência dos municípios. Já os casos crônicos são acompanhados e tratados pelo Serviço de Assistência Especializada (SAE), do Governo do Estado.

Caso haja necessidade de tratamento, detectado por exames feitos na própria unidade e solicitados por um médico especialista, o paciente é encaminhado para realizar tratamento com medicamentos específicos.

SINTOMAS – Os casos de Hepatite Viral C Aguda são assintomáticos, logo, o paciente pode vir a sentir mal-estar, vômitos, náuseas, dores musculares, perda de peso e cansaço. Os sintomas não são claros, por isso é mais difícil diagnosticar a doença.

TRANSMISSÃO – O vírus da Hepatite C transmite-se, principalmente, por via sanguínea, bastando uma pequena quantidade de sangue contaminado para transmiti-lo, se este entrar na corrente sanguínea de alguém através de um corte ou uma ferida, ou na partilha de seringas.

Portanto, não há necessidade de isolamento do portador da Hepatite C. Não existe vacina contra a Hepatite C, porém o tratamento é eficaz e garante 90% de cura.

SERVIÇO – Há dois anos, no Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, comemorado em 28 de julho, os portadores roraimenses da doença ganharam o Atendimento Multidisciplinar aos Portadores de Hepatite Viral Crônica no Serviço de Assistência Especializada, o que revolucionou o tratamento da doença no Estado, possibilitando uma melhoria na qualidade de vida dessa parcela da população.

Antes da existência deste serviço, o atendimento era centralizado no médico e não havia uma sistematização de cadastro desses pacientes. Agora, os portadores de hepatites virais têm a garantia de uma assistência clínica, terapêutica, farmacêutica e psicossocial, com uma equipe multidisciplinar que o acompanha ao longo de sua doença, melhorando a qualidade de vida dessa população no Estado.

Sem o serviço, não era possível saber quantos dos pacientes notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estavam fazendo tratamento no SAE. Hoje em dia, esse controle é feito em parceria com os 15 municípios para identificar esses pacientes. Isso porque as hepatites não podem mais ser vistas de maneira isolada, pois há uma série de questões relacionadas aos efeitos colaterais do tratamento, às co-infecções com o HIV ou entre as hepatites C e B, as comorbidades, síndromes e possíveis distúrbios psicológicos/psiquiátricos, que precisam de um acompanhamento multiprofissional. (L.G.C)

“Medicamentos essenciais estão em falta”, reclamam pacientes

Queixas foram registradas nas redes estadual e municipal de saúde de SP

Renata Okumura

02 Agosto 2017 | 18h51

SÃO PAULO – “Medicamento está em falta e sem previsão de entrega”, esta foi a resposta dada à Ana Maria por funcionários da Unidade Dispensadora Tenente Pena, localizada na Rua dos Italianos, 506, no Bom Retiro, região central da cidade. “O Somavert é essencial à minha saúde. Estou há um mês sem o remédio”, desabafou ela. O medicamento usado para controlar o hormônio do crescimento custa, em média, R$ 18 mil para o tratamento mensal.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica informa que o Somavert (pegvisomanto), foi fornecido no dia 18 de julho à paciente. A próxima entrega está prevista para 16 de agosto. “A indisponibilidade mencionada pela paciente foi pontual e temporária”, reforçou a nota.

Na rede municipal de saúde, as queixas da população continuam ligadas à falta de insumos para pacientes com diabetes. “Não estão sendo entregues com regularidade desde outubro de 2016. Este ano, minha filha recebeu uma única vez as tiras para a dosagem de glicose, que duraram um mês e meio”, relatou Anelise Magalhães que é mãe de uma criança com diabete tipo 1. Ela se refere à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr Humberto Pascale, localizada na Rua Vitorino Camilo, 599, no bairro Santa Cecília, também na região central da cidade. “Nesta semana fiquei sabendo que as fitas chegaram, mas acabaram em três dias. Minha filha depende deste monitoramento para evitar as complicações da doença”, reforçou a mãe.

A Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Centro informa que a UBS Dr. Humberto Pascale está abastecida com insumos para diabéticos. “No momento, há 29,5 mil lancetas, 6,5 mil tiras e mais de 22,4 mil seringas disponíveis para retirada na unidade”, garantiu o posicionamento.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ressalta que, na semana passada, foram distribuídas para a rede três milhões de tiras. No dia 24 de julho, foram entregues mais quatro milhões. Uma nova compra de três milhões de tiras já está em andamento, devendo ser distribuída nos próximos dias.

A pasta esclarece que está redesenhando o sistema de distribuição dos kits de diabetes para que estes problemas não voltem a se repetir.

Outros relatos. Diabetes e colesterol são duas doenças perigosas e que exigem cuidados contínuos. A maioria dos pacientes depende do sistema público, em razão do alto custo dos remédios e insumos. Diante dos riscos, a população está apreensiva com a falta de medicamentos e insumos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital paulista.

Quer compartilhar alguma reclamação em seu bairro? Mande seu relato por WhatsApp (11) 9-7069-8639 ou para o email blitzestadao@estadao.com.

STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”

2 de agosto de 2017, 21h17

Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8).

Conforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão vale a partir do julgamento na corte (ex nunc). O tribunal atendeu pedido da Associação dos Médicos do Brasil contra a Lei 13.269/2016, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que autorizava a distribuição da pílula.

Por seis votos a quatro, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, para quem é inconstitucional a distribuição do remédio sem estudos que comprovem sua eficácia. No acórdão, ele afirma que a “liberação genérica” da fosfoetanolamina “é temerária e potencialmente danosa porque ainda não existem elementos técnicos assertivos da viabilidade da substância para o bem-estar do organismo humano”.

O ministro Luiz Edson Fachin apresentou voto divergente. Segundo ele, a Anvisa, autarquia a quem cabe o controle da distribuição e venda de remédios, não tem competência exclusiva para autorizar a distribuição de “qualquer substância”. “O Congresso pode reconhecer o direito de pacientes terminais a agirem ainda que tenham que assumir riscos desconhecidos em prol de um mínimo de qualidade de vida”, afirmou.

Enxurrada de processos
A droga era distribuída a algumas pessoas no município de São Carlos (SP), onde um professor aposentado da USP estudava seus efeitos no Instituto de Química. Em 2014, uma portaria do instituto proibiu que pesquisadores distribuíssem quaisquer substâncias sem licenças e registros.

Quando uma liminar do ministro Fachin determinou o fornecimento assim mesmo, uma série de pessoas passou a cobrar medida semelhante. Vários juízes determinaram que a Fazenda de São Paulo e a USP fossem obrigadas a disponibilizar a substância, até que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça cassou as decisões.