Doce de leite Rocca vai de ‘último recurso’ a sucesso de vendas

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Empreendimento da família Barbosa surgiu do desalento e hoje fatura R$ 1 milhão por ano

Letícia Fontes

O primeiro investimento da família Barbosa, em Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi de R$ 20 mil na compra de maquinários para a fazenda. A aplicação era a última opção da filha do “seu José”, Rosiane Barbosa, para recuperar os negócios da família. Produtora de leite há mais de meio século na cidade, a família fundou em 2014 a Rocca, que surgiu no mercado pensando na versatilidade do sabor caseiro e tipicamente mineiro do doce de leite. A estratégia parece ter dado certo. Menos de três anos após seu nascimento, o rendimento anual da empresa é de R$ 1 milhão.

“Meu pai já estava pensando em desistir do negócio porque estávamos acumulando prejuízo. O leite estava sendo vendido muito barato e como commodity. Não conseguíamos nos programar. O principal objetivo era agregar valor ao leite como matéria-prima e fazer com que as pessoas provassem um sabor único e diferenciado”, explica Rosiane, uma das sócias da empresa.

Considerado semiartesanal, visto que ainda depende do recurso humano para atingir o ponto ideal, o doce de leite Rocca é fabricado somente com leite da fazenda da família. Um dos diferenciais da empresa, segundo Rosiane, é acompanhar as tendências do mercado. De acordo com a sócia, os animais são criados no pasto e a receita leva poucos ingredientes.

“Há um controle total da origem de cada ingrediente e de todos os processos, até a distribuição. Muitas empresas utilizam em sua receita amido e glicose de milho, o que reduz o custo dos fabricantes, mas descaracteriza a tradição do produto. Acreditamos em rótulos mais limpos e jovens”, ponderou.

Expansão

Atualmente são produzidos 9.000 potes de doce por mês e 400 litros de leite por dia. A produção ainda é pequena, mas o desafio, segundo os sócios, é desenvolver um produto já tradicional em um Estado também tradicional. “O diferencial é que tiramos o leite e mandamos direto para a fábrica. Vamos crescendo aos poucos, não queremos perder nossa essência. Assim como demoramos um ano para chegar à receita que utilizamos hoje, estamos dando um passo de cada vez”, avaliou o sócio e marido de Rosiane, Raphael Figueiredo.

Vendendo o produto somente em Minas Gerais, a empresa tem como meta conquistar o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) até o primeiro trimestre de 2018, o que lhe permitirá comercializar além das divisas de Minas. Os produtos já são certificados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). “Estamos investindo R$ 50 mil para obter a estruturação necessária para conseguir essa certificação de nível federal. Até por isso, nosso foco comercial é Minas Gerais e Belo Horizonte, especificamente, por enquanto. Os consumidores já nos encontram em dois supermercados importantes da cidade – Verdemar e Super Nosso –, além de municípios turísticos mineiros como Monte Verde, Tiradentes e Gonçalves, entre outros”, frisou Figueiredo.

Sorveterias ajudam

De acordo com os sócios da empresa, a demanda pelo doce de leite sofre uma certa sazonalidade no mercado, sendo mais procurado nos meses de inverno. Procurando driblar e amenizar a crise no consumo, a empresa é participante ativa de ações do Sebrae, sendo vinculada ao projeto Origem Minas, que divulga e promove o agronegócio mineiro.

Presença constante nas feiras e exposições organizadas pela instituição no Estado, a empresa fez uma parceria com algumas sorveterias mineiras que oferecem sorvetes também com a mesma proposta da Rocca, utilizando poucos ingredientes e receitas originais.

“Graças a essas parcerias conseguimos o que sozinhos jamais conseguiríamos. Percebemos que nosso público é formado por consumidores que são adeptos a produtos diferenciados, e buscar esses clientes foi a estratégia. Até chegar neste ponto perdemos uns R$ 30 mil”, avalia a sócia Rosiane Barbosa.

