TJ-RJ determina que cerveja carioca mude seu rótulo por copiar marca belga

22 de setembro de 2017, 18h20

Por Fernando Martines

Por haver muita semelhança nos rótulos de produtos da mesma natureza e espécie, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cerveja Deuce mude todo seu layout para se diferenciar da Duvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível, que deu 15 dias para a mudança ser feita e manteve a condenação da empresa ao pagamento por danos materiais, em valores que ainda serão definidos, e por danos morais, estipulados em R$ 20 mil.
Produtos tem grande semelhança no rótulo e design da garrafa. Reprodução

A cerveja Deuce é fabricada por um belga radicado no Rio. Já a Duvel é uma cerveja belga com mais de um século de existência. Ambos os nomes significam “diabo” e a marca europeia alegou que a brasileira tem letras, rótulo, cores e formato de garrafa praticamente idênticos aos seus.

O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques acolheu o pedido da marca belga, que nos últimos anos passou a ser comercializada no Brasil. “Com efeito, a marca de cerveja ‘Deuce’ é muito semelhante à cerveja ‘Duvel’ da autora, sendo certo que são produtos da mesma natureza e espécie, no mesmo ramo de atividade mercantil, de forma que a utilização do rótulo em questão, por certo, possibilitou o desvio de clientela, gerando confusão entre as empresas e consequentemente, prejuízo à recorrida, sendo devida a reparação por danos materiais”, disse.

A cerveja brasileira chegou a mudar seu rótulo, mas não foi o suficiente para convencer o desembargador. Para ele, ficou caracterizada a prática de concorrência desleal.

“A aparência substancialmente idêntica tem evidente intenção de obter vantagem indevida sobre os esforços da Duvel, cervejaria com quase um século de atuação no exterior e que vem construindo um fiel mercado no Brasil, especialmente entre os consumidores de produtos artesanais. Isso configura concorrência desleal por parte da Deuce e justificou a condenação inclusive por dano moral, o que não é comum neste tipo de caso”, aponta a advogada Roberta Arantes, sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, que atuou na defesa da marca belga.