Projeto obriga supermercados da Capital a higienizar cestos e carrinhos a cada 24h

Proposta também prevê que os estabelecimentos ofereçam lenços umedecidos de graça aos clientes

Tramita, na Câmara de Porto Alegre, um projeto do vereador José Freitas (PRB) que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializem alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24 horas, os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes.

A proposta também prevê que os estabelecimentos disponibilizem aos clientes, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetarem as barras dos carrinhos e as alças dos cestos de compras.

O descumprimento sujeita o infrator a sanções administrativas: advertência por escrito; multa de R$ 507 a R$ 5.070, aplicada em dobro em caso de reincidência; apreensão, interdição e até inutilização dos cestos e dos carrinhos de compras irregulares.

Ainda conforme o texto do projeto, cabe ao Executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da lei, bem como dispor sobre as sanções cabíveis em caso de descumprimento.

O vereador José Freitas menciona, na justificativa, que a agência de notícias Reuters repercutiu uma pesquisa realizada pelo Comitê de Proteção ao Consumidor da Coréia do Sul, na qual se constatou que, entre os itens mais manuseados pelas pessoas, o carrinho de supermercado é o mais infectado. “O estudo, que avaliou o número de bactérias presentes, constatou que o carrinho de supermercado é mais infectado que os mouses de cybercafés, as tiras para apoio das mãos em ônibus coletivo e as maçanetas de banheiros públicos.”

Freitas cita ainda que, em 2011, pesquisadores da Universidade do Arizona (EUA) examinaram barras de suporte para as mãos de 85 carrinhos de supermercado em quatro estados norte-americanos e, em 72 deles, acharam um marcador para bactérias fecais. Um exame mais apurado em 36 desses carrinhos revelou a bactéria Escherichia coli em 50% deles.

Freitas salienta, ainda, que já existem leis nesse sentido em vigor em São Paulo e no Distrito Federal. Em âmbito nacional, um Projeto de Lei de do senador Álvaro Dias (PV) também tramita no Congresso Nacional.