Marca de refrigerante H2OH! pode ser mantida no mercado

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A Pepsico poderá manter a marca de refrigerante H2OH! no mercado. A decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região, que negou recurso da União ao entender que se trata de um produto conhecido e que não leva os consumidores a confundirem se é água ou refrigerante.

A União pleiteou o banimento do produto por meio de ato administrativo motivado por nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. De acordo com a nota, a marca assemelhava-se com a "fórmula química do composto químico água", o que poderia "induzir o consumidor a adquirir esses produtos, como se água fosse, confundindo-o e retirando sua liberdade de escolha".

A Pepsico protocolou pedido de registro da marca no INPI em 2005 e a bebida foi lançada no ano seguinte, data em que também foi protocolada a análise e registro de rótulo junto ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em 2008, celebrou TAC perante a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de SP, tornando mais ostensiva a informação ao consumidor acerca da natureza de refrigerante, mas, mesmo assim, recebeu uma intimação do MAPA exigindo, em curto prazo, a completa alteração da rotulagem e da própria marca H2OH!.

A empresa alegou que desde o início o produto foi apresentado ao mercado como refrigerante de baixa caloria e sempre foi exposto ao consumidor entre os refrigerantes.

Ao julgar o caso, o relator desembargador Federal Nery Júnior destacou que "salta aos olhos" a fragilidade dos argumentos da nota técnica apresentada pela União, no sentido de que a marca remeteria à formula da água, confundindo o consumidor.

"Ora, o cidadão com instrução suficiente para conhecer a fórmula química da água é capaz também de ler no rótulo a indicação de que se trata de refrigerante, bem como de identificar, pela coloração, aroma e sabor, que não se trata de água mineral."

Para ele, causa estranheza que, depois de autorizar uso da marca, o MAPA tenha mudado de posição sem que houvesse qualquer fato novo a lhe motivar. Ele asseverou, ainda, que ocorreu o contrário, "o tempo tratou de consolidar a marca no mercado como um refrigerante, não como água mineral".

Ao concluir, manteve a sentença de 1º grau, rejeitando o pedido da União, como respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica.
Processo: 0024631-41.2008.4.03.6100

Cai receita global da General Mills

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Lucro da dona de marcas como Kitano, Yoki e Häagen-Dazs fica estável, demonstra comunicado da empresa

A General Mills, dona de marcas como Kitano, Yoki, Häagen-Dazs e Nature Valley, reportou um lucro líquido de US$ 404,7 milhões no primeiro trimestre fiscal, encerrado em 27 de agosto. O resultado ficou 1,1% abaixo do lucro reportado no mesmo intervalo do ano fiscal anterior. "Nossa prioridade número um no ano fiscal é o fortalecimento da nossa receita", afirmou em comunicado Jeff Harmening, presidente da General Mills. "Nossas vendas líquidas no primeiro trimestre vieram em linha com nossas expectativas, e nosso foco de crescimento global impulsionou uma melhora importante nas vendas. Prevemos um começo de ano fiscal lento e esperamos uma melhora sequencial na rentabilidade nos próximos trimestres", afirmou o executivo.

A receita líquida global teve queda de 3,5% no trimestre fiscal, para US$ 3,77 bilhões. Os custos com vendas recuaram 1,3%, para US$ 2,46 bilhões. Na América do Norte, as vendas tiveram retração de 4,6%, para US$ 2,44 bilhões. Na Europa e Austrália, ao contrário, as vendas aumentaram 2,8%, para US$ 491,9 milhões.

Na divisão que engloba Ásia e América Latina, as vendas encolheram 8%, para US$ 392 milhões. A companhia informou em seu relatório de resultados que a queda deveu-se à mudança de cronograma no calendário de relatórios no ano fiscal passado – que gerou dados mais fortes na base de comparação – e aos desafios relacionados à implementação de um sistema de relatórios no Brasil. As vendas em volume também caíram 8%. O lucro operacional na região diminuiu para US$ 16 milhões, ante US$ 22 milhões no ano anterior, refletindo vendas menores e perdas com inflação e câmbio.

