Arquivo para categoria: Mercado Farmacêutico

Enquanto as normas para jogar fora remédios sem uso ou vencidos não são definidas com os setores responsáveis, o desprezo ainda acontece de modo inadequado e se mantém dependente da iniciativa dos consumidores

» Jéssica Eufrásio*

Publicação: 20/07/2070 04:00

"Eu até tento alertar, mas as pessoas continuam fazendo errado. Às vezes, falam que não têm tempo de levar aos postos de coleta, e eu pergunto: 'Mas você não teve tempo de comprar?'" Rodrigo da Silva, analista de sistemas

Assim como acontece com os alimentos, muitos medicamentos ganham destinos semelhantes aos descartes realizados em ambiente doméstico: quando não param no cesto de lixo, escorrem pelas pias ou descem pelo vaso sanitário. O hábito compromete o meio ambiente e a saúde da população. No Distrito Federal, não há estudos oficiais com números relativos à contaminação por remédios, mas pesquisas científicas detalham consequências como intoxicação de pessoas, morte de animais e prejuízos ao solo e à água.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, explica que, de um modo geral, como os medicamentos são descartados em lixos domésticos, não é possível ter uma estimativa da parcela deles entre as 72,5 milhões de toneladas coletadas no país anualmente. “Esses números não estão claros porque não existe uma compilação de dados realizada nem por parte dos produtores nem por parte dos consumidores”, diz.

Escolher o lixo comum como destino final para medicamentos pode acarretar um prejuízo sistêmico. E, como ainda não há um acordo entre os cinco setores envolvidos na cadeia farmacêutica (poder público, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes), a responsabilidade sobre a gestão desses resíduos fica sujeita às limitações de cada unidade federativa. “Essa parte não funciona ainda. Pela logística reversa, o consumidor é obrigado a descartar os medicamentos em um ponto específico. O governo local pode até firmar um compromisso com uma entidade, mas ficamos amarrados pela falta desse acordo”, afirma a coordenadora de Saneamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do DF, Mirtes Boralli.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, a logística reversa permite que determinados tipos de produtos sejam devolvidos ao setor empresarial para “reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. Esse retorno fica por conta da divisão de responsabilidade entre os integrantes da cadeia e representantes dos serviços públicos de limpeza urbana.

O Distrito Federal conta com a Lei nº 5.092/2013, que determina o recebimento de medicamentos vencidos por parte de farmácias e drogarias para que ocorra o descarte correto. Além disso, segundo a Lei nº 5.591, promulgada dois anos depois, todas as unidades de saúde da capital do país têm a obrigação de disponibilizar recipientes em suas dependências para que a população deposite medicamentos fora do prazo de validade ou que não serão mais utilizados.

A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Veloso, reforça que, apesar de existir para outros tipos de resíduos, a regulamentação da logística reversa para medicamentos depende de decreto ou de plano setorial. “Não é possível colher e tratar apenas alguns resíduos sem que a cadeia toda tenha assinado um acordo. A PNRS veio para isso. Então, a regulamentação sairia depois, mas não foi o que aconteceu. A proposta de decreto ainda está em tramitação”, detalha.

Modelos de descarte

Por enquanto, os gastos com os cuidados dispensados a esses produtos recaem sobre as farmácias. De acordo com especialistas, há três alternativas ecologicamente apropriadas no caso dos fármacos: incineração, encaminhamento a aterros especiais e coprocessamento. O químico da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Perigosos da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Ferreira explica que não são todos os medicamentos que podem ser destruídos pelo fogo. “Antes de tudo, temos de saber se esse resíduo pode ou não ser incinerado. Isso envolve um custo muito grande e quem indica o destino mais adequado é a indústria farmacêutica”, explica. A última opção permite que alguns remédios sejam usados como combustível ou componentes básicos para a fabricação de material para construção, como cimento, tijolos e blocos de concreto.

Escrito por: Sites da Web – Ciência e Saúde -18 de Julho de 2017

Remédio para diabetes está sendo analisado para definir preço, de acordo com a Anvisa

Dois novos medicamentos foram registrados na segunda-feira (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão aprovou os remédios Strensiq e Soliqua, usados no tratamento de hipofosfatasia e diabetes mellitus tipo 2.

O medicamento Soliqua , composto de insulina glargina e lixisenatida, é indicado para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 (DMTV) e será uma opção adicional para o controle glicêmico de diabéticos, fornecido em uma caneta aplicadora.

A Anvisa informou que essa droga deverá ser utilizada em adultos, e funcionará para melhorar o controle glicêmico quando outras opções para o tratamento já não estiverem funcionando mais. No momento, o produto está passando por uma análise que irá definir o preço médio que será comercializado e então ser aprovado pelo órgão vinculado ao Ministério da Saúde. De acordo com a agência, esse tipo de processo está demorando em média três meses. Após isso, ele já poderá ser usado comercialmente.

A diabetes mellitus tipo 2 é a mais comum, sendo que 90% dos casos da doença são dessa modalidade. Segundo informações do Ministério da Saúde, os fatores de risco mais significativos são a genética, o envelhecimento, o excesso de peso e o sedentarismo. Mais de 250 milhões de pessoas são atingidas pela doença no mundo, sendo que 4% delas, representadas por mais de 10 milhões de pacientes, estão no Brasil.

