Humberto Costa acusa ministro da Saúde de tentar tirar fábrica da Hemobrás de Pernambuco

Da Redação e Da Rádio Senado | 27/09/2017, 17h46 – ATUALIZADO EM 27/09/2017, 17h47

O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de mentir à bancada pernambucana de deputados e senadores. Ele se referiu à instalação na cidade de Maringá (PR), de uma unidade de produção do medicamento Fator 8 Recombinante, usado no tratamento de hemofilia.

Segundo Humberto Costa, a construção da fábrica, em parceria com a iniciativa privada, foi divulgada no Diário Oficial do Paraná, e inviabilizará a produção na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), localizada no município de Goiana, em Pernambuco.

O senador afirmou que se reunirá com o presidente da República, Michel Temer para solicitar providências.

— Hoje à tarde, não sem antes tomar alguns comprimidos de Engov, vou participar de uma reunião com o Presidente da República para tratar desse tema. Só Pernambuco me faria encontrar com essa figura abominável. Mas lá irei e direi, com todas as letras, que o que o governo Temer está fazendo com Pernambuco é uma molecagem (…). É uma enorme desfaçatez — afirmou o senador, acusando o ministro da Saúde de tentar tirar de Pernambuco a fábrica da Hemobrás.

Humberto Costa também lamentou que diversos ministros tenham avalizado o anúncio anterior de Ricardo Barros, de que a fábrica paranaense não sairia do papel, permitindo a continuidade da produção de Pernambuco.

— Apesar de assustador, pela falta de vergonha na cara do ministro, não se pode deixar de dizer que esse novo ataque é coerente com o governo de onde parte. É falso como ele. É descarado como ele. É mentiroso como ele.

Agência Senado

3º Desafio Pfizer vai premiar jovens empresas de tecnologia e inventores

Interessados poderão se inscrever até 2/10 no portal www.desafiopfizer.com.br

Redação

27 Setembro 2017 | 16h48

Termina na próxima segunda-feira (2/10), o prazo de as iscrição para o 3º Desafio Pfizer, intitulado “A Revolução Cibernética da Saúde”. O prêmio foi criado para valorizar jovens empresas de tecnologia e inventores responsáveis por soluções digitais e produtos inovadores que facilitem a prática médica e a busca por saúde e bem-estar.

Os vencedores participarão de um programa de mentoria de três meses com executivos brasileiros e estrangeiros da Pfizer. Além disso, também poderão escolher três áreas nas quais desejam receber mentoria da Innovster. “A Pfizer investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento de opções terapêuticas inovadoras. Estamos convencidos da importância de impulsionar o desenvolvimento de soluções originais e de alta tecnologia que ajudem a enfrentar os desafios da sociedade contemporânea na área de saúde”, afirma o diretor comercial da companhia, Vagner Pin.

Neste ano, poderão concorrer startups em criação, startups em expansão e inventores. Estão contempladas na primeira categoria empresas em processo de estruturação, que estão em busca de seus primeiros clientes. A segunda é destinada a empresas consolidadas, que desejam aprimorar seus produtos. Já a última engloba criativos que não têm empresa, mas sim um produto, um novo conceito ou um processo com potencial de melhorar a saúde.

Os inscritos serão selecionados por uma banca formada por executivos da Pfizer e da Innovster, além de convidados relevantes para o setor de saúde e investimentos. No dia 7 de novembro, os três finalistas de cada categoria deverão participar do Pfizer Innovation Day, uma tarde de negócios com investidores, executivos da Pfizer e profissionais importantes do mercado de saúde. Nesta ocasião, serão anunciados os vencedores.

Os interessados poderão se inscrever por meio do portal www.desafiopfizer.com.br. A página traz, ainda, as perguntas mais frequentes relacionadas ao prêmio, o cronograma da premiação e depoimentos dos vencedores das edições anteriores.

A premiação é promovida pela Pfizer, com apoio da Innovster. Por meio de uma parceria com a Associação Nacional dos Inventores (ANI), as soluções vencedoras ganharão um registro de patente.