As despesas de vendas, gerais e administrativas encolheram 1,3%, para US$ 679,1 milhões. As despesas com reestruturação, baixa contábil e outras despesas caíram 91,2%, para US$ 5,2 milhões. Como resultado, o lucro operacional chegou a US$ 625,8 milhões, com queda de 3,1% na comparação anual.

Para o ano, a companhia mantém a meta de obter uma queda de 1% a 2% nas vendas em volume, um lucro operacional em moeda constante estável ou com alta de até 1%, e aumento de 1% a 2% no lucro por ação, em moeda constante.

Fonte: Valor Econômico

Livre de glúten, tapioca ganha o consumidor e expande mercado da mandioca

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Em poucos anos, goma de mandioca típica do Nordeste se adaptou para cair no gosto e nos hábitos de consumo dos moradores do Sul e Sudeste

Por: Gazeta do Povo -Marcos Tosi

Publicado em 21/09/2017 às 23:15h.

De um produto típico do Norte e Nordeste, que até 2014 sequer aparecia no ranking dos principais usos da mandioca, a tapioca caiu no gosto do consumidor e ganha rapidamente espaço nos quiosques, restaurantes e lares de todas as regiões do país.

Hoje a goma de mandioca, ou polvilho doce umedecido, matéria-prima da massa de tapioca, já responde sozinha por 60 mil toneladas anuais de fécula (9,4% do total), podendo chegar em breve a metade do volume destinado ao principal segmento, que é o de pães, massas e biscoitos (22,7% de participação).

“A tapioca tem um apelo internacional: é livre de açúcar e de gordura, não tem glúten nem transgênico. É uma grande oportunidade para o setor da mandioca”, diz Ivo Pierin Júnior, produtor rural e dono de fecularia em Paranavaí, principal polo mandioqueiro do país.

Antes de conquistar o Sul e o Sudeste, a massa de tapioca precisou de algumas adaptações e ganhos tecnológicos. O controle microbiológico de fungos e bactérias eliminou o cheiro de azedo, decorrente do processo de fermentação da fécula umedecida.

“Os consumidores reclamavam que abriam o pacote e, três ou quatro dias depois, a massa já embolorava. Hoje, com um rígido controle biológico, a massa fica na embalagem sem necessidade de refrigeração e dura até dois meses na geladeira, depois de aberta”, assegura Antonio Fadel, dono da Casa Mani, em Tarabaí, a 588 km de São Paulo. A indústria de Fadel produz 400 toneladas de massa de tapioca por mês, a maior parte para o Sul e o Sudeste, mas também exporta para países como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Na avaliação do empresário paulista, um marco do marketing da tapioca foi a preparação do produto ao vivo no programa de TV de Ana Maria Braga. “Foi há uns quatros. Ela recebeu um chef de cozinha que ensinou a preparar e falou dos benefícios. Aquilo deu um impulso violento, fez explodir o interesse do consumidor”, diz Fadel.

A aposta atual do empresário é motivar as pessoas a fazer tapioca em sanduicheira. “Temos feito demonstrações nos supermercados. É prático, não precisa peneirar e não suja o fogão”, recomenda.
Nicho que se expande

A expansão da tapioca foi mesmo acelerada. Levantamento da rede Super Muffato para o Agronegócio da Gazeta do Povo mostra que, de 2015 para 2016, o faturamento com vendas de tapioca cresceu 336%, em 50 lojas do grupo no Paraná e interior de São Paulo. Neste ano, até agosto, as vendas aumentaram mais 30%.

Há três anos, percebendo o crescimento acelerado da demanda, o setor produtivo pediu ao Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada (CEPEA) que investigasse o volume de fécula destinado à produção da goma de mandioca.

