DECISÃO: Farmácia privativa de hospital não é obrigada a manter farmacêutico durante período de funcionamento

30/10/17 17:49

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que concedeu a segurança para declarar o direito de o Instituto São Vicente de Paulo ter emitida sua Certidão de Regularidade Técnica (CRT) independentemente da contratação de farmacêutico pelo período integral de funcionamento. Na decisão, o relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, esclareceu que a obrigatoriedade limita-se, apenas, a farmácias e drogarias com livre aquisição de produtos por parte do público, não valendo para “farmácia privativa de unidade hospitalar”.

No recurso apresentado ao Tribunal, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais sustentou, em síntese, que no presente caso não haveria direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança, uma vez que ausente ilegalidade no ato impugnado.

O Colegiado rejeitou os argumentos. “O Superior Tribunal de Justiça, interpretando os artigos 4º, XIV, e 15 da Lei 5.991/73, nos autos do REsp 1.110.906/SP, em sede de recurso repetitivo, firmou entendimento segundo o qual não é exigível a presença de responsável técnico farmacêutico nos dispensários de medicamentos situados em hospitais e clínicas, exigência afeta tão somente às farmácias e drogarias”, citou o relator.

Ele também citou precedentes do próprio TRF1 no sentido de que “a Lei nº 5.991/73 prescreve a obrigatoriedade de inscrição de farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia, bem como a permanência do profissional no local, em se tratando de drogaria e farmácia tão somente, não contemplando os dispensários de medicamentos localizados no interior dos hospitais e clínicas”.

Processo nº: 0003647-25.2006.4.01.3800/MG
Decisão: 9/10/2017

JC

Assessoria de Comunicação Social
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Conselho indica falta de farmacêuticos em 56% das farmácias de Campinas

On 30 outubro, 2017

Lei publicada em 2014 diz que estabelecimentos devem contar com assistência de profissional habilitado. Relatório aponta descumprimento em outras unidades; Prefeitura defende legalidade.

m relatório produzido pelo Conselho Regional de Farmácia em São Paulo (CRF-SP) mostra que 56,4% das 85 farmácias existentes em Campinas (SP) funcionam sem farmacêuticos. Embora uma lei publicada pelo governo federal em 2014 obrigue as unidades a contarem com assistência de um profissional habilitado, a Prefeitura defende que atua de forma legal e há trabalho de técnicos.

Segundo documento obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo, além de farmácias públicas e privadas, o problema também ocorre em 45 unidades distribuídas pela cidade, incluindo postos, centros de saúde, hospitais, Samu, Serviço de Atendimento Domiciliar e na Farmácia de Quimioterápicos.

O Centro de Saúde Vila Esmeraldina está entre os locais que não têm farmacêuticos para atender ao público. “São pouquíssimos os centros de saúde que têm farmacêutico”, falou uma funcionária que preferiu não ser identificada. A situação se repete na região da Vila Ipê, enquanto que no posto Santa Odila a orientação é para que os pacientes busquem por outra unidade.

Já no posto São Vicente, onde há farmacêutico, a cuidadora Maria de Lourdes Silva Cruz diz se sentir segura. “É uma pessoa que estudou para isso, nos informar do que a gente precisa”, destacou.

O que diz o governo?

A diretora de Saúde em Campinas, Mônica Nunes, defende que as unidade de saúde públicas funcionam dentro da legalidade.

“Nós funcionamos apenas como dispensários. Todas as nossas farmácias têm técnico de farmácia, que é um profissional qualificado, e ele só dispensar mediante prescrição de receita. Além disso, todas as nossas farmácias estão dentro de alguma unidade de saúde, então tem médicos, enfermeiros, outros profissionais que, na eventual necessidade, vão poder também estar auxiliando com alguma informação, explicação, tirar dúvidas”, explica.