“Começamos do zero, e quem conseguiu se destacar em nível de preços e qualidade se destacou no cenário em que estamos vivendo”, complementa seu marido e sócio, Raphael Figueiredo.

Minas Gerais

O doce de leite tem sido um dos destaques da balança comercial do Estado. No ano passado, Minas foi o Estado que mais exportou doce de leite no país (US$ 106,42 mil).

DPPC detém trio em depósito utilizado para adulteração de garrafas de cerveja

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O flagrante aconteceu após investigações de agentes do departamento especializado

Atualizado às 19:18

A Polícia Civil localizou, na tarde desta quarta-feira (20), um imóvel utilizado como depósito para adulteração de garrafas de cerveja. A ação, que terminou com três presos, foi no bairro Santana, zona norte da Capital.

Após investigações, policiais da 1ª Delegacia da Divisão de Investigação sobre Crimes contra o Consumidor (DIICC), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), identificaram e chegaram ao local.

No imóvel, os envolvidos trocavam os rótulos e tampas de garrafas de cervejas mais baratas por outros de marcas mais caras. Foram presos o responsável pelo local, de 44 anos, e seus empregados, de 29 e 38 anos.

No local, foram apreendidas 18 caixas com 432 garrafas de cerveja. O trio foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena varia de 2 a 5 anos de detenção.

A ocorrência está sendo registrada pelo DPPC.

Mainary Nascimento, com informações da Polícia Civil

quarta-feira, 20/09/2017 – 19:00

DC Logistics Brasil exporta equipamentos para confeitaria Cake Boss nos Estados Unidos

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Ana Cristina Dib DC Logistics Brasil, equipamentos, exportação de equipamentos, indústria alimentícia, Itajaí, logística 21/09/2017 14:20

Itajaí (SC) – Você conhece o Cake Boss? O programa em formato de reality show mundialmente conhecido mostra o cotidiano de Buddy Valastro e sua família à frente da padaria Carlo’s Bakery, em Hoboken, Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Para atender uma demanda urgente de entrega de equipamentos para confeitaria, a empresa Bralyx contou com a agilidade e eficiência da DC Logistics Brasil para efetuar o despacho e entrega da mercadoria na Carlos’s Bakery Bake Shop.

A DC Logistics Brasil foi o agente de carga responsável por todo o processo de exportação de cinco máquinas da Bralyx, empresa que produz equipamentos para indústria alimentícia, para apoiar a produção de confeitaria e outras iguarias da padaria americana.

“Com base no nosso conhecimento na área, conseguimos antecipar o embarque junto à companhia aérea garantindo a chegada da mercadoria no destino dentro do prazo urgente estipulado pelo cliente. Fizemos o processo de Delivered Duty Paid, recebemos os equipamentos e efetuamos o despacho e entrega numa operação bem-sucedida e de acordo com a exigência da Bralyx”, conta o operacional de Exportação Aérea da DC Logistics Brasil, Diego Formiga.

A entrega foi feita para um workshop que a diretora da Bralyx, Beatriz Poleto, também participou. “Somos parceiros do Buddy Valastro e atualmente ele possui algumas de nossas máquinas na fábrica em Jersey City para produção de seus cookies, distribuídos para suas 23 lojas pelos Estados Unidos. Neste primeiro momento, os produtos não irão aparecer na TV, pois ainda estamos testando algumas receitas. Este último embarque, feito pela DC Logistics Brasil, foi para um evento que realizamos na semana passada. Demonstramos nossas máquinas a clientes e foi um grande sucesso”, contou a Gerente de Marketing da Bralyx, Vanessa Camunhas.

(*) Com informações da DC Logistics Brasil

Vilma Alimentos lança refresco em pó com suco de fruta e redução de açúcar

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Produto vai ser lançado em outubro na Superminas, maior evento empresarial do Estado na área supermercadista e do varejo

A Vilma Alimentos, uma das maiores indústrias alimentícias do país, vai lançar em outubro, durante a Superminas (17 a 19) um novo refresco que promete chamar a atenção do público e ganhar destaque na gôndola dos supermercados.
Líder de vendas em refrescos adoçados em Minas Gerais, a Vilma investe em um novo produto com suco de fruta e redução de açúcar em uma embalagem moderna e rendimento de 2 litros.