Na primeira pesquisa, em 2015, o CEPEA constatou que a goma já consumia 8,3% da oferta de fécula no país; em 2016, avançou mais 11% no mercado e chegou a uma participação de 9,4% das vendas das fecularias. “É o segmento que mais tem crescido nos últimos anos. É um movimento muito recente mesmo, um nicho que se expande rapidamente”, revela o economista Fábio Isaías Felipe, pesquisador do CEPEA.
Pão de queijo, outro aliado

Apesar do surpreendente crescimento, a tapioca não é o único grande aliado gastronômico dos mandiocultores. Apreciado há mais tempo, o pão de queijo não fica para trás na contribuição para aquecer a demanda. No final deste ano, a pesquisa do CEPEA vai desagregar pela primeira vez o segmento de massas, biscoitos e panificação para saber qual a participação de cada item. “Sem sombra de dúvidas, mais de 60% desse segmento é pão de queijo. Diferente de outros produtos, não tem como substituir na receita, só dá para fazer pão de queijo com fécula”, observa o pesquisador Fábio Felipe.

A demanda firme e consistente para produção de tapioca e pão de queijo é um alento para a mandiocultura, que tradicionalmente vive de altos e baixos. Em 2012 e 2013, devido à seca no Nordeste, a cadeia produtiva se expandiu no Paraná (2º estado produtor), os agricultores se capitalizaram e investiram bastante. Não deu outra: houve supersafra em 2015, os preços mal cobriram metade do custo de produção e o prejuízo se espalhou, fazendo muita gente migrar para outra cultura.

Ainda como resultado daquele ano ruim, e devido a problemas climáticos, a oferta de mandioca é baixa atualmente, e os produtores estão sendo bem remunerados. Na semana passada o mercado pagava, em média, R$ 518,39 por tonelada de raiz, contra um custo de produção de R$ 306,42 (Deral-PR, mês de agosto). Ou seja, um retorno de R$ 211 por tonelada.

Principal parque industrial de transformação da mandioca, em 2016 o Paraná produziu 68% das 616 mil toneladas de fécula de mandioca comercializadas no país, seguido por Mato Grosso do Sul (23,6%), São Paulo (8%) e Santa Catarina (0,3%). O faturamento da indústria brasileira em 2016 foi de R$ 1,31 bilhão, 35% a mais do que em 2015 – segundo dados do CEPEA.

BRF anuncia retomada de fábrica em Goiás voltada para mercado muçulmano

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Estadão Conteúdo
21.09.17 – 12h11

A BRF anunciou a retomada gradual de sua fábrica em Jataí, no Goiás, a partir de janeiro de 2018. A expectativa é produzir até 40 mil toneladas de alimentos por ano, voltada para o mercado muçulmano (halal). A gestão será da OneFoods, subsidiária responsável pela produção de alimentos que atende os preceitos do islamismo.

A decisão de retormar as atividades se dá em um momento de preço dos grãos em patamares mais equilibrados e uma perspectiva de crescimento na demanda por alimentos halal no mercado internacional, conforme o diretor de operações da OneFoods, Marcelo Schmeider.

Em nota, ele afirma que a intenção é aumentar a frequência de produção das granjas que, atualmente, fornecem matéria-prima a outras unidades da companhia em Goiás, entre elas, Rio Verde.

Ainda de acordo com a BRF, a previsão é que até março de 2018 a unidade de Jataí empregue mais de 500 colaboradores diretos, em dois turnos. “As contratações serão gradativas e determinadas conforme a escalada de produção da unidade”, segundo o comunicado.

A produção da OneFoods também será elevada nos próximos meses em outras três unidades: Carambeí (PR), Nova Mutum (MT) e Garibaldi (RS). “Será um volume adicional importante para a companhia, que preencherá a capacidade ociosa dessas três unidades”, diz Schmeider.