Legislação

De acordo com o CRF, a medida provisória que suspendia a exigência de farmacêuticos nos chamados dispensários foi revogada, por isso, a presença do profissional é obrigatória. O conselho destacou que já multou o governo e encaminhará denúncia sobre a falta ao Ministério Público.

Além disso, o coordenador de fiscalização do órgão, Paulo Roberto de Souza, explica que não basta atendimento feito por profissional qualificado, com técnico em farmácia. “Além de previsão legal, de você ter esse profissional farmacêutico, em termos práticos eu posso dizer que o técnico em farmácia não tem o mesmo domínio técnico que possui um farmacêutico e isso envolve a questão de verificar interações medicamentosas, alguma superdosagem que pode gerar intoxicação.”

A pensionista Maria de Fátima Melari contou já ter sido prejudicada pela falta de profissional adequado no atendimento. “Se é para ter, tem que ter. Por que tudo para eles tem que ser justo na medida deles, e o pobre se dê por satisfeito com o que tem? Não é assim”, criticou.

Outras falhas

O trabalho de fiscalização do CRF-SP ocorreu no período de 5 a 13 de julho, e os dados foram divulgados nesta semana. Ao todo, foram lavrados 53 autos de infração e 32 termos de visita.

Entre as outras irregularidades apontadas pelo conselho estão:

Preenchimento inadequado de receituários de controle especial; faltam dados obrigatórios que garantam a rastreabilidade; Medicamentos vencidos armazenados, inclusive controlados pela Portaria 344/98, com os demais medicamentos dentro do prazo de validade, sem identificação e segregação devida, conforme determina legislação vigente e boas práticas farmacêuticas; Falta de documentos obrigatórios como “Manual de Boas Práticas Farmacêuticas e Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde”; Ausência de termo-higrômetros e ar-condicionado em várias farmácias caracterizando armazenamento inadequado de medicamentos pois, em dias quentes, os locais destinados ao armazenamento atingem temperaturas superiores ao descrito pelo fabricante para manter a integridade, eficácia e segurança dos produtos conforme constatado nas inspeções.
A Secretaria de Saúde defendeu, por meio de assessoria, que não há lei que obrigue as farmácias a funcionarem em todo o período de abertura da unidade de saúde, e que a assistência está garantida a todos os pacientes.

“Sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, a pasta esclarece que tem realizado essas adequações. Além disso, todas as novas unidades e as que estão sendo reformadas já estão sendo contempladas com os equipamentos”, informa nota.

Fonte: G1

Vereadores aprovam regulamentação dos serviços farmacêuticos em Taboão da Serra

On 30 outubro, 2017

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos no dia 24, projeto de lei que regulamenta os serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias da cidade. O PL 50/2017, de autoria do vereador José Aparecido Alves, o Cido, (DEM), dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias.

Entre os serviços previstos estão a aplicação de nebulizações, medicamentos injetáveis, acompanhamento farmaquímico, terapêutico, medição e monitoramento de pressão, medição de temperatura corporal, monitoramento de glicemia capilar, atenção farmacêutica inclusive domiciliar.

A aprovação do projeto foi comemorada pelo Conselho Regional de Farmácia do estado São Paulo, alguns representantes da entidade foram acompanhar a votação.

“Essa conquista é um ganho para a saúde pública da nossa cidade. Vamos criar um canal de diálogo com o CRF-SP e outros municípios da região (Itapecerica da Serra e Embu das Artes) para que esse benefício atinja mais pessoas”, afirmou o vereador Cido.

“A aprovação de mais uma lei municipal demonstra o grande trabalho político que vem sendo feito pelo CRF-SP nos municípios, através das suas seccionais. É a profissão Farmacêutica conquistando espaços que antes não tinha”, comentou o presidente do CRF-SP, Dr. Pedro Eduardo Menegasso.

Fonte: Jornal na NET

A Amazon estaria de olho no ramo farmacêutico?