Merck presta informações sobre Programa Horizon 2020 da UE para aperfeiçoar o processamento downstream de produtos biofarmacêuticos

27/09/201709h00

DARMSTADT, Alemanha, 27 de setembro de 2017 /PRNewswire/ — A Merck , empresa líder em ciência e tecnologia, divulgou hoje informações sobre sua participação no Horizon 2020 , o Programa de Estrutura de Pesquisa e Inovação da União Europeia (EU Framework Program for Research and Innovation), para melhorar o processamento downstream de produtos biofarmacêuticos.

"O setor biofarmacêutico está sofrendo pressões para reduzir os custos de fabricação e garantir maiores eficiências, sendo, ao mesmo tempo, responsável ambientalmente", disse o membro do Conselho Executivo da Merck e CEO da Life Science, Udit Batra. "É importante para empresas como a Merck e seus clientes ajudar a enfrentar as dificuldades de todo o setor e acelerar o processo de disponibilizar medicamentos aos pacientes que os necessitam. Através do programa Horizon 2020, os membros do consórcio já estão promovendo avanços importantes no processamento downstream".

Os resultados da colaboração irão incluir redução no tamanho e quantidade de operações das unidades de downstream, bem como a eliminação da necessidade de centrifugação. Métodos alternativos para a etapa de captura devem melhorar a eficiência e reduzir a necessidade de volume de resinas caras. A captura via precipitação também está sendo estudada como uma substituição da cromatografia da proteína A.

Um sistema de cromatografia contínua descartável está em desenvolvimento com novas ferramentas e novos sensores analíticos, que também são implementados em outras partes do processo de downstream. A tecnologia de uso único descartável para todas as operações de processamento downstream serão avaliados e métodos flow-through (através do fluxo) para etapas de polimento serão implementados, para remover impurezas de uma maneira contínua. Métodos selecionados serão integrados em um processo de uso único de downstream contínuo conectado.

"As estratégias de bioprocessamento de próxima geração irão melhorar a capacidade de nosso setor de suprir de maneira eficaz e custo-eficiente medicamentos de alta qualidade", disse o diretor global de Desenvolvimento Técnico de Biossimilares da Unidade de Desenvolvimento Técnico e Fabricação de Produtos Biológicos da Novartis, Uroš Urleb. "O consórcio está disponibilizando novos métodos para o fluxo de trabalho convencional de fabricação e esperamos que os resultados de nossos esforços irão ajudar a lidar com as variações em necessidades de capacidade, possibilitar o suprimento sustentável de medicamentos e oferecer benefícios importantes ao meio ambiente".

O nextBioPharmDSP faz parte da iniciativa Horizon 2020, o maior programa de sua espécie, baseada na UE, até o momento, com financiamento de quase € 80 bilhões a serem disponibilizados em um período de sete anos (2014 a 2020). O programa trata de garantir que a Europa produza ciência de classe mundial, removendo barreiras à inovação e à colaboração entre os setores público e privado. Ele promete mais avanços revolucionários, descobertas e liderança no mundo, por levar grandes ideias do laboratório para o mercado.

O projeto é coordenado pela Lek Pharmaceuticals, empresa da Sandoz na Eslovênia. Os membros do Consórcio incluem a Sandoz GmbH (Áustria), a Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena (Áustria), o Instituto de Tecnologia Karlsruhe (Alemanha), o Instituto Nacional de Química (Eslovênia) e a National Systems srl (Itália). A Merck participa do consórcio através de sua subsidiária francesa Millipore S.A.S. Para mais informações, por favor, visite o website do projeto em http://nextbiopharmdsp.eu/ .

Sobre a Merck

A Merck é uma empresa de ciência e tecnologia líder nas áreas de saúde, ciência da vida e materiais de alto desempenho. Cerca de 50.000 empregados trabalham para desenvolver ainda mais tecnologias que melhoram e expandem a vida — de terapias biofarmacêuticas para tratamento do câncer ou esclerose múltipla, sistemas avançados para pesquisa e produção científica, a cristais líquidos para smartphones e televisores LCD. Em 2015, a Merck gerou vendas de € 12,85 bilhões, em 66 países.

