Liberação de cargas pela Anvisa demora até 7X em SP

Por DOC Press – Jose Luchetti

30 de maio de 2017

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI, com apoio da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, constatou que a liberação sanitária de cargas para produtos importados pela Anvisa demorou 35 dias úteis, no mês de abril, no aeroporto de Cumbica. No mesmo mês, em Congonhas, produtos semelhantes demoraram 26 dias úteis para liberação da Agência. No porto de Santos foram 14 dias úteis, enquanto que no porto do Rio de Janeiro e no aeroporto de Viracopos o tempo para o desembaraço foi de 11 dias úteis.

O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito desde 2014. Fazem parte do estudo, além dos já mencionados, os aeroportos do Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE). Todos os demais com espera inferior a 6 dias úteis.

Para o conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho, a demora em Guarulhos é motivada pela falta de pessoal para o atendimento no posto da Anvisa, mesmo com ações de Forças Tarefas da Agência, que disponibilizam mais funcionários, como tem ocorrido. “Cumbica tem um fluxo de pessoas muito grande, além de mercadorias, e os agentes da vigilância sanitária precisam fiscalizar aeronaves, acompanhamento de viajantes, segurança sanitária da comida servida a bordo, entre tantas atividades”, explica Pinho.

Ao longo de 2017, a situação mais crítica tem sido nos dois aeroportos da Região Metropolitana. Viracopos, que no ano passado tinha a maior espera (48 dias úteis em janeiro), atualmente conseguiu diminuir o tempo de liberação, assim como os portos de Santos e do Rio de Janeiro. “O ideal é que as liberações ocorram dentro do período de armazenagem, que varia de 3 a 5 dias úteis nos aeroportos e 7 dias úteis em portos”, espera o conselheiro da ABRAIDI.

O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. O importador tem que informar códigos, descrições e número de registro, que devem ser checados um a um nos bancos de dados da Anvisa. “São aferidos os números e validades das Autorizações de Funcionamento (AFE); Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária do município aonde o importador se localiza); os nomes e endereços dos exportadores; as condições de armazenagem da carga (zonas de temperatura); os certificados de esterilização, se for o caso; os dizeres de rótulo e embalagem na língua de origem”, conta Pinho. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.

Apesar de toda a burocracia, em alguns portos e aeroportos, a liberação tem sido muito mais rápida e o Monitoramento ABRAIDI permite auxiliar a Anvisa ao apontar os problemas e sugerir soluções. A ABRAIDI e a ABIIS têm debatido o assunto com a Agência e ainda exposto o tema em vários fóruns, inclusive no Congresso Nacional. “As perdas econômicas são grandes para as empresas, porém mais angustiante é a espera por um produto que pode salvar vidas e tem demorado para chegar a um hospital, por exemplo. Precisamos acelerar este fluxo”, defende Pinho.