Grapette Uva – Saborama mantém tradições da marca com distribuição em Minas Gerais

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Indústrias / Sócia-detentora da marca Grapette, no Brasil, a Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. preserva um dos maiores sucessos da indústria de refrigerantes, em todo o mundo. Imortalizado pelo slogan "Quem bebe Grapette repete" e por seu sabor diferenciado, o refrigerante Grapette conta com uma legião de fãs, grandes incentivadores da experimentação do produto pelo público mais jovem.
O refrigerante, sucesso desde os anos 50, resgata a memória afetiva de muitos consumidores que lembram – com saudade e um sorriso no rosto – das suas infâncias, dos bons momentos vividos, associados ao consumo da bebida. "O posicionamento nostálgico da marca Grapette valoriza a sua história; evoca sentimentos de felicidade e regresso a uma época em que a vida era mais simples"- destaca, Maria Magdalena Bonilla y Diaz da Silveira, diretora da Saborama.
Grapette foi o primeiro refrigerante de uva lançado no Brasil. Fabricado até hoje pela rede franqueada da marca, com engarrafadores espalhados em vários estados do País, a bebida mantém a sua formulação original e vem ganhando notoriedade no mercado, que vive uma onda retro.
Sócia-detentora da marca Grapette, a Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. é fornecedora exclusiva do concentrado; insumo básico para a fabricação do queridinho dos refrigerantes. Como franqueadora, sua estratégia é buscar indústrias de bebidas para produzirem Grapette localmente, ampliando assim a rede de distribuição do produto.

Ênfase em Minas Gerais
Em território mineiro, a Saborama elegeu a Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda. como parceira responsável pela distribuição do Grapette Uva em todo Estado de Minas Gerais, nas embalagens de 2 litros, 600 ml, 250 ml e 185 ml. Localizada na cidade de Ouro Fino, sul de Minas, a Jota Efe está presente há 67 anos no mercado de bebidas e é uma das empresas mais tradicionais da região. "Para Grapette Uva, teremos uma rede de distribuidores terceirizados para cobrir a rede varejista em distâncias superiores a 300 quilômetros de nossa fábrica. Clientes próximos do nosso munícipio, como aqueles instalados em Pouso Alegre, Itajubá, Varginha, Poços de Caldas São João Del Rei, situados na área centro-sul do Estado, serão atendidos diretamente por nossa equipe de vendedores", informa o gerente comercial da Jota Efe, Harriman Faria.
A rede de distribuidores atuará na grande Belo Horizonte, regiões de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora. Atualmente, a Jota Efe atende mais de 10 mil pontos de venda, no Estado de Minas Gerais e também Espírito Santo.

Saborama – Expertise para o sucesso
A Saborama Sabores e Concentrados para Bebidas Ltda. atende ao mercado nacional desde 1973, oferecendo as melhores soluções em concentrados para refrigerantes, energéticos, isotônicos, refrescos, sucos e outros , além de ser sócia-detentora da marca Grapette, tradicionalmente conhecida por ser o primeiro refrigerante de uva lançado no Brasil e que permanece na preferência do público há mais de 40 anos. A empresa disponibiliza seus produtos também para franqueados e engarrafadores, atendendo a todo o território nacional. Para seus clientes, o diferencial da Saborama está nos serviços prestados, onde se destacam o Desenvolvimento de Novos Produtos, Consultoria em Marketing e Industrialização por Encomenda.

Mais informações: http://www.saborama.com.br/grapette/
www.facebook.com.br/saborama
http://www.bebidasjotaefe.com.br

Website: http://www.saborama.com.br

Os 15 anos de vaivém entre Cade, Garoto e Nestlé

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Quando a Nestlé comprou a Garoto, FHC ainda era presidente. O imbróglio entre as duas empresas e o Cade levou até a uma mudança na legislação
Por Gian Kojikovski
20 set 2017, 18h49

Quando o grupo suíço Nestlé anunciou a compra da fabricante brasileira de chocolates Garoto, em fevereiro de 2002, Fernando Henrique Cardoso era presidente, a seleção brasileira ainda era só tetracampeã do mundo, e Jorge Vercilo estava entre os artistas mais tocados do país. Foi no dia 28 daquele mês que o grupo suíço pagou 250 milhões de dólares para levar a combalida companhia com sede em Vila Velha, no Espírito Santo.