O Refresco Vilma chegará ao mercado em nove sabores, os preferidos entre os consumidores: laranja, uva, morango, maracujá, limão, caju, goiaba, abacaxi e manga. O novo refresco ainda utiliza polpa da fruta para proporcionar ainda mais sabor, refrescância e momentos mais alegres.

“A proposta é oferecer ao mercado um mix enxuto de sabores com alto potencial de venda. A redução de açúcar atende a uma demanda crescente de quem busca consumir menos calorias sem abrir mão do sabor. O preço é outro diferencial competitivo frente a outras marcas do segmento. Nossa embalagem de 110g está mais moderna, atraente, fruto de uma pesquisa minuciosa de profissionais do setor”, explica Paula Carolina de Carvalho, gerente de Marketing da Vilma.

Marca de refrigerante H2OH! pode ser mantida no mercado

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A Pepsico poderá manter a marca de refrigerante H2OH! no mercado. A decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região, que negou recurso da União ao entender que se trata de um produto conhecido e que não leva os consumidores a confundirem se é água ou refrigerante.

A União pleiteou o banimento do produto por meio de ato administrativo motivado por nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. De acordo com a nota, a marca assemelhava-se com a "fórmula química do composto químico água", o que poderia "induzir o consumidor a adquirir esses produtos, como se água fosse, confundindo-o e retirando sua liberdade de escolha".

A Pepsico protocolou pedido de registro da marca no INPI em 2005 e a bebida foi lançada no ano seguinte, data em que também foi protocolada a análise e registro de rótulo junto ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em 2008, celebrou TAC perante a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de SP, tornando mais ostensiva a informação ao consumidor acerca da natureza de refrigerante, mas, mesmo assim, recebeu uma intimação do MAPA exigindo, em curto prazo, a completa alteração da rotulagem e da própria marca H2OH!.

A empresa alegou que desde o início o produto foi apresentado ao mercado como refrigerante de baixa caloria e sempre foi exposto ao consumidor entre os refrigerantes.

Ao julgar o caso, o relator desembargador Federal Nery Júnior destacou que "salta aos olhos" a fragilidade dos argumentos da nota técnica apresentada pela União, no sentido de que a marca remeteria à formula da água, confundindo o consumidor.

"Ora, o cidadão com instrução suficiente para conhecer a fórmula química da água é capaz também de ler no rótulo a indicação de que se trata de refrigerante, bem como de identificar, pela coloração, aroma e sabor, que não se trata de água mineral."

Para ele, causa estranheza que, depois de autorizar uso da marca, o MAPA tenha mudado de posição sem que houvesse qualquer fato novo a lhe motivar. Ele asseverou, ainda, que ocorreu o contrário, "o tempo tratou de consolidar a marca no mercado como um refrigerante, não como água mineral".

Ao concluir, manteve a sentença de 1º grau, rejeitando o pedido da União, como respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica.
Processo: 0024631-41.2008.4.03.6100

Indústria apresenta proposta para reduzir açúcar de refrigerantes

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Ministério afirma que proposição não afeta discussão sobre aumento de impostos para o setor

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2017 | 21h50

BRASÍLIA – Produtores de bebidas apresentaram nesta quarta-feira, 20, ao Ministério da Saúde uma proposta para redução voluntária do açúcar de refrigerantes, néctares e refrescos em um prazo de quatro anos. A sugestão é de que cada 100 gramas de bebida tenham um limite máximo de 10,6 gramas de açúcar. Atualmente, a proporção média é de 16 gramas. Caso o acordo seja formalizado, pelo menos metade dos produtos terá de alterar sua composição para se adequar às novas exigências.