Uma notícia aparentemente sem muita importância reforçou as especulações de que a Amazon estaria de olho no setor farmacêutico. Entenda

Uma notícia publicada na semana passada reforçou recentes rumores de que a Amazon estaria de olho em um novo mercado: o ramo farmacêutico. Desde o ano passado, a empresa de Seattle vem recebendo sucessivas licenças de funcionamento para farmácia como um atacadista. Até o momento já seriam permissões em 12 diferentes estados norte-americanos.

A notícia foi publicada no jornal St. Louis Post. De acordo com a publicação, os estados seriam: Nevada, Arizona, Dakota do Norte, Louisiana, Alabama, Nova Jersey, Michigan, Connecticut, Idaho, New Hampshire, Oregon e Tennessee. Há também um pedido pendente de análise no estado do Maine.

No entanto, isso ainda não significa que a Amazon pensa em vender medicamentos diretamente para o consumidor. Para isso, segundo a notícia, seria necessário outro tipo de licenciamento para a venda de material com prescrição.
Outros negócios

A reportagem especula ainda se a Amazon poderia ser um distribuidor de objetos usados por médicos e até mesmo gás medicinal, segundo sugere a licença da Dakota do Norte.

Em outra licença, há detalhes de como poderá funcionar o negócio da Amazon no ramo farmacêutico. A licença enumera: “produtos farmacêuticos legais, suprimentos ou dispositivos e dispositivos hipodérmicos”.
Reage, CVS!

Já faz um tempo que o noticiário americano especula a entrada da Amazon no ramo farmacêutico. Mais do que isso, a imprensa americana e especuladores tem pressionado a CVS Health, a maior do setor nos EUA, para que “marque território” o quanto. E foi o que aconteceu.

Na semana passada, surgiram especulações de que a Aetna, empresa de planos de saúde, estaria na mira da CVS. O negócio poderia ser fechado por US$ 66 bilhões – o que poderia ser a maior a aquisição do ano nos EUA. “A potencial combinação diversificará as fontes de receita da CVS ante uma potencial entrada da Amazon no setor e prepara o caminho para um novo modelo de entregas de saúde e varejo”, disse analistas do Morgan Stanley em entrevista à Reuters.

Alheio à crise, setor de farmácias se expande em Franca

On 30 outubro, 2017

Na Alonso y Alonso, a Droga Raia, de um lado, e a recém-inaugurada Drogaria São Paulo, de outro

Não importa se estamos passando pelos bairros mais distantes ou pelas avenidas mais movimentadas da cidade, é fácil encontrar uma farmácia em qualquer ponto de Franca. Enquanto setores como a construção civil, comércio e serviços em geral sofreram com a crise econômica enfrentada pelo País, o problema não pareceu afetar o ramo de drogarias, que cresceu nos últimos anos.

“É fácil observar que a crise não atingiu o setor das farmácias na cidade. A cada dia vemos mais portas se abrir e com a vinda das grandes redes para a cidade as opções se multiplicaram”, disse Moacir Piola, advogado da Aprofran (Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região).

De acordo com dados da Prefeitura, embora o número de farmácias abertas neste ano em Franca seja menor que nos últimos dois anos, o saldo de estabelecimentos que permaneceram em atividade é o maior do triênio. Atualmente com 217 farmácias e drogarias funcionando, a cidade registrou a abertura de 9 novas unidades em 2015 ante 6 fechadas; 11 foram abertas em 2016 e outras 7 encerraram as atividades e neste ano, com 5 novas lojas, não houve nenhum fechamento.

Em uma estimativa da Aprofran, que conta com 213 associados, o setor emprega 1,5 mil pessoas que injetam, por mês, cerca de R$ 2,3 milhões em salários na economia francana.

Para o advogado da associação, o número de farmácias e drogarias na cidade cresceu especialmente depois da chegada das grandes redes que, em alguns casos, possuem mais de 20 estabelecimentos espalhados por Franca. “Não sei se cresceu o número de doentes para justificar o aumento das farmácias, mas as grandes redes estão invadindo as médias e pequenas cidades e, apesar de ser extremamente positiva essa expansão, é preciso cuidado quanto à qualidade oferecida para os clientes”, disse Piola.