Fundada em 1668, a Merck é a empresa farmacêutica e química mais antiga do mundo. A família fundadora mantém uma participação majoritária no grupo corporativo de capital aberto. A Merck detém os direitos globais do nome e da marca Merck. As únicas exceções estão nos Estados Unidos e Canadá, onde a empresa opera como EMD Serono, MilliporeSigma e EMD Performance Materials.

Todos os comunicados à imprensa da Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no website da Merck. Por favor, visite www.merckgroup.com/subscribe para se registrar online, mudar suas opções ou suspender esse serviço.

Agradecimento:

O projeto recebeu financiamento do programa de pesquisa e inovação Horizon 2020 da União Europeia sob o acordo de subvenção No 635557.

FONTE Merck

Seminário discute uso da ‘pílula do câncer’ para tratamento oncológico em MT

Fonte: Assessoria | Publicado em: 27/09/2017 às 16:30

A Assembleia Legislativa, por meio do deputado estadual Dr. Leonardo Albuquerque (PSD), e a ONG Cirinho Sorrindo promovem um debate para discutir o uso “pílula do câncer” no tratamento de paciente oncológico. A discussão ocorrerá pelo seminário' Fosfoetanolamina Sintética e o Direito do Paciente Oncológico', na sexta-feira (29), a partir das 13h, no auditório Milton Figueiredo. Entre os palestrantes está o químico Gilberto Chierice, conhecido como criador da “pílula do câncer”. Ele foi responsável pela pesquisa sobre utilização da fosfoetalonamina sintética no tratamento contra o câncer que tomou os noticiários em 2015, levantando debate jurídico e científico sobre o assunto.

Procurado pela ONG Cirinho Sorrindo, o deputado traz para Mato Grosso o debate sobre a possibilidade de os pacientes oncológcos mato-grossenses serem inseridos no programa controlado de testes da fosfoetanolamina sintética. Para ele, essa seria uma forma de garantir mais uma chance de recuperação a essas pessoas.

“Nós abraçamos a possibilidade de trazer os maiores especialistas do Brasil, que são os pesquisadores, para discutir como está o andamento da pesquisa e a possibilidade de o Estado fazer parte do grupo controlado de testes, para que os pacientes daqui possam ter acesso. Lembrando que não é algo milagroso, que ainda está em fase de teste, que deve ser um coadjuvante no tratamento não o método principal. Mas Mato Grosso pode auxiliar esse número de teste para que essa medicação venha a contribuir com os tratamentos na área de oncologia”, afirma deputado Dr Leonardo Albuquerque, que é médico.

A presidente da Cirinho Sorrindo, a ativista do combate ao câncer Carla Pianesso, ressalta que a discussão do uso da fofosetalonamina sintética está avançado em vários estados do Brasil e por isso Mato Grosso precisava iniciar os debates. Por isso, o seminário terá função de abastecer a população com conhecimento técnico científica e da situação jurídica do uso da pílula.

“Não temos uma cura especifica para o Câncer. Então o direito de tentar do paciente, que vem junto a Fosfo, é justamente quando o paciente não está tendo resultado com tratamento tradicional, por que não poder tentar com um medicamente que vem sendo testado e com resultados positivos?”, disse Carla Pianesso.

O evento ainda possui apoio da a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e certificação de participação dos estudantes pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT).

Vêm aí os Diálogos Regulatórios Internacionais

Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 27/09/2017 09:58
Última Modificação: 27/09/2017 16:21

A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da sede da Agência, em Brasília-DF.

Como o nome sugere, a Sessão promove o diálogo em temas internacionais, além de apresentar informações sobre a atuação internacional voltada para a vigilância sanitária. Representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estarão presentes no diálogo para apresentar o recém-criado sistema para notificação pelo setor produtivo brasileiro de barreiras técnicas à exportação.

A reunião será realizada na sede da Anvisa, que fica localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5 – Área Especial 57 – Brasília/ DF e também irá definir os assuntos que serão tratados na próxima reunião da Conferência Internacional sobre Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH).

Como participar?

As inscrições para a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais podem ser realizadas pelo formulário até o dia 4 de outubro.