Formulada pela Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e pela Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (Abia), a proposta surge no momento em que o Ministério da Saúde prepara um projeto para elevar a taxação de bebidas açucaradas.

Como revelou o Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu à sua equipe um projeto sobre aumento de impostos para esses produtos. Assim que for concluído, ele será levado para discussão com demais integrantes do governo.

O objetivo do Ministério da Saúde é elevar os preços e, com isso, reduzir o consumo de bebidas, em uma estratégia para prevenir e combater a obesidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que países adotem táticas como essa para tentar frear o avanço da obesidade no mundo.

A proposta feita pela Abir e Abia foi considerada bem-vinda pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a sugestão será analisada e discutida e deverá integrar uma ampla agenda com a indústria de alimentos, a ser divulgada em outubro. Mas o ministério avisou que a proposta de acordo voluntário em nada vai alterar os planos que estão em análise de aumento de impostos para refrigerantes e bebidas açucaradas.

A Abia e Abir têm entre seus associados produtores que respondem por cerca de 90% do mercado de refrigerantes, sucos e néctares. Pela proposta apresentada nesta quarta, 111 refrigerantes teriam uma redução dos teores de açúcar de 16 para 10,6 gramas a cada 100 gramas do produto. No caso dos néctares, a cada 100 gramas de produto o teor máximo de açúcar passaria a ser de 10,7 gramas. Atualmente, o valor é de 12,5. A medida afetaria 48 produtos. Já no caso dos refrescos, a redução seria de 15 para 10,7 gramas de açúcar, também a cada 100 gramas do produto. Isso afetaria também 48 produtos.

O debate sobre aumento de impostos para bebidas açucaradas ganhou força em junho, com uma campanha iniciada por organizações não-governamentais e o Conselho Nacional de Saúde. As associações argumentam que, embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, as iniciativas registradas até agora são muito tímidas. Entidades argumentam que, no caso do IPI, ocorreu justamente o inverso. As alíquotas teriam sido reduzidas desde 2012.

A Abir, por sua vez, critica a proposta de elevar a taxação de bebidas açucaradas. De acordo com a associação, o México adotou o artifício e não houve redução de consumo nem queda nas taxas de obesidade. “Houve impacto, isso sim, nos investimentos e nas taxas de emprego na indústria local de bebidas não-alcoólicas”, reagiu a associação em uma nota divulgada semana passada. No comunicado, a entidade argumentou ainda que a Dinamarca suspendeu medida semelhante, pouco tempo depois de ser instituída, por considerá-la ineficaz.

Jundiá lança picolé Grego Cookies

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em FOODS & DRINKS / por Marcus Frediani /

Sabor e a maciez do iogurte com pedacinhos crocantes de cookies.

Seguindo o enorme sucesso da Família Grego, agora a Sorvetes Jundiá lança com exclusividade no mercado brasileiro, o picolé Grego Cookies – com pedacinhos crocantes do biscoito tipo cookies.

O sorvete é feito com a mesma base láctea usada no iogurte grego tradicional e também conta com textura e cremosidade similar ao iogurte, reforçando os cuidados da Jundiá com a produção de sorvetes saborosos, com ingredientes selecionados.

A Família Grego ainda é composta pelos sabores: Grego (tradicional), Grego Frutas Amarelas e Grego Frutas Silvestres. O Grego Cookies já está disponível na loja conceito da Sorvetes Jundiá e começará a chegar em outros pontos de venda do Brasil a partir de outubro.  Preço: R$ 4,50

Os 15 anos de vaivém entre Cade, Garoto e Nestlé

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Quando a Nestlé comprou a Garoto, FHC ainda era presidente. O imbróglio entre as duas empresas e o Cade levou até a uma mudança na legislação
Por Gian Kojikovski
20 set 2017, 18h49

Quando o grupo suíço Nestlé anunciou a compra da fabricante brasileira de chocolates Garoto, em fevereiro de 2002, Fernando Henrique Cardoso era presidente, a seleção brasileira ainda era só tetracampeã do mundo, e Jorge Vercilo estava entre os artistas mais tocados do país. Foi no dia 28 daquele mês que o grupo suíço pagou 250 milhões de dólares para levar a combalida companhia com sede em Vila Velha, no Espírito Santo.