No cadastro do Conselho Regional de Farmácia em Franca, que conta com 27 cidades, além de Franca, constam 585 drogarias e farmácias registradas e 980 farmacêuticos.

Fonte: GCN

Loja em Solo Catarinense

Criciúma (SC) Recebe 2ª Unidade da Panvel

30/10/2017

A rede de farmácias Panvel inaugurou, na última quinta-feira (26), sua segunda unidade em Criciúma (SC). Localizada no Shopping Nações, a loja vêm com o conceito de proporcionar experiências diferenciadas ao consumidor, tendo como princípio a excelência na prestação dos serviços. Além da variedade em medicamentos, a operação conta com o mix completo de produtos Panvel, com mais de 500 produtos, produtos de beleza e higiene de diversas marcas nacionais e internacionais, além do setor de dermocosméticos. A primeira loja da Panvel em Criciúma foi inaugurada em agosto deste ano, na Rua Marechal Deodoro, 177. Atualmente, a Panvel tem mais de 380 lojas distribuídas pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Panvel quer ser a melhor farmácia do Brasil

Mottin Neto diz que a terceira grande onda do setor são os serviços

Patrícia Comunello

Julio Mottin Neto é inquieto por natureza e um friendly total de tecnologia. E avisa: "A rede que eu mais uso é o Twitter". No perfil do administrador de 44 anos, os posts vão de negócios a cutucadas sobre atualidade política. Desde janeiro de 2016 como presidente do Grupo Dimed, dono da rede Panvel, Mottin Neto confessa surpresas com certa simplicidade, como a grande adesão, que nem ele esperava, à Prateleira Infinita, pela qual o cliente compra no aplicativo da rede e retira o produto na loja. Novidades e apostas das operações estão focadas numa meta, diz o CEO: a Panvel quer ser a melhor farmácia do Brasil. Hoje a rede é a quinta em tamanho, com receita bruta de R$ 586,3 milhões no segundo trimestre – alta de 8,9% no grupo e 14% no braço de varejo. Para conferir o estilo de Mottin Neto, assista a entrevista completa em vídeo o site do jornal e no canal do JC no YouTube.

Empresas & Negócios – O que está mudando na relação da Panvel com os consumidores?

Julio Mottin Neto – Junto com o projeto de expansão – e 2017 será recorde com abertura de 46 lojas –, trabalhamos muito a multicanalidade. Temos um aplicativo que, modéstia a parte, é um dos mais avançados do mercado, que integra estoques e mobilidade. A pessoa digita o produto no app e vê a loja onde tem, pode comprar e buscar no local, onde já estará embalado e com nota fiscal. Leva 30 segundos para pegar a sacolinha e ir para casa.

Empresas & Negócios – Essa ideia de fazer as pessoas irem até a loja é meio louca. O normal não seria receber em casa?

Mottin Neto – Fiquei muito surpreso com a aderência ao serviço, pois não acreditava muito até pelo que tu estás falando. Acho que a adesão tem a ver com a praticidade e economia de tempo. Juntamos duas coisas – vontade do consumidor de ter o produto na mão e na hora e menos tempo do que levaria pela internet. E ainda temos outra novidade: se o cliente não encontrar na loja o que quer, conseguimos fazer a venda no ponto físico e entregar na casa dele em duas horas!

Empresas & Negócios – Depois disso, que outras soluções de tecnologia virão?

Mottin Neto – Tem gente que fala que o futuro é imprimir os remédios em casa, mas acho que está distante, pois é um setor muito regulado. Portanto, vejo essa combinação de alternativas tecnológicas vindo para facilitar a vida. Nos Estados Unidos, a Amazon comprou a rede Whole Foods. Ou seja, o potencial de novas tecnologias quando tem ainda o varejo físico, amplia a conveniência, é mais do que ter apenas o e-commerce.