Na época, a Garoto era dona de 24% do mercado brasileiro de chocolates, e a Nestlé, era líder com 31%. Analistas já previam dificuldades de aprovação no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Mas nem os mais pessimistas imaginavam o que estava por vir. Nesta quarta-feira 20 de setembro de 2017, o negócio continua nas manchetes dos veículos de negócios.

Segundo foi revelado, as duas companhias fecharam ano passado um acordo para, enfim, sacramentar a união. A Nestlé tem até outubro deste ano para se desfazer de uma série de marcas, como os chocolates Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensação. O detalhamento de todos os ativos que a empresa terá de vender é mantido sob sigilo.

Mesmo assim, o Cade deve controlar para quem será realizada a venda. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o acordo entre a Nestlé e o Cade, assinado em 2016, veta que as marcas sejam repassadas para outra empresa de grande porte para evitar uma nova concentração no mercado.

“Para efeitos concorrenciais, o mero desinvestimento pode não resolver. É preciso que o comprador use daquele ativo para impor um padrão de competição maior ao mercado”, diz a advogada especialista em direito concorrencial e ex-conselheira do Cade, Ana Frazão. Por isso, a Mondelez (antiga Kraft), dona da marca Lacta, deve ficar de fora da operação. A tendência é que os ativos fiquem com companhias menores, como Arcor e Hersheys.
A complicada história da Garoto/Nestlé

A união das duas companhias começou a se complicar em 2004, quando, em uma decisão inédita, o Cade anulou a compra. Foi a primeira vez que a autarquia reprovou uma operação desde que fora criada, em 1962. E aí a confusão estava formada. A Nestlé já havia investido 250 milhões de dólares na aquisição e começado a organizar a sinergia entre as operações. Poucos anos antes, em 2000, o mesmo conselho havia aprovado a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica para criar a Ambev, que nasceu com 70% de um mercado de 12,5 bilhões de reais ao ano , aproximadamente dez vezes maior que o de chocolates.

Após a derrota inesperada, a Nestlé foi para a justiça e o caso se arrastou. A multinacional suíça obteve diversas vitórias pontuais, mas a operação nunca chegou a ser completamente concretizada, e as duas empresas continuaram independente.

“Aos poucos, o judiciário foi, de certa forma, revertendo vários pontos da decisão do Cade. Eles preocuparam-se mais em manter a gestão separada do que de fato as operações”, diz José Del Chiaro, advogado que defendeu a Kraft, uma parte interessada que trabalhava pela impugnação do negócio, durante o processo na autarquia. Assim, Garoto e Nestlé puderam passar a fazer compras em conjunto, bem como a distribuição de alguns produtos.

Mesmo assim, a Nestlé nunca pode unir totalmente as operações, as fábricas e a administração das duas empresas – embora tenha investido e tornado a Garoto, uma empresa familiar envolta em brigas, em uma companhia lucrativa.

O processo é tão surreal que foi emblemático para mudanças no próprio Cade. Com a mudança feita em 2011 na lei da concorrência, o Cade passou, a partir de 2012, a analisar o impacto concorrencial de fusões e aquisições antes de elas de fato acontecerem. Isso porque, até então, as empresas podiam informar a autarquia da operação somente depois das operações serem consumadas.

“O Brasil era um dos únicos países que fazia esse tipo de controle a posteriori e a mudança na legislação aconteceu para adequar o país à realidade do Direito internacional. Então, esse caso não foi fundamental para isso, mas é o maior exemplo da dificuldade de desfazer uma operação diante de um ato que já tinha efeitos práticos”, diz Ana Frazão.

Antes da nova lei, para evitar situações como essa, foi criado o Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação, para que os danos de uma reversão fossem mitigados. Na prática, no entanto, isso de fato não ocorria. Depois da mudança, o Cade tem prazo máximo de 240 dias para analisar as fusões, prorrogável por mais 90 dias em caso de operações complexas.