Pesquisador da Fiocruz é premiado por estudo sobre insulina

Alexandre Mattos (Farmanguinhos/Fiocruz)

O colaborador Carlos Pontes, que atua no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), foi premiado no 10º Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Trata-se do artigo Prospecção tecnológica de patentes de medicamentos biotecnológicos: perfil dos principais depositantes de pedidos de patente de insulina, que ele elaborou sob a orientação de Wanise Barroso, a partir da dissertação defendida no mestrado profissional em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, oferecido pela unidade.

Segundo Pontes, o trabalho aborda parte dos resultados obtidos na dissertação, denominada Estudo mercadológico e patentário de medicamentos biotecnológicos: o caso da insulina. “A pesquisa teve como objetivo apresentar o cenário mercadológico da insulina dentro do contexto dos medicamentos biotecnológicos. Além disso, analisamos documentos de patente destes medicamentos, depositados no Brasil, Estados Unidos e China”, explica. Ele ressalta que a dissertação ainda gerou outros dois artigos, estes em fase de submissão. â€<

O autor do estudo ressalta a importância do prêmio. “É o resultado de um trabalho muito interessante, realizado com muita dedicação e profissionalismo, por mim e por minha orientadora, Wanise Barroso”, salienta. “Além disso, o reconhecimento obtido com esse prêmio me incentiva, ainda mais, a manter toda dedicação no dia-a-dia profissional, já que aplico muitas das ferramentas utilizadas no trabalho em minhas atividades permanentes no NIT”, conclui.

Mais incentivo à pesquisa 

O estudo sugere mais investimentos em pesquisa e produção de medicamentos biotecnológicos, principalmente em relação à insulina, uma vez que há um grande consumo e os preços praticados pelos laboratórios são extremamente elevados.

A partir da investigação, constatou-se que os três principais laboratórios que comercializam insulina, são os maiores depositantes de pedidos de patente. “Ou seja, o depositante (empresa) que domina a tecnologia de determinada área consegue vantagem competitiva, face aos concorrentesâ€<. Logo, devem ser incentivados Pesquisa e Desenvolvimento, bem como a proteção da propriedade industrial no país”, avalia Carlos Pontes.

Na AFN

Criadores da vacina única se preparam para ampliar testes

Thuany Motta

Ana Jaklenec

Cientista e pesquisadora

A cientista americana Ana Jaklenec, uma das autoras do estudo que desenvolveu um vacina única para crianças, explica nesta entrevista como funciona a descoberta: micropartículas com o design de copos em miniatura são preenchidas com os imunizantes, e cada um desses recipientes se quebra no momento certo, liberando o conteúdo no corpo.

Quem tem filho pequeno sabe o trabalho que dá levá-lo ao posto de saúde periodicamente para manter a vacinação em dia. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças até 2 anos devem receber 14 tipos diferentes, sem falar nas doses de reforço. E se fosse possível reunir todas em uma injeção? No que depender de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, isso pode se tornar realidade, como noticiado no último dia 15 pela imprensa mundial. Em entrevista exclusiva a O TEMPO, a pesquisadora do MIT Ana Jaklenec detalha esse trabalho que pode revolucionar a saúde pública, uma vez que tornaria a imunização mais efetiva especialmente em países onde as crianças não têm acesso regular a cuidados médicos.

A senhora pode explicar como funciona o mecanismo de ação da vacina única, as chamadas microcápsulas? Essas pequenas partículas (que têm formato de copo) podem ser injetadas no músculo, como uma vacina mesmo, e permanecem na localização injetada devido ao tamanho. Após um período de tempo predeterminado, a presença de água e umidade no corpo degradam o polímero – macromolécula formada pela união de substâncias simples –, causando vazamento no copo, forçando a liberação do medicamento ou da vacina e ativando seu mecanismo de ação.

Como é controlado o tempo de armazenamento das partículas no organismo? Em camundongos, a maior parte dura 42 dias, mas também desenvolvemos partículas que duram mais de 200 dias. Tempos maiores de durabilidade serão estudados em breve. Além disso, as ações são indolores e sem efeitos colaterais, já que a substância que precisa ser absorvida pelo corpo vai seguir diretamente para onde precisa. Ao injetar muitas partículas que se degradam a diferentes taxas, podemos gerar uma forte explosão de drogas ou vacinas em tempos predeterminados.