Empresas & Negócios – A Panvel pode entrar em outros nichos?

Mottin Neto – Nosso propósito é você sempre bem (o slogan da rede). Neste sentido, vemos mais alternativas de produtos e serviços. Estamos investindo no Panvel Clinic, que surge com a regulamentação que permitirá vacinação na farmácia. O Clinic terá desde vacina até colocação de brinco. Com isso e mais serviços, o farmacêutico deixará de ter função apenas final, mas para detectar problema e atender as demandas.

Empresas & Negócios – Em Porto Alegre, a gente pisca o olho e uma nova Panvel abre na esquina. Como o grupo sustenta este ritmo de expansão?

Mottin Neto – O varejo farmacêutico passou um pouco ao largo da crise, apesar de que este ano sentimos um pouco, com menor consumo nas linhas de higiene e limpeza. Em Porto Alegre, é mais uma sensação do que aumento do tamanho da rede, pois transferimos lojas pequenas e antigas para lugares maiores e com estacionamento. Além disso, ampliamos a base territorial, com mais lojas em Santa Catarina e Paraná – chegaremos a 50 em Curitiba até dezembro (hoje são 40) e vamos entrar em mais cidades paranaenses acima de 100 mil habitantes. E vamos abrir mais duas lojas em São Paulo este ano ainda. Definimos um perímetro dos bairros que vamos entrar na capital paulista, com foco nas classes A e B. As duas novas serão no Jardim Europa, ou seja, triple A.

Empresas & Negócios – A CVS entrou no Brasil comprando a Onofre. Como essa investida afeta vocês. Vai ter concentração?

Mottin Neto – É difícil prever como será o futuro. Quando o Walmart comprou o Sonae, que era daqui, todo mundo achava que ia consolidar o mercado de supermercado, mas vemos hoje marcas regionais mais fortes que as nacionais. O Brasil é muito complexo tributariamente, além de ser caro em termos logísticos e muito grande territorialmente. Aqui a escala não tem vantagem comercial grande. Acreditamos que sempre vai ter espaço para empresas – maiores ou menores – que prestam bom serviço. O consumidor quer ser bem atendido, ter uma loja bacana, quer sorriso no rosto.

Empresas & Negócios – Já tentaram comprar a Panvel?

Mottin Neto – Vários grupos já tentaram. A CVS estava olhando o Brasil, fez oferta pela Panvel, mas os acionistas não aceitaram. O valor foi baixo, e a empresa não está à venda. Somos uma empresa de capital aberto, a valorização em três a quatro anos é impressionante. Hoje vale R$ 2,2 bilhões na bolsa de São Paulo – considerando o volume de ações vezes o valor da ação. Estamos crescendo 16% ao ano, portanto a cada cinco anos dobramos de tamanho. Em 2017, nossa estimativa é crescer acima de 16%, com maior volume de vendas no segundo semestre. O Natal, por exemplo, é nossa grande data. E muita coisa mudou. No amigo secreto, ninguém mais dá CD, e livro é muito menos. Então, o kit de perfumaria da Panvel virou uma boa opção.

Empresas & Negócios – A rede tem a meta de ser um dia a maior do Brasil?

Mottin Neto – Nosso objetivo não é ser a maior, mas ser a melhor player do setor no País. Investimos para que as pessoas prestem o melhor atendimento e tenhamos o melhor mix de produtos. Obviamente, temos planos de expansão, como dobrar de tamanho em cinco anos, superando 700 pontos. Hoje são 383 lojas – 292 no Estado, 40 em Santa Catarina, 49 no Paraná e uma em São Paulo.