A mudança na lei das concorrências foi fundamental para que a autarquia pudesse ter uma postura mais dura em relação à concentração de mercado, como tem acontecido nos últimos tempos. Recentemente, por exemplo, vetou a compra da universidade Estácio pelo grupo de ensino Kroton e da rede combustíveis Ale pela Ipiranga.

“As operações que foram vetadas recentemente eram realmente complexas e não se encontrou uma solução de desinvestimento adequada. Em partes porque, com o tempo, o mercado vai se tornando gradativamente mais concentrado. Mas, antes da nova lei, sem dúvida era muito mais difícil de se vetar uma operação”, diz Del Chiaro.

Advogados afirmam que a postura mais rígida do Cade nos últimos casos tem levado até mesmo empresas a recuarem de processos de compra de ativos que veem como muito difíceis de serem aprovados pelo órgão. Melhor desembarcar antes, do que esperar por 15 anos.

Kibon lança novos sabores para o verão 2018

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Novidades nas linhas de picolés e potes chegam às geladeiras da marca no próximo dia (23), quando é celebrado o Dia do Sorvete

quarta-feira, 20/setembro/2017

Kibon, a marca do coração, está pronta para a chegada do verão 2018! Há cinco inovações criadas para esta estação, tão esperada pelos brasileiros. As novidades são nas linhas Magnum, Clássicos, Fruttare e Potes. “A cada estação revisitamos nossas receitas para garantir que estamos oferecendo sabores e formatos que agradem a todos e possam fazer parte de diferentes momentos, mas sempre com muita felicidade!”, conta Roberto Antunes, Diretor de Marketing de Kibon. Conheça as novidades:

A Linha Magnum celebra a chegada do verão com o Magnum Red Velvet. Inspirado no bolo Red Velvet que se tornou a maior tendência das confeitarias, é um sorvete de morango misturado com sorvete de chantilly envoltos pelo famoso e delicioso chocolate branco belga da marca. A novidade está disponível em todo o Brasil pelo preço sugerido de R$8,50.

Na Linha Clássicos, a novidade é Eskibon Caramelo. Marca ícone de Kibon, com o único sorvete em barra do mercado, atualmente com duas versões, o Classico Eskibon, e Eskibon Chocobar, apresenta a novidade deste verão, o sorvete em barra recheado, Eskibon Caramelo. Um sorvete sabor caramelo, recheio de doce de leite e cobertura de chocolate. Sabores adorados pelos brasileiros em perfeita combinação! O picolé pode ser encontrado em todo o País pelo preço sugerido R$5,50

Já Fruttare é sinônimo de fruta de verdade, por isso a marca apresenta sua nova linha Fruttare Muita Fruta. Os novos picolés são feitos com poucos ingredientes e muita fruta, como o Fruttare Morango feito com seis morangos e Fruttare Manga, elaborado com meia manga.

As novidades utilizam somente frutas de cultivo sustentável e introduzem o novo formato 75ml, maior que a linha regular de 60ml. Disponíveis em todo

o Brasil ao preço sugerido de R$5,00.
Na linha de Potes, o lançamento é Cremosíssimo 4 em 1, que reúne os quatro sabores mais presentes na mesa do brasileiro:

creme, morango, chocolate e flocos. Feito com base de leite oferece uma cremosidade sem igual! Disponível em todo o País na versão 2L.

Outra novidade é que toda linha Cremosíssimo está de cara nova. Além das novas embalagens que reforçam o sabor e a cremosidade reconhecidos e valorizados por seus consumidores, a Kibon atendeu aos pedidos de milhares de fãs e deixou seu pote translúcido para facilitar a identificação do sabor do sorvete ou de outros alimentos que possam ser armazenados quando reutilizadas as embalagens. “Sabemos que o hábito de reutilização dos potes de sorvete é muito comum no Brasil e queremos incentivá-lo pois esta é uma atitude sustentável.” explica Roberto.