Hipofosfatasia
Já o produto biológico Strensiq é composto pela enzima de reposição alfa-asfotase e é utilizado no tratamento de pacientes com hipofosfatasia (HPP) de início infantil e juvenil. A condição é uma doença rara genética que afeta especialmente crianças, provocando deformações e fraturas e perda prematura dos dentes de leite.

Essa doença é passada para os filhos na forma de herança genética, como o resultado de alterações em um gene relacionado com a calcificação dos ossos e desenvolvimento dos dentes, prejudicando a mineralização dos ossos, e não tem cura. A reposição da enzima TNSALP após tratamento com Strensiq (alfa-asfotase) reduz os níveis de substrato da enzima que ocasiona a inibição da mineralização dos ossos. IG*

Da Redação | 18/07/2017, 09h19

Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

O projeto aguarda escolha de relator.

Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado

Agência Senado

Publicado 18/07/2017 – 20h19 – Atualizado 18/07/2017 – 20h20

Por Alison Negrinho

O Aginasa tem eficácia comprovada no tratamento de leucemia linfoide aguda, ao contrário do LeugiNase, que foi reprovado em testes

O Tribunal Regional da 3ª Região manteve, na segunda-feira, a liminar para o Centro Infantil Boldrini ser abastecido com o medicamento do princípio ativo asparaginase, com eficácia comprovada no tratamento de leucemia linfoide aguda. Com a recusa ao recurso da União, o Ministério da Saúde segue obrigado a fornecer os frascos, a partir de setembro.
A decisão em 1ª instância já havia sido concedida pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinando que a União realizasse a importação do medicamento alemão Aginasa (fabricado pela empresa japonesa Kyowa Hakko Kirin Co Ltd) para atender aos pacientes do Boldrini com pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Após isso, a União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a decisão. O pedido de antecipação de tutela para suspender a liminar concedida em 1ª instância, no entanto, foi negado pelo desembargador federal Johonsom di Salvo, que manteve em 2ª instância a liminar a favor do hospital.
Para o tratamento das 25 crianças que estão com esse tipo específico de leucemia, o Boldrini usa a medicação de procedência alemã ou americana, com eficácia de 90%. Em fevereiro, contudo, o Ministério entregou um lote do medicamento chinês (LeugiNase) fabricado pelo laboratório Beijing SL Pharmaceutical para ser usado e sem a mesma eficácia comprovada.
Reticente sobre a qualidade do produto entregue, o Boldrini realizou dois testes: um no Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e outro no laboratório norte-americano MSBioworks e constatou diversas impurezas. Desta maneira, encomendou 18 frascos do medicamento alemão para atender os 18 pacientes em situações mais delicadas. Na sequência, novamente com seus próprios recursos, o hospital desembolsou US$ 112 mil para adquirir 500 frascos, que devem durar até setembro. Após isso, o Ministério da Saúde terá que fornecer 150 frascos por mês da asparaginase com eficiência comprovada.
Silvia Brandalise, presidente do Boldrini, comemorou a decisão da Justiça. “Seguimos firmes na luta por um medicamento que tenha segurança e eficácia comprovadas. Os pacientes do Centro Infantil Boldrini não serão tratados com um medicamento sem tais comprovações e o mesmo deveria valer para todos os hospitais brasileiros que tratam a leucemia linfoide aguda”, disse.
Decisão

A decisão judicial considera, em síntese, que: “…a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, a Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia e a Associação Brasileira de Hermatologia, Hemoterapia e Terapia Celular, em conjunto, no dia 30 de março de 2017 questionaram o Ministério da Saúde sobre a compra do medicamento chinês LeugiNase, a ser adquirido da empresa Xetley S.A.; esse medicamento no que se refere ao lote comprado via Uruguai de um fornecedor chinês, ostenta uma bula que apresenta como efeitos colaterais loucura, alucinações e depressão, o que não aparece na bula dos fornecedores dos quais a Asparaginase — de origem japonesa — era anteriormente importada, situados nos Estados Unidos e na Alemanha, países reconhecidamente eficazes e cuidadosos no trato com medicamentos, o que não se pode dizer da China, que não tem qualquer tradição nesse ramo.”
“Aliás, a compra é estranha, porque o Ministério da Saúde trocou um medicamento que vinha sendo comprado há muitos anos por uma droga — usada apenas em Honduras e no Peru — que é vendida por meio de locais em cujos endereços existem apenas escritórios de contabilidade, conforme foi constatado por diligência realizada pela Polícia Federal. Forte em tais argumentos, resta mantida a liminar deferida em favor do Centro Boldrini”, aponta a decisão.

O Soliqua será uma nova opção para o tratamento da doença

08:50 · 18.07.2017

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (17), o registro de um novo medicamento para controle do diabetes mellitus tipo 2.

O Soliqua será fornecido com uma caneta aplicadora, composto por duas moléculas na formulação: a insulina glargina e a lixisenatida.

De acordo com a Anvisa, o remédio deverá ser usado em adultos para melhorar o controle glicêmico quando outras opções de tratamento não estejam mais funcionando.

A partir de agora, o produto segue para uma definição de preço que deverá ser aprovada por órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o que deve levar, em média, três meses.

Segundo a agência, depois disso, o remédio poderá ser comercializado pelo país.

A diabetes mellitus do tipo 2 é a mais comum e representa 90% dos casos. Tem uma relação significativa com a genética, o envelhecimento, o excesso de peso e o sedentarismo.

Mais de 250 milhões de pessoas são atingidas pela doença no mundo, 5% delas (cerca de 13 milhões) estão no Brasil.