Raia Drogasil: BB investimentos eleva preço-alvo ao ver resultado sólido

Gustavo Kahil 27/10/2017 – 19:26

PULSO DO MERCADO – As ações da Raia Drogasil (RADL3) subiram 3,9%, para R$ 77,90, após a empresa publicar o resultado do terceiro trimestre. O mercado avalia que, pelo lado negativo, a companhia apresentou uma perda na participação de mercado, mas as vendas nas mesmas lojas (abertas há no mínimo 12 meses) tiveram um avanço superior ao da inflação. A equipe do BB Investimentos elevou o preço-alvo de R$ 70,60 para R$ 87,60 e manteve a recomendação Market Perform (neutra).

“Em nossa opinião, a Raia Drogasil continua a ser um caso de investimento interessante. O mercado de drogarias no Brasil ainda está muito pulverizado, com grandes oportunidades de consolidação e a execução impecável da empresa permite que ela lidere esse movimento”, explica a analista sênior Maria Paula Cantusi. O banco calcula que a ação negocia a 47,6 vezes o preço sobre o lucro (P/L) estimado para 2017, contra a média histórica (de 5 anos) de 63 vezes. No ano, a alta dos papéis é de 28%. A RD fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 136,5 milhões, um crescimento de 16,8% na comparação com o mesmo período de 2016. A margem líquida da companhia entre julho e setembro ficou em 3,8%, mesmo índice registrado um ano antes.

Guarulhos sedia curso de cuidados farmacêuticos no SUS

Redação Guarulhosweb 28/10/2017 09:22

Aprovado pelo Conselho Federal de Farmácia como polo para capacitação do cuidado farmacêutico no SUS, Guarulhos sediou nesta semana o primeiro módulo do curso “Projeto de Cuidado Farmacêutico no SUS – Capacitação em Serviços”. Realizada no prédio da Uninove (Centro), a formação contou com a participação de 84 profissionais da área, sendo 57 da cidade e outros 27 de outros municípios da região do Alto Tietê, bem como de Extrema e Jacutinga (MG).

A capacitação do projeto terá carga horária de 80 horas, distribuídas em cinco módulos presenciais de 16 horas, a cada 15 dias. Este primeiro encontro foi dedicado à introdução aos serviços farmacêuticos clínicos.

Os demais módulos serão realizados nas seguintes datas: 8 e 9 de novembro próximo, com a discussão do tema hipertensão; dias 5 e 6 de dezembro (diabetes); dias 20 e 21 de fevereiro de 2018 (problemas de saúde autolimitados); e, por fim, nos dias 1 e 2 de março do próximo ano (fitoterapia).

O objetivo da capacitação é fornecer fundamentos para que os farmacêuticos conheçam, compreendam e apliquem o processo de raciocínio clínico, para aprimorar o cuidado farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Segundo a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Giselle Bartelotti Nunes, a participação dos profissionais inscritos neste projeto é de fundamental importância. Por isso, ela explicou que cabe a cada Unidade Básica de Saúde (UBS) referenciar a população para outra UBS próxima, em caso de fechamento de farmácias ou impossibilidade da entrega de medicamentos controlados, quando não for possível a cobertura de outro prático ou farmacêutico não inscrito no curso.

Gevisa e Procon fiscalizam farmácias em Campina Grande

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) e o Programa de Proteção em Defesa do Consumidor (Procon) estão realizando uma força-tarefa de fiscalizações a farmácias no município de Campina Grande. Várias ações foram realizadas durante esta semana.

Já foram notificados quatro estabelecimentos. Nesta sexta-feira, 27, o proprietário de uma farmácia foi notificado no bairro da Liberdade pela falta de espaço adequado para estoque dos medicamentos e pela falta de controle remédios psicotrópicos.

De acordo com a Coordenadora da Gevisa, Betânia Araújo, as fiscalizações estão acontendo nas farmácias de bairro. "Estamos preocupados com as farmácias de menor porte que costumam vender medicamentos sem receita, além de outros problemas", explicou.

A população pode colaborar reportando qualquer inconformidade nos estabelecimentos entrando em contrato com o Procon pelo número 151 ou com a Gevisa pelo telefone 3310-6178.

PB Agora com Assessoria