Sobre a Kibon
A Kibon completa neste ano 75 anos de atuação no mercado de sorvetes, sendo a primeira indústria brasileira do segmento. Os primeiros sorvetes da marca foram o Eskibon e o Chicabon, em 1942. Atualmente, possui unidades fabris no interior de São Paulo (Valinhos) e em Recife. A preferência dos consumidores pelos produtos Kibon reflete a liderança significativa da marca, que é a mais lembrada pelos consumidores no prêmio Top of Mind há mais de 25 anos.

TRF3 MANTEM MARCA DE REFRIGERANTE H2OH NO MERCADO

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Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União

Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contrariou recurso da União e decidiu manter a marca H2OH! no mercado, por entender se tratar de um refrigerante já conhecido e que não leva os consumidores à confusão.

A União pleiteava o banimento da marca motivada por nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, segundo a qual a semelhança com a fórmula química da água poderia "induzir o consumidor a adquirir esses produtos, como se água fosse, confundindo-o e retirando sua liberdade de escolha".

A Pepsico lançou a bebida no mercado brasileiro em 2006, tendo protocolado o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2005 e a análise e registro de rótulo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2006, ambos deferidos. A empresa alega que, desde o início, o produto foi apresentado ao mercado como refrigerante de baixa caloria e sempre foi exposto ao consumidor entre os refrigerantes.

Contou também que, em 2008, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, de abrangência nacional, pelo qual tornou mais ostensiva a informação ao consumidor sobre a natureza de refrigerante do produto. Porém, mesmo assim, recebeu uma intimação do MAPA exigindo, em curto prazo, a completa alteração da rotulagem e da própria marca H2OH!.

No TRF3, o desembargador federal Nery Júnior destacou a fragilidade dos argumentos da nota técnica apresentada pela União: “Ora, o cidadão com instrução suficiente para conhecer a fórmula química da água é capaz também de ler no rótulo a indicação de que se trata de refrigerante, bem como de identificar, pela coloração, aroma e sabor, que não se trata de água mineral. Tanto é assim que cerca de 10 (dez) anos se passaram desde o registro da marca, e não há notícias relevantes de quid pro quo nesse sentido”.

Ele também observou que a Pepsico recebeu autorização do MAPA para comercialização do produto em 2006, sob o enquadramento de "refrigerante de baixa caloria", sem qualquer oposição quanto ao nome H2OH! e sua rotulagem. “Causa estranheza que, depois de autorizar uso da marca, o MAPA tenha mudado de posição sem que houvesse qualquer fato novo a lhe motivar. Pelo contrário, o tempo tratou de consolidar a marca no mercado como um refrigerante, não como água mineral”, destacou.

O desembargador também ressaltou que o TAC firmado não compreende a admissão de que tudo o que foi feito antes estava errado. Significa apenas que alguns ajustes foram feitos de comum acordo entre as partes, resultando em diversas medidas para tornar mais ostensiva a informação ao consumidor, tanto no rótulo como em campanhas publicitárias, medidas reconhecidas como suficientes, inclusive, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Como consequência, Nery Júnior confirmou a decisão de Primeiro Grau que impediu qualquer medida restritiva em relação à marca H2OH!, “tanto em razão da desconexão da motivação do ato administrativo com a realidade fática (a consolidação da marca nos mercados brasileiro e mundial como um refrigerante, sem qualquer confusão com água mineral, com evidente distinção na cor, aroma, sabor e preço), como em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica”, declarou.

Apelação/Remessa Necessária 0024631-41.2008.4.03.6100/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Setor de alimentos rotulará melhor produtos para reduzir desperdício

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Por: AFP
20/09/2017 – 20h24min

Muitos dos maiores varejistas e companhias de alimentos do mundo anunciaram nesta quarta-feira que acordaram uma melhor rotulagem de seus produtos até 2020, em uma tentativa de reduzir radicalmente o descarte de alimentos.

Grandes empresas como Wal-Mart, Tesco, Kellogg, Nestlé, Carrefour e Unilever apoiaram um "chamado à ação" patrocinado pelo Fórum dos Bens de Consumo e apresentado paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas.