Na época, a Garoto era dona de 24% do mercado brasileiro de chocolates, e a Nestlé, era líder com 31%. Analistas já previam dificuldades de aprovação no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Mas nem os mais pessimistas imaginavam o que estava por vir. Nesta quarta-feira 20 de setembro de 2017, o negócio continua nas manchetes dos veículos de negócios.

Segundo foi revelado, as duas companhias fecharam ano passado um acordo para, enfim, sacramentar a união. A Nestlé tem até outubro deste ano para se desfazer de uma série de marcas, como os chocolates Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensação. O detalhamento de todos os ativos que a empresa terá de vender é mantido sob sigilo.

Mesmo assim, o Cade deve controlar para quem será realizada a venda. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o acordo entre a Nestlé e o Cade, assinado em 2016, veta que as marcas sejam repassadas para outra empresa de grande porte para evitar uma nova concentração no mercado.

“Para efeitos concorrenciais, o mero desinvestimento pode não resolver. É preciso que o comprador use daquele ativo para impor um padrão de competição maior ao mercado”, diz a advogada especialista em direito concorrencial e ex-conselheira do Cade, Ana Frazão. Por isso, a Mondelez (antiga Kraft), dona da marca Lacta, deve ficar de fora da operação. A tendência é que os ativos fiquem com companhias menores, como Arcor e Hersheys.
A complicada história da Garoto/Nestlé

A união das duas companhias começou a se complicar em 2004, quando, em uma decisão inédita, o Cade anulou a compra. Foi a primeira vez que a autarquia reprovou uma operação desde que fora criada, em 1962. E aí a confusão estava formada. A Nestlé já havia investido 250 milhões de dólares na aquisição e começado a organizar a sinergia entre as operações. Poucos anos antes, em 2000, o mesmo conselho havia aprovado a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica para criar a Ambev, que nasceu com 70% de um mercado de 12,5 bilhões de reais ao ano , aproximadamente dez vezes maior que o de chocolates.

Após a derrota inesperada, a Nestlé foi para a justiça e o caso se arrastou. A multinacional suíça obteve diversas vitórias pontuais, mas a operação nunca chegou a ser completamente concretizada, e as duas empresas continuaram independente.

“Aos poucos, o judiciário foi, de certa forma, revertendo vários pontos da decisão do Cade. Eles preocuparam-se mais em manter a gestão separada do que de fato as operações”, diz José Del Chiaro, advogado que defendeu a Kraft, uma parte interessada que trabalhava pela impugnação do negócio, durante o processo na autarquia. Assim, Garoto e Nestlé puderam passar a fazer compras em conjunto, bem como a distribuição de alguns produtos.

Mesmo assim, a Nestlé nunca pode unir totalmente as operações, as fábricas e a administração das duas empresas – embora tenha investido e tornado a Garoto, uma empresa familiar envolta em brigas, em uma companhia lucrativa.

O processo é tão surreal que foi emblemático para mudanças no próprio Cade. Com a mudança feita em 2011 na lei da concorrência, o Cade passou, a partir de 2012, a analisar o impacto concorrencial de fusões e aquisições antes de elas de fato acontecerem. Isso porque, até então, as empresas podiam informar a autarquia da operação somente depois das operações serem consumadas.

“O Brasil era um dos únicos países que fazia esse tipo de controle a posteriori e a mudança na legislação aconteceu para adequar o país à realidade do Direito internacional. Então, esse caso não foi fundamental para isso, mas é o maior exemplo da dificuldade de desfazer uma operação diante de um ato que já tinha efeitos práticos”, diz Ana Frazão.

