Hospital Geral de Palmas está há dois anos sem medicamento contra câncer

Lista de medicamentos apontou que remédio contra leucemia e melanoma, caso existisse na unidade, teria um consumo de 500 cápsulas por mês. Outros sete medicamentos também têm constante falta, diz Defensoria.

Por G1 Tocantins

08/05/2017 16h33

O setor de tratamento de câncer do Hospital Geral de Palmas (HGP) está há dois anos sem um tipo de medicamento contra a doença, a hidroxiuréia. O remédio é usado para tratar leucemia e melanoma, por exemplo. Além disso, segundo levantamento da Defensoria Pública, outros sete tipos de remédios praticamente não existem no hospital.

No caso da hidroxiuréia, se existisse no HGP, teria um consumo mensal de aproximadamente 500 unidades. O consumo mensal dos outros medicamentos que estão em falta, caso existissem, chegaria a mais de 3,8 mil unidades.

A lista de medicamentos em falta no setor de oncologia foi solicitada pela Defensoria Pública em abril. Só que o problema não é novidade e inclusive virou caso de Justiça. Isso porque há uma decisão do dia 10 de março determinando que o Estado regularize o fornecimento dos remédios.

No final de 2016, por exemplo, cerca de 300 pacientes tiveram o tratamento contra o câncer interrompido por falta de medicamentos. Naquela ocasião foi apurado que 21 remédios costumam faltar com frequência.

Com essas a informações a Defensoria pediu o cumprimento da sentença, anexando o documento comprovando que até hoje faltam medicamentos na farmácia da oncologia. "Levando em conta que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ignora as decisões judiciais, deixando os pacientes, que já estão em estado grave, sem a devida assistência."

A Secretaria de Saúde foi intimada e tem 15 dias para cumprir a sentença, sob pena de multa e bloqueio bancário.

A Sesau disse, em nota, que fez dois processos licitatórios e uma dispensa de licitação para compra de medicamentos, mas nenhuma empresa manifestou interesse em fornecer a medicação.

"A pasta está recorrendo a medida judicial contra a indústria farmacêutica a fim de obrigar que os laboratórios ofertem os medicamentos ao Estado, uma vez que a maioria deles são de fabricação exclusiva de laboratórios específicos."