A iniciativa pretende eliminar várias etiquetas dos alimentos, como a de data de fabricação, que podem confundir os compradores e levar a desperdícios.

"Como consumidores, estamos um pouco confusos. Como a comida não é necessariamente cara, em caso de dúvida, as pessoas jogam fora", disse Ignacio Gavilan, diretor de sustentabilidade do Fórum de Bens de Consumo. "Portanto, precisamos de clareza absoluta", acrescentou.

Sob esta iniciativa, produtos perecíveis como o salmão defumado teriam uma etiqueta com a informação "consumir até" tal data, enquanto os rótulos dos produtos que duram mais, como o macarrão e o açúcar, teriam indicado "melhor consumir antes de" determinada data, explicou Gavilan.

Outras informações, como datas de fabricação e números de lote, poderiam ser inseridas em um código de barras que não seria legível para os consumidores.

“Rei do açúcar” argentino e fornecedor da Coca-Cola avalia IPO

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A Emilio Luque Supermercados y Mayoristas está buscando levantar pelo menos US$ 80 milhões para financiar despesas de capital nos próximos dois anos
Por Pablo Gonzalez, da Bloomberg
20 set 2017, 15h19

O empresário argentino Emilio Luque, cujo grupo se tornou o maior produtor de açúcar do país, está tentando descobrir como financiar seus negócios à medida que crescem.

Em uma entrevista, o ex-motorista de caminhão disse que seu grupo, Emilio Luque Supermercados y Mayoristas, está estudando vender títulos pela primeira vez em 2018 e talvez realizar uma abertura de capital em 2019.

A empresa de supermercados e atacadista de alimentos está buscando levantar pelo menos US$ 80 milhões para financiar despesas de capital nos próximos dois anos.

A companhia concordou com comprar duas usinas de açúcar nos últimos 12 meses, aumentando sua participação no mercado local para cerca de 20 por cento. A segunda transação foi uma surpresa até para ele mesmo, disse Luque.

“Eu não queria comprar”, disse Luque em Bariloche, Argentina, em 17 de setembro. Ele disse que tomou a decisão depois que funcionários da unidade argentina da Embotelladora Andina o visitaram duas vezes para convencê-lo a fechar o acordo.

A engarrafadora da Coca-Cola propôs financiar metade da aquisição mediante o acordo de um contrato de compra de açúcar a longo prazo, disse ele.

Os termos da aquisição não foram divulgados, mas a imprensa local estimou o preço em cerca de US$ 150 milhões, valor que, segundo Luque, estava dentro da faixa do que foi pago.
Conversas com assessores

A companhia de Luque entrou com cerca de 44 por cento do preço da compra e 6 por cento vieram dos bancos argentinos Comafi e Banco Supervielle, disse ele.

Agora esses bancos estão assessorando a empresa, mas o grupo também está aberto a conversar com outros assessores, disse ele.

Representantes dos bancos e da empresa de bebidas não deram retorno imediato a telefonemas e e-mails com pedidos de comentários.

Luque, 66, começou seu império após deixar o emprego como chofer de caminhão e ao se tornar distribuidor da PepsiCo na década de 1970. Seu grupo tem sede na província argentina de Tucumán, no noroeste do país.
Medidas

A expansão no negócio do açúcar faz sentido desde que o governo do presidente Mauricio Macri aumentou a quantidade mínima de bioetanol na gasolina de 10 por cento para 12 por cento.

O governo prometeu aumentar para 21 por cento, disse Luque. Ele também planeja queimar subprodutos de cana-de-açúcar para alimentar a geração de eletricidade, disse.

“Não há prazo para chegar a uma percentagem determinada no mix”, disse Alejandro Bianchi, porta-voz do Ministério da Energia.

A empresa, que tem 3.500 funcionários e provavelmente termine 2017 com vendas anuais de cerca de US$ 351 milhões, planeja dividir suas operações em três unidades em novembro, para tornar o funcionamento do negócio mais claro para futuros investidores, disse Luque.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Bloomberg.