MEDICAMENTOS – Maringá tem recursos para Farmácia Popular até julho

Unidade funciona na UEM; em Apucarana, Autarquia de Saúde ainda não foi comunicada sobre o término do convênio com o governo federal

Gina Mardones

O programa foi criado pelo governo federal em 2004

Maringá possuía duas Farmácias Populares do Brasil, sendo que uma delas encerrou as atividades recentemente. A outra unidade funciona na UEM (Universidade Estadual de Maringá). A coordenadora do programa na universidade, a professora Raquel Soares Tasca, afirma que a farmácia possui recursos garantidos para funcionar até julho de 2017. "Ainda estamos em negociação até a semana que vem para saber se vamos prorrogar o programa ou não. A UEM é a única universidade estadual que tem farmácia popular, onde fazemos um atendimento personalizado e atendemos acadêmicos que realizam estágio vocacionado no local", destaca. "Para os acadêmicos é extremamente importante que ela exista. Por meio deles os acadêmicos fazem a revisão farmacêutica e ensinam a população a realizar o uso racional de medicamentos, informando dados sobre a medicação que as pessoas não sabem. É bastante proveitoso para o acadêmico e usuários", destaca.

A direção da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (Centro-Norte) informou por meio da assessoria de imprensa que o Ministério da Saúde ainda não comunicou a data do término do convênio. A unidade é responsável por 70 a 80 atendimentos por dia. A estrutura está em funcionamento desde 2005 e a administração municipal vai analisar a possibilidade de continuar a prestar os serviços não nos mesmos moldes, porque a autarquia não pode comercializar medicamentos por motivos legais.

O programa Farmácia Popular foi criado pelo governo federal em 2004. A decisão de não repassar mais verbas para essas unidades foi tomada no fim de março e começou a valer em maio. Segundo o MS, com o fim do repasse para custeio das unidades próprias, a verba equivalente a cerca de R$ 100 milhões passará a ser destinada aos municípios para compra de medicamentos. "Esse dinheiro era 80% usado para custeio [das unidades] e 20% para os remédios. Não tinha sentido manter uma situação dessas. Por isso a decisão foi tomada", afirma o ministro Ricardo Barros.

O presidente do Conasems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, diz que a medida não deve afetar a distribuição de medicamentos. "São medicamentos que estão na farmácia básica dos municípios", afirma.

Sobre o acesso a medicamentos pela Farmácia Paraná, vinculada à 17ª Regional de Saúde, o chefe da seção de insumos estratégicos, Felipe Remondi, explica que ela não tem o mesmo perfil da Farmácia Popular do Brasil. "Fornecemos componentes especializado previstos em protocolos com custo e complexidade maior do que os medicamentos oferecidos pelo município", explica. "Na medida que o paciente não tem o controle com os medicamentos oferecidos pelas unidades básica do município ele pode solicitar procedimento especializado. Entre as patologias atendidas pela Farmácia estão a asma grave, a esclerose múltipla, o Alzheimer, o Parkinson e a esquizofrenia refratária, todos devidamente diagnosticados e com uma condição prevista na portaria 1554 /2013 do Ministério da Saúde, que prevê componente especial e que define qual esse grupo de medicamentos sob responsabilidade de execução do Estado", aponta. (Com Folhapress)

Vítor Ogawa
Reportagem Local