Antes da nova lei, para evitar situações como essa, foi criado o Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação, para que os danos de uma reversão fossem mitigados. Na prática, no entanto, isso de fato não ocorria. Depois da mudança, o Cade tem prazo máximo de 240 dias para analisar as fusões, prorrogável por mais 90 dias em caso de operações complexas.

A mudança na lei das concorrências foi fundamental para que a autarquia pudesse ter uma postura mais dura em relação à concentração de mercado, como tem acontecido nos últimos tempos. Recentemente, por exemplo, vetou a compra da universidade Estácio pelo grupo de ensino Kroton e da rede combustíveis Ale pela Ipiranga.

“As operações que foram vetadas recentemente eram realmente complexas e não se encontrou uma solução de desinvestimento adequada. Em partes porque, com o tempo, o mercado vai se tornando gradativamente mais concentrado. Mas, antes da nova lei, sem dúvida era muito mais difícil de se vetar uma operação”, diz Del Chiaro.

Advogados afirmam que a postura mais rígida do Cade nos últimos casos tem levado até mesmo empresas a recuarem de processos de compra de ativos que veem como muito difíceis de serem aprovados pelo órgão. Melhor desembarcar antes, do que esperar por 15 anos.

Kibon lança novos sabores para o verão 2018

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Novidades nas linhas de picolés e potes chegam às geladeiras da marca no próximo dia (23), quando é celebrado o Dia do Sorvete

quarta-feira, 20/setembro/2017

Kibon, a marca do coração, está pronta para a chegada do verão 2018! Há cinco inovações criadas para esta estação, tão esperada pelos brasileiros. As novidades são nas linhas Magnum, Clássicos, Fruttare e Potes. “A cada estação revisitamos nossas receitas para garantir que estamos oferecendo sabores e formatos que agradem a todos e possam fazer parte de diferentes momentos, mas sempre com muita felicidade!”, conta Roberto Antunes, Diretor de Marketing de Kibon. Conheça as novidades:

A Linha Magnum celebra a chegada do verão com o Magnum Red Velvet. Inspirado no bolo Red Velvet que se tornou a maior tendência das confeitarias, é um sorvete de morango misturado com sorvete de chantilly envoltos pelo famoso e delicioso chocolate branco belga da marca. A novidade está disponível em todo o Brasil pelo preço sugerido de R$8,50.

Na Linha Clássicos, a novidade é Eskibon Caramelo. Marca ícone de Kibon, com o único sorvete em barra do mercado, atualmente com duas versões, o Classico Eskibon, e Eskibon Chocobar, apresenta a novidade deste verão, o sorvete em barra recheado, Eskibon Caramelo. Um sorvete sabor caramelo, recheio de doce de leite e cobertura de chocolate. Sabores adorados pelos brasileiros em perfeita combinação! O picolé pode ser encontrado em todo o País pelo preço sugerido R$5,50

Já Fruttare é sinônimo de fruta de verdade, por isso a marca apresenta sua nova linha Fruttare Muita Fruta. Os novos picolés são feitos com poucos ingredientes e muita fruta, como o Fruttare Morango feito com seis morangos e Fruttare Manga, elaborado com meia manga.

As novidades utilizam somente frutas de cultivo sustentável e introduzem o novo formato 75ml, maior que a linha regular de 60ml. Disponíveis em todo

o Brasil ao preço sugerido de R$5,00.
Na linha de Potes, o lançamento é Cremosíssimo 4 em 1, que reúne os quatro sabores mais presentes na mesa do brasileiro:

creme, morango, chocolate e flocos. Feito com base de leite oferece uma cremosidade sem igual! Disponível em todo o País na versão 2L.

Outra novidade é que toda linha Cremosíssimo está de cara nova. Além das novas embalagens que reforçam o sabor e a cremosidade reconhecidos e valorizados por seus consumidores, a Kibon atendeu aos pedidos de milhares de fãs e deixou seu pote translúcido para facilitar a identificação do sabor do sorvete ou de outros alimentos que possam ser armazenados quando reutilizadas as embalagens. “Sabemos que o hábito de reutilização dos potes de sorvete é muito comum no Brasil e queremos incentivá-lo pois esta é uma atitude sustentável.” explica Roberto.

