Relatório constata falta de medicamentos no HGP há mais de dois anos

A lista traz ainda, segundo a DPE, uma relação de mais sete medicamentos que não existem no Hospital
08/05/2017 17:13

Redação

Um relatório encaminhado pelo Hospital Geral de Palmas (HGP) à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) revela que o medicamento Hidroxiuréia 500 mg cápsulas está em falta há mais de dois anos. O consumo mensal, caso estivesse disponível na farmácia do HGP, conforme a DPE, seria de 500 unidades.

A lista traz ainda, segundo a DPE, uma relação de mais sete medicamentos que não existem no Hospital, com o respectivo tempo que estão em falta e quantidade necessária por mês. Conforme o documento, o consumo mensal apenas desses medicamentos que estão em falta chega a mais de 3.800 unidades.

O órgão informou ainda que, no dia 10 de março de 2017, a Justiça confirmou o pedido realizado no ano passado, em Ação Civil Pública (ACP), pela DPE e Ministério Público Estadual. Na ação, a Justiça determina que o Estado regularizasseo fornecimento dos medicamentos oncológicos aos pacientes que estão submetidos à tratamento na rede pública.

De acordo com a DPE, foi ingressado pelo órgão um pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, anexando o documento que comprova que até hoje existem medicamentos em falta na Farmácia da Oncologia do HGP.

A DPE informou ainda que a Justiça intimou a Secretaria de Estado da Saúde para que, em 15 dias, cumpra a sentença sob pena de fixação de multa e bloqueio bancário.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde esclareceu que já realizou dois processos licitatórios e uma dispensa de licitação para compra de medicamentos com vistas a atender pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) do Hospital Geral de Palmas (HGP).

"Nenhuma empresa manifestou interesse em fornecer a medicação. A pasta está recorrendo a medida judicial contra a indústria farmacêutica a fim de obrigar que os laboratórios ofertem os medicamentos ao Estado, uma vez que a maioria deles são de fabricação exclusiva de laboratórios específicos", conforme consta.