Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a associação entre boa saúde e o consumo de bebidas açucaradas
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte realizou audiência pública para debater a proposta
O fim do patrocínio de refrigerantes pode inviabilizar eventos esportivos no País, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB). A medida está prevista no Projeto de Lei 4910/16, que foi tema de audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). Pela proposta, de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), as indústrias de refrigerantes, bebidas com gás e derivados ficam proibidas de patrocinar modalidades esportivas.
O diretor de Relações Institucionais do COB, Bernard Rajzman, destacou a participação desses setores nos patrocínios esportivos. Ele estima que a proibição gere perdas de R$ 100 milhões por ano.
“No momento em que o País está mal economicamente, isso se reflete no esporte. Os patrocínios desceram 70%, 80%, às vezes 90%. As estatais praticamente saíram do esporte em função da economia. Então, é injusto punir o esporte que, indiretamente, combate a obesidade”, afirmou o diretor do COB, ressaltando que os atletas campeões olímpicos influenciam as crianças a praticar esportes.
Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) mostram que a indústria patrocina atualmente 3 times de basquete, 13 times de futebol profissional e 27 atletas de alto rendimento em 23 modalidades, além da Seleção Brasileira de Futebol. Só a Coca-Cola investiu R$ 14 bilhões, entre 2012 e 2016, para a realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A Abir reúne 54 empresas do setor, que emprega 1,6 milhão de pessoas.
Consumo de açúcar
A representante do Conselho Federal de Nutricionistas na audiência, Regina Oliveira, alertou sobre os riscos do alto consumo de açúcar pelo brasileiro: 17% das calorias diárias, mais de três vezes a quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (5%).
A nutricionista chamou a atenção ainda para o consumo exagerado de refrigerantes: 23,4% dos adultos e 32,3% de crianças tomam refrigerantes ou suco artificial cinco vezes ou mais por semana. O resultado, segundo Regina, é que a obesidade e o excesso de peso triplicaram no Brasil nos últimos 20 anos.
A publicidade das bebidas e alimentos açucarados, para ela, é um dos fatores que contribuem para o problema, especialmente entre as crianças. "Se a criança está ali assistindo televisão e passa a propaganda de um alimento, seguramente ela vai querer consumir aquele produto, mas não é só aquela propaganda que está direto na TV, mas tudo aquilo que está escrito, uma marca, um letreiro. Se eu vou em um estádio e tem lá alguma marca relacionada a alimento, é uma forma de promoção, e isso têm incentivado o consumo”, afirmou.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Alexandre Jobim: setor de refrigerantes decidiu não fazer publicidade em programas de TV cuja audiência seja direcionada a menores de 12 anos
Já o diretor-presidente da Abir, Alexandre Jobim, pediu confiança na autorregulamentação e informou que a entidade decidiu não fazer publicidade em programas cuja audiência seja direcionada a menores de 12 anos.
Sobre o agravamento da obesidade, especialmente entre crianças e jovens, Jobim afirmou que o problema é multifatorial, causado por questões genéticas, sedentarismo, stress, entre outros, e fez um apelo para que os refrigerantes não sejam transformados nos vilões da obesidade.
"O produto em si não é nocivo, mas o excesso dele pode ser, se não for balanceado com atividades físicas. Se fosse nocivo, proibiríamos a fabricação do produto", destacou.
Defesa do patrocínio
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Trengrouse defendeu recursos para o esporte e criticou a proibição prevista no projeto. "Se faz mal ao esporte, faz mal à saúde", afirmou, lembrando que bebidas sem álcool são patrocinadores estratégicos. "Elas têm relação intrínseca com a prática esportiva, porque os atletas consomem esses produtos, como o Gatorade, que patrocina 60% dos clubes de futebol, inclusive a Seleção Brasileira", informou.
A gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do COB, Adriana Behar, destacou que principalmente os atletas de alto rendimento precisam de investimentos. Adriana, que é ex-jogadora de vôlei de praia e ganhou duas medalhas olímpicas, afirmou que grandes marcas fazem parte do êxito do atleta. "O ídolo no esporte é referência e traz incentivo e estímulo para crianças e jovens ingressarem no esporte e isso traz qualidade de vida", disse.
Adriana Behar reforçou que o importante seria alertar para os riscos do excesso de consumo de bebidas açucaradas, em vez de proibir o patrocínio a essas atividades.
Advertência
A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortolleto considerou o debate na comissão desequilibrado e cobrou maior participação de especialistas em saúde. Ela é nutricionista disse apoiar a proposta em discussão na comissão. "O consumo excessivo está associado a questões ambientais que influenciam as escolhas. A publicidade de bebidas açucaradas no esporte incentiva o consumo desses produtos", afirmou.
O deputado Silas Freire (PR-PI) defendeu a advertência sobre os malefícios do consumo excessivo de açúcar, prevista no projeto. "A indústria não obriga ninguém a beber refrigerante, mas oferece abundância. Onde você vai, tem uma oferta de refrigerante, e o seu consumo é um dos fatores da obesidade", afirmou.
O debate desta quarta-feira foi sugerido pelo presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputado Ezequiel Teixeira (Pode-RJ).
Íntegra da proposta:
PL-4910/2016
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli
