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O relator do processo, ministro Augusto Nardes, apontou a indevida e injustificada indicação de marca no edital, com consequente restrição à competitividade. Os argumentos preliminares prestados também foram considerados insuficientes para suportar a indicação

O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou, em sessão plenária de 31 de janeiro, medida cautelar adotada pelo ministro-substituto André Luís de Carvalho em processo de representação sobre supostas irregularidades em pregão eletrônico realizado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), integrante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A representante alega que a exclusividade de marca tem frustrado e restringido o caráter competitivo do certame, que tem como objetivo adquirir insumos de laboratório.

O relator do processo (TC 000.687/2018-9), Augusto Nardes, apontou em seu voto que a questão está na indevida e injustificada indicação de marca no edital de licitação, com consequente restrição à competitividade: “os argumentos preliminares encaminhados pela comissão de licitação não foram suficientes para suportar a indicação, tampouco para esclarecer outras falhas suscitadas pela unidade técnica”.

A medida cautelar referendada determina que o Bio-Manguinhos suspenda os atos tendentes a ocasionar a adesão às atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico 424/2017, até que o Tribunal delibere a respeito. O texto prevê, ainda, que a referida suspensão cautelar não deve atingir a utilização das atas pelo instituto, uma vez que essa restrição poderia causar prejuízos sobre a produção de vacinas.

A unidade técnica do TCU vai promover a oitiva do Bio-Manguinhos para que, no prazo de até 15 dias, se manifeste sobre as falhas apontadas na representação. Por fim, o colegiado determinou que a unidade técnica promova a oitiva das empresas porventura vencedoras do certame, para, caso assim queiram, se manifestarem no prazo de 15 dias sobre as falhas apontadas na representação.

Serviço:

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 173/2018 – Plenário

Processo: 000.687/2018-9

Sessão: 31/1/2017

Secom – CE/av-rt

Tel: (61) 3316-5060

E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Pesquisa de Satisfação de 2017 dos serviços de atendimento ao público da Anvisa indica aprovação por 80% dos usuários.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 06/02/2018 17:12
Última Modificação: 06/02/2018 17:15

Os serviços de atendimento ao público prestados pela Anvisa são ótimos ou bons. O dado consta da Pesquisa de Satisfação de 2017 dos serviços de atendimento ao público da Agência. De acordo com o levantamento, o índice geral de satisfação dos usuários entrevistados é de 80,86%.

Para a pesquisa, foram entrevistadas 3.957 pessoas escolhidas aleatoriamente dentre os 95.658 usuários que utilizaram a Central de Atendimento entre 1º de janeiro a 31 de outubro de 2017. A pesquisa indagou aos usuários se as respostas resolviam suas dúvidas: 79,68% disseram que sim; 8,49%, que nunca e 11,69%, raramente.

O levantamento revelou, ainda, que a percepção de 86,99% dos entrevistados é de que a Central facilita o contato com a Agência. Esse percentual possui a média histórica de 79,71%.

Para os usuários que indicaram insatisfação quanto à qualidade da resposta, foi feita uma investigação nos protocolos de atendimento para melhor compreensão do descontentamento. Assim, foi possível identificar que 86,30% das respostas dadas correspondiam à pergunta feita; que 5,19% condiziam parcialmente; e apenas 1,48% não condiziam.

Acesse a íntegra do relatório da Pesquisa de Satisfação de 2017

Acesse a 4ª edição do Boletim de Atendimento

Última atualização 7 Fevereiro, 2018

Acaba de ser publicada a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a antiga Tabela SAI/SUS. OPM é a sigla para Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Com a alteração o código 2234-05 – Farmacêutico, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi vinculado a 49 procedimentos remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A tabela está disponível no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – CLIQUE AQUI .

A publicação concretiza o anúncio feito pelo Ministério da Saúde, no dia 25 de janeiro, na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, durante as comemorações pelo Dia do Farmacêutico. Essa era uma reivindicação antiga do Sistema CFF/CRFs, que luta pela maior inserção e valorização do farmacêutico no âmbito da saúde pública. Com medida, o Ministério da Saúde reconhece os farmacêuticos como integrantes da equipe diretamente responsável pelo atendimento aos usuários dos serviços públicos de saúde. Eles passam a compor o grupo de profissionais da saúde responsáveis pela realização de alguns grupos de procedimentos remunerados pelo sistema, que contemplam ações de promoção e prevenção em saúde.

“O papel do farmacêutico no cuidado à saúde foi reforçado e a atualização da tabela representa o reconhecimento, por parte do Ministério, das atribuições clínicas do farmacêutico, regulamentadas pelo conselho. Nós, que já prestamos um grande serviço à saúde pública na gestão da Assistência Farmacêutica, passamos a ser, também, grandes aliados no desenvolvimento de estratégias para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS”, diz Walter da Silva Jorge João, presidente do CFF.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

A indústria de medicamentos genéricos fechou 2017 com crescimento de  11,78% no volume de unidades vendidas, na comparação com 2016. No ano, foram comercializadas 1,2 bilhão de unidades contra 1,1 bilhão no ano anterior. Os genéricos encerraram o ano com 32,46% de participação de mercado em unidades contra 30,70% verificados em 2016.
Os dados são PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), com base nos indicadores do IQVIA , instituto que audita as vendas do varejo farmacêutico no país.

Com o resultado, em volume os genéricos cresceram 6 pontos percentuais acima do mercado farmacêutico total, que registrou expansão de 5,73% no ano passado. “Seguimos ocupando o posto de motor de crescimento da indústria, o que mostra que os genéricos seguem cumprindo seu papel de ampliação do acesso a medicamentos no país”, diz Telma Salles presidente da entidade.

Em valores, os genéricos registraram R$ 7,5 bilhões em vendas, já considerados os descontos concedidos ao varejo, o que representou um crescimento de15,82%, no comparativo com o ano anterior. Já o mercado farmacêutico total registrou R$ 56,8 bilhões em vendas, também já considerados os descontos no varejo (alta de 11,73%).

Os genéricos, que em média custam 60% menos que os medicamentos de referência, permitiram que os brasileiros continuassem com seus tratamentos mesmo no ambiente de forte retração econômica e altos índices de desemprego”, diz Telma Salles.

Segundo a PróGenéricos, desde que chegaram ao mercado em 1999, os genéricos já proporcionaram aos brasileiros uma economia de mais de R$ 106 bilhões em gastos com medicamentos. O valor considera apenas o valor 35% menor previsto em lei para os genéricos.

“Se considerarmos os descontos praticados de fato e a queda dos preços dos medicamentos de referência que ocorrem após a chegada de um genérico ao mercado, a economia alcança patamares significativamente maiores”, avalia Salles.

Em 2017, o mercado brasileiro registrou o lançamento de 14 novos genéricos, o que contribui para o crescimento do segmento. No período, foram lançados genéricos para tratamento de leucemia aguda, câncer de próstata metastático e outros tipos de cânceres, além de medicamentos para diabetes, osteoporose e transtorno de déficit de atenção, entre outras patologias. Juntas, estas drogas movimentam cerca de R$ 527.647.831,83 ao ano.

Com base nas informações levantadas com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atualmente existem 120 laboratórios que fabricam genéricos no Brasil. São 3.870 registros e mais de e 21.711 apresentações, que estão disponíveis para 90% das patologias.

29 jan 2018
18h15

Takeda Pharmaceutical Company Limited [TSE: 4502], ("Takeda") anunciou hoje que a FDA (U.S. Food and Drug Administration) concedeu a designação fast track (via rápida) para a TAK-426, a candidata a vacina completa purificada, inativada e com o adjuvante alumínio da Takeda para o vírus da zica.

A designação fast track (via rápida) da FDA é um processo designado para facilitar o desenvolvimento e acelerar a revisão de fármacos e vacinas para condições graves que atendem a uma necessidade médica não atendida. O processo "fast track" permite interações mais frequentes com a FDA, revisões contínuas da Aplicação de Licença Biológica (BLA) e elegibilidade para uma revisão de prioridade, se os critérios relevantes forem atendidos.

A doença da zica pode causar a síndrome congênita da zika (CZS), incluindo microcefalia e outras anormalidades congênitas do cérebro, em bebês nascidos de mães infectadas durante a gravidez. 1 O vírus também foi associado a complicações neurológicas, incluindo a síndrome de Guillain-Barre (GBS), na população em geral. O vírus da Zika se espalhou nos últimos anos para mais de 84 países, territórios ou áreas subnacionais, incluindo os EUA 2 Não existe atualmente uma vacina ou medicamento para a zica. 3

"Reconhecemos a ameaça à saúde pública representada pelo vírus da zika", disse Laurence De Moerlooze, PhD, líder global do programa de combate à zica. "Assim que a Takeda recebeu o financiamento da BARDA, mobilizamos uma equipe e priorizamos o desenvolvimento dessa candidata a vacina, iniciando um teste de fase 1 dentro de 15 meses da assinatura do contrato. Com a designação "fast track" (via rápida), o apoio contínuo da BARDA e a capacidade de nossa organização, estamos confiantes de que vamos continuar a progredir. Estamos ansiosos para continuar a trabalhar em estreita colaboração com a FDA e a BARDA, assim como com outras autoridades de saúde no mundo inteiro, no desenvolvimento desta importante candidata a vacina."

A candidata a vacina da zica da Takeda está sendo estudada atualmente em um ensaio de fase 1 (ZIK-101) sob uma petição de novo medicamento sob investigação (U.S. Investigational New Drug, IND). Se os dados iniciais do ZIK-101 apoiarem o estudo, a Takeda trabalhará para avançar, o mais rápido possível, para o desenvolvimento da fase 2.

Além de zika, a Takeda está buscando vários programas de vacinas para tratar doenças infecciosas de alta prioridade, incluindo a dengue, norovírus (causador da gastroenterite epidêmica) e poliomielite. A candidata a vacina de dengue da Takeda, TAK-003, também recebeu a designação "fast track" (via rápida) e está sendo avaliada atualmente em um estudo pivotal de eficácia de fase 3, com dados iniciais sendo esperados este ano.

Reconhecimento de financiamento federal
Este projeto foi financiado total ou parcialmente com fundos federais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos; Gabinete do Secretário Adjunto para Preparação e Resposta; Autoridade biomédica de pesquisa e desenvolvimento avançado (Biomedical Advanced Research and Development Authority, BARDA) sob o contrato No. HHSO100201600015C.

Sobre a Zika
A zika é causada por um vírus transmitido principalmente por mosquitos Aedes aegypti . 1 Os sintomas da zica podem incluir febre leve, erupção cutânea, conjuntivite, dor muscular e das articulações, mal-estar ou dor de cabeça. 1 De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus da zica pode causar defeitos congênitos graves, denominados de síndrome congênita de zika, incluindo a microcefalia. 1 A zika também pode ser a causa de uma doença incomum do sistema nervoso periférico, chamada de síndrome de Guillain-Barré. 1 Associações com outras complicações também estão sendo investigadas. 1 Em fevereiro de 2016, a OMS declarou o surto de zika como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (Public Health Emergency of International Concern, PHEIC) 4 e os Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC em inglês) elevaram os seus esforços de resposta ao seu nível mais alto. 5 Embora a OMS tenha, desde então, declarado um fim para a Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC), 6 a zica permanece sendo uma preocupação de saúde pública. 4

Sobre o ensaio clínico ZIK-101
O ZIK-101 é um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado com placebo, idealizado para avaliar a segurança e imunogenicidade da candidata a vacina da zica (TAK-426) da Takeda em 240 indivíduos do sexo masculino e feminino com idade entre 18 e 49 anos. 7 O ensaio de fase 1 foi idealizado para avaliar vários níveis de dose da candidata a vacina para apoiar a progressão do TAK-426 em estudos futuros. 7 O ensaio ocorre nos EUA continental e seus territórios e é realizado sob uma petição de novo medicamento sob investigação (U.S. Investigational New Drug, IND). 7
(Clinicaltrials.gov identificador: NCT03343626)

Compromisso da Takeda com vacinas
As vacinas impedem mais de dois milhões de mortes por ano e transformaram a saúde pública no mundo inteiro. 8 Durante os últimos 70 anos, a Takeda forneceu vacinas para proteger a saúde de pessoas no Japão. Atualmente, o setor de vacinas globais da Takeda está aplicando inovação para enfrentar algumas das doenças infecciosas mais desafiadoras do mundo, como a dengue, zika, norovírus e poliomielite. Nossa equipe apresenta um histórico notável e uma riqueza de conhecimento em desenvolvimento de vacinas, fabricação e acesso global para avançar um pipeline de vacinas para atender algumas das necessidades de saúde pública mais urgentes do mundo.

Sobre a Takeda Pharmaceutical Company Limited
Takeda Pharmaceutical Company Limited (TSE: 4502) é uma empresa farmacêutica global orientada para pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o compromisso de proporcionar uma saúde melhor e um futuro mais promissor para pacientes, transformando a ciência em medicamentos que mudam vidas. A Takeda concentra seus esforços de P&D em áreas terapêuticas da oncologia, gastrenterologia e do sistema nervoso central, além de vacinas. Ela também realiza programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) internamente e com parceiros para estar na vanguarda da inovação. Novos produtos inovadores, especialmente em oncologia e gastrenterologia, assim como sua presença em mercados emergentes, promovem o crescimento da Takeda. Mais de 30 mil funcionários da Takeda têm o compromisso de melhorar a qualidade de vida para pacientes, trabalhando com nossos parceiros em cuidados de saúde em mais de 70 países.
Para mais informações, acesse https://www.takeda.com/newsroom/.

Declarações prospectivas
Este comunicado à imprensa contém "declarações prospectivas". Essas declarações prospectivas incluem todas as declarações que não são de fatos históricos, incluindo planos, estratégias e expectativas para o futuro, declarações relativas ao calendário previsto de arquivamentos e aprovações relacionados à transação, o momento esperado da conclusão da transação, a capacidade para completar a transação ou para satisfazer as várias condições de fechamento, receitas futuras e rentabilidade de ou crescimento ou de quaisquer suposições subjacentes a qualquer um dos precedentes. Declarações feitas no tempo futuro e palavras como "antecipar", "esperar", "projetar", "continuar", "acreditar", "planejar", "estimar", "pro forma", "pretender", "potencial", "alvo", "previsão", "orientação", "perspectiva", "procurar", "supor", "irá", "pode", "deveria" e expressões similares têm por objetivo qualificar as declarações prospectivas. As declarações prospectivas são baseadas em estimativas e suposições feitas pela administração, que se acreditam ser razoáveis, embora sejam inerentemente incertas e difíceis de prever. Os investidores e detentores de títulos são aconselhados a não depositar confiança indevida nessas declarações prospectivas.

As declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados ou experiências reais sejam diferentes daqueles expressos ou implícitos nas declarações prospectivas. Alguns desses riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados a: as aprovações regulatórias exigidas para a transação, que podem não ser obtidas em tempo hábil, se for o caso; as condições para o fechamento da transação, que podem não ser satisfeitas; a transação pode não ser consumada; os benefícios antecipados da transação, que podem não ser realizados; a transação poderia interromper as relações com funcionários, licenciados, clientes e outros parceiros comerciais ou entidades governamentais; as vendas futuras podem ser prejudicadas pela concorrência ou por outros fatores; e os custos de integração podem exceder as expectativas atuais. Além disso, o negócio combinado poderia ser afetado negativamente pela indústria, condições econômicas ou políticas fora do controle da BARDA ou da Takeda, incluindo condições econômicas gerais no Japão, Estados Unidos e no mundo inteiro; pressões e desenvolvimentos competitivos; leis e regulamentos aplicáveis; o sucesso ou o fracasso dos programas de desenvolvimento de produtos; ações das autoridades regulatórias e seu calendário; mudanças nas taxas de câmbio; e reivindicações ou preocupações quanto à segurança ou eficácia de produtos comercializados ou candidatos a produtos em desenvolvimento.

As declarações prospectivas contidas neste comunicado à imprensa são válidas apenas na data deste comunicado à imprensa e nem a BARDA nem a Takeda assumem qualquer obrigação de atualizar ou revisar declarações prospectivas para refletir novas informações, eventos ou circunstâncias futuras, após a data da referida declaração prospectiva. Se uma ou mais dessas declarações forem atualizadas ou corrigidas, os investidores e outras pessoas não devem concluir que atualizações ou correções adicionais foram feitas.

Referências

1. Organização Mundial de Saúde. Zika Virus Fact Sheet (Folha de fatos sobre o vírus zika). Recuperado em janeiro de 2018.
2. Organização Mundial de Saúde. Zika Virus and Complications: 2016 Public Health Emergency of International Concern (Vírus zica e complicações: Emergência de Saúde Pública de 2016 de preocupação internacional). Recuperado em janeiro de 2018.
3. Centros de Controle e Prevenção de Doenças. Zika Virus: About Zika (Vírus zica: sobre a zica). Recuperado em janeiro de 2018.
4. Organização Mundial de Saúde. WHO statement on the first meeting of the International Health Regulations (2005) (IHR 2005) Emergency Committee on Zika virus and observed increase in neurological disorders and neonatal malformations (Declaração da OMS sobre a primeira reunião do Comitê de Emergência sobre a zika e o aumento observado em distúrbios neurológicos e malformações neonatais do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005)). Recuperado em janeiro de 2018.
5. Centros de Controle e Prevenção de Doenças. CDC Emergency Operations Center Moves to Highest Level of Activation for Zika Response (Os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) elevaram os seus esforços de resposta à zica para o seu nível mais alto). Recuperado em janeiro de 2018.
6. Organização Mundial de Saúde. Fifth meeting of the Emergency Committee under the International Health Regulations (2005) regarding Microcephaly, Other Neurological Disorders and Zika Virus (Quinta reunião do Comitê de Emergência (CE) no marco do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) sobre microcefalia, outros distúrbios neurológicos e vírus zika). Recuperado em janeiro de 2018.
7. ClinicalTrials.gov. Safety, Immunogenicity and Dose Ranging Study of Inactivated Zika Virus Vaccine in Healthy Adult Participants (Estudo de segurança, imunogenicidade e variação da dose da vacina do vírus zica inativado em participantes adultos saudáveis). Recuperado em janeiro de 2018.
8. UNICEF. Immunization Facts and Figures April 2013 (Fatos e números da imunização – abril de 2013). Recuperado em janeiro de 2018.

A versão oficial e autorizada do comunicado é a emitida na língua original do mesmo. A tradução é apenas uma ajuda, devendo a mesma ser conferida com o texto na sua língua original, que é a única versão com validade legal.

Ver a versão original em businesswire.com: http://www.businesswire.com/news/home/20180129006083/pt/

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Fonte: BUSINESS WIRE

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