Sobre a Kibon
A Kibon completa neste ano 75 anos de atuação no mercado de sorvetes, sendo a primeira indústria brasileira do segmento. Os primeiros sorvetes da marca foram o Eskibon e o Chicabon, em 1942. Atualmente, possui unidades fabris no interior de São Paulo (Valinhos) e em Recife. A preferência dos consumidores pelos produtos Kibon reflete a liderança significativa da marca, que é a mais lembrada pelos consumidores no prêmio Top of Mind há mais de 25 anos.

TRF3 MANTEM MARCA DE REFRIGERANTE H2OH NO MERCADO

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Para magistrados, consumidores não confundem o produto com água, conforme alegava a União

Em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contrariou recurso da União e decidiu manter a marca H2OH! no mercado, por entender se tratar de um refrigerante já conhecido e que não leva os consumidores à confusão.

A União pleiteava o banimento da marca motivada por nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, segundo a qual a semelhança com a fórmula química da água poderia "induzir o consumidor a adquirir esses produtos, como se água fosse, confundindo-o e retirando sua liberdade de escolha".

A Pepsico lançou a bebida no mercado brasileiro em 2006, tendo protocolado o pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2005 e a análise e registro de rótulo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2006, ambos deferidos. A empresa alega que, desde o início, o produto foi apresentado ao mercado como refrigerante de baixa caloria e sempre foi exposto ao consumidor entre os refrigerantes.

Contou também que, em 2008, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, de abrangência nacional, pelo qual tornou mais ostensiva a informação ao consumidor sobre a natureza de refrigerante do produto. Porém, mesmo assim, recebeu uma intimação do MAPA exigindo, em curto prazo, a completa alteração da rotulagem e da própria marca H2OH!.

No TRF3, o desembargador federal Nery Júnior destacou a fragilidade dos argumentos da nota técnica apresentada pela União: “Ora, o cidadão com instrução suficiente para conhecer a fórmula química da água é capaz também de ler no rótulo a indicação de que se trata de refrigerante, bem como de identificar, pela coloração, aroma e sabor, que não se trata de água mineral. Tanto é assim que cerca de 10 (dez) anos se passaram desde o registro da marca, e não há notícias relevantes de quid pro quo nesse sentido”.

Ele também observou que a Pepsico recebeu autorização do MAPA para comercialização do produto em 2006, sob o enquadramento de "refrigerante de baixa caloria", sem qualquer oposição quanto ao nome H2OH! e sua rotulagem. “Causa estranheza que, depois de autorizar uso da marca, o MAPA tenha mudado de posição sem que houvesse qualquer fato novo a lhe motivar. Pelo contrário, o tempo tratou de consolidar a marca no mercado como um refrigerante, não como água mineral”, destacou.

O desembargador também ressaltou que o TAC firmado não compreende a admissão de que tudo o que foi feito antes estava errado. Significa apenas que alguns ajustes foram feitos de comum acordo entre as partes, resultando em diversas medidas para tornar mais ostensiva a informação ao consumidor, tanto no rótulo como em campanhas publicitárias, medidas reconhecidas como suficientes, inclusive, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Como consequência, Nery Júnior confirmou a decisão de Primeiro Grau que impediu qualquer medida restritiva em relação à marca H2OH!, “tanto em razão da desconexão da motivação do ato administrativo com a realidade fática (a consolidação da marca nos mercados brasileiro e mundial como um refrigerante, sem qualquer confusão com água mineral, com evidente distinção na cor, aroma, sabor e preço), como em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e da segurança jurídica”, declarou.

Apelação/Remessa Necessária 0024631-41.2008.4.03.6100/SP

Assessoria de Comunicação Social do TRF3