A senhora pode detalhar o teste nos roedores? Liberamos as partículas sem vazamento prévio aos nove, 20 e 41 dias após a injeção. Testamos então partículas cheias de ovalbumina, uma proteína encontrada em claras de ovos comumente usadas para estimular uma resposta imune. Usando uma combinação de partículas que liberaram ovalbumina aos nove e 41 dias após a injeção, descobrimos que uma única injeção dessas partículas foi capaz de induzir uma forte resposta imune, que foi comparável à fornecida por duas injeções convencionais com o dobro da dose.

Como essa tecnologia pode impactar na vida humana? Caso seja bem-sucedida – e ainda vai demorar anos para sabermos, como é normal nos avanços em medicina –,ela permitirá, por exemplo, que bebês sejam vacinados logo no nascimento com as doses necessárias para um período “de um ou dois anos”.

É possível prever quando a vacina será testada em humanos e quando poderá chegar ao mercado? Isso eu não posso prever, dependemos ainda de alguns fatores. O principal deles é encontrar uma maneira de formulação das vacinas, fazer com elas permaneçam estáveis no corpo o tempo necessário. Além disso, estamos viabilizando construir uma instalação de fabricação adequada para poder realizar os ensaios em pessoas. Esperamos resolver essas etapas o mais rápido possível.

Outros testes foram feitos anteriormente? Desenvolvemos previamente partículas de polímero com drogas incorporadas em toda a partícula, permitindo que elas sejam gradualmente liberadas ao longo do tempo. No entanto, para isso, precisávamos criar uma maneira de entregar breves explosões de uma droga em intervalos de tempo específicos, para imitar a forma como uma série de vacinas seria administrada.

Qual foi o método utilizado? Tivemos que inventar uma nova maneira de fabricar os recipientes (outras técnicas falharam), inspirando-nos na fabricação de chips de computadores. Usando a fotolitografia, criamos moldes de silício para copos e tampas. Uma vez que a matriz de copos de polímero foi formada, empregamos um sistema de distribuição automatizado personalizado para preencher cada copo com uma droga ou vacina. Depois que os copos são preenchidos, as tampas são alinhadas e abaixadas em cada copo, e o sistema é aquecido ligeiramente até o copo e a tampa se fundirem juntas, selando a droga no interior.

Anvisa está na Conferência de Vigilância em Saúde de MG

Evento debate “Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” e conta com a participação de cerca de 700 conselheiros de saúde de todas as regiões daquele estado.

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 27/09/2017 17:31
Última Modificação: 27/09/2017 17:36

A Anvisa está presente na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Minas Gerais (CESVS-MG), que tem como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”. O evento, que ocorre entre esses dias 26 e 28, no Minascentro de Belo Horizonte, conta com a participação de cerca de 700 conselheiros de saúde de todas as regiões daquele estado. Desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliar as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos objetivos da Conferência.

A Agência foi representada pelo adjunto de diretor de sua Diretoria de Gestão Institucional (Diges), Pedro Ivo Sebba Ramalho, que participou do debate sobre o subeixo 1 da Conferência, “O lugar da Vigilância em Saúde no SUS”, apresentando um panorama histórico da vigilância em saúde, no Brasil e no mundo, e propondo reflexões acerca do marco geral e dos desafios e propostas dos serviços no âmbito do SUS.

Nesta CESVS-MG, as ações de vigilância em saúde estão reunidas em quatro categorias: epidemiológica (reconhece, notifica e investiga doenças em territórios específicos); ambiental (analisa os ambientes físico, psicológico e social na saúde); sanitária (controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos); e saúde do trabalhador (realiza estudos, ações de prevenção e assistência).

O tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” dá o foco às discussões, ordenadas em quatro subeixos:
O lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos governos com Vigilância em Saúde; Saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias na Vigilância em Saúde; e Vigilância em Saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades em Saúde.

O público prioritário da CESVS-MG é formado por usuário(a)s, trabalhadore(a)s, e gestore(a)s de todas as regiões do Estado de Minas Gerias, que foram eleito(a)s como delegadas e delegados durante as conferências municipais.

A participação da Anvisa nas Conferências Estaduais de Vigilância em Saúde é uma das ações da Agência para o fortalecimento da discussão sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil.

A definição das responsabilidades gestoras das três esferas de governo responsáveis pelas ações de vigilância sanitária, a articulação entre as Vigilâncias em Saúde e a organização de práticas e processos de trabalho para articulação das ações de vigilância e da assistência no reconhecimento dos territórios de saúde são algumas das propostas da Anvisa para a 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada em Brasília, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017.

Ministro da Saúde e líderes discutiram produção estratégica de remédios para o Sus

25/09/2017 às 15h05 – Por Sidney Rezende

O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), criado em 2008 pelo Ministério da Saúde, foi tema de seminário na FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), nesta terça-feira (19/09), com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Com o objetivo de firmar convênios entre instituições públicas e privadas para a produção nacional de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o programa já aprovou 105 parcerias e outras 83 estão sob avaliação pelo governo federal. As PDPs, que contemplam medicamentos para o tratamento de doenças como HIV, leucemia, câncer, Parkinson, tuberculose e diabetes, geraram mais de R$ 4,7 bilhões em economia para o SUS.

Para mim, foi um grande prazer compartilhar uma manhã inteira dedicada a um assunto complexo e fundamental para a população. O seminário contou ainda com a participação do presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ), Carlos Fernando Gross; e do diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, Rodrigo Silvestre. Também integraram a mesa de debates o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães; o presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Jorge Alberto Costa e Silva; e o chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leonardo Paiva.

A continuidade do programa é fundamental para desenvolver a indústria de Saúde no Brasil, especialmente no estado do Rio, que possuiu o maior complexo tecnológico de saúde pública da América Latina. O estado reúne 340 estabelecimentos na atividade da Saúde, incluindo seis laboratórios públicos e 70 privados, além de fabricantes de instrumentos e materiais para uso médico, empregando 16 mil profissionais. “Eu fico assustado quando vejo notícias sobre a compra de medicamentos da China, por exemplo, sendo que temos aqui a expertise e a necessidade de se produzir esses remédios. O que precisamos é valorizar os laboratórios nacionais e não de países onde não temos controle e nem conhecemos a procedência”, afirma o presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. “Com as PDPs ganham o estado do Rio, os laboratórios públicos, a indústria, o Brasil e, principalmente, os cidadãos brasileiros, que precisam da saúde pública”, conclui Gouvêa Vieira.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atua pela aprovação de um decreto, em fase de elaboração, com regras mais claras sobre o funcionamento dessas parcerias, com o objetivo de trazer mais segurança jurídica às instituições envolvidas e ao governo federal. “Temos que ter um regulamento com indicadores de resultado, além de mais clareza sobre a equação do custo da tecnologia e do custo dos medicamentos, para que possamos justificar aos órgãos de controle os gastos e ter absoluta certeza de que as parcerias poderão ser concluídas”, afirma Barros.

Atualmente há 70 PDPs em andamento, sendo 23 em estágio de execução e seis em fase de conclusão. Outras 41 estão em patamar inicial, que envolvem a assinatura do acordo ou a formulação do projeto. As parcerias aprovadas entre 2009 e 2014 abarcaram 19 laboratórios públicos e 50 privados em todo o país.

Das 83 parcerias que estão sob análise pelo Ministério da Saúde, onze envolvem a participação do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológico (Bio-Manguinhos), ambos da Fiocruz, para a produção de medicamentos para o tratamento de HIV, artrite reumatoide, doença de Crohn e hepatite C. Outras 22 estão em andamento. “As PDPs são instrumentos que permitem desenvolvimento tecnológico e possibilidade de acesso pela população a medicamentos e vacinas. É uma política que garante autonomia para o atendimento do SUS no futuro”, apoia a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade Lima.

As PDPs trazem para os laboratórios farmacêuticos do governo oportunidade de absorção de tecnologia e desenvolvimento de sua estrutura produtiva. Para os laboratórios farmacêuticos privados, as parcerias representam possibilidade de vender com exclusividade para o SUS pelo tempo de vigência do convênio, que varia entre 5 e 10 anos. Para a sociedade, os benefícios são muitos, como a garantia da oferta de medicamentos tanto no momento da PDP como a partir da autonomia na produção, além da diminuição dos preços dos medicamentos e dos custos de aquisição para o SUS. O grupo de produtos estratégicos para a rede pública de saúde, que tem permissão de integrar o programa de parcerias, contempla medicamentos, vacinas, soros, fármacos, adjuvantes, produtos biológicos para diagnósticos de uso “in vitro”, além de equipamentos e materiais de uso de saúde.

Com informações produzidas pela Assessoria de Comunicação da Firjan.

Empresa ameaça ‘batalha judicial’ caso chegue ao fim parceria na produção de hemoderivado

Ministério da Saúde abriu licitação para comprar medicamentos derivados do sangue, provocando indignação do presidente da Shire, empresa parceira da estatal Hemobrás na produção desse tipo de produto

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2017 | 21h30

BRASÍLIA – Uma licitação preparada pelo Ministério da Saúde promete reacender a discussão em torno da produção brasileira de hemoderivados – os medicamentos produzidos a partir do fracionamento do plasma do sangue humano. Em audiência realizada nesta segunda-feira, 25, a pasta anunciou a intenção de comprar o equivalente à demanda semestral de um produto essencial para hemofílicos, o Fator VIII recombinante. A proposta provocou a indignação da empresa Shire, que desde 2012 mantém com a Hemobras uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção do hemoderivado.

O acordo com Hemobras e Shire havia sido suspenso pelo ministério em julho, sob a justificativa de que o andamento estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas no contrato. Meses depois, diante da pressão feita por parlamentares de Pernambuco, onde a Hemobras está instalada, e de uma recomendação do Tribunal de Contas da União, o Ministério da Saúde retomou a parceria, sem contudo fazer encomenda de uma nova compra do produto para o próximo ano. Os estoques vão até fevereiro.

Em entrevista ao Estado, o presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa, disse temer que a licitação seja feita para dispensar ou reduzir o fornecimento do Fator VIII pela empresa. "Isso viola o acordo. Há um compromisso de se comprar uma quantidade mínima de Fator VIII para a parceria ser mantida", observou. Ele não descarta ingressar com ações na Justiça. "Se a PDP morrer pode haver uma grande batalha judicial, que vai trazer um grande desgaste para todos. E pacientes serão os principais prejudicados."

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a licitação é apenas uma precaução, que a parceria continua a valer, embora haja ainda a necessidade de fazer adequações nas etapas de transferência de tecnologia que até agora não foram cumpridas.

A tensão tem ainda outro complicador. O laboratório público Tecpar do Paraná, reduto eleitoral do ministro Ricardo Barros, firmou um acordo de transferência de tecnologia com a empresa Octapharma, para a produção do mesmo Fator VIII recombinante. "Se isso for adiante, certamente vai esvaziar a produção da Hemobras. A estatal só sobrevive se puder vender toda a produção para o governo", observou.

De acordo com a PDP, a Shire deve transferir todo o conhecimento de produção do Fator VIII para a Hemobrás. Enquanto a estatal brasileira não domina a técnica para fabricação, a Shire fica encarregada de abastecer toda a demanda do mercado. A previsão era a de que a Hemobrás começasse a produção num prazo de 5 anos. O cronograma, no entanto, nunca foi cumprido. Agora, o prazo é 2022.

Além do atraso, provocado por erros no projeto, denúncias de superfaturamento e irregularidade nas obras, o acordo rendeu uma dívida da Hemobrás para Shire. Sob a ameaça de perder a PDP, a Shire fez alterações no contrato. Ela perdoou os juros da dívida da Hemobrás, no valor de US$ 43 milhões prometeu investir US$ 250 milhões na fábrica e parcelar a dívida em oito anos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, caso haja parecer positivo sobre a PDP, a compra de segurança poderá ser interrompida a qualquer momento. "A PDP de transferência de tecnologia para produção do Fator VIII Recombinante pela Hemobrás encontra-se em avaliação no âmbito da SCTIE/MS, quanto ao seu desenvolvimento e às condições técnicas para o cumprimento das exigências normativas necessárias para sua continuidade